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PIS e COFINS Rápido compêndio

PIS e COFINS Rápido compêndio.

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PIS e COFINS Rápido compêndio

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Presentation Transcript

  1. PIS e COFINSRápido compêndio

  2. Planejamento Tributário é uma técnica gerencial que visa projetar as operações industriais e mercantis, conhecendo as obrigações e os encargos fiscais inseridos em cada uma das respectivas alternativas legais pertinentes para, mediante meios legais, adotar aquela que possibilita a anulação, redução ou adiamento do ônus fiscal.

  3. QUAIS AS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA AS PESSOAS JURÍDICAS EXISTENTES HOJE?

  4. Pela ordem de utilização • SIMPLES • LUCRO PRESUMIDO • LUCRO REAL • ARBITRADO

  5. S I M P L E SLEI N. 9.317/96

  6. LIMITES DA RECEITA BRUTA • R$ 240.000,00 para ME • R$ 2.400.000,00 para EPP

  7. QUAIS OS IMPOSTOS QUE FORAM UNIFICADOS? • IMPOSTO DE RENDA • CONTRIBUIÇÃO SOCIAL • IPI • COFINS • PIS • PARTE PATRONAL INSS

  8. Receita Acumulada/ano R$ TIPO EMPRESA Empresa Comercial Empresa Industrial (IPI) Empresa Serviços até 60.000,00 ME 3,0% 3,5% 4,5% de 60.000,01 até 90.000,00 ME 4,0% 4,5% 6,0% de 90.000,01 até 120.000,00 ME 5,0% 5,5% 7,5% de 120.000,01 até 240.000,00 ME 5,4% 5,9% 8,1%

  9. de 240.000,01 até 360.000,00 EPP 5,8% 6,3% 8,7% de 360.000,01 até 480.000,00 EPP 6,2% 6,7% 9,3% de 480.000,01 até 600.000,00 EPP 6,6% 7,1% 9,9% de 600.000,01 até 720.000,00 EPP 7,0% 7,5% 10,5% de 720.000,01 até 840.000,00 EPP 7,4% 7,9% 11,1% de 840.000,01 até 960.000,00 EPP 7,8% 8,3% 11,7% de 960.000,01 até 1.080.000,00 EPP 8,2% 8,7% 12,3% de 1.080.000,01 até 1.200.000,00 EPP 8,6% 9,1% 12,9%

  10. De 1.200.000,01 até 1.320.000,00 EPP 9,0% 9,5% 13,5% De 1.320.000,01 até 1.440.000,00 EPP 9,4% 9,9% 14,1% De 1.440.000,01 até 1.560.000,00 EPP 9,8% 10,3% 14,7% De 1.560.000,01 até 1.680.000,00 EPP 10,2% 10,7% 15,3% De 1.680.000,01 até 1.800.000,00 EPP 10,6% 11,1% 15,9% De 1.800.000,01 até 1.920.000,00 EPP 11,0% 11,5% 16,5% De 1.920.000,01 até 2.040.000,00 EPP 11,4% 11,9% 17,1% De 2.040.000,01 até 2.160.000,00 EPP 11,8% 12,3% 17,7% De 2.160.000,01 até 2.280.000,00 EPP 12,2% 12,7% 18,3% De 2.280.000,01 até 2.400.000,00 EPP 12,6% 13,1% 18,9%

  11. Cálculo Mensal

  12. Contribuição ao INSS

  13. LUCRO PRESUMIDO

  14. O que é LUCRO PRESUMIDO ? • Presumir quer dizer chegar a uma determinada base apoiada em um instrumento que mistura realidade com arbitrariedade. • Isto é a tributação com base no lucro que se pressupõe ter obtido. E SE A EMPRESA APRESENTAR PREJUÍZO?

  15. LIMITES DA RECEITA BRUTA ANUAL R$ 48.000.000,00

  16. Definição da Receita Bruta para apuração do Lucro Presumido

  17. Percentuais Aplicáveis

  18. BASE CÁLCULO IMPOSTO RENDAComércio Varejista • RECEITA VENDA trimestre - .......R$ 150.000 • 8% sobre R$ 150.000 = ..............12.000 • LUCRO PRESUMIDO TRIMESTRE ... 12.000 • BASE CÁLCULO TRIMESTRAL ....... 12.000 • 15% sobre a BASE de ........................ 12.000 • IRPJ A RECOLHER ............................ 1.800 Alíquota Final de 1,2%

  19. BASE CÁLCULO CONTRIBUIÇÃO SOCIALComércio Varejista

  20. ADICIONAL DE IMPOSTO RENDA10% sobre parcela do Lucro trimestral que exceder a R$ 60.000 no trimestre

  21. ASPECTO PIS/COFINSLUCRO PRESUMIDO • CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS • Não há créditos sobre as Compras • Há débitos sobre as Vendas • Faturamento de .......................R$ 100.000 Cofins alíquota de 3% .................... R$ 3.000 PIS alíquota de 0,65% .................... R$ 650 Estes valores são o saldos a Recolher

  22. ASPECTOS DO ICMSLUCRO PRESUMIDO • NA ÁREA ESTADUAL: • ME- Micro Empresa • Faturamento anual até 11.760 UPFs • R$ 114.106,00 • A partir de Julho de 2006 • ME – Micro Empresa • Faturamento anual até 25.000 UPFs • R$ 242.572,50

  23. ASPECTOS DO ICMSLUCRO PRESUMIDO • NA ÁREA ESTADUAL: • EPP- Empresa de Pequeno Porte • Faturamento anual até 174.000 UPFs • R$ 1.688.304,60 • A partir de Julho de 2006 • EPP – Empresa de Pequeno Porte • Faturamento anual até 250.000 UPFs • R$ 2.425.725,00

  24. ASPECTOS DO ICMSLUCRO PRESUMIDO • Não-Comutatividade - Alíquota Interna: 17% • APURAÇÃO DO SALDOS: • Créditos ICMS sobre compra Insumos • Débitos ICMS sobre Vendas • ( -) Débitos Vendas - 30.000 • (+) Créditos Compras - 10.000 • = Saldo devedor de .................R$ 20.000

  25. LUCRO REAL

  26. LIMITES DA RECEITA TOTAL Acima de R$ 48.000.000,00 é obrigatório

  27. Lucro Real Trimestral • O imposto de renda e contribuição social sobre o lucro são apurados trimestralmente. • Serão consideradas as receitas e as despesas que a empresa obtenha durante o trimestre. • Pode-se fazer uso dos benefícios fiscais previstos na legislação. • Compensação dos prejuízos fiscais de exercícios anteriores – até 30% do lucro apurado.

  28. Lucro Real Estimado Mensal • O IRPJ e a CSLL, são calculados mensalmente, com base na Receita Bruta. • São aplicados percentuais, definidos em lei, conforma a atividade da empresa (o mesmo do Lucro Presumido). • Deverá ser levantado balanço de ajuste no final do exercício – recolhido diferença em JAN.

  29. Lucro Real por Suspensão ou Redução • São utilizados quando o contribuinte identifica que está pagando muito imposto na forma do lucro estimado; • Suspender ou reduzir o pagamento mensal do imposto, desde que demonstre, com base em balanço ou balancete que o valor do imposto devido, é igual ou inferior à soma do imposto pago; • Reduzir ao montante correspondente à diferença positiva entre o imposto devido correspondente aos meses do mesmo ano-calendário.

  30. Demais Tributos do Lucro Real • CSLL: 9% s/o lucro • COFINS: 7,6% s/Receita Bruta das Vendas • PIS: 1,65% s/Receita Bruta das Vendas Não Comutatividade – PIS/Cofins

  31. Cálculo e Alíquotas do Imposto de Renda • Normal: 15% sobre a totalidade da Base de Cálculo, definida como Lucro Real; • Adicional: 10% sobre o que exceder a R$ 60.000,00 em cada trimestre, da parcela da base de cálculo, definida como Lucro Real. • pago até o último dia útil do mês subseqüente ao de sua apuração.

  32. Demonstrações ContábeisMês de Janeiro

  33. CÁLCULO PELO LUCRO REAL • LUCRO CONTÁBIL ................ 136.559 • ( + ) Adições .......................... 1.000 • ( - ) Exclusões...................... 500 • LUCRO REAL ....................... 137.059 • 15% Imposto de Renda ........ 20.558,85 • 9% Contribuição Social ......... 12.335,31

  34. CÁLCULO PELO LUCRO REAL • LUCRO CONTÁBIL ................ 136.559 • ( + ) Adições .......................... 1.000 • ( - ) Exclusões...................... 500 • LUCRO REAL ....................... 137.059 ( - ) limite de lucratividade mensal 20.000 =Base de Cálculo Adic de I R...... 117.059 • 10% Adicional de Imposto de Renda = 11.705,90

  35. CÁLCULO PELO LUCRO REAL • LUCRO CONTÁBIL - = 136.559,00 • ( - ) Imposto de Renda = 20.558,85 • ( - ) Adicional de IRenda = 11.705,90 • Contribuição Social = 20.558,85 • LUCRO LÍQUIDO = 83.735,40

  36. ASPECTO PIS/COFINSLUCRO REAL • Não-Comutatividade - alíquotas • PIS 1,65% e COFINS 7,6% • APURAÇÃO DOS SALDOS: • Créditos Pis/Cofins sobre compras • Débitos Pis/Cofins sobre Vendas • ( -) Débitos Vendas - 70.000 • (+) Créditos Compras - 50.000 • = Saldo devedor de .................R$ 20.000

  37. ASPECTO ICMSLUCRO REAL • Não-Comutatividade - Alíquota Interna: 17% • APURAÇÃO DO SALDOS: • Créditos ICMS sobre compra • Débitos ICMS sobre Vendas • ( -) Débitos Vendas - 30.000 • (+) Créditos Compras - 10.000 • = Saldo devedor de .................R$ 20.000

  38. ASPECTO TRABALHISTA • Encargos Trabalhistas: • 26,8% Cota Patronal s/Valor Bruto Folha • 8,5% FGTS s/Valor Bruto da Folha • 20% Contribuição s/Valor de Pró-Labore e Autônomos

  39. Demonstrações Contábeis

  40. Comércio Alimentos Bons Ltda.Ltda.Primeiro Semestre de 2006 • OBJETO : Comércio • DOIS SÓCIOS • Valores mensais • FATURAMENTO MÉDIO MENSAL R$ 56.850 • NÚMERO DE EMPREGADOS 20 • FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL R$ 9.000 • TOTAL DE PRÓ-LABORE MENSAL R$ 2.000

  41. Demonstrações ContábeisPrimeiro semestre

  42. LUCRO REAL • = RESULTADO ANTES DO I.R. E C.S. - R$ 136.559 • - PROV IMP DE RENDA E C.SOCIAL - R$ 32.774 • -ADICIONAL DE IRENDA ...................... - R$ 1.655 • RESULTADO LÍQUIDO EXERCÍCIO - R$ 102.130,00 • IRENDA E C.SOCIAL - 34.429 • PIS/COFINS - 9.450 • 26,8% QUOTA PATRONAL - 14.472 • 20% INSS S/PRO-LABORE - 2. 400 • TOTAL......................................... .. ..60.751

  43. LUCRO PRESUMIDO • = RECEITA BRUTA VENDAS - R$ 341.100 • 8% SOBRE R$ 341.100 - R$ 27.288 • IRENDA - R$ 4.093 • CONTRIB SOCIAL - 3.683 • PIS/COFINS 12.450 • 26,8% QUOTA PATRONAL 14.472 • 20% INSS S/PRO-LABORE 2.400 • TOTAL........................................................... 37.098

  44. E L I S Ã O • LUCRO REAL........................... R$ 60.751 • LUCRO PRESUMIDO................R$ 37.098 • SIMPLES...................................R$ 19.036

  45. PIS e COFINS – não cumulativo Tipos de incidências e não incidências • Tributação normal = 7,6% • Imunes • Isentas • Substituição • Incidência monofásica

  46. PIS e COFINS – não cumulativo Débito: - alíquota de 7,6% Base = Faturamento Mensal  ajustado pelas isenções e exclusões legais

  47. PIS e COFINS – não cumulativo 1 Exclusões, que não integram o cálculo: • Receitas isentas • As não alcançadas pela incidência • As sujeitas a alíquota ZERO - inclusive REC. FINANC. • As substituídas • As referidas na Lei 9.990/2000 (derivados de Petróleo); • Lei 10.147/2000 (medicamentos e Perfumas) • Lei 10.4852002 (veículos e acessórios) • Lei 10.560/2002 (querosene de aviação).

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