Victor Branco de Holanda

1. II Seminário Potiguar sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público Custos na Administração Pública Victor Branco de Holanda Natal/RN Junho de 2013

2. Roterio: • Aspectos introdutórios • 2) Os fundamentos (pilares) sem os quais o sistema de custos não se sustenta • Modelo Conceitual, lógico e de desenvolvimento • Modelo de implantação • 3) Custos, eficiencia, Qualidade do Gasto e Controle Social • (Combate a corrupção e aos desvios de recursos públicos) • 4) Considerações finais • Como isto me afeta? O que eu posso fazer? Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

3. DIMENSÃO PATRIMONIAL (Enfoques) Patrimônio Geração da riqueza: formação e distribuição Propriedade: direitos deveres Mensuração: registro, controle, evidenciação Gestão: organização planejamento direção Accountability - Controladoria – Gestão de Custos Fonte: HOLANDA, V. B. . A contabilidade: a Cibernética Empresarial. Contabilidade e Finanças, 2001.

4. II Seminário Potiguar sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público Por que implantar um sistema de custos públicos? Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

5. II Seminário Potiguar sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público Para Reflexão “ O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários” Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas É justo, racional e adequado que a sociedade continue investindo recursos econômicos e financeiros escassos para que a administração pública gere “toneladas” de informações para “cumprir a legislação”, mas que quase ninguém utiliza para tomada de decisão? Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

6. Programa de modernização do governo federal em 2004 com financiamento de organismo internacional, prestação de contas, parte 1.

7. Programa de modernização do governo federal em 2004 com financiamento de organismo internacional, prestação de contas, parte 2.

8. Programa de modernização do governo federal em 2004 com financiamento de organismo internacional, prestação de contas, parte 3.

9. Programa de modernização do governo federal em 2004 com financiamento de organismo internacional , prestação de contas, parte 4.

10. Milhares de pessoas têm sido declaradas mortas na Índia em meio a um esquema de corrupção que envolve oficiais de cartório e parentes das vítimas. (13/06/2013 BBC Brasil) Entre eles está Bihari, de 61 anos. Ele foi declarado morto aos 15 anos e perdeu sua terra para um parente. Depois que vários de seus apelos para mostrar que estava vivo foram ignorados, ele encenou o próprio velório e tornou seu drama público. Econseguiu finalmente provar que não estava morto. A maioria dos "mortos vivos" é analfabeta. A extensão do problema é tamanha que autoridades da Justiça indiana reservam um dia por mês para atender pessoas com ações judiciais ligadas a disputas agrárias.

11. Resultado pra Sociedade: Mais Desenvolvimento e Progresso Mais Consciência, Valores Éticos e Responsabilidade Redução de desvios, desperdícios e do uso indevido de dinheiro público • Contabilidade Patrimonial, • Custos SP • Indicadores E’s • Gestão por resultados Ações de combate à corrupção Círculo Virtuoso Estratégia A Estratégia B Eficiência e Qualidade do Gasto Combate à corrupção Sistemas de Informação de Custos no Setor Público Transparência (responsabilidade, valores éticos, ações...)

12. II Seminário Potiguar sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público Percentual de Tributos sobre o Preço Final PRODUTO % Tributos/preço final Motocicleta de até 125 cc - 44,40% Motocicleta acima de 125 cc - 49,78% Vassoura - 26,25% Medicamentos - 36% Conta de água - 29,83% Conta de luz - 45,81% Conta de telefone - 47,87% Cigarro - 81,68% Gasolina - 57,03% Percentual de Tributos sobre o Preço Final PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS Carne bovina - 18,63% Trigo - 34,47% Arroz - 18% Farinha - 34,47% Feijão - 18% Açúcar - 40,4% Leite - 33,63% Café - 36,52% Macarrão - 35,20% Sabão em pó - 42,27% Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

13. Contabilidade QUALIDADE DO GASTO Economicidade Custo-efetividade Eficiência Efetividade Eficácia SIG SIC Sustentabilidade Informação de Custos no Setor Público Controle Interno Sistema de Custos Plano, Orç, Finanças Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

14. Contabilidade Aplicada ao Setor Público Usuário Interno Usuário Externo Relatórios Gerenciais Informação de Custos Desempenho e Resultado Relatórios Padronizados 4320/64, LRF, etc… Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

15. II Seminário Potiguar sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Informação de Custos no Setor Público Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

16. Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Lei 4320 - Art. 99 Os serviços públicos industriais, (...), manterão contabilidade especial para determinação dos custos, Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

17. Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Decreto Lei 200 - Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

18. Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Lei Complementar 101 – LRF - Art. 50. § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

19. Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Lei 10180 - Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade (...) evidenciar: V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

20. Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Acórdão nº1078 do Tribunal de Contas da União (TCU) Determina a adoção de providências para que a administração pública federal possa dispor com a maior brevidade possível de sistemas de custos, (...) Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

21. Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Portaria Interministerial nº 945, de 26/10 Determina a adoção de providências para que a administração pública federal possa dispor com a maior brevidade possível de sistemas de custos, (...) Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

22. Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Decreto 6976/2009 Art. 3º O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade, (...) e evidenciar: VI - os custos dos programas e das unidades da administração pública federal Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

23. Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Fevereiro de 2010 – Homologação do SIC Homologação pela STN do SIC desenvolvido no SERPRO 31 ago a 2 de Set de 2010 I Congresso: Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público Audiência Pública CFC da NBCT SP 16.11 - Custos para o Setor Público Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

24. Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

25. Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Criação dos comitês de análise e validação das informações no SIC emtodososministérios e poderes Treinamento e capacitação ...... Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

26. Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Norma NBC SP 16.11, 25 novembro de 2011 PORTARIA Nº 828, STN DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 Implantação do SIC emEstados e MunicípiosdaFederação III Congresso de Custos e Qualidade do Gasto SP, out/2012 Premio de Artigos Científicos e Relato de Experiências Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

27. RESOLUÇÃO CFC N.º 1.366/11 Aprova a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º 12.249/10, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2012. A entidade que esteja sujeita a legislação que estabeleça prazo distinto para início da sua adoção pode adotar esta Norma a partir do prazo estabelecido por aquela legislação. Brasília, 25 de novembro de 2011. Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

28. NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. ÍNDICE: OBJETIVO , ALCANCE, DEFINIÇÕES CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS EVIDENCIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE CUSTOS REGIME DE COMPETÊNCIA COTA DE DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS VARIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS IMPLANTAÇÃO DO SUBSISTEMA DE CUSTOS RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO DE CUSTOS DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

29. Custos na Administração Pública: Modelo de Implantação Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

30. “Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio e eu moverei o mundo” (Arquimedes) Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

31. Estudo Comparado Mundial 1 Estrutura Conceitual Básica 2 3 Diretrizes do Modelo de Custos Grupo de Usuários 9 Grupo de Informações Ajustes Contábeis Organizacional 4 Siafem Contr Cad-UA Plan Orç Folha Web Services 6 7 INT Baixa Plataforma Banco de dados Modelo Mensuração Und. Físicas 5 De --- Para (Estruturas) Ifra Sig`s 8 Dimensão Física-operacional Setoriais

32. Estudo Comparado Mundial 1 Estrutura Conceitual Básica 2 3 Diretrizes do Modelo de Custos Grupo de Usuários 9 Grupo de Informações Ajustes Contábeis Organizacional 4 Siafem Contr Cad-UA Plan Orç Folha Web Services 6 7 INT Baixa Plataforma Banco de dados Modelo Mensuração Und. Físicas 5 De --- Para (Estruturas) Ifra Sig`s 8 Dimensão Física-operacional Setoriais

33. Pesquisa sobre Custos na Administração Pública Federal * Resumo dos Resultados * 1) Perfil dos Respondentes (1648) 2) ExpectativasquantoaoUsoda Informação de Custos 3) SistemasEstruturantes 4) CompreensãoConceitual Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

34. Em minha unidade, informação de custos seria importante para: 1o. Melhorar o planejamento das atividades 2o. Controlar e gerenciar as atividades 3o. Promover melhoria nos processos 4o. Reduzir os custos das atividades e produtos 5o. Reduzir os custos dos insumos utilizados 6o. Informar à sociedade 7o. Fixar preços de recuperação de serviços 8o. Fixar preços de venda Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

35. As informações de custos devem estar formatadas para o controle Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

36. P R O T O T I P A Ç Â O 10 Estudo Comparado Mundial 1 Estrutura Conceitual Básica 2 Diretrizes do Modelo de Custos 3 Grupo de Usuários 9 Organizacional Ajustes Contábeis Grupo de Informações plan orç Siorg Cont Contr Folha 4 Web Services INT I M P L A N T Ç Â O 11 6 7 Modelo Mensuração Und. Físicas Baixa Plataforma Banco de dados 5 8 De --- Para (Estruturas) Infra Sig`s Dimensão Física-operacional setoriais TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 12

37. P R O T O T I P A Ç Â O 10 Dimensão Cultural 13 Comportamentos Desafios Mudança Riscos Oportunidades Reconhecimento Liderança Sistemas de Custos na Adm Pública: “É possível, nós podemos já estamos fazendo” I M P L A N T Ç Â O 11 Filosofia de Trabalho: Como transformar um “Não” em “SIM” TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 12

38. Sistema de Custos Setor Público Mudança cultural Orçamento É preciso gastar, “zerar” a dotaçao Orçamento É preciso economizar, gastar bem Quanto mais gastar, melhor Gastar adequadamente, melhor Merecimento Merecimento a) Vamos olhar b) Vamos medir e c) Vamos ajustar a balança Gradualismo: Estamos prontos para começar uma longa jornada (noção do 1° passo) Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

39. CIDADÃO SOCIEDADE UFPE STN UERJ SOF EFETIVIDADE EFICÁCIA USP ACADEMIA PESQUISA CUSTOS ADM. PÚBLICA JUDICIÁRIO EXECUTIVO SPOA,s EFICIÊNCIA QUALIDADE DO GASTO FGV OUTRAS CGU OUTROS LEGISLATIVO

41. Seminário de Construção de Consenso Concepção, desenvolvimento e implantação do SCSP Razões para que os Governos cuidem dos seus custos Victor Holanda: Custos na Administração Pública – Natal/RN, Junho / 2013

42. Mais Escolas Públicas de Boa Qualidade

43. Mais Hospitais Públicos de Boa Qualidade

44. Mais Habitaçãoe mais Transporte de Boa Qualidade

45. Mais Segurança Pública de Boa Qualidade

46. Mais Democracia e Cidadania (Estado Eficiente)

47. Quando um Governocuida dos seuscustospodeefetivamente: Oferecermelhoresserciços à população; Oferecermaisserviços com a mesmacargatributária; Manterníveis de serviços com reduçãodacargatributária; Melhorar a Qualidade do Gasto Agregar VALOR ao TRIBUTO para o CIDADÃO

48. Participe, fiscalize, cumpra e faça cumprir! www.socialiris.org

50. Muitoobrigado Victor Branco de Holanda victorbholanda@gmail.com