Nexo causal

1. Nexo causal Prof. Ms. José Nabuco Filho j.nabucofilho@gmail.com Twitter: @Nabucofilho

2. Introdução • Crimes materiais • Consumam-se com o resultado • Imputado a quem deu causa • Art. 13, caput, primeira parte

3. Causa • Art. 13, caput, segunda parte • Teoria da conditio sinequa non • Equivalência das condições • Condições determinantes são causas (equivalentes) • Causa é condição que não pode ser excluída sem excluir o resultado • Eliminação hipotética

4. Caso 1 • Homem recebe um golpe de faca em um bar. No hospital o enfermeiro o reconhece como desafeto e, por isso, introduz sujeira no ferimento. O homem morre de infecção.

5. Eliminação hipotética • Se não fosse a facada, o resultado teria ocorrido? • Não • Conclusão: a facada é causa do resultado • Se o enfermeiro não introduzisse sujeira no ferimento, o resultado teria ocorrido? • Não • Conclusão: a sujeira é causa • Facada e sujeira são causas (equivalentes) • Conditio sinequa non • Causas relativamente independentes

6. Caso 2 • Em um trem, uma mulher coloca veneno na xícara de chá de seu namorado. Este bebe o veneno, que demorará cerca de 30 min para agir. Logo após a ingestão do chá envenenado, o trem descarrila e o homem é arremessado pela janela, vindo a ser esmagado pelo vagão no barranco.

7. Eliminação hipotética • Se não existisse a conduta da mulher (veneno), o homem teria morrido? • Sim • Conclusão: o veneno não é causa do resultado • Se o trem não tivesse descarrilado, o resultado morte teria ocorrido? • Não • Conclusão: o descarrilamento é causa • Veneno não é causa da morte • Descarrilamento é causa da morte • Causa absolutamente independente

8. Críticas • Causalidade hipotética • Caso dos médicos nazistas que mataram doentes mentais • Argumento: se não tivessem feito – médicos substitutos o fariam • Importa é o resultado real • Não um resultado imaginado ou futuro • Causalidades alternativas • A e B adicionam doses letais na comida da vítima • Eliminada hipoteticamente a conduta de A, o resultado permaneceria. • Eliminada hipoteticamente a conduta de B, o resultado permaneceria • Solução: eliminação cumulativa

9. Classificação • Causas absolutamente independentes • Novo curso causal sem relação com o anterior • Ex: Caso 1 (veneno no trem) • Causas relativamente independentes • Novo curso causal decorre do primeiro • Ex: em razão do veneno, a vítima vai para a janela e morre, o • veneno e acidente – causas relativamente independentes

10. Exceção à conditio sinequa non • § 1º, do art. 13 • Situação excepcional que exclui a imputação do resultado • Ainda que pela conditio sinequa non seja o causador • Superveniência de causa relativamente independente • Causa superveniente • Produz por si só o resultado – exclui a imputação do resultado • Inaugura um novo processo causal • Não produz por si só – não exclui a imputação do resultado • Agrava o processo causal já existente

11. Análise da exceção do § 1º • A causa relativamente independente superveniente produziu por si só? • Sim! • A superveniente exclui (“corta o nexo causal”) a imputação do resultado ao autor da causa preexistente. • Não! • A superveniente não exclui a imputação ao autor da primeira causa

12. Caso 4 e 5 • Caso 4 • D desfere uma facada no abdome de Abinaldo. No hospital, há muita demora no atendimento e Abinaldo morre de hemorragia. • Caso 5 • Sergmundo golpeia a cabeça de Oduvaldo. No hospital, enquanto Oduvaldo aguarda o exame de R-X, ocorre um incêndio, cuja fumaça intoxica e mata Oduvaldo.

13. Caso 4 • D desfere uma facada no abdome de Abinaldo. No hospital, há muita demora no atendimento e Abinaldo morre de hemorragia.

14. Análise da exceção do § 1º (caso 4) • A causa relativamente independente superveniente produziu por si só? • A demora no atendimento produziu por si só o resultado? • Não, a demora agravou o processo causal já existente. • Conclusão: o resultado é imputado ao autor da facada.

15. Caso 5 • Sergmundo golpeia a cabeça de Oduvaldo. No hospital, enquanto Oduvaldo aguarda o exame de R-X, ocorre um incêndio, cuja fumaça intoxica e mata Oduvaldo.

16. Análise da exceção do § 1º (caso 5) • A causa relativamente independente superveniente produziu por si só? • A fumaça produziu por si só o resultado? • Sim, pois inaugurou um novo processo causal. • Conclusão: o resultado não é imputado ao autor da golpe.

17. Caso 6 • Aprígio é atropelado por um veículo, enquanto estava na faixa de pedestres. A ambulância que o socorria capota e Aprígio é arremessado ao rio, morrendo afogado.

18. Análise da exceção do § 1º (caso 6) • A causa relativamente independente superveniente produziu por si só? • O capotamento produziu por si só o resultado? • Sim, pois inaugurou um novo processo causal. • Conclusão: o resultado não é imputado ao autor do atropelamento. • Será condenado por lesão corporal culposa.

19. Caso 7 • Após levar uma facada na omoplata, com sérias lesões musculares, Benerval recebe alta com orientação de cuidados a serem tomados: fazer cuidadoso curativo, tomar antibióticos e não beber. Descumprindo todas as orientações, Benerval sofreu infecção generalizada, que não pôde ser contida, causando sua morte.

20. Análise da exceção do § 1º (caso 7) • A causa relativamente independente superveniente produziu por si só? • O descuido produziu por si só o resultado? • Não, pois agravou o processo causal já existente. • Conclusão: o resultado é imputado ao autor da facada.