CPC 27 Ativo Imobilizado

1. CPC 27Ativo Imobilizado Correla��o �s Normas Internacionais de Contabilidade � IAS 16

2. Considera��es Iniciais Conceito de imobilizado Reconhecimento inicial do custo Crit�rio de avalia��o dos ativos imobilizados Deprecia��o Teste de recuperabilidade Aliena��o Divulga��o

3. Considera��es iniciais O objetivo deste Pronunciamento � estabelecer o tratamento cont�bil para ativos imobilizados, de forma que os usu�rios das demonstra��es cont�beis possam discernir a informa��o sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas muta��es.

4. Os principais pontos a serem considerados na contabiliza��o do ativo imobilizado s�o: O reconhecimento dos ativos, A determina��o dos seus valores cont�beis Os valores de deprecia��o e As perdas por desvaloriza��o a serem reconhecidas em rela��o aos mesmos.

5. Conceito de Imobilizado Ativo imobilizado � o item tang�vel que: � mantido para uso na produ��o ou fornecimento de mercadorias ou servi�os, para aluguel a outros, ou para fins administrativos (geram fluxos de caixa); e se espera utilizar por mais de um per�odo.

6. A norma n�o prescreve o crit�rio de materialidade utilizado para definir se um ativo deve ser reconhecido no imobilizado. Por outro lado, o pronunciamento informa que pode ser adequado registrar determinados itens n�o materiais no imobilizado e aplicar os crit�rios do imobilizado pelo valor global.

7. Alguns ativos podem ser adquiridos por quest�es de seguran�a ou de natureza ambiental. Nesses casos, embora n�o diretamente vinculados � gera��o de fluxos de caixa da entidade, contribuem para sua continuidade.

8. Crit�rio de Reconhecimento O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se: For prov�vel que futuros benef�cios econ�micos associados ao item fluir�o para a entidade (exce��o para os itens de natureza ambiental); e O custo do item puder ser mensurado confiavelmente.

9. A entidade avalia segundo esse princ�pio de reconhecimento todos os seus custos de ativos imobilizados no momento em que eles s�o incorridos. Esses custos incluem custos incorridos inicialmente para adquirir ou construir um item do ativo imobilizado e os custos incorridos posteriormente para renov�-lo, substituir suas partes, ou dar manuten��o ao mesmo.

10. As pe�as de reposi��o e os equipamentos auxiliares s�o, segundo a norma, contabilizados no ativo circulante da entidade. Por�m, nos casos em que as pe�as de reposi��o forem importantes e os equipamentos auxiliares forem permanentes, e a entidade esperar utiliz�-los por mais de um per�odo, esses itens atendem aos crit�rios de reconhecimento no ativo permanente imobilizado.

11. Custos Iniciais Todos os ativos permanentes imobilizados que atendam aos crit�rios de reconhecimento devem ser mensurados por seu valor de custo. Esse custo compreende os seguintes itens: O pre�o de compra, incluindo os direitos de importa��o e os impostos incidentes sobre a compra n�o reembols�veis, ap�s a dedu��o dos descontos comerciais e abatimentos obtidos; Quaisquer custos diretamente atribu�veis para colocar o ativo no local e nas condi��es necess�rias para funcionamento, na forma pretendida pela ger�ncia;

12. A estimativa inicial dos custos de desativar e remover o item e de restaura��o do local no qual est� localizado, cuja obriga��o uma entidade incorre, seja quando o item � adquirido, seja como conseq��ncia de ter usado o item durante um determinado per�odo para finalidades diferentes da produ��o de bens durante esse per�odo.

13. Exemplo de custos iniciais do ativo imobilizado: Custos de benef�cios aos empregados decorrentes diretamente da constru��o ou aquisi��o de item do ativo imobilizado; Custos de prepara��o do local; Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instala��o); Custos de instala��o e montagem; Custos com testes para verificar se o ativo est� funcionando corretamente, Honor�rios profissionais.

14. O reconhecimento dos custos no valor cont�bil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item est� no local e nas condi��es operacionais pretendidas pela administra��o.

15. Portanto, os custos incorridos no uso ou na transfer�ncia ou reinstala��o de um item n�o s�o inclu�dos no seu valor cont�bil, como, por exemplo, os seguintes custos: Custos incorridos durante o per�odo em que o ativo capaz de operar nas condi��es operacionais pretendidas pela administra��o n�o � utilizado ou est� sendo operado a uma capacidade inferior � sua capacidade total; Preju�zos operacionais iniciais, tais como os incorridos enquanto a demanda pelos produtos do ativo � estabelecida; e Custos de realoca��o ou reorganiza��o de parte ou de todas as opera��es da entidade.

16. Exemplo que n�o s�o custos de um item do ativo imobilizado: Custos de abertura de nova instala��o; Custos incorridos na introdu��o de novo produto ou servi�o (incluindo propaganda e atividades promocionais); Custos da transfer�ncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e Custos administrativos e outros custos indiretos.

17. Custos subseq�entes  A entidade n�o reconhece no valor cont�bil de um item do ativo imobilizado os custos da manuten��o peri�dica do item. Pelo contr�rio, esses custos s�o reconhecidos no resultado quando incorridos. Os custos da manuten��o peri�dica s�o principalmente os custos de m�o-de-obra e de produtos consum�veis, e podem incluir o custo de pequenas pe�as. A finalidade desses gastos � muitas vezes descrita como sendo para �reparo e manuten��o� de item do ativo imobilizado.

18. Partes de alguns itens do ativo imobilizado podem requerer substitui��o em intervalos regulares. Exemplo: um forno pode requerer novo revestimento ap�s um n�mero espec�fico de horas de uso; ou o interior dos avi�es, como bancos e equipamentos internos, pode exigir substitui��o diversas vezes durante a vida da estrutura.

19. Itens do ativo imobilizado tamb�m podem ser adquiridos para efetuar substitui��o recorrente menos freq�ente, tal como a substitui��o das paredes interiores de edif�cio. Nestes casos, a entidade reconhece no valor cont�bil de um item do ativo imobilizado o custo da pe�a reposta desse item. O valor cont�bil das pe�as que s�o substitu�das � baixado de acordo com as disposi��es de baixa deste Pronunciamento.

20. Uma condi��o para continuar a operar um item do ativo imobilizado (por exemplo, uma aeronave) pode ser a realiza��o regular de inspe��es importantes em busca de falhas, independentemente das pe�as desse item serem ou n�o substitu�das. Quando cada inspe��o importante for efetuada, o seu custo � reconhecido no valor cont�bil do item do ativo imobilizado como uma substitui��o. Qualquer valor cont�bil remanescente do custo da inspe��o anterior (distinta das pe�as f�sicas) � baixado.

21. Mensura��o do Custo O custo de um item de ativo imobilizado � equivalente ao pre�o � vista na data do reconhecimento. Se o prazo de pagamento excede os prazos normais de cr�dito, a diferen�a entre o pre�o equivalente � vista e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como despesa com juros durante o per�odo.

22. Um ativo imobilizado pode ser adquirido por meio de permuta por ativo n�o monet�rio, ou conjunto de ativos monet�rios e n�o monet�rios. Os ativos objetos de permuta podem ser de mesma natureza ou de naturezas diferentes. O custo de tal item do ativo imobilizado � mensurado pelo valor justo a n�o ser que a opera��o de permuta n�o tenha natureza comercial ou o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido n�o possam ser mensurados com seguran�a.

23. Se o ativo adquirido n�o for mensur�vel ao valor justo, seu custo � determinado pelo valor cont�bil do ativo cedido O valor cont�bil de um item do ativo imobilizado pode ser reduzido por subven��es governamentais de acordo com o Pronunciamento T�cnico CPC 07 � Subven��o e Assist�ncia Governamentais.

24. Mensura��o ap�s o reconhecimento Ressalte-se que a mensura��o do ativo permanente imobilizado, ap�s o reconhecimento, deve obedecer ao m�todo do custo ou ao m�todo de reavalia��o e deve aplicar essa pol�tica a uma classe inteira de ativos imobilizados.

25. Avalia��o pelo M�todo do Custo No m�todo do custo, o ativo � reconhecido por seu custo, ap�s a dedu��o da deprecia��o acumulada e de qualquer perda por imparidade acumulada.

26. Avalia��o pelo M�todo da Reavalia��o Ap�s o reconhecimento como um ativo, o item do ativo imobilizado cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente pode ser apresentado, se permitido por lei, pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo � data da reavalia��o menos qualquer deprecia��o e perda por redu��o ao valor recuper�vel acumuladas subseq�entes.

27. Essa reavalia��o deve ser realizada com suficiente regularidade, visando a n�o permitir diferen�as significativas entre o valor escriturado e o valor justo. A freq��ncia das reavalia��es, se permitidas por lei, depende das mudan�as dos valores justos do ativo imobilizado que est� sendo reavaliado. Verifica-se, ainda, que se um item do ativo permanente imobilizado for reavaliado, toda a classe do ativo permanente imobilizado a qual esse ativo perten�a deve, tamb�m, ser reavaliada.

28. Quando um item do ativo imobilizado � reavaliado, a deprecia��o acumulada na data da reavalia��o deve ser: Atualizada proporcionalmente � varia��o no valor cont�bil bruto do ativo, para que esse valor, ap�s a reavalia��o, seja igual ao valor reavaliado do ativo. Esse m�todo � freq�entemente usado quando o ativo � reavaliado por meio da aplica��o de �ndice para determinar o seu custo de reposi��o depreciado; ou Eliminada contra o valor cont�bil bruto do ativo, atualizando-se o valor l�quido pelo valor reavaliado do ativo. Esse m�todo � freq�entemente usado para edif�cios.

29. Caso o valor cont�bil do ativo seja reavaliado a maior, o aumento deve ter como contrapartida a adequada conta de patrim�nio l�quido. Nos casos em que o valor cont�bil for reduzido (reavalia��o negativa), quando da reavalia��o, a contrapartida deve ser reconhecida diretamente no resultado. Nos casos de exist�ncia de saldo credor reconhecido anteriormente no patrim�nio l�quido, em decorr�ncia de reavalia��es anteriores, a contrapartida deve ser a adequada conta de patrim�nio l�quido.

30. Deprecia��o No que se refere � deprecia��o, cada parte que possua custo significativo de um item do ativo permanente imobilizado deve ser depreciado separadamente, sendo o custo de deprecia��o em cada per�odo reconhecido no resultado do per�odo. O valor depreci�vel de um ativo deve ser distribu�do em uma base sistem�tica, durante sua vida �til. A CPC 27 prescreve que o m�todo de deprecia��o utilizado pela entidade deve refletir o modelo de previs�o de consumo dos benef�cios econ�micos do ativo, devendo ainda, ser revisto pelo menos ao final de cada exerc�cio.

31. O valor residual e a vida �til de um ativo s�o revisados pelo menos ao final de cada exerc�cio e, se as expectativas diferirem das estimativas anteriores, a mudan�a deve ser contabilizada como mudan�a de estimativa cont�bil, segundo o CPC 23 � Pol�ticas Cont�beis, Mudan�a de Estimativa e Retifica��o de Erro.

32. A deprecia��o de um ativo deve cessar quando: Na data em que o ativo � classificado como mantido para venda (CPC 31 � Ativo-N�o Circulante Mantido para Venda e Opera��o Descontinuada) ou, Na data em que o ativo � baixado, o que ocorrer primeiro.

33. Portanto, a deprecia��o n�o cessa quando o ativo se torna ocioso ou � retirado do uso normal, a n�o ser que o ativo esteja totalmente depreciado. No entanto, de acordo com os m�todos de deprecia��o pelo uso, a despesa de deprecia��o pode ser zero enquanto n�o houver produ��o.

34. M�todos de Deprecia��o V�rios m�todos de deprecia��o podem ser utilizados para apropriar de forma sistem�tica o valor depreci�vel de um ativo ao longo da sua vida �til. Tais m�todos incluem: O m�todo da linha reta, que resulta em despesa constante durante a vida �til do ativo, caso o seu valor residual n�o se altere. O m�todo dos saldos decrescentes, que resulta em despesa decrescente durante a vida �til do ativo O m�todo de unidades produzidas, que resulta em despesa baseada no uso ou produ��o esperados.

35. Testes de Recuperabilidade Para determinar se um item do ativo imobilizado est� com parte de seu valor irrecuper�vel, a entidade aplica o Pronunciamento T�cnico CPC 01 � Redu��o ao Valor Recuper�vel de Ativos.

36. Aliena��o Ao tratar da baixa de itens do ativo permanente imobilizado, o CPC 27 determina que o ativo deve ser baixado no momento da aliena��o ou quando n�o seja esperado nenhum tipo de benef�cio econ�mico futuro decorrente do uso ou da aliena��o desse ativo. De acordo com o normativo, esses ganhos e perdas devem ser reconhecidos no resultado do per�odo, sendo vedado o reconhecimento dos ganhos no resultado operacional da entidade.

37. Entretanto, a entidade que, durante as suas atividades operacionais, normalmente vende itens do ativo imobilizado que eram mantidos para aluguel a terceiros deve transferir tais ativos para o estoque pelo seu valor cont�bil quando os ativos deixam de ser alugados e passam a ser mantidos para venda. Passam a ser considerados, da� para frente, como estoques e se sujeitam aos requisitos do CPC 16 � Estoques.

38. Se, de acordo com o princ�pio do reconhecimento do ativo imobilizado, a entidade reconhecer no valor cont�bil de um item do ativo imobilizado o custo de substitui��o de parte do item, deve baixar o valor cont�bil da parte substitu�da, independentemente de a parte substitu�da estar sendo depreciada separadamente ou n�o. Se a apura��o desse valor cont�bil n�o for pratic�vel para a entidade, esta pode utilizar o custo de substitui��o como indicador do custo da parcela substitu�da na �poca em que foi adquirida ou constru�da.

39. �ltimas observa��es INTERPRETA��O T�CNICA ICPC 10 Interpreta��o Sobre a Aplica��o Inicial ao Ativo Imobilizado e � Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos T�cnicos CPCs 27, 28, 37 e 43

40. Divulga��o Por fim, ao tratar de quest�es relativas � evidencia��o cont�bil, a norma traz um volume de informa��es a serem divulgadas, a saber: Os crit�rios de mensura��o usados para determinar o valor cont�bil bruto; Os m�todos de deprecia��o usados; As vidas �teis ou as taxas de deprecia��o utilizadas; O valor cont�bil bruto e a deprecia��o acumulada (mais as perdas por redu��o ao valor recuper�vel acumuladas) no in�cio e no final do per�odo; e

41. Divulga��o A concilia��o do valor cont�bil no in�cio e no final do per�odo demonstrando: adi��es; ativos classificados como mantidos para venda ou inclu�dos em grupo para aliena��o, aquisi��es por interm�dio de combina��es de empresas; aumentos ou redu��es resultantes de reavalia��es e de perdas por imparidade reconhecidas ou revertidas diretamente no capital pr�prio; perdas por imparidade reconhecidas nos resultados; perdas por imparidade revertidas nos resultados; deprecia��es; as diferen�as cambiais l�quidas resultantes da convers�o das demonstra��es cont�beis da moeda funcional para uma moeda de apresenta��o diferente, incluindo a convers�o de uma opera��o estrangeira para a moeda de apresenta��o da entidade que relata; e outras altera��es.

42. Divulga��o Se os itens do ativo permanente forem divulgados como valores decorrentes do modelo de reavalia��o, devem ser feitas as seguintes divulga��es adicionais: a data efetiva da reavalia��o; o envolvimento, ou n�o, de um avaliador independente; os m�todos e pressupostos significativos aplicados na estimativa do valor justo dos itens reavaliados; as bases de mensura��o do valor justo dos elementos do ativo permanente, com as quais foi feita diretamente a forma��o desse valor, ou, ainda, o fato de ter sido utilizada outra base de mensura��o; para cada classe de ativo permanente reavaliado, o valor cont�bil que teria sido reconhecido se os ativos tivessem sido escriturados de acordo com o modelo de custo.

43. Exemplo Aplicado

44. Estudo de Caso 1 A Cia. Internacional, uma empresa de explora��o mineral, adquiriu um novo equipamento de perfura��o para uso numa determinada �rea de explora��o. Ela incorreu nos seguintes gastos:

46. Aconselhe a Cia. Internacional sobre os custos que compor�o o valor do equipamento adquirido de acordo com o CPC 27 (IAS 16).

47. Estudo de Caso 2 A Cia. Transport-R�pido adquiriu um equipamento de transporte pesado ao custo total de $ 500.000 (com nenhuma avaria de seus componentes). A vida �til estimada � de dez anos. Ao final do sexto ano, o motor do equipamento precisa ser substitu�do e o conserto e invi�vel economicamente em fun��o do longo per�odo de interrup��o da produ��o. A parte remanescente do veiculo est� em bom estado de conserva��o e a empresa espera utiliz�-la nos pr�ximos quatro anos. O custo do novo motor � $ 230.000.

48. O custo no novo motor poder� ser reconhecido como imobilizado? Se sim, qual o tratamento cont�bil a ser adotado pela Cia. Transport-R�pido? Considere a taxa de desconto de 5% a. a.

50. A Cia. Solar adquire um novo equipamento industrial, o que permitira que a empresa tenha um ganho de produ��o consider�vel, devido a alta tecnologia do equipamento. A empresa incorreu numa s�rie de gastos para deixar o equipamento em condi��es de uso. Entre esses gastos incluem-se os incorridos com o treinamento do pessoal para opera��o do novo equipamento. Esses gastos dever�o ser: Contabilizados em lucros acumulados para n�o comprometer o resultado do per�odo; Reconhecidos como um item separado do imobilizado para amortizar pelo mesmo prazo do equipamento; Incorporados ao valor dos estoques que ser�o produzidos com o uso da m�quina; Reconhecidos como despesa no momento em que ocorrem; Nenhuma das alternativas anteriores.

51. Dos gastos a seguir incorridos com a aquisi��o e a instala��o de um item do imobilizado, todos devem compor o custo do imobilizado, exceto: Estimativas de desmontar, remover e restaurar a �rea em que o ativo est� localizado, conforme contrato que estabelece os direitos e deveres da empresa com a explora��o da atividade; Gastos com o lan�amento de campanha promocional do produto a ser produzido com o equipamento; Sal�rios, f�rias e vale-transporte dos funcion�rios envolvidos com o ativo; Honor�rios do profissional que orientou a compra; Impostos de importa��o n�o recuper�veis.

52. As revis�es das estimativas iniciais da empresa com a obriga��o de desmontar, remover e restaurar o local em que o imobilizado est� localizado dever�o alterar o respectivo passivo tendo como contrapartida: Lucros acumulados, se o ativo � mensurado ao custo, e a empresa est� em processo de alinhamento �s normas internacionais; Reserva de reavalia��o, se for um aumento do valor estimado, independentemente do modelo utilizado pela empresa (custo ou reavalia��o); Resultados , se a empresa j� tiver aderido ao CPC 37 e estiver alinhada � contabilidade padr�o IFRS, quando ent�o o debito dever� ser nesta conta; N�o � permitida a contabiliza��o da revis�o das estimativas iniciais de tal passivo; N�o � permitida a contabiliza��o de tais obriga��es como um passivo por se enquadrar no conceito de passivo contingente.

53. A Cia. Estrela do Mar, que se dedica a realiza��o de cruzeiros mar�timos contratados por ag�ncias de viagens, para enfrentar a concorr�ncia do setor, adquiriu um novo navio, com 3 piscinas, 5 restaurantes e 90 cabines. O custo do navio foi de $ 22 milh�es, sendo que nesse valor esta inclu�do o valor de $ 7 milh�es do motor e $ 10 milh�es das cabinas. O navio tem uma vida �til estimada, com base na utiliza��o esperada do ativo pela empresa, de 20 anos, que � menor que sua vida econ�mica. A empresa identifica como partes principais do navio o motor e as cabinas, com uma vida �til estimada, respectivamente, de 8 e 5 anos, e contabilizar� a deprecia��o usando o m�todo linear. Ela dever� considerar os seguintes prazos para o c�lculo da deprecia��o:

54. 20 anos para todos os itens, j� que o prazo de vida �til maior dever� prevalecer na deprecia��o; 5 anos para todos os itens, considerando que o princ�pio dever� prevalecer na deprecia��o; 9,4 anos, considerando a m�dia ponderada da vida �til dos 3 itens; O per�odo de vida econ�mica dos ativos e n�o o per�odo de vida �til; 20 anos para o navio, 8 anos para o motor e 5 anos para as cabinas.