Novas Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial Helena M M Lastres

1. Novas Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial Helena M M Lastres Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local Seminário Brasilianas – Interiorização do desenvolvimento São Paulo, 14 de outubro de 2010

2. Políticas de desenvolvimento regional no início do terceiro milênio • Novo cenário geopolítico e econômico mundial e nacional - reavaliação da importância e condições do desenvolvimento • Desempenho positivo dos BRICSs lança luzes sobre modelos de política adequados, inclusivos e intensivos em conhecimento • Resgate da preocupação com desenvolvimento sustentável - dimensão regional e territorial - e suas políticas • Ênfase na especificidade e complexidade de seus • sistemas de produção e inovação • biodiversidade • comunidades multiétnicas e culturais • formas próprias de relacionamento entre sociedade, cultura e natureza • 1

3. O que há de novo? • Convergência de duas importantes matrizes conceituais • Visão territorial e teorias de desenvolvimento regional incorporam ênfase às capacitações produtivas e inovativas • Visão setorial, de cadeias produtivas e outros enfoques econômicos passam a ter interlocução, ser qualificadas e dar prioridade ao desenvolvimento do território • Significativos avanços e implicações para políticas • 2

4. Desafios e oportunidades para políticas no terceiro milênio • Necessidade de reverter a preponderância dos indicadores e modelos de política orientados por “lógica administrativa” • Principais limitações: • reduzir as diferentes realidades a conjuntos de indicadores • conferir papel central a métodos quantitativos, atribuindo aos mesmos uma cientificidade inquestionável • reduzir a política à uma questão de administração ou gestão • estabelecer atributos e regras de funcionamento ideais de um território ou APL. Ex. governança • definir parâmetros e taxonomias, que geralmente excluem espaço e tempo, para orientar as políticas • 3

5. Desafios e oportunidades para políticas no terceiro milênio • Superação de modelos únicos de política e advento de nova geração de políticas capazes de reconhecer e acolher demandas dos diferentes territórios – especialmente aqueles menos desenvolvidos – em toda sua diversidade e especificidades espaciais e temporais • história, geografia e cultura importam • Necessidade de promover propostas e processos locais e não sufocá-los pelo uso de modelos de apoio ofertistas tradicionais, pontuais, sem compromisso e que ignoram as necessidades e as oportunidades locais • 4

6. Desafios e oportunidades para políticas no terceiro milênio • Superação dos processos de definição e implementação de políticas “de cima para baixo ou de baixo para cima” • Ênfase à articulação de institucionalidades representativas e capazes de implementar pactos de desenvolvimento territorial • Importância de políticas de desenvolvimento integrado • orientadas por uma visão estratégica de longo prazo • transetoriais, multiescalares, sistêmicas e coordenadas que valorizem o pacto federativo, com soluções identificadas localmente. Ex. planejamento participativo • 5

7. Desafios e oportunidades para políticas no terceiro milênio • Necessidade de colocar o desenvolvimento regional como parte essencial da estratégia nacional • Importância de superar a armadilha da dissociação entre diferentes objetivos e escalas do desenvolvimento. Exs. Desenvolvimento econômico X social • Guerras fiscais • Urgência em desenvolver formas e indicadores de coordenação e de avaliação de projetos e empresas que contemplem a responsabilidade sócioambiental, a capacidade produtiva e inovativa e o compromisso com o desenvolvimento regional e territorial • 6

8. BNDES: prioridade ao desenvolvimento regional e a APLs Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local e Comitê de Arranjos Produtivos, Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente (criados em 2007) • Reestruturação da Área de Inclusão Social e da Área de Operações Indiretas • Consolidação e ampliação dos Departamentos Regionais • Denor, Desul, Dereg e nova unidade no Norte • Criação de Departamento e Fundo da Amazônia 7

9. Atuação para o desenvolvimento regional e APLs Atenuar os desequilíbrios entre e intrarregionais, intensificando a ação nas regiões e estados que vêm recebendo menor apoio – prioridade ao Norte e Nordeste Desconcentrar os investimentos dentro de cada estado, focando as áreas marginalizadas Mobilizar projetos de planejamento para o desenvolvimento integrado de longo prazo que envolvam o apoio a arranjos produtivos locais (APLs), infra-estrutura, logística, urbanização, saneamento, gestão pública, meio ambiente e outros 8

10. Apoio ao desenvolvimento integrado e sistêmico a empreendimentos estruturantes e seus entornos – nova forma de atuação definida no final de 2009 em estados, privilegiando a atuação nas regiões menos desenvolvidas Apoio a programas federais a conjuntos de iniciativas produtivas de baixa renda e menor porte: parcerias com MDIC, MDS, MDA, MinC, MI, BB, estados, etc. Estudos Mapeamento e avaliação de políticas para APLs em 22 estados brasileiros e dos efeitos das políticas federais sobre a Região Nordeste Outros: PIB, PIS 9 BNDES: Estratégia de atuação para APLs e odesenvolvimento regional

11. Políticas para APLs no Brasil: como avançar A avaliação das políticas para APLs financiada pelo BNDES envolveu mais de 200 pesquisadores brasileiros Importância do debate que reuniu atores que pensam, planejam, implementam e são alvo de políticas públicas e privadas Significativa contribuição para o aperfeiçoamento das políticas para APLs e para o desenvolvimento produtivo e inovativo nos processos de planejamento públicos e privados, em nível municipal, estadual e federal Resultados da pesquisa em: http://www.politicaapls.redesist.ie.ufrj.br/ 10

12. Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil • Três principais conquistas • resgate das políticas de desenvolvimento e da preocupação com as especificidades e dinâmicas territoriais • inclusão na agenda de políticas e prioridade a atividades, regiões e atores geralmente não contemplados - destaque aos conjuntos de MPEs • intensificação das articulações e dos esforços de coordenação abrangendo as diferentes escalas, atores e focos de atuação • 11

13. Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil • Superação das políticas unissetoriais, monoescalares, pontuais e sem compromisso com o desenvolvimento local • Compreensão que o desenvolvimento produtivo e inovativo • depende da interação entre atores econômicos, políticos e sociais que compõem os diferentes APLs, incluindo especialmente aqueles responsáveis pela geração de conhecimentos, pelo financiamento e apoio, representação, regulação, etc. e que operam da escala local à internacional • não pode ser visto de forma dissociada do desenvolvimento sócio-ambiental e político • Necessidade de articulação de institucionalidades representativas das diferentes escalas e dimensões do desenvolvimento e capazes de pactuar ações de forma continuada e coordenada nacional, regional, estadual e localmente 12

14. Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil • Superação de indicadores, taxonomias e modelos de política • padronizados, descontextualizados, impositivos e orientados por lógica administrativa • que embutem escolhas políticas e reforçam desigualdades • Alerta para a utilização de conceitos que embutem escolhas políticas realizadas a priori e cuja adoção contribui para reforçar desigualdades. Exs: inovação e APLs • Indicadores e tipologias usados para balizar tais políticas, além de insuficientes, geralmente mostram-se restritos, inadequados, enviesados, muitas vezes incompatíveis e constantemente desatualizados • 13

15. Nova Geração de Políticas para APLs no Brasil Oportunidades para o desenvolvimento e uso de conceitos, indicadores e modelos de política sistêmicos, próprios e capazes de: • associar as diferentes dimensões do desenvolvimento: territorial, economica, social, cultural, ambiental, política e institucional • mobilizar e acolher demandas dos diferentes territórios em toda sua diversidade • integrar as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo • mobilizar a capacidade de adquirir e usar conhecimentos e inovações, visando agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos • promover o desenvolvimento enraizado, coeso e sustentado 14

16. Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil • “Pensar novas políticas que promovam as potencialidades produtivas e inovativas brasileiras em toda a sua diversidade mostra-se mais do que nunca estratégico. A implementação destas políticas requer o tratamento transetorial e sistêmico das atividades produtivas e sua conexão com os territórios oferece oportunidade valiosa para ampliar e enraizar o desenvolvimento. • A mobilização de arranjos produtivos de todos os tamanhos e tipos é o caminho natural para esse enraizamento e também para uma melhor distribuição regional das atividades econômicas, assim como mitigação de outras desigualdades. 15

17. Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil Há certamente desafios a enfrentar se queremos de fato implementar uma política nacional de apoio a APLs: o financiamento a pequenos e micro empreendedores, as possibilidades de apoiá-los de forma coletiva e de induzi-los a incorporar conhecimentos, inovações e práticas avançadas de produção de bens e serviços de alta qualidade e valor agregado. Questões como estas devem estar no cerne das discussões sobre a nova geração de políticas para APL e se consubstanciam em incentivo para ampliarmos nossa capacidade de aproveitar o aprendizado que nos trazem as lições de políticas e de ir além.” Luciano Coutinho – Presidente do BNDES em 18 de maio de 2010