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APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO - SET

APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO - SET. Manaus, Novembro de 2009. PROJETOS IMPLEMENTADOS EM 2009. SOLICITAÇÃO DE COTA VIA SISTEMA AFI. Solicitação eletrônica da Cota Financeira

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APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO - SET

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  1. APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO - SET Manaus, Novembro de 2009

  2. PROJETOS IMPLEMENTADOS EM 2009

  3. SOLICITAÇÃO DE COTA VIA SISTEMA AFI • Solicitação eletrônica da Cota Financeira • Consiste numa solicitação eletrônica da cota via sistema eliminando o procedimento via ofício. Rolagem automática de Cota Financeira • Os Saldos de Cota Financeira são transferidos automaticamente para o mês seguinte, após o fechamento do Mês.

  4. MELHORIAS NA NOTA DE EMPENHO • Contrapartida de Convênio – tipo 07; • Consulta Automática da Regularidade Fiscal no Sistema e-compras – CGA/DECON; • Busca automática da descrição do Empenho.

  5. BLOQUEIOS AUTOMÁTICOS • SEFAZ - Status do Contribuintes – ICMS; • AFEAM - Credores inadimplentes; • CGA - Fornecedores com pendência de documentação - e-compras; • Convênio de Saída – Convenentes inadimplentes; • Bloqueio Geral – Fornecedores impedidos de contratar com o Estado por decisão Judicial e outros; • CGL – Regularidade Fiscal.

  6. LIQUIDAÇÃO POR FATOS AMINISTRATIVOS - LIQUIFATO • OBJETIVO • Minimizar erros no ato da liquidação quanto a utilização dos eventos; • Agilizar o processo de liquidação da despesa.

  7. MELHORIA NO CONTROLE DE PAGAMENTO PELO SICOB / AFI • SICOB – AFI • Desenvolvido dentro do sistema AFI para controlar os pagamentos • do Estado, propiciando ao gestor, em tempo real, a disponibilidade de Caixa. • Melhorias no SICOB • Vinculação do recurso à Programação de Desembolso – PD. • Fases da PD para pagamento: • PD - PDAPTA - PDAUT

  8. CONTROLE DE PAGAMENTO PELO SICOB / AFI • Objetivos Alcançados: • Gestão centralizada dos pagamentos efetuados com recursos do Tesouro Estadual na Administração Direta e Indireta; • Gestão mais eficiente dos pagamentos do Estado; • Informação da situação financeira real do Estado “on-line”; • Acessível de forma on-line via web; • Relatório por grupos de despesas, fonte, fornecedor etc.

  9. FOLHA DE PAGAMENTO NO AFI • Parametrização das tabelas de Folha de Pagamento no sistema AFI: • Códigos de ganhos e descontos, • Fontes de Recursos, • Unidades Administrativas.

  10. Melhoria no controle de Convênio de Entrada Desenvolvido no sistema AFI uma nova tela de cadastro de convênios que possibilita o controle dos dados do convênio, dos recursos recebidos, da execução e da prestação de contas.

  11. EFETIVIDADE NOS PROJETOS IMPLANTADOS • Treinamento aos órgãos; • Capacitação dos servidores da SET; • Melhoria na Comunicação; • Semana do Tesouro; • Interação com outros Estados

  12. Sistema de Rateios aos Municípios Desenvolvido novo sistema de rateio de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais, visando facilitar a divulgação dos dados aos municípios.

  13. Pagamento de Precatório e Sentenças Judiciais Implementação de nova sistemática de pagamento de precatórios, através do sistema on-line do Banco do Brasil, eliminando cheques administrativos e agilizando os pagamentos. O sistema também permite informações sobre Mandados de Penhora e Seqüestros Judiciais realizados pelo “BACEN JUD”.

  14. PROJETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010

  15. Adequar no AFI o novo plano de contas para o Estado, em atendimento as Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.

  16. Adequar no AFI os anexos dos balanços à NBCASP

  17. Certificar o processo de Folha de Pagamento na ISO 9001/2008

  18. Criar o Centro de Estudos das Finanças Públicas Estaduais

  19. Automatizar a Conciliação Bancária no Sistema AFI

  20. Automatizar as Contas Públicas

  21. Implantar o Balanço Social do Estado

  22. Desenvolver novos sistemas para controle de pagamento de Precatórios e Dívida Pública

  23. Aperfeiçoar o sistema de pagamentos do Estado – SICOB / AFI

  24. Implementar melhorias no sistema AFI

  25. Edson Theóphilo Ramos Pará Secretário Executivo do Tesouro - SET Email: epara@sefaz.am.gov.br Tel(92) 2121-1641 Valdênia dos Santos Martins de Pinho Assessora da Secretaria Executiva do Tesouro E-mail: vpinho@sefaz.am.gov.br Tel: (92) 2121-1626 Maria do Socorro da Silva Lima Diretora do Departamento de Dívida e Haveres E-mail:mslima@sefaz.am.gov.br Tel: (92) 2121-1756 Francisco Arnóbio Bezerra Mota Diretor do Departamento Financeiro E-mail: farnobio@sefaz.am.gov.br Tel(92) 2121-1623 Maria da Conceição Guerreiro da Silva Diretora do Departamento de Contabilidade Pública E-mail: msouza@sefaz.am.gov.br Tel: (92) 2121-1708 Rusânia Pontes Cordovil Secretária da Comissão de Programação Financeira E-mail: rcordovil@sefaz.am.gov.br Tel(92) 2121-1604

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