Era Vargas

1. Era Vargas Estado, economia e Sociedade

3. Era Vargas Fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945). “Estado de compromisso”: política executada por Getúlio Vargas para fortalecer seu poder pessoal. Consiste na idéia de que nenhum interesse ou força política hegemônica deve prevalecer na sociedade. Este ideal é estabelecido devido ao caráter eclético de sua base de apoio: oligarquias dissidentes, classes médias, burguesia industrial e urbana, classe trabalhadora e Exército.

4. Características da Era Vargas Cronologia: 1930-1945 • Forte centralização política; • Nova constituição (1934); • Bases autoritárias – algumas semelhanças com o fascismo; • Investimento na industrialização, em especial a de base – Companhia Siderúrgica Nacional.

5. Características da Era Vargas Plano político e social: substituição do velho modelo oligárquico, pois não corresponde ao desejo de ascensão social das camadas médias. Getúlio Vargas busca uma conciliação entre política reformista e manutenção do esquema dominante – recurso este, bastante utilizado na política brasileira.

6. Revolução de 30 Eleições presidenciais: Washington Luís indica o candidato paulista - Júlio Prestes, fato que rompe com a política do café com leite. Os mineiros não aceitam, pois o candidato deveria ser o governador de Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrada. O rompimento da política do café com leite vai fortalecer a oposição, organizada na chamada Aliança Liberal. Aliança Liberal: representa a oposição. Lança a candidatura de Getúlio Vargas à presidência e de João Pessoa à vice-Presidência. Possui o apoio das oligarquias gaúcha, paraibana e mineira, além do Partido Democrático – composto por dissidentes do Partido Republicano Paulista (PRP). Igualmente, é apoiada por setores que lutam pela regulamentação das leis trabalhistas, pelo estabelecimento do voto secreto e pela instituição do voto feminino.

7. Revolução de 30 Programa da Aliança Liberal: representa os interesses das classes dominantes marginalizadas pelo setor cafeeiro, bem como de segmentos da classe média. Defendem principalmente a expansão industrial, o fortalecimento da centralização política e a anistia aos tenentes condenados (Movimento Tenentista).

8. Revolução de 30 O candidato vencedor, Júlio Prestes, é acusado pela oposição de fraudar as eleições. Surgem movimentos conspiratórios como os dos tenentes Juarez Távora e João Alberto; Temendo que a conspiração pudesse contar com a participação popular, os líderes oligárquicos tomaram o comando do processo. O estopim do movimento foi o assassinato de João Pessoa. Golpe de Estado: 03 de outubro - revolta no Rio Grande do Sul sob o comando de Góes Monteiro; 04 de outubro -Juarez Távora inicia uma rebelião na Paraíba;

9. Revolução de 30 24 de outubro de 1930: temendo uma guerra civil, o alto-comando das Forças Armadas dá um golpe de Estado. Washington Luís é deposto e Júlio Prestes não assume a presidência. Junta pacificadora: formada para a transição pacífica do poder. É composta pelos generais Mena Barreto, Tasso Fragoso e pelo almirante Isaías Noronha. 03 de novembro: Getúlio Vargas é empossado, de forma provisória, presidente da República.

10. Revolução de 30 A base social responsável pela deposição de Washington Luís tem a seguinte composição: • tenentes militares e "tenentes civis" (jovens das camadas urbanas ou das elites agrárias que ajudaram na Revolução); • classes médias urbanas; • setores interessados na industrialização;

11. Governo Provisório (1930-1934) Plano político: • Estabelecimento de uma Lei Orgânicaque dáplenos poderes ao Presidente da República. • Extinção dos órgãos legislativos até a elaboração de uma nova constituição; • Getúlio Vargas exerce os poderes executivo e Legislativo. • Nomeação de interventores federais para os estados da federação (escolhidos pelos tenentes);

12. Governo Provisório (1930-1934) Plano econômico: • Criação do Conselho Nacional do Café para reverter os efeitos da crise de 29 na economia cafeeira - compra e estocagem do café. • O governo resolve queimar os excedentes devido ao grande volume estocado; • Período de desenvolvimento das atividades industriais, principalmente no setor têxtil e no de processamento de alimentos (política de substituição de importações).

13. Revolução Constitucionalista de 1932 Revolta que eclode em São Paulo exigindo uma nova constituição e a mudança do interventor federal no estado – o pernambucano João Alberto. Representa a tentativa da oligarquia cafeeira de retomar o poder político. O movimento contou com apoio das camadas médias urbanas. Frente Única Paulista: organização política formada para pressionar o governo central. maio de 1932: quatro manifestantes morrem durante protesto contra Getúlio Vargas, são eles: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo.

14. Revolução Constitucionalista de 1932 Luta armada: As mortes geram a radicalização do movimento, sendo que o MMDC (iniciais dos mortos)passou a ser o símbolo deste momento marcado pela luta armada. Após três meses de combates as forças leais a Vargas forçaram os paulistas à rendição. Procurando manter o apoio dos paulistas, Getúlio Vargas acelerou o processo de redemocratização realizando eleições para uma Assembléia Constituinte que deveria elaborar uma nova constituição para o Brasil.

15. Constituição de 1934 É promulgada em 16 de novembro de 1934 e tem como destaques: Manutenção do federalismo; Existência de três poderes independentes entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário; Adoção do sufrágio universal (voto secreto) para deputados, senadores, governadores, presidente da República, vereadores e prefeitos; As mulheres conseguem o direito ao voto;

16. Constituição de 1934 Criação do Tribunal do Trabalho; Legislação trabalhista e liberdade de organização sindical; Estabelecimento do monopólio estatal sobre algumas atividades industriais; Possibilidade da nacionalização de empresas estrangeiras; Instituído o mandato de segurança, instrumento jurídico dos direitos do cidadão perante o Estado;

17. Constituição de 1934 A Constituição de 1934 foi inspirada na carta magna da República de Weimar – preservação do ideal liberal; Respeito às garantias individuais, com plena liberdade de crença, reunião, associação política e liberdade de imprensa; O governo federal passa a receber a maior parcela da arrecadação dos impostos recolhidos pelos Estados – esta lei é fruto da pressão de tenentistas que desejam um Estado nacional que governasse acima de qualquer interesse regional.

18. Governo Constitucional (1934-1937) Período marcado por uma crise mundial: crise econômica, desemprego, inflação e carestia. Vigora na Europa regimes totalitários que fazem oposição ao socialismo e ao liberalismo econômico. Ação Integralista Brasileira:Movimento de extrema direita,formado no Brasil, cuja principal inspiração é o nazi-fascismo. O grupo é liderado pelo jornalista Plínio Salgado e tem como lema “Deus, pátria, família”. São anticomunistas e defendem um Estado totalitário e corporativo. São conhecidos como “camisas verdes” e praticam a violência contra seus adversários. São apoiados pela alta burguesia, clero, cúpula militar e camadas médias urbanas.

19. Governo Constitucional (1934-1937) Aliança Nacional Libertadora (ANL):grupo formado para se opor ao totalitarismo, mais especificamente aos integralistas. Defendem a democracia e a formação de um governo popular. O comunista Luís Carlos Prestes – ex-líder da Coluna Prestes, é eleito presidente de honra. Possui o apoio dos socialista, dos comunistas, dos tenentes radicais, dos sindicatos e dos liberais. Sua pauta de reivindicações compreende a nacionalização das empresas estrangeiras, a reforma agrária e a suspensão do pagamento da dívida externa. Com uma boa base popular, a ANL passou a representar uma ameaça as oligarquias e ao governo federal.

20. Governo Constitucional (1934-1937) A reação governamental vem através da aprovação da Lei de Segurança Nacional, responsável pelo fechamento dos núcleos da ANL. Representantes da ANL realizam protestos violentos nas cidades do Rio de Janeiro, Recife, Olinda e Natal – Intentona Comunista. Novo golpe de Estado:Em 1937, sob um clima de radicalização política, deveria ser realizada eleições para presidente. Disputavam o pleito os candidatos Armando de Sales Oliveira – apoiado pelos paulistas e por setores oligárquicos de outros Estados; José Américo de Almeida, apoiado pelo Rio Grande do Sul, pelas oligarquias nordestinas e pelos Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais; finalmente, Plínio Salgado, da Ação Integralista Brasileira.

21. Governo Constitucional (1934-1937) Getúlio Vargas não dá apoio a nenhum candidato e articula uma forma de manter-se no poder em nome da estabilidade do país – possuía o apoio de alguns setores da sociedade civil e do Exército – Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, são os principais aliados na alta cúpula militar. Com o intuito de manter Vargas no poder, é realizado um golpe sob o pretexto de garantir a segurança nacional. O golpe tem início com a divulgação de um falso plano de ação comunista para assumir o poder no Brasil - Plano Cohen. O movimento de “salvação nacional” atinge seu ápice em10 de novembro de 1937, quando o governo decreta o fim da campanha presidencial, o fechamento do Congresso Nacional e a suspensão da Constituição de 1934. Estes atos iniciam o Estado Novo e garantem a presidência para Getúlio Vargas até 1945.

22. O Estado Novo ( 1937/1945) O Estado Novo caracteriza-se pela forte centralização política e pelo acentuado intervencionismo estatal na economia e na sociedade. O federalismo estava anulado frente ao grande poder concentrado nas mãos de Vargas. O Estado passa a controlar o fluxo de informações – censura de jornais, de revistas e de notícias em geral, ao mesmo tempo que promove uma maciça propaganda governamental. Músicas, peças de teatro e filmes sofrem com o forte crivo governamental. O Estado Novo explora a imagem do trabalhador como símbolo deste novo período. Chega-se ao ponto de coibir a exaltação do “malandro” nos sambas produzidos no período.

23. O Estado Novo ( 1937/1945) Os movimentos sindicais são atrelados aos interesses estatais – os sindicatos ficam subordinados ao Ministério do Trabalho. Muitas mobilizações cívicas, patrocinadas pelo governo, forjam o apoio popular ao golpe.A aproximação de Vargas junto a classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o populismo– forma de manipulação do trabalhador urbano, onde o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle exercido pela burguesia. Movimentos radicais como a AIB também são atingidos pelo Estado Novo. A extinção da Ação Integralista Brasileira gera uma tentativa de golpe de Estado contra Getúlio Vargas – maio de 1938. Contida a Revolta, líderes como Plínio Salgado são obrigados a deixar o país.

24. CONSTITUIÇÃO DE 1937 É promulgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco Campos – um dos ideólogos do governo de Getúlio Vargas. Possuí características fascistas e é inspirada na constituição polonesa. Principais aspectos: legitima a centralização política; fortalece o poder presidencial; acaba com o legislativo; deixa o Poder Judiciário sob o controle do Poder Executivo; institui interventores nos Estados; estabelece uma legislação trabalhista. elimina a independência sindical – proíbe greves e manifestações de qualquer tipo; acaba com os partidos políticos;

25. Contexto econômico São criadas leis trabalhistas que garantem: um salário mínimo, uma semana de trabalho de 44 horas, férias remuneradas e carteira profissional Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): as leis trabalhistas são reunidas (1943) e são regulamentadas as relações entre patrões e empregados. O Estado Novo procurou acelerar o processo de industrialização no Brasil. São criados órgãos estatais capazes de coordenar e estabelecer diretrizes para uma política industrial. Surgem empresas estatais, em setores estratégicos, com o objetivo de estimular o crescimento da economia – Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce(mineração), Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, Fábrica Nacional de Motores e Fábrica Nacional de Álcalis (setor químico).

26. Controle estatal A centralização política contou com a criação de órgãos de controle tais como: DASP(Departamento de Administração e Serviço Público):órgão de controle da economia. DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda ):controla os meios de comunicação, por meio da censura e realiza a propaganda do governo. Foi o mais importante instrumento de sustentação da ditadura que, ao lado da polícia secreta, comandada por Filinto Müller, instaurou no Brasil o período do terror: prisões, repressão, exílios, torturas etc. Neste período é criado o programa de rádio Hora do Brasil – que difunde as realizações do governo.

27. O Brasil na Segunda Guerra Mundial Pressões internas e externas obrigam Getúlio Vargas a romper com a política de neutralidade. Apesar da simpatia do presidente com alguns aspectos do Estado fascista, a guerra contra o Eixo é declarada em 1942. São enviadas para a Europa a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e a FAB (Força Aérea Brasileira). A derrota da extrema-direita europeia estimula manifestações contra o regime autoritário de Vargas. Em 1943, o presidente brasileiro promete eleições para o fim da guerra. Neste mesmo ano é lançado o Manifesto dos Mineiros, onde um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais liberais pediam a redemocratização do país. Já em janeiro de 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritoresexige a liberdade de expressão e eleições presidenciais. Em fevereiro do mesmo ano, Vargas convoca eleições para 2 de dezembro.

28. Fim do Estado Novo Para concorrer as eleições surgiram os seguinte partidos políticos: UDN (União Democrática Nacional)-Oposição liberal a Vargas e contra o comunismo. Tinha como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; PSD (Partido Social Democrático)– era o partido dos interventores e apoiavam a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra; PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)– organizado pelo Ministério do Trabalho e tendo como presidente Getúlio Vargas. Apoiava, junto com o PSD, Eurico Gaspar Dutra; PRP (Partido de Representação Popular)– de ideologia integralista e fundado por Plínio Salgado;

29. Fim do Estado Novo PCB (Partido Comunista Brasileiro)– tinha como candidato o engenheiro Yedo Fiúza. Em 1945 ocorre uma mobilização popular exigindo a permanência de Vargas no poder– com adesão do PCB. Este movimento ficou conhecido como queremismo, devido ao lema da campanha “Queremos Getúlio“. Os conservadores assustados com este movimento popular organizam um golpe em 29 de outubro, sob a liderança de Goés Monteiro e Eurico Gaspar Dutra. Vargas é deposto, assumindo em seu lugar José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com a vitória de Eurico Gaspar Dutra.