DA POSSE

1. DA POSSE Direito Civil VI 7� Per�odo - Opet

2. O TEMA: POSSE Altamente discutido e controvertido. In�meros tratados: dificuldades no estudo. Dificuldades em distingui-la de outras figuras, como regulament�-la e organizar defesa. Anarquia na pr�pria linguagem. (Lafaille) Terminologia complica o estudo da posse, � variada e imprecisa, tanto nos livros, quanto nas leis e nas decis�es judiciais. (Manuel Rodrigues)

3. O TEMA: POSSE Biblioteca ampl�ssima sobre o tema, no entanto embara�os no estudo pelas controv�rsias. A doutrina moderna da posse n�o se atrelou ao direito positivo, pois sofreu influ�ncia dos c�lebres autores Savigny e Ihering. (Moreira Alves)

4. Fundamento da posse O direito protege a posse vinculada ao direito de propriedade e outros direitos reais. Tamb�m protege a posse aut�noma e independente de t�tulo.

5. Propriet�rio dasapossado violentamente de seu im�vel: A��o reinvindicat�ria ou a��o possess�ria?

6. A posse � uma situa��o de fato. Porque a posse � t�o protegida?

7. Busca evitar a viol�ncia e assegurar a paz social. Sendo a posse situa��o de fato, � f�cil de ser provada. A situa��o de fato aparenta ser uma situa��o de direito. � uma situa��o de fato protegida pelo legislador.

8. Comenta Oliveira Ascens�o: �(...) a posse � uma das grandes manifesta��es no mundo do direito do princ�pio fundamental da in�rcia. Em princ�pio, n�o se muda nada. Deixa-se tudo continuar como est�, para evitar o desgaste de uma mudan�a. Isto � assim, tanto na ordem pol�tica, como na vida das pessoas ou das institui��es. Quando algu�m exerce poderes sobre uma coisa, exteriorizando a titularidade de um direito, a ordem jur�dica permite-lhe, por esse simples fato, que os continue a exercer, sem exigir maior justifica��o. Se ele � realmente o titular, como normalmente acontece, resulta da� a coincid�ncia da titularidade e do exerc�cio, sem que tenha sido necess�rio proceder � verifica��o dos seus t�tulos.�

9. Sujeito instala-se em um im�vel e nele se mant�m, mansa e pac�ficamente, por mais de ano e dia: Cria uma situa��o possess�ria? Passa a ter direito a prote��o?

10. Jus possessionis ou posse formal Posse aut�noma, independente de qualquer t�tulo. Direito fundado no fato da posse Protegido contra terceiros (nenhum t�tulo nem melhor posse) e at� mesmo contra o propriet�rio.

11. Jus possidendi ou posse causal Conferido a quem tem t�tulo devidamente registrado/transcrito e � titular de outros direitos reais (ex.: propriedade). Neste a posse � apenas um conte�do do direito real. �Coincid�ncia da titularidade e do exerc�cio,sem que tenha sido necess�rio proceder � verifica��o dos seus t�tulos.� (Ascens�o)

12. A posse difere da propriedade. O possuidor encontra-se numa situa��o de fato. O possuidor aparenta ser propriet�rio.

13. O que acontece quando o possuidor n�o � titular do direito a que a posse se refere?

14. Duas situa��es se apresentam: O titular se abst�m-se de defender o seu direito; Usucapi�o. O titular exige a coisa; Reivindicat�ria.

15. O possuidor encontra protegido. A estabiliza��o da situa��o com base na apar�ncia do direito satisfaz as FINALIDADES SOCIAIS da posse.

16. Origem hist�rica Tempos remotos: tutela da situa��o de fato originada pela posse: Reflexo da defesa da paz social. Manu militari : sans�o. Restitui � situa��o anterior.

17. Origem da posse: quest�o controvertida. Tentativas de diversas solu��es propostas. Finalizaram em dois grupos:

18. Grupo 1: sustentam ter a posse sido conhecida pelo direito antes dos interditos; Grupo 2: sustentam ser a posse mera consequ�ncia do processo reivindicat�rio. Teorias: Neibuhr e Ihering.

19. Conclus�o: Nenhuma da teorias reflete a verdadeira hist�ria da posse.

20. Voc�bulo posse e suas deturpa��es Posse = Propriedade; Condi��o de aquisi��o do dom�nio (tradi��o); Exerc�cio de um direito - Art. 1547. Na d�vida entre as provas favor�veis e contr�rias, julgar-se-� pelo casamento, se os c�njuges, cujo casamento se impugna, viverem ou tiverem vivido na posse do estado de casados.; Investidura em cargo p�blico; Poder sobre os filhos (direito de fam�lia); Compromisso do funcion�rio p�blico; Compreender os bens de fortuna ( uma pessoa de altas posses).

21. CONCEITO DE POSSE: No direito positivo: Art. 1.196 do CC - Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exerc�cio, pleno ou n�o, de algum dos poderes inerentes � propriedade. Estado de fato nem sempre representa posse, pode ser deten��o.

22. CC.Art. 1198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em rela��o de depend�ncia para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instru��es suas. Par�grafo �nico. Aquele que come�ou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em rela��o ao bem e � outra pessoa, presume-se detentor, at� que prove o contr�rio.

23. Estabelece: presun��o juris tantum de deten��o. O agente ter� de demonstrar, de forma inequ�voca, que passou a conservar a posse exclusivamente em seu pr�prio nome, deixando de cumprir ordens e instru��es de outrem.

24. Se decorrer de causa ou fato l�cito, o detentor passar� a ser �possuidor justo, em rela��o �quele de quem houve a coisa. Assim, se o empregado adquirir o bem que at� ent�o pertenceu ao patr�o, ele deixar� de ser detentor, e tornar-se-� justo possuidor da coisa. Se, no entanto, a modifica��o de comportamento for oriunda de for�a pr�pria proibida, o f�mulo da posse tornar-se-� possuidor prec�rio da coisa, em rela��o ao possuidor anterior.� (Marcus Vinicius Rios Gon�alves)

25. CC. Art. 1208. N�o induzem posse os atos de mera permiss�o ou toler�ncia assim como n�o autorizam a sua aquisi��o os atos violentos, ou clandestinos, sen�o depois de cessar a viol�ncia ou a clandestinidade. Conceito: reuni�o dos tr�s artigos. (Gon�alves)

26. F�MULO DA POSSE:

27. F�MULO DA POSSE: �� aquele que, em virtude de sua situa��o de depend�ncia econ�mica ou de um v�nculo de subordina��o em rela��o a uma outra pessoa (possuidor direto ou indireto), exerce sobre o bem n�o uma posse pr�pria, mas a posse desta �ltima e em nome desta, em obedi�ncia a uma ordem ou instru��o�. (M� Helena Diniz)

28. PERMISS�O

29. PERMISS�O �exige conduta positiva do possuidor, que, sem perda do controle e da vigil�ncia sobre a coisa, entrega-a voluntariamente a terceiro para que este a tenha momentaneamente.� (Francisco Eduardo Loureiro)

30. �mera permiss�o� Precisa de anu�ncia expressa ou concess�o do dono? S�o revog�veis?

31. Ex.: permiss�o de abertura de uma janela para o pr�dio do concedente.

32. TOLER�NCIA

33. TOLER�NCIA �� o comportamento de ina��o, omissivo, consciente ou n�o do possuidor, que, mais uma vez sem renunciar � posse, admite a atividade de terceiro em rela��o � coisa ou n�o interv�m quando ela acontece�. (F. E. Loureiro)

34. Rela��es de boa vizinhan�a. Permitir que terceiros passem pelo jardim de uma casa. Atravessadouro de gado, cavaleiro ou pedestre de uma das propriedades para outra (nenhuma sendo encravada).

35. Elementos constitutivos da posse: Sujeito capaz; Objeto Uma rela��o de domina��o entre o sujeito e o objeto, um ter da coisa por parte do sujeito.(Astolfo Rezende)

36. POSSE E DETEN��O CC.Art. 1198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em rela��o de depend�ncia para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instru��es suas.

37. Possuidor � exerce o poder de fato em raz�o de um interesse pr�prio; Detentor � exerce o poder de fato em raz�o de um interesse de outrem.

38. �Reintegra��o de posse. Liminar deferida contra empregado, ocupante de im�vel existente em ch�cara de lazer,contratado para exercer a fun��o de caseiro da propriedade. Admissibilidade, pois apenas conserva a posse em nome do possuidor e em cumprimento de ordem e instru��es suas� (RT, 778/300)

39. Ex.: Soldados em rela��o �s armas e � cama do quartel; Dom�sticos quanto �s coisas do empregador;

40. C�digo Civil � distingue posse e deten��o � teoria objetiva.

41. CC. Art. 1208. N�o induzem posse os atos de mera permiss�o ou toler�ncia assim como n�o autorizam a sua aquisi��o os atos violentos, ou clandestinos, sen�o depois de cessar a viol�ncia ou a clandestinidade.

42. Permiss�o ? Toler�ncia Permiss�o = consentimento expresso; Toler�ncia = atitude espont�nea de ina��o; b)Permiss�o = manifesta��o da vontade configura ato jur�dico em sentido estrito; Toler�ncia = o simples comportamento atribui as conseq��ncias jur�dicas; c) Permiss�o = atividade que se realizar�; Toler�ncia = concerne atividade que se desenvolveu ou que j� extinguiu.

43. CC. Art. 1208. N�o induzem posse os atos de mera permiss�o ou toler�ncia assim como n�o autorizam a sua aquisi��o os atos violentos, ou clandestinos, sen�o depois de cessar a viol�ncia ou a clandestinidade. violenta: adquirida por ato de for�a, seja natural ou f�sica. Clandestina: atrav�s de processo de ocultamento.

44. Enquanto perdurar a viol�ncia ou a clandestinidade n�o haver� posse. Cessada a pr�tica dos il�citos, surge a posse injusta, viciada. A injusti�a da posse fica circunscrita ao esbulhado e ao esbulhador. Detentor passa a ser possuidor durante a a��o de reintegra��o se o esbulhado n�o conseguir a liminar de reintegra��o.

45. Art. 1224. S� se considera perdida a posse para quem n�o presenciou o esbulho, quando, tendo not�cia dele, se abst�m de retornar a coisa, ou, tentando recuper�-la, � violentamente repelido.

46. Detentor de im�vel de pessoa ausente n�o faz desaparecer a posse do propriet�rio. � simples detentor.

47. C�digo de processo civil Art. 62. Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome pr�prio, dever� nomear � autoria o propriet�rio ou o possuidor. Art. 69. Responder� por perdas e danos aquele a quem incumbia a nomea��o: I - deixando de nomear � autoria, quando lhe competir; II - nomeando pessoa diversa daquela em cujo nome det�m a coisa demandada.

48. OBJETO DA POSSE: COISAS E DIREITOS

49. Direito Romano: Inicialmente � bens corp�reos Posteriormente � sobre direitos (quase possessio) � ex. servid�es Distin��o abandonada � posse para bens corp�reos e incorp�reos.

50. Direito can�nico Na idade medieval � abrangia inclusive os direitos chamados pessoais.

51. Rui Barbosa � falta de rem�dio jur�dico, defendeu que os direitos pessoais estavam sob a prote��o possess�ria. Faculdade de Engenharia do Rio � demiss�o pelo governo de professores. Esfor�o hermen�utico. Mandado de seguran�a � Art. 5�, inc. LXIX CF.

52. Os direitos suscet�veis de posse s�o aqueles sobre os quais � poss�vel exercer um poder ou um atributo dominial, ou seja, somente os direitos obrigacionais cujo exerc�cio se liga � deten��o de um bem. (Caio Mario, Diniz) Enfiteuse, servid�es, penhor.(Caio Mario) Locat�rio, comodat�rio, deposit�rio. Titulares da posse numa rela��o direta com a coisa.

53. Vicente R�o � defensor desta tese: Direitos suscet�veis de posse: O dom�nio/propriedade; Direitos reais que se desmembram e subsistem como entidades distintas e independentes; Demais direitos que podem ser reduzidos a valor pecuni�rio.

54. Resumo: Coisas corp�reas, salvo as que estiverem fora do com�rcio, ainda que gravadas com cl�usula de inalienabilidade. Coisas acess�rias se puderem ser destacadas da principal sem altera��o de sua subst�ncia. Coisas coletivas. Direitos reais de frui��o: uso, usufruto, habita��o e servid�o (? Enfiteuse) Direitos reais de garantia: penhor, anticrese, exclu�da a hipoteca. Direitos pessoais patrimoniais ou de cr�dito. (Diniz, 2011)