1 / 64

Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy

Programa. Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy. programaalianca@riogrande.rs.gov.br. Programa Aliança Órgão Coordenador: Prefeitura Municipal do Rio Grande. programaalianca@riogrande.rs.gov.br. Programa Aliança “Não adianta a luta intensa por novas

minya
Télécharger la présentation

Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Programa Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  2. Programa Aliança Órgão Coordenador: Prefeitura Municipal do Rio Grande programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  3. Programa Aliança “Não adianta a luta intensa por novas estruturas organizacionais, sem a luta profunda por novos comportamentos.” D. Paulo Evaristo Arns. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  4. HISTÓRICO O Projeto Aliança nasceu do compromisso da Prefeitura Municipal frente à demanda existente na área social, juntamente com o movimento da Promotoria da Infância e da Juventude sobre Planejamento Familiar. Conforme o Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, define-se Planejamento Familiar como “ a conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos, através de um conjunto de ações que visam não apenas disponibilizar o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, bem como a informações, meios, métodos e técnicas para a regulação da fecundidade, mas principalmente propiciar uma reflexão sobre o sentido da vida e o despertar da consciência, em todas as pessoas, ligada à importância da paternidade/maternidade responsável, salientando a influência dos pais na formação e multiplicação de bons valores, visando desenvolver o sentimento de que as pessoas, dentro de suas próprias famílias, poderão mudar os rumos da sociedade, como forma de resgatar a esperança de um futuro melhor e, assim, remediar uma das principais causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana.” programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  5. HISTÓRICO A Prefeitura Municipal propôs uma forma de trabalho articulado com as diversas secretarias e a sociedade organizada, buscando resgatar o papel da família no processo de educação para a cidadania, com base no artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua vez, no seu art. 98, refere: “É dever do Estado, da sociedade e da família zelar pelos direitos da criança e do adolescente.” Sob a coordenação do Vice-Prefeito, várias reuniões foram realizadas, promovendo debates e colhendo sugestões para implantação do Projeto. Em uma destas ocasiões, a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e o Ministério Público puderam perceber que o Projeto Aliança possuía estreitas ligações com as diretrizes da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos e com a Agenda Habitat para Municípios. Desse modo, foi elaborada a Prática “Assentamento Humano Sustentável nas Moradias do Bairro Cidade de Águeda”, ressaltando a necessidade de disponibilizar, também, o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, como forma de garantir a dignidade humana, fundamento a ser seguido na implementação do Planejamento Familiar. Com isso, tais aspectos passaram a ser melhor exteriorizados na definição de Planejamento Familiar. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  6. . HISTÓRICO Inicialmente foi desenvolvido um projeto piloto no Bairro Cidade de Águeda, dando-se preferência pelo local por tratar-se de um bairro novo, cujas famílias possuem cadastro de instalação, o que favorece o alcance dos objetivos do projeto, facilitando a implantação imediata das atividades previstas, sem o impedimento das ações já desenvolvidas, e propiciando, desse modo, uma sensível melhora na qualidade de vida destas famílias que haviam sido reassentadas. Facilita, também, a avaliação do processo. Após, as práticas ligadas ao Projeto Aliança começaram a ser replicadas nos reassentamentos dos Bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, 4ª Seção da Barra, Barra Nova e em outros. Para aperfeiçoar o projeto, foi realizada reunião com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho para o planejamento estratégico do Projeto Aliança, buscando-se a sistematização, avaliação e o estabelecimento de novas metas, sendo elaborado o Projeto Aliança Fase II. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  7. . HISTÓRICO Tendo em vista a mobilização social decorrente dos projetos anteriores, com o crescente interesse de instituições, governamentais e não-governamentais, e da sociedade em geral, tornou-se necessária a elaboração de um novo projeto que ganhou o status de Programa, uma vez que incorpora outros projetos em si mesmo. Nesse contexto, surgiu o Programa Aliança, que se assemelha a um “guarda-chuva” convergindo e protegendo ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições e da comunidade, em torno de ideais comuns e na busca da reflexão e da cooperação, de forma que desenvolva a compreensão, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias, resgatando o processo evolutivo e tornando sustentáveis as comunidades. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  8. INTRODUÇÃO A) Objetivo Geral O Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral. B) Objetivo Imediato Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  9. INTRODUÇÃO C) Descrição do Programa O Programa Aliança, que se assemelha a um “guarda-chuva” abrigando e protegendo atividades e diretrizes na busca dos ideais comuns, tem caráter integrativo de ações, ampliando a participação de instituições e da sociedade em geral, em todas as suas fases. Ainda, tem caráter integrativo de informações, enfocando questões relacionadas à Constituição da República Federativa do Brasil e aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aos Reassentamentos Humanos Sustentáveis, à Agenda Habitat, à Declaração de Istambul, ao Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo, à Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial da Mulher-Pequim, a diversos Comitês das Nações Unidas (CEDAW, CERD, CESCR, CRC, etc), programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  10. INTRODUÇÃO entre outros assuntos ligados às Nações Unidas (OMS, UNFPA, pobreza, fome, meio ambiente - UICN, PNUMA, WWF, etc. - priorizando a preservação da água). Procura abordar, também, aspectos relacionados à responsabilidade social das empresas, às exigências do Protocolo de Kyoto e aos ISO 14000, ISO 16000, SA 8000. No novo projeto, serão abordados esses temas em 5 eixos principais (Saúde, Educação, Cidadania, Segurança e Meio Ambiente). programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  11. INTRODUÇÃO D)População Beneficiária Através deste programa, se estabelece uma aliança entre o gestor público local, Prefeitura Municipal, principalmente por suas secretarias, e outras instituições governamentais, com entidades não-governamentais e a sociedade em geral, para tornar sustentáveis as comunidades. Desse modo, a população alvo é a comunidade em geral, desenvolvendo ações integradas, que, nos projetos anteriores, tiveram como foco principal os bairros Cidade de Águeda, Santa Tereza, Getúlio Vargas, 4º Secção da Barra e Barra Nova, e, neste programa, buscam um envolvimento maior, com reflexos não restritos ao município do Rio Grande. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  12. INTRODUÇÃO E) Período de Execução: os próximos dez anos F)Data do início do Programa Aliança: março de 2005 programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  13. JUSTIFICATIVA A) Mérito O programa fundamenta-se na consciência de que o acesso igualitário aos direitos exige o cumprimento dos deveres por parte de cada um dos integrantes da sociedade, sendo que essa compreensão está consubstancida em diretrizes nacionais, notadamente na Constituição Federal, e internacionais, principalmente nos Tratados, nas Convenções, nos Pactos e nos Planos de Ações das diversas Conferências das Nações Unidas, que preconizam a integração para tornar sustentável a vida no planeta. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  14. JUSTIFICATIVA B) Viabilidade O programa é viável porque se fundamenta no resgate do processo evolutivo da humanidade, que se baseia na cooperação, e porque decorre de uma necessidade de serem cumpridas diretrizes nacionais e internacionais, de forma descentralizada, mas integrada. Para suprir estas exigências naturais e normativas, o programa visa convergir esforços isolados e regramentos jurídicos, enaltecendo a importância da participação de todos, de maneira a gerar uma união em torno de ideais comuns, remediando divergências que impeçam a necessária integração. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  15. JUSTIFICATIVA C) Impacto É um programa abrangente, que gera o envolvimento de toda a sociedade em ações que visam remediar as verdadeiras causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana, propiciando uma melhora, significativa e duradoura, na qualidade de vida, e, com isso, tornando sustententáveis as comunidades. É aplicável não apenas para assentamentos humanos nos quais se está seguindo todas as diretrizes, nacionais e internacionais, mas também para aquelas comunidades nas quais houve equívocos na sua estruturação, propiciando aperfeiçoamento, bem como bem-estar e justiça social. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  16. JUSTIFICATIVA Esses aspectos, aliados à necessidade que todos os seres humanos têm, independentemente do gênero, da raça, da classe social ou do país de origem, de sentirem-se capazes de adaptarem-se ao meio e sobreviverem, que pode ser suprida pela cooperação e solidariedade, propicia que a metodologia do programa seja replicada em outras localidades, gerando reflexos positivos não somente na comunidade do Rio Grande. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  17. JUSTIFICATIVA D) Inovação A inovação do programa consiste em utilizar os fundamentos do processo evolutivo, que se baseia no sentimento de utilidade de cada um dos componentes na cooperação para que o grupo sobreviva, para envolver diversas instituições e a população em geral. Isso, de modo a desenvolver uma compreensão maior, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias com o futuro de todos, gerando ações integradas, que propiciem e decorram desta conscientização, e tornando sustentáveis as comunidades. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  18. JUSTIFICATIVA Inova, ainda, porque desencadeia naturalmente, com a integração das ações, o despertar da consciência, através da compreensão e da reflexão do sentido da vida. Com o resgate do processo evolutivo, as pessoas envolvidas nestas experiências certamente vêem refletido seu potencial construtor de um mundo melhor. Potencial este muitas vezes escondido, mas jamais perdido, que é despertado junto ao outro, refletindo-se potencialidades latentes, em uma construção conjunta. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  19. PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DO OBJETIVO GERAL • Promover ações que possam viabilizar a construção da maternidade e da paternidade responsável; • Conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos; • Conscientizar as famílias riograndinas de forma a comprometer-se com o crescimento de sua comunidade; • Promover o desenvolvimento social por meio da inclusão social de famílias nas políticas públicas que visem melhor Qualidade de Vida; • Buscar uma sociedade saudável, equilibrada, auto-sustentável, conscientizada com uma boa qualidade de vida; • Buscar uma comunidade sustentável através da inclusão social de famílias e conscientização da sociedade riograndina. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  20. OBJETIVO GERAL Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  21. OBJETIVO IMEDIATO Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  22. Desenvolvimento de Comunidades Sustentáveis Objetivo GeralObjetivo Imediato Implementar uma prática Conscientizando a população em geral Através: do compromisso social das famílias A) inclusão social de famílias e, B) conscientização da sociedade em geral quantoao futuro de todos programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  23. Com conjunto de ações Por parte Instituições/ entidades governamentais e não- governamentais e a sociedade em geral Que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e que apliquem diretrizes Nacionais e Internacionais programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  24. Melhorando de forma significativa e duradoura A qualidade de vida de tal forma que: A cooperação Adesão de novos parceiros A elaboração de programas e projetos afins Incentive Sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  25. Objetivos Específicos Priorizando 5 Eixos: • 1- Saúde • 2- Educação • 3- Cidadania • 4- Segurança • 5- Meio Ambiente programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  26. ESTRATÉGIAS GERAIS • Direcionamento das ações das diversas Secretarias Municipais, priorizando o atendimento da comunidade alvo • Encaminhamentos para recursos e serviços disponíveis na comunidade • Realização de oficinas de trabalho e capacitação • Realização de palestras informativas e conscientizadoras • Consultas para fins de diagnósticos e tratamento preventivo programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  27. ESTRATÉGIAS • GERAIS • COMDICA – ajudar no direcionamento de ações e na elaboração de projetos, bem como na captação de parceiros para projetos sociais inscritos no COMDICA • CMAS – formação de grupos de conselheiros voluntários que contribuam para a divulgação do próprio programa • Fomento do uso de tecnologias alternativas de construção civil e uso de materiais ecológicos/recicláveis programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  28. SAÚDE Doenças crônicas e Doenças infecciosas Objetivo Específico Eixo saúde Atingir a saúde integral priorizando a prevenção Principalmente as indicadas no índice Avai para prevenir = focos: programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  29. INDICE AVAI programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  30. Estratégias(do Objetivo Específico - Eixo Saúde) Diretrizes nacionais/internacionais • 1. Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal Brasileira • 2. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): • Meta 4 - Reduzir mortalidade infantil • Meta 5 - Melhorar saúde materna • Meta 6 - Combate à AIDS, malária e outras doenças • 3. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (art 5, letra, “e ”, nº IV) • 4. Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/96 e par. 7º do art. 226 da CF) • 5. Inclusão do idoso (trabalho voluntariado do idoso - ONU, 2002; etc.) • 6. Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  31. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) • Programas e atividades • PIM – Primeira Infância Melhor • Censo Diagnóstico da Comunidade e das famílias • Modalidade Individual: visita domiciliar para gestantes e crianças de 0 a 6 anos • Modalidade Grupal: atividades pedagógicas com crianças de 3 a 6 anos, • desenvolvidas pela família com orientação dos visitadores • PSF – Programa de Saúde da Família • Mapeamento da Área: Seleção de pessoal • Implantação do PSF programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  32. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) • Programas e atividades • Agentes Comunitários • Cadastramento • Ações Educativas • Grupos de Diabetes, Hipertensão, Gestantes, Planejamento Familiar • Ações Preventivas • Mapeamento e diagnóstico da comunidade • Rede de ligação com a Saúde Pública programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  33. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) • Programas e atividades • Projeto Ser Saudável – Identificação da gestante de risco social e biológico Acompanhamento pré natal. Acompanhamento e monitoramento do Recém Nascido de risco até 1 no de idade. Acompanhamento de premíperas. • Capes – Atendimento Individual e Grupal Oficinas de Arte e Cultura • Idosos – Voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo • Projeto Bairros em Movimento • Projeto para enfrentamento das questões relativas a drogadição, integrando ações de todas as instituições que trabalham com o tema programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  34. Educação Objetivo Específico Eixo Educação A) Educação Integral em conteúdos – ampliação e transversalidade em períodos de aprendizado (na escola e em casa) em construção conjunta (alunos, professores e familiares), refletindo-se potencialidades latentes B) Aumento da dedicação ao estudo e da participação dos pais no processo educativo C) Planejamento Familiar (compromisso social) programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  35. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico – Eixo Educação) • Diretrizes nacionais e internacionais • • Capítulos III e V do Título VIII da Constituição Federal do Brasil • Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM • Meta 2-atingir educação primária universal • Declaração Universal dos Direitos do Homem • Art. 5º da CEDAW (Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) • Art. 10º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres • Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo 1994 • LDB; art 226, § 7º, da CF; Lei 9.263/96 e art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  36. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação) • Programas e atividades • Propiciar reuniões, oficinas, palestras, capacitações, feiras de artes e de ciências, torneios de esportes, etc., incluindo a participação dos pais e enfocando a necessidade de uma reflexão, na busca de um sentido para o aprendizado e para a vida, notadamente por parte dos professores, dos alunos e de suas famílias. • PIM – Primeira Infância Melhor • Projeto Escuna • Abordagem do Planejamento Familiar como matéria transversal nas escolas e com a participação da família programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  37. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação) • Programas e atividades • Fortalecer o papel da família como instituição primeira do processo educativo; • Proporcionar atividades físicas de esporte e lazer para melhoria da qualidade de vida, em parceria com o Projeto Bairros em Movimento; • Propiciar às famílias oportunidades de aprendizagem e participação em oficinas educativas; • Trabalhar questões que envolvam a sexualidade, a educação ambiental, a segurança coletiva, as regras de trânsito e a cultura da paz, bem como orientações sobre saúde, higiene e valores, à luz do sentido ético das relações estabelecidas, como temas transversais nas escolas. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  38. CIDADANIA • Objetivo Específico • Eixo Cidadania • - Erradicação da pobreza material, de valores, espiritual e filosófica • Focos: • A) Pobreza Material:. • Propiciar a nutrição adequada (plano municipal de segurança alimentar) • Acesso a moradias a custos acessíveis, ao saneamento básico e demais recursos ligados à qualidade de vida • B) Pobreza Material/Valores: • Propiciar a inclusão social através da geração de trabalho e renda, da capacitação e do comprometimento por parte dos beneficiários • Propiciar a inclusão dos idosos • C) Pobreza Espiritual/Filosófica • Desenvolvimento espiritual sem distinção de religião, buscando uma integração afetiva na unidade do despertar do sentido da vida programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  39. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) • Diretrizes nacionais/internacionais • A) Aspecto Material: • Capítulos II, VII e VIII do Título VIII da Constituição da República Federativa do Brasil • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): • Meta 2 - erradicar a pobreza extrema e a fome • Diretrizes Voluntárias para o Direito à Alimentação • Agenda Habitat, parágrafos 28, 50, 236, entre outros programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  40. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Diretrizes nacionais/internacionais B)Aspecto Material/Valores: Declaração Universal dos Direitos do Homem Capítulos II e V do Título VIII da Constituição Federal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Meta 3 - Promover igualdade entre os sexos e dar poder às mulheres Meta 8 - Produzir uma parceria global para o desenvolvimento Agenda Habitat e Declaração de Istambul Responsabilidade social das empresas C) Aspecto Espiritual/Filosófico: 1- Parágrafo 2º da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos 2- Alínea “j” do parágrafo 40 da Agenda Habitat para os Municípios programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  41. Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Projetos e atividades: A) Aspecto Material: 1-Programa Fome Zero 2-Projeto Fontes Protéicas da Furg 3-Projetos de Reassentamentos, das famílias de áreas de risco e para fins de regularização fundiária 4-Promover o acesso das famílias às políticas sociais básicas B) Aspecto Material/Valores 1- Casa de passagem para mulheres vítimas de agressões 2- Programa de Orientação e Apoio Sócio-Familiar 3- Programa Mesa Brasil do SESC programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  42. Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Projetos e atividades: 4- Projeto Bairros em Movimento 5- Idosos- voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo 6- Programa de Liberdade Assistida da Pastoral do Menor, Mitra Diocesana 7- Projeto de reflexão e desenvolvimento da Cultura da Paz, com presidiários e suas famílias, desenvolvido pela Escola Estadual de Ensino Médio Eng. Roberto B. Tellechea 8-Contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; 9- Resgatar o compromisso social da família com o futuro de todos; programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  43. Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Projetos e atividades: 10- Apoiar iniciativas de economia popular e geração de renda. 11-Construção de galpões para reciclagem de resíduos; 12-Construção das Casas de Referência da Assistência Social; C) Aspecto Espiritual/Filosófico - Promoção de reuniões, palestras e encontros, entre outras atividades, buscando convergir ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições, em busca de uma unidade em torno de objetivos comuns, de forma a propiciar, com essas experiências, o despertar da consciência, através da reflexão e a compreensão do sentido da vida. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  44. SEGURANÇA COLETIVA • Objetivo Específico • Eixo Segurança Coletiva • Aperfeiçoamento de um sistema integrado de: • Vigilância de epidemias e catástrofes naturais • Ações de Defesa Civil • Reassentamento de populações de áreas de risco • Envolvimento e participação da população na segurança global da comunidade programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  45. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva ) • Diretrizes Nacionais/Internacionais • Art 21, XVIII, e art. 22, XXVIII, CF • Decreto 5.376/05 – Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC • Diretrizes do COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil • Agenda Habitat e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil – ODM Brasil • Declaração Sobre Cidades e Outros Assentamentos Humanos no Milênio • Projetos e atividades: • Interligação dos computadores da rede pública de saúde: intranet • Rede de câmeras de vigilância em espaços públicos • NUDECs – Núcleos Comunitários de Defesa Civil • CONSEPROs – Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública • PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Rio Grande • PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Marítimo programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  46. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva ) • Projetos e atividades: • Planos de Contingência das Empresas, individuais e coletivos • Projeto de reassentamento das famílias de zonas de risco • Educar para o trânsito e direção defensiva • Sinalizar as ruas e apontar os locais de perigo • Fortalecer a segurança coletiva • Fortalecer o zelo comunitário programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  47. MEIO AMBIENTE • Objetivos Específicos • Eixo Meio Ambiente • Integração da sociedade e das instituições com o meio ambiente, de forma sustentável • Principais Focos : • Preservação dos recursos pesqueiros e das áreas de interesse ambiental, principalmente das reservas hídricas • Educação ambiental • Aproveitamento dos rejeitos derivadas de processamentos programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  48. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente) • Diretrizes Nacionais/Internacionais • Capítulo VI do Título VIII da Constituição Federal do Brasil • Agenda Habitat • Declaração de Istambul para os assentamentos humanos • Agenda 21 • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM): • Meta 7 - sustentabilidade ambiental • ISO 14800 • Plano de Gestão Portuária - Lei nº 8630/93 • Protocolo de Kyoto programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  49. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente) Programas e atividades -Projeto Fontes Protéicas -Projeto Orla -Programa Costa Sul -Projeto Mar de Dentro -Projeto Quero-Quero -Projeto Escuna -Construção de casas com tijolos ecológicos (cinza – cal) -Controle da emissão de efluentes programaalianca@riogrande.rs.gov.br

  50. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente) Programas e atividades -Orientar as famílias sobre a reciclagem de resíduos domésticos -Estimular o plantio de hortas caseiras e/ou comunitárias -Cuidar da arborização das vias e espaços públicos -Controlar emissão de efluentes cloacais evitando contaminação das águas -Promover oficinas educativas programaalianca@riogrande.rs.gov.br

More Related