Estratégia do BNDES para Inclusão Produtiva

1. Estratégia do BNDESpara Inclusão Produtiva Rio de Janeiro, novembro de 2011 www.bndes.gov.br

2. Sumário • Apoio do BNDES para Inclusão Produtiva • Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDES • Acesso a Serviços Públicos • Inclusão Produtiva • Inclusão Produtiva Individual • Inclusão Produtiva Coletiva • Fundo Amazônia • Perspectivas

3. Apoio do BNDES para Inclusão Produtiva Atuação do BNDES

4. Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDES • Plano Brasil Sem Miséria • Garantia de Renda • Acesso a serviços públicos • Inclusão Produtiva • BNDES • Não compete ao BNDES • Área de Infraestrutura Social • Área Agropecuária e de Inclusão Social O BNDES deve promover o desenvolvimento econômico e a inclusão social por meio do trabalho e renda.

5. Área Agropecuária e de Inclusão Social

6. Inclusão Produtiva Individual Estimativa: 10,3 milhões de informais Necessidades “endógenas”: Financiamento de capital de giro e/ou de investimentos produtivos fixos. Necessidades “exógenas”: Orientação na aplicação dos recursos e na gestão do negócio (papel do Agente de Crédito). Coletivo Estimativa: 1,7 milhões de pessoas – 22 mil EES Necessidades “endógenas”: Apoio em mobilização social, capacitação, giro, estratégia, co-elaboração de projetos, co-gestão e serviços especializados (contabilidade, ass. jurídica, vendas, logística etc). Necessidades “exógenas”: Ambiente empresarial, infra-estrutura urbana, serviços públicos e gestão pública.

7. NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS Sustentabilidade Econômico e Financeira Culturalmente Adequado (Vocações Locais) Socialmente Justo Ambientalmente Correto PROTAGONISMO Inclusão Produtiva

8. Inclusão Produtiva Principais Problemas • Fragilidade e dispersão dos beneficiários • Prazos e maturidade dos beneficiários • Necessidades múltiplas dos beneficiários • Sistemas de informação • Regularidade fundiária, licenças ambientais, regularidade cadastral (PF e PJ), projetos com qualidade mínima • Demandas múltiplas

9. Inclusão Produtiva • Inclusão Produtiva Individual • Programa BNDES de Microcrédito: Funding para instituições repassadoras de microcrédito produtivo orientado de 1º (TJLP + 1,5% a.a.) e 2º (TJLP) pisos. • Inclusão Produtiva Coletiva • Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários (PACEA): apoio a empreendimentos autogestionários constituídos a partir de situações de falência ou fechamento de unidades produtivas (TJLP + 2,0% a.a.). • BNDES Fundo Social e Fundo Amazônia (não reembolsáveis): geração de trabalho e renda com inclusão sócio-produtiva de população de baixa renda. • Inclusão Produtiva Individual e Coletiva • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

10. PROGRAMA BNDES MICROCRÉDITO

11. BNDES Microcrédito Perfil das Operações – 2008.2 / 2011

12. Bancos Comunitários: Banco Palmas • Em julho de 2010, o BNDES contratou a primeira operação com o Instituto Palmas, no âmbito do Programa BNDES de Microcrédito • Valor Contratado: R$ 3 milhões • Valor da Contrapartida: R$ 529,4 mil • Objetivo: realizar operações de microcrédito com os tomadores indicados pela rede de bancos comunitários existentes no Brasil • Valor Liberado: R$ 1,22 milhão • Em outubro de 2010, o BNDES aprovou uma nova operação com o Instituto Palmas com recursos do Fundo Social • Valor Contratado: R$ 2,2 milhões • Objetivo: fortalecer a capacidade operacional de toda rede de bancos comunitários existentes no Brasil • Valor Liberado: R$ 398 mil

13. BNDES Microcrédito - Valor da Carteira Saldo do Fundo de Microcrédito – jan/05 a jul/11

14. Microcrédito: Pipeline

15. PRONAF PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

16. Programa e Objetivos • O Pronaf é um programa do Governo Federal criado em 1996, com o intuito de atender de forma diferenciada, com encargos e condições adequadas à sua realidade, os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e de sua família. • Tem como objetivo financiar as atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas pelo agricultor e sua família.

17. Beneficiários do PRONAF • Agricultores familiares, suas cooperativas e associações; • Assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); • Pescadores artesanais, extrativistas e silvicultores que promovam o manejo sustentável; • Comunidades quilombolas e povos indígenas que pratiquem atividades produtivas agrícolas e/ou não-agrícolas.

18. Principais critérios de enquadramento • Renda: • Renda bruta anual familiar até R$ 110 mil: • OBS: Incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, e excluídos os benefícios sociais e proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais. Área: Propriedade inferior a 4 módulos fiscais; Outros: Exploração da terra como proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro. • Pronaf B: Até R$ 6 mil • Demais: Entre R$ 6 mil e R$ 110 mil • Renda familiar oriunda da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento: • Pronaf B: Mínimo de 30% • Demais: Mínimo de 70%

19. Linhas de Financiamento O Pronaf possui, além da linha convencional de investimento, linhas de crédito específicas, buscando atender a necessidades de cada público a que são dirigidas: • Custeio: Custeio de atividades agropecuárias e não agropecuárias; • Agroindústria: Apoio à implantação, modernização e ampliação de pequenas e médias agroindústrias; • Floresta: Projetos ligados a sistemas agroflorestais e recuperação ambiental; • Agroecologia: Projetos de sistemas agroecológicos e orgânicos de produção; • Eco: Projetos de tecnologias em energia renovável e sustentabilidade ambiental; • Semi-Árido: financiamento de investimentos em projetos de convivência com o semi-árido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas • Grupos “A” e “A/C”: Investimento e custeio, voltado a agricultores familiares assentados pelo PNRA; • Mais Alimentos: Projetos de investimento voltados à produção de alimentos; • Linhas de apoio a Cooperativas: Integralização de cotas-parte e apoio em custeio e comercialização; • Linhas Jovem e Mulher: Voltadas a jovens agricultores entre 16 e 29 anos e a mulheres agricultoras, independente do estado civil. OBS: Em verde estão as linhas que o BNDES opera.

20. Atuação do BNDES no PRONAF: Distribuição regional Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por região – 2010 Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES.

21. Atuação do BNDES no PRONAF: Agentes Financeiros Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por agente financeiro – 2010 Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES. • As Cooperativas de Crédito Rural foram responsáveis por 35% dos desembolsos do PRONAF neste Ano-Safra 2010/2011 (R$ 348 milhões – dados parciais).

22. PRONAF: Fundamental para as cooperativas de crédito rural • Do total de R$ 1,4 bilhão de recursos do BNDES repassados pelas cooperativas de crédito rural de 1999 a Jun/2011, R$ 1,3 bilhão foram desembolsados no âmbito do PRONAF (91%). • Desembolsos através das Cooperativas de Crédito por Programa (1999-2011):

23. INCLUSÃO PRODUTIVA COLETIVA

24. PACEA PROGRAMA DE APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS AUTOGESTIONÁRIOS

25. Autogestão: Principal Operação • UNIFORJA • Valor Contratado: R$ 29,5 milhões (1ª operação) • R$ 19,1 milhões (2ª operação) • Forma jurídica: Cooperativa de Produção • Setor de Atuação: Metal Mecânica (forjaria) • Situação Atual: Em amortização • Valor Liberado: R$ 48,1 milhões • Saldo Devedor: R$ 12,5 milhões • Nº de Parcelas Amortizadas: 29 • Nº de Parcelas a Vencer: 61

26. Autogestão: Contratada COPROMEM • Resumo do Projeto - Construção da nova planta de produção, em terreno doado pela Prefeitura de Mococa, e aquisição de máquinas novas para os setores críticos da fábrica. • Localização: Mococa, nordeste do estado de São Paulo • Força de Trabalho: 481 cooperados e 120 empregados • Segmento: caldeiraria • Clientes: grandes empresas, dentre elas Carterpillar do Brasil Ltda - CBL, Case New Holland-CNH e Komatsu do Brasil Ltda. • Valor do Apoio Financeiro: R$ 20 milhões (Direto) + R$ 10 milhões (Indireto) + R$ 0,4 milhão (Fundo Social)

27. Autogestão: a contratar METALCOOP • Objetivo: Aquisição da unidade industrial localizada em Salto/SP. Inclui terreno, construções, instalações, máquinas e equipamentos, bem como apoio à qualificação técnica e gerencial dos cooperados e empregados da Postulante. • Setor: Forjaria ValorTotal: R$ 7.630.000,00 • Reembolsável: R$ 6.697.500,00 • Não Reembolsável: R$ 464.000,00 • Recursos Próprios: R$ 468.500,00 • Perspectiva de Contratação: Novembro/2011

28. PARCERIAS INSTITUTOS E FUNDAÇÕES EMPRESARIAIS E ESTADOS

29. Fundo Social – Inclusão Sócio-Produtiva Coletiva População de Baixa Renda • Atuação em Parceria • Atinge público que não teria condições de acessar os recursos do BNDES através da modalidade direta. • BNDES participa da escolha dos projetos apoiados, mas não contrata diretamente com os beneficiários finais. • Instituição parceira garante a execução e acompanha os projetos e presta contas ao BNDES. • Ampliação do EMD do BNDES – participação máxima de 50%. • Análise da Instituição Parceira • Parceiros potenciais • Governo Federal, Estaduais e Municipais (acima de 500.000 habitantes). • Instituições de direito privado sem fins lucrativos (desde que colaborem com políticas públicas). • Organizações Sociais

30. Parcerias com o Poder Público Federal

31. Parcerias com o Poder Público Estadual

32. Municípios com investimentos BNDES em parceria com Estados - APLs de Baixa Renda

33. Parcerias com o Poder Público Estadual: Pipeline

34. Resultados alcançados pelo BB-DRS* *Dados até junho de 2011.

35. BB-DRS: Pipeline

36. Fundo Social – inclusão sócio-produtiva coletiva da população de baixa renda • Atuação em Parceria com Instituições sem fins lucrativos • Atributos: • Aderência às Políticas Públicas e à Estratégia do BNDES • Prospecção de bons projetos – foco na população de baixa renda; • Análise de projetos – análise da sustentabilidade; • Execução e acompanhamento de projetos – prestação de contas ao BNDES; • Avaliação dos Impactos Sociais dos Projetos; • Prestação de contas à sociedade – criação de Portais na Internet para operar e dar publicidades aos apoios concedidos.

37. Parcerias com Instituições e Fundações Empresariais

38. Municípios com investimentos BNDES em parceria com Institutos e Fundações - APLs de Baixa Renda

39. Outras Parcerias

40. Catadores de Materiais Recicláveis Estratégia • Estratégia de Curto Prazo – Demanda Espontânea Parceiro BB-DRS - Cooperativas de Catadores • Estratégia de Médio Prazo – Demanda Induzida - Edital (Parceiros: FBB, Petrobras, SENAES/MTE) – Logística Solidária:140 Caminhões • Estratégia de Longo Prazo – Demanda Induzida Inclusão Social com Coleta Seletiva – Cidades Sustentáveis Parceiros: Prefeituras acima de 500 mil habitantes

41. BNDES: Atuação com Parceiros

42. Mapa de MunicípiosInclusão Produtiva Coletiva - APLs de Baixa Renda Não inclui: 1. Operações Diretas BNDES Ex.: PROINCO; 2 Ciclos Catadores; BB DRS 2. Parcerias: Ministérios e Cáritas

43. FUNDO AMAZÔNIA

44. FUNDO AMAZÔNIA • Origem dos recursos: doações de investidores externos. • Objetivo: apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008. • Modalidade de Operação: apoio continuado. • As ações apoiadas pelo Fundo Amazônia devem observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e o Plano de Ação para Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAM) (PDF - 1,7 Mb) e estar de acordo com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

45. Acompanhamentos Gestão de Projetos Erradicação da Pobreza Parcerias com MDS Fundo Garantidor para Microcrédito Redesenho DRS – 3ª Fase Consolidar APL Bx Renda Estados Consolidar Parcerias UNICAFES FPTI ISCS MST MAB Fábrica de Projetos PAIS no entorno Novas Ações – Projetos Relevantes

46. Eduardo J. Lins de Carvalho Departamento Economia Solidária - DESOL Área de Agropecuária e Inclusão Social - AGRIS Tel: (21) 2172-7956 ejlc@bndes.gov.br