Financiamento de Projetos de Extensão em Universidades Públicas

1. Profa. Dra. Lúcia de Fátima Guerra FerreiraPró-Reitora de Extensão e Assuntos ComunitáriosUniversidade Federal da ParaíbaAssessora Especial do FORPROEXFórum Permanente de Extensão da UNICAMP, 15.06.2007 Financiamento de Projetos de Extensão em Universidades Públicas

2. Financiamento interno- Obrigação do mantenedor: custeio básico e incentivo- Captação de recursos: parcerias e venda de serviços- Fundo Institucional de Apoio- Política de aplicação dos recursos: prioridades e transparência Esferas governamentais e privadas- Linhas de fomento- Convites, Chamadas Públicas e Editais- Monitoramento e Avaliação- Problemas na periodicidade Financiamento de Projetos de Extensão em Universidades Públicas Considerações Iniciais

3. Programa de Apoio à Extensão Universitária- PROEXT Criado pela Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC, em 2003, abrange programas e projetos de extensão universitária com ênfase na inclusão social. Áreas: - Formação de Professores; - EJA; - Juventude e Desenvolvimento Social; - Geração de Renda e Economia Solidária - Promoção da Saúde - Atenção ao Idoso, Portadores de Necessidades Especiais, Indígenas e Quilombolas Apresentação de propostas por IPES: IFES: 2 Programas e 2 Projetos IEEPS: 3 Projetos - Edital 2007: previsto para junho Ministério da Educação - SESu

4. Objetivos: - Fomentar e promover uma nova cultura nas Faculdades de Direito que venha a estabelecer um caminho para a formação cidadã dos estudantes, orientada pelos Direitos Humanos. Eixos: - Formação e Qualificação - Publicação - Ações em Direitos Humanos Voltadas a Comunidade Instituições: - IPES e ICES Ministério da Educação – SESuRECONHECER:Ressignificando o ensino de Direito e construindo práticas emancipatórias

5. Ministério da Educação - SECAD Projetos Inovadores de Cursos Objetivos: Fomentar os cursos pré-universitários populares Critérios: Contingente da população afro-descendente; O número de estudantes que estão concluindo o ensino médio; O nível de pobreza, A existência e demanda das organizações que trabalham com o tema. Integra o Programa Diversidade na Universidade Programa Brasil Alfabetizado Objetivos: Aumentar a escolarização de jovens e adultos e promover o acesso à educação como um direito de todos em qualquer momento da vida. Caracterização: Período de alfabetização de seis até oito meses; Estabelecimento de um piso para o valor da  bolsa paga ao alfabetizador, Aumento da quantidade de turmas em regiões com baixa densidade populacional e em comunidades populares de periferias urbanas; Implantação de um sistema integrado de monitoramento e avaliação do programa.

6. Ministério da Educação - SECAD Objetivos: Estimular a maior articulação entre a universidade e as comunidades populares, com a devida troca de saberes, experiências e demandas; Possibilitar que os jovens universitários de origem popular desenvolvam a capacidade de produção de conhecimentos científicos e ampliem sua capacidade de intervenção em seu território de origem. Valor: Até R$ 150.000,00 (por enquanto só para capitais) Escola Que Protege Modalidade: - Curso a distância e presencial de " Formação de educadores: subsídios para atuar no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes“ Objetivos: • Abordar a temática da violência física, psicológica, abandono, negligência, exploração sexual comercial e exploração do trabalho infantil, com desdobramento em ações. • Valor: Até R$ 40.000,00

7. Ministério do Meio Ambiente Programa Nacional de Formação de Educadores e Educadoras Ambientais • Objetivos: Contribuir para o surgimento de uma dinâmica nacional contínua de Formação de Educadores(as) Ambientais, a partir de diferentes contextos; Apoiar e estimular processos educativos que apontem para a transformação ética e política em direção à construção da sustentabilidade socioambiental. Coletivos Educadores • Objetivos: Fomentar e reunir instituições que atuam em processos formativos permanentes, participativos, continuados e voltados à totalidade e diversidade de habitantes de um determinado território; Realizar o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e o Programa Nacional de Formação de Educadoras e Educadores Ambientais (ProFEA).

8. Ministério do Meio Ambiente SALAS VERDES • Objetivos: Desenvolver atividades de caráter educacional voltadas à temática ambiental, tendo como ferramenta a divulgação e a difusão de publicações sobre Meio Ambiente produzidas e/ou fornecidas pelo MMA • Periodicidade: Chamadas públicas anuais

9. Ministério da Saúde VER-SUS/Brasil - Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde Objetivo: Oferecer a estudantes universitários vivências e estágios no Sistema Único de Saúde Parcerias: Ministério da Saúde com as entidades estudantis dos cursos da área da saúde, as secretarias municipais de saúde e as IES Valor: R$ Até R$ 200.000,00 Modalidades: Estágios Regionais Interprofissionais no SUS - ERIP-SUS Vivências em Educação Popular no SUS - VEPOP-SUS

10. Ministério do Trabalho e Emprego • Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares – Proninc Recursos: MCT/FINEP, Secretária Nacional de Economia Solidária/MTE, Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - COEP, da Fundação Banco do Brasil – FBB. • Projeto para o Desenvolvimento de Ações de qualificação social e profissional de caráter setorial, voltadas para a implementação de Planos Setoriais de Qualificação no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ Recursos: MTE/PNQ

11. CONSAD O Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local é um arranjo territorial envolvendo Municípios para desenvolver ações, diagnósticos e projetos, sob a forma de associações civis sem fins lucrativos com representação do poder público - 1/3 e da sociedade civil - 2/3, de cada Município. Implantação: 40 CONSADs, em 26 estados, 576 municípios http://www.mds.gov.br/programas/seguranca-alimentar-e-nutricional-san/consad Inclusão Produtiva de Jovens Recursos: - MDS/PNUD Intituições: - IPES e ICES Áreas: - Formação para inserção no mundo do trabalho - Capacitação para geração de renda - Empreendedorismo para criação de unidades produtivas Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

12. Ministério das Cidades PROEXT/MEC/Cidades - 2006 Instituições: • IFES Áreas Temáticas: • Abastecimento de Água: Produção, tratamento, distribuição e consumo; • Esgotamento Sanitário: Coleta, tratamento e disposição final; • Manejo sustentável de Águas Pluviais Urbanas; • Planejamento e Gestão institucional e Gerenciamento comercial e operacional; • Educação, informação e mobilização social em saneamento ambiental e saúde; • Planos Municipais de Saneamento (Saneamento Rural e de comunidades indígenas e quilombolas).

13. Ministério das Cidades Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental (Recesa) • Objetivos: Reunir, articular e integrar instituições e entidades para promover o desenvolvimento institucional mediante soluções de capacitação, intercâmbio técnico e extensão tecnológica. • Núcleos Regionais (MCidades/MCT/FINEP/Chamada Pública – 03.06.05) Centro-Oeste: UnB (coordenação) e UFMS; Nordeste: UFBA (coordenação), UFC, UFPE e UFPB; Sudeste: UFMG (coordenação), UFES, UFRJ e UNICAMP; e Sul: UFSC (coordenação), UFRGS, UNISINOS e UCS. Norte: ---

14. Ministério da Cultura Programa Monumenta / Valorização do Patrimônio Brasileiro • Inscrições: Até dia 25.06.2007. • Áreas: Educação Patrimonial: projetos educativos, capacitação e material didático. Promoção de Atividades Econômicas em Sítios Históricos: projetos de valorização da identidade cultural das regiões, ações na área de turismo e atividades culturais tradicionais com aplicação ou impacto direto sobre os 87 municípios históricos predefinidos pelo Edital. • Informações: www.monumenta.gov.br; www.unesco.org.br; www.iphan.gov.br

15. Ministério da Cultura PROEXT Cultura - Programa de apoio à Extensão Universitária/Cultura • Iniciativa: Ministério da Cultura e da Petrobras, com o apoio da Fundação de Apoio da Universidade Federal de São João Del-Rei • Objetivo: Apoiar projetos culturais de extensão acadêmica feitos em universidades públicas, voltados à inclusão social e que contribuam para a implementação de políticas públicas culturais. • Temas: Memória Social e Patrimônio; Inclusão e Sustentabilidade Econômica; Leitura e Cidadania; Inovação de Linguagem; Produção de Conteúdo Audiovisual e Linguagens Alternativas • Inscrições e Valor: Até 6 de julho de 2007 / Valor máximo de R$ 30.000,00

16. Ministério do Desenvolvimento Agrário PRONERA Objetivo: O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, tem por objetivo ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. • Modalidades: Cursos de educação básica (alfabetização, ensino fundamental e médio) Técnicos profissionalizantes de nível médio Cursos superiores e de especialização • Parcerias: Movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais, instituições públicas e comunitárias de ensino, governos estaduais e municipais

17. Ministério do Desenvolvimento Agrário Apoio a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER DIRETRIZES : • Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Pnater. • Combate à pobreza rural • Sistemas de produção sustentáveis • Geração de renda e agregação de valor • Segurança alimentar e nutricional • Articulação ATER-pesquisa-ensino • Gênero, geração, raça e etnia • Redes territoriais de ATER INSCRIÇÕES: • Até 22 de junho de 2007 VALOR: • R$ 100.000,00

18. Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH • NÚCLEOS DE PESQUISA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE GLBT Ações:a) apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania homossexual e/ou no combate à homofobia;b) capacitação de profissionais e representantes do movimento homossexual que atuam na defesa de direitos humanos;c) disseminação de informações sobre direitos, de promoção da auto-estima homossexual; incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos do segmento GLTB. Valor: Até R$ 25.000,00 • BALCÕES DE DIREITOS Ações:a) orientação à população sobre seus direitos e os respectivos instrumentos de defesa; b)assistência judiciária para encontrar soluções pacíficas para os conflitos por meio de mediação e conciliação c)nos casos em que não é possível uma solução amigável, os profissionais encaminham e acompanham os processos no âmbito do Poder Judiciário. Esta atividade é realizada por advogados e estagiários de direito colocados à disposição do projeto; d)orientação para emissão de documentação civil básica (Certidão de Nascimento e de Óbito, Carteira de Identidade, Carteira Profissional Certificado de Reservista, em articulação com diferentes organismos governamentais responsáveis. Valor: Até R$ 50.000,00, para 10 projetos

19. Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE OBSERVATÓRIOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA • Objetivo: Implantar Observatórios de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa • Ações:a) estudos, pesquisas e produção de conhecimentos: construção e disseminação de informações sobre a realidade da população idosa.b) banco de dados: com informações geradas pelos estudos, pesquisas e captadas de outras fontes visando subsidiar o Observatório Nacional bem como instituições públicas e privadas interessadas no assunto. c) capacitação em direitos humanos, visando o empoderamento das pessoas e grupos, por meio de lideranças comunitárias, capacitando-as numa abordagem de assuntos referentes ao enfretamento da violência e da discriminação. • Apoio: 08 projetos • Valor: Até R$ 60.000, 00

20. Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro Metas: • Desenvolver estudos quantitativos e qualitativos para análise da situação de violência sexual infanto-juvenil; • Organizar um Sistema de Informações local sobre a situação infanto-juvenil; • Fortalecer os Conselhos pertinentes a população infanto-juvenil; • Desenvolver Campanhas de Sensibilização e Mobilização da Sociedade; • Fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais; • Qualificar os Serviços de Perícia Técnica como forma de assegurar atendimento humanizado às crianças e adolescentes em situação de violência; • Promover a participação proativa dos segmentos jovens na construção e implementação dos planos operativos locais voltados ao enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. Seleção: • Convite para IPES das áreas pré-definidas Valor: • Até R$ 80.00,00 por município

21. Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria de C&T para Inclusão Social (SECIS) Editais dos Fundos Setoriais • 2004: Edital CT-AGRO • 2005: Editais CT-AGRO e CT-HIDRO Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora (2005/2006) • Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora • Extensão no país • Apoio Técnico em Extensão no país Popularização da Ciência • Olimpíadas • Semana Nacional de C & T

22. Prêmio Banco Real Universidade Solidária Tema: “Desenvolvimento Sustentável, com ênfase em geração de renda”. Instituições: IES Apoio: até dois projetos por IES. Prêmio: para dez propostas, com R$ 40 mil para cada. Periodicidade: anual

23. Alfabetização Solidária Projetos: • Nacional • Alfabetização nas Empresas • Grandes Centros Urbanos • Ver • Complementação Nutricional • Educação Digital: Capacitação de Alfabetizadores • Fortalecendo a EJA • Incentivo à Leitura Instituições: IES Periodicidade: semestral Financiamento: Capacitação, bolsas para coordenação setorial e alfabetizador, auxílio deslocamento, material didático, merenda

24. Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local • Seleção: 10 Melhores Práticas • Patrocínio: R$ 25.000,00 • Inscrição no Prêmio Internacional de Dubai, promovido pelo "Best Pratices and Local Leadership Programme", das Nações Unidas • Instituições: do setor público, organizações associativas, institutos de pesquisa, empresas privadas e universidades. • - Ações e programas em que a CAIXA é parceira e sinalizam para a predominância nas categorias de erradicação da pobreza urbana e criação de emprego, gestão ambiental, desenvolvimento econômico, habitação

25. Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social • Seleção: 8 premiações • Categorias : 5 prêmios para "Região" (1 para cada região geográfica do País), 1 prêmio para "Aproveitamento/tratamento de rejeitos/resíduos/efluentes de processos produtivos", 1 para "Direitos da Criança e do Adolescente" e 1 para "Gestão de Recursos Hídricos“ • Patrocínio: R$ 50.000,00 • Periodicidade: bi-anual • Instituições: legalmente constituídas no País, de direito público ou privado, desde que sem finalidade lucrativa. • Definição de Tecnologia Social: compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com acomunidade e que representem efetivas soluções de transformação social.

26. Ação do FORPROEX - Aproximação com Ministérios/Secretarias - Participação em Comissões, Comitês, Grupos de Trabalho - Fortalecimento das Áreas Temáticas - Papel da RENEX.ORG.BR Financiamento de Projetos de Extensão em Universidades Públicas Considerações Finais

27. Obrigada pela atenção!lucia.guerra@terra.com.brextensao@prac.ufpb.br