1 / 18

EMPRESARIAL I

EMPRESARIAL I. Aula 10- Estabelecimento Empresarial. Conteúdo Programático desta aula. Estabelecimento Empresarial Conceito e Características Elementos de Formação do Estabelecimento Elementos Corpóreos Elementos Incorpóreos Alienação do Estabelecimento do Capital Social.

macey-vaughan
Télécharger la présentation

EMPRESARIAL I

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. EMPRESARIAL I Aula 10- Estabelecimento Empresarial

  2. Conteúdo Programático desta aula • Estabelecimento Empresarial • Conceito e Características • Elementos de Formação do Estabelecimento • Elementos Corpóreos • Elementos Incorpóreos • Alienação do Estabelecimento do Capital Social

  3. Estabelecimento Empresarial Artigo 1.142 Código Civil Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária. Atenção : variedade de nomenclatura do instituto jurídico.

  4. Estabelecimento Empresarial Faço uma pergunta para você... Melhor....

  5. Estabelecimento Empresarial Faço uma pergunta apenas para minhas lindas , charmosas, poderosas, inteligentes, chics... alunas da Estácio ...

  6. Estabelecimento Empresarial EM QUÊ CONSISTE UMA SAPATARIA?

  7. Estabelecimento Empresarial: Bens Corpóreos e Incorpóreos Mercadoria Marca L.9279/96 Título do Estabelecimento L.9279/96 Maquinário Utensílios Nome Empresarial L.8934/94 Frota Ponto L.8245/91

  8. Ponto Empresarial Artigo 51 Lei 8.245/91: Requisitos • Contrato escrito • Mínimo de cinco anos • Três anos na mesma atividade • empresarial PROTEÇÃO DE DIREITO DE PERMANÊNCIA AO PONTO Exceção à Renovaçao Compulsória : Artigos 52 e 72 Lei 8.245/91

  9. Nome Empresarial Lei 8.934/94 X Título de Estabelecimento X Marca Lei 9279/96 ELEMENTOS IDENTIFICADORES DA EMPRESA Nome Empresarial = EMPRESÁRIO Título de Estabelecimento = PONTO Marca = PRODUTO

  10. Estabelecimento Empresarial: Aviamento e Clientela Atributos do Empresário Elementos de Caráter Patrimonial Divergência Doutrinária

  11. Estabelecimento Empresarial : Natureza Jurídica Universalidade de Fato Patrimônio de Afetação Universalidade de Direito Sujeito de Direito

  12. Certa vez... uma jovem que trabalha em uma loja me perguntou...

  13. Estabelecimento Empresarial : Natureza Jurídica O estabelecimento empresarial pode ser vendido ?

  14. Estabelecimento Empresarial : Trespasse Anuência dos credores Art. 1.145 CC Responsabilidade sobre o passivo Art. 1.146 CC Exercício na mesma atividade pelo alienante Art. 1.147 CC

  15. Coletânea dos Casos Concretos – Semana 10 Caso Concreto Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do estabelecimento em relação às obrigações já constituídas pelo alienante.

  16. Coletânea dos Casos Concretos – Semana 10 Questão Objetiva: Quanto à Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial, é correto afirmar que: a) é um sujeito de direito b) é uma universalidade de direito c) é um bem imóvel d) é uma universalidade de fato.

  17. Cenas dos próximos capítulos... • Sócios: Direitos e Deveres Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto da semana 11

  18. ... La Mano Arriba ... Cintura Sola...Da Media Vuelta ... Danza Kuduro

More Related