CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO

1. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO

2. GOVERNANÇA MUNICIPAL Adm. Lívio Giosa • Administrador de Empresas com especialização na New York University • Vice-Presidente da ADVB • (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil) • Diretor do IRES - INSTITUTO ADVB DE RESPONSABILIDADE SOCIAL • Presidente do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública

3. HISTÓRICO DA ADMINISTRAÇÃO (instrumentos de gestão) • Linha do tempo (visão macro): Novas tecnologias Processos Controles Gestão do Conhecimento Modelos de Gestão Processos Década 90 Década 70 Década 80 Década 2000

4. CICLO DE EVOLUÇÃO/ INVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA NO BRASIL Pública Privada ... 00 90 80 70 Décadas

5. Palavras Chaves da Gestão Privada: • BUSCA DE RESULTADOS • QUALIDADE • REDUÇÃO DE DESPESAS • COMPETÊNCIA / COMPETITIVIDADE

6. Palavras Chaves da Administração Pública: • Empreguismo • Fisiologia • Burocracia • Lentidão • Falta de comprometimento • Não utilização de tecnologias inovadoras • Desmotivação • Falta de valorização do funcionário • Falta de plano de carreira • Falta de programa de capacitação

7. “GESTÃO DAS COMPETÊNCIAS É O PONTO CHAVE PARA O SUCESSO DAS ORGANIZAÇÕES”

8. Onde estão as competências: • Na Gestão • Nos Processos • Nos Controles • Na Aplicação dos Recursos • Na Estratégia Ambiente Interno/ Ambiente externo= Vantagens Competitivas

9. Influência das Leis e Práticas nos modelos de gestão Pública • Leis: • Lei 8.666 (1993) • Lei de Responsabilidade Fiscal (2002) • E-gov (2003) • Pregão eletrônico • Transparência • Práticas: • Curso Gerente Cidades (FAAP/ Cidade de Washington) (2000)

10. Desenvolvimento e Melhoria das novas práticas de administração na iniciativa privada Governança corporativa conceitos Governança Corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/ Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade. Fonte: Código Brasileiro de Melhores Práticas de Governança Corporativa – IBCG/ 1999

11. Desenvolvimento e Melhoria das novas práticas de administração na iniciativa privada Governança corporativa conceitos “Um conjunto de princípios éticos que devem determinar a atividade das empresas, tanto na relação com seus consumidores, como também com seus fornecedores, funcionários, acionistas e sociedade onde está inserida e que devem gerar práticas transparentes, justas, sustentáveis, democráticas, eficazes, eficientes e orientadas por objetivos comuns”. Fonte: Código Brasileiro de Melhores Práticas de Governança Corporativa – IBCG/ 1999

12. Princípios Básicos da Governança Corporativa • Transparência • Equidade • Prestação de contas (accountability) • Responsabilidade corporativa

13. Princípios Básicos da Governança Corporativa Transparência • Obrigação de Informar mais desejo de informar Equidade • Tratamento justo e igualitário com todas as partes interessadas (stakeholders): colaboradores, clientes, fornecedores, credores, entidades, sindicatos. Prestação de contas (accountability) • Agentes da governança prestam contas de sua atuação a quem os elegeu e respondem integralmente por todos os atos no exercício do mandato

14. Princípios Básicos da Governança Corporativa Responsabilidade Corporativa • Conselheiros e executivos devem zelar pela perenidade das organizações (visão de longo prazo, sustentabilidade). Devem incorporar considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios. • Responsabilidade Corporativa é uma visão mais ampla da estratégia empresarial, contemplando todos os relacionamentos com a comunidade em que a sociedade atua.

15. Princípios Básicos da Governança Corporativa Responsabilidade Corporativa (cont.) • A “função social” da empresa deve incluir a criação de riquezas e de oportunidades de emprego, qualificação e diversidade da força de trabalho, estímulo ao desenvolvimento científico por intermédio da tecnologia e melhoria da qualidade de vida por meio de ações educativas, culturais, assistenciais e de defesa do meio ambiente. Inclui-se neste principio a contratação preferencial de recursos (trabalho e insumos) oferecidos pela própria comunidade.

16. Modelo de Organograma Governança Corporativa Conselho de Administração Conselho Consultivo Conselho Fiscal Auditoria Independente Comitê de Auditoria Comitê de Finanças

17. Governança Pública Conceito (1) “Exercício de autoridade política, econômica e administrativa na administração dos assuntos de um país a todos os níveis. Inclui os mecanismos, processos e instituições através das quais os cidadãos e os grupos articulam seus interesses, exercem seus direitos legais, cumprem suas obrigações e resolvem suas diferenças” PNUD (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas)

18. Governança Pública Conceito (2) “Governança não é o governo, mas um “conceito que reconhece que o poder existe dentro e fora da autoridade formal e das instituições do governo. Em muitas formulações, a Governança inclui o governo, o setor privado e a sociedade civil. A Governança enfatiza o processo e reconhece que as decisões são adotadas com base em relações complexas entre muitos atores com diferentes prioridades.” Los Presupuestos Participativos: Uma Contribuición a La Gobernanza Urbana y a los Objetivos de Desarrollo del Milenio. Cabannes, Yves; Campaña Mundial Sobre Gobernanza Urbana; ONU, 2004.

19. Governança Pública Conceito (3) “Dar condições à administração de melhorar sua arrecadação própria e sua forma de gastar recursos com eficiência, assim como oferecer transparência às ações de governo para se controlar estrategicamente a eficácia das políticas públicas que estão sendo produzidas.”

20. Governança Pública Estrutura da Governança (Governabilidade aos agentes políticos e fortalecimento da democracia como processo de escolha de lideranças) 3 elementos Gestão do Conhecimento Gestão da Informação Planejamento Estratégico do Desenvolvimento Sustentável

21. Governança Municipal Conceito “Processo que promove um ambiente social de diálogo e cooperação, com alto nível de democracia e conectividade, estimulando a constituição de parcerias entre todos os setores da sociedade, através do protagonismo do cidadão gestor, ativo, com poder e capacitado para perseguir e alcançar o desenvolvimento sustentável e governar.”

22. Governança Municipal Dimensões para o Desencadeamento do Processo Local: • Criar um ambiente social favorável à mobilização do Capital Social Local e a promoção de Parcerias Estratégicas • Promover a pactuação de compromissos de co-responsabilidade para o atingimento do desenvolvimento local sustentável e, como parte desta ação, minimizar a ocorrência de problemas locais, atuando de forma preventiva e educativa em relação aos Serviços de Manutenção da Prefeitura, criando uma cultura de contrapartidas e estimulando o protagonismo do cidadão gestor.

23. Governança Municipal Dimensões para o Desencadeamento do Processo Local: (cont.) • Adequar programas e ações às peculiaridades locais, atendendo ao Plano Estratégico do Governo. • Promover e fortalecer as conexões – locais e globais – para, através da troca de experiências e implantação de projetos comuns entre as cidades, dinamizar o desenvolvimento local e inserir o município na rede de temas com impacto global.

24. Governança Municipal Modelo de Gestão para um Estado Sustentável

25. Governança Municipal • Objetivos Estratégicos: • Política de Participação • Estrutura Administrativa descentralizada e articulada • Capacitação técnica e operacional do funcionalismo formando gestores públicos • Sistema de planejamento, monitoramento e avaliação das ações públicas • Sistema de inteligência municipal • Fortalecimento do município como pólo regional econômico, de serviços e cultura, com desenvolvimento sustentável • Melhoria da qualidade de vida da população local

26. Modelo de Implantação da Governança Municipal • Arquitetura da Governança: • Composição • Comitê gestor local • Articulador de governança (moderador e integrador da Rede de Governança Local) • Estratégia • Objetivos comuns • Metodologia de funcionamento das reuniões • O papel da Comunicação na Governança Pública: • Observatório da Cidade (espaço público) • Índice de Governança Municipal (Conjunto de Indicadores)

27. Governança Municipal Exemplos de cidades com Governança Municipal: • Porto Alegre (RS) • Américo Brasiliense (SP) • Americana (SP) • Lençóis Paulista (SP) • Catanduva (SP) • Parati (RJ)

28. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GOVERNANÇA MUNICIPAL Modelo: Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Municipal Comitê de Governança Solidária Comitês Gestores Regionais ou Unidades Administrativas Intersetoriais

29. PROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL: UM MODELO DE SUSTENTABILIDADE Profº LÍVIO GIOSA

30. PROGRAMA MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL (Um Modelo de Sustentabilidade Social) MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL (10 Macro-Projetos) Programa de Capacitação/ Qualificação Definição de Indicadores de Desempenho/ Metas dos Programas Avaliação Semestral Construção dos Indicadores Sociais Regionais do Município Envolvimento da Comunidade Inteligência Social Parceria com Entidades Parceria Público-Privada Social do Bem • Implantação de Tecnologia Social de Sustentabilidade (TSS) • Formalização da metodologia • Implantação de Relatórios de acompanhamento • Definição do Sistema de Informação Social (SIS) do Município • Avaliação periódica sobre as metas definidas • Programação de Workshops • Sensibilização e Comprometimento dos agentes comunitários / Lideranças Sociais • Acompanhamento dos Gestores Sociais locais (multiplicadores) • Análise dos convênios existentes • OS – Organizações Sociais (prioridades/avaliação) • Análise da rede social atual • Bolsa Social • Marco Social • Definição de prioridades públicas para o investimento social • Apoio às entidades sociais em projetos já existentes • Projeto PPP’S (Legislação, Fundo Garantidor, Agência Reguladora, Implantação) • Definir itens e critérios • Avaliar situação atual • Definir estágios futuros a atingir • Modelo Individual e específico por programa • Município e as Metas do Milênio • Voltado para: • Gestores Sociais das entidades • Gestores Sociais/ Lideranças comunitárias • Supervisores e técnicos do Município Alianças Estratégicas Sociais Bolsa Social • Definição de parâmetros e indicadores • Criação do Banco de Projetos Sociais Corporativo • Criação da Bolsa de Investimento Social (BIS) • Criação do “Pregão Social”, com ampla participação das médias e pequenas empresas localizadas em todas as regiões • Aplicação dos investimentos e acompanhamento da execução dos programas escolhidos • Definição da Rede Social do Estado • Avaliação das parcerias e stakeholders por macro-região e municípios • Identificação das Alianças Estratégicas Sociais com: • Preparação de metodologia própria para aplicação do modelo • Criação do Banco de Projetos Sociais do Terceiro Setor

31. IDÉIAS - FORÇA PROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL • É A ABORDAGEM MAIS MODERNA ATUALMENTE SOBRE A INSERÇÃO DE UM MUNICÍPIO NA VISÃO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL. • ESTE PROJETO TEM COMO BASE USAR A INTELIGÊNCIA SOCIAL COM SUSTENTABILIDADE. • O MUNICÍPIO AGINDO COMO UM “ANIMADOR” DA SOCIEDADE CIVIL, E USANDO METAS REAIS DE ATINGIMENTO, QUE O LEVA “DO MUNICÍPIO QUE TEMOS PARA O MUNICÍPIO QUE QUEREMOS”.

32. IDÉIAS - FORÇA PROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL • INTEGRAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES SOCIAIS, CONFIGURANDO A “REDE SOCIAL DO BEM – DO MUNICÍPIO”. • COMPROMETIMENTO DO MUNICÍPIO COM AS METAS DO MILÊNIO E UTILIZAÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS (IDH + PESQUISA SEADE/ ALESP – IRES/ SP). • 6. PROPOSIÇÃO DE UM PROGRAMA DE “PPP’S – PARCERIA PÚBLICA PRIVADA SOCIAL”, INÉDITO PARA OS MUNICÍPIOS ESTE PROJETO TEM COMO BASE USAR A INTELIGÊNCIA SOCIAL COM SUSTENTABILIDADE.

33. IDÉIAS - FORÇA PROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL • CRIAÇÃO DO CONCEITO DE BOLSA SOCIAL, EM PARCERIA COM AS GRANDES FEDERAÇÕES EMPRESARIAIS (FENADVB, FECOMÉRCIO, CIESP, FIESP E BOLSA DE VALORES), ENVOLVENDO AQUI, ESPECIALMENTE, AS MÉDIAS E PEQUENAS EMPRESAS. • 8. DEFINIÇÃO DAS “POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS”, AJUSTADAS AO AMBIENTE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS DE PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS GRANDES EMPRESAS.

34. IDÉIAS - FORÇA PROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL • CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E CONTROLE DAS QUESTÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, DE MODO A PERENIZAR TAIS DADOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS. • 10.CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE LÍDERES SOCIAIS, DE MODO A MULTIPLICAR SEUS CONHECIMENTOS E DE SOLIDIFICAR SUA BASE EXTERNA DE CONTATO COM A COMUNIDADE.

35. PROGRAMA MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL Um Modelo de Sustentabilidade Social TÓPICOS GERAIS MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO • Parceria Público-Privada Social do Bem • Bolsa Social • Marco Social • Definição de prioridades públicas para o investimento social • Apoio às entidades sociais em projetos já existentes • Projeto PPP’s (Legislação, Fundo Garantidor, Agência Reguladora, Implantação) 2. Parceria com Entidades • Análise dos convênios existentes • OS – Organizações Sociais (prioridades/avaliação) • Análise da rede social atual

36. MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO 3. Programa de Capacitação/ Qualificação • Voltado para: • Gestores Sociais das entidades • Gestores Sociais/ Lideranças comunitárias • Supervisores e técnicos do Município 4. Definição de Indicadores de Desempenho/ Metas dos Programas • Modelo Individual e específico por programa • Município e as 8 Metas do Milênio: • Educação básica de qualidade para todos • Igualdade entre sexos e valorização da mulher • Reduzir a mortalidade infantil • Melhorar a saúde das gestantes • Combater a Aids, a Malária e outras doenças • Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente • Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento

37. MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO 5. Avaliação Semestral • Definição do Sistema de Informação Social (SIS) do Município • Avaliação periódica sobre as metas definidas 6. Construção dos Indicadores Sociais Regionais do Município • Definir itens e critérios • Avaliar situação atual • Definir estágios futuros a atingir

38. MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO 7. Envolvimento da Comunidade • Programação de Workshops • Sensibilização e Comprometimento dos agentes comunitários / Lideranças Sociais • Acompanhamento dos Gestores Sociais locais (multiplicadores) 8. Inteligência Social • Implantação de Tecnologia Social de Sustentabilidade (TSS) • Formalização da metodologia • Implantação de Relatórios de acompanhamento • Parceria com todas as Faculdades/ Universidades do Município para participação e acompanhamento

39. MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO 9. Bolsa Social • Definição de parâmetros e indicadores • Criação do Banco de Projetos Sociais Corporativo • Criação da Bolsa de Investimento Social (BIS) • Criação do “Pregão Social”, com ampla participação das médias e pequenas empresas localizadas em todas as regiões • Aplicação dos investimentos e acompanhamento da execução dos programas escolhidos

40. MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO 10. Alianças Estratégicas Sociais • Definição da Rede Social do Município • Avaliação das parcerias e stakeholders por macro-região e municípios • Identificação das Alianças Estratégicas Sociais com: • Prefeituras • ONG’s • Clubes de Serviço • Empresas • Universidades • Órgãos Públicos Estaduais e Federais • Comunidade • Preparação de metodologia própria para aplicação do modelo • Criação do Banco de Projetos Sociais do Terceiro Setor.

41. Governança Pública • Interesse Público • Exercício efetivo da cidadania • Políticas públicas • Participação da comunidade • Transparência da gestão • Acesso às informações • Princípios éticos • Informação como instrumento da cidadania e de racionalidade do desenvolvimento social • Balanço Sócio-ambiental Municipal

42. Governança Pública Boa governança ética Democracia

43. Boa Governança e Transparência Ela refere-se a todas as leis, regulamentos, comportamentos, sistemas e processos (formais e informais) que delineiam a atuação do governo local.

44. Boa Governança e Transparência Boa Governança implica que todos os segmentos da sociedade local estejam representados e possam participar da gestão. O que exige um governo aberto, que respeita as leis vigentes, transparente e com canais de participação permanentes para o estabelecimento de uma interação continua e virtuosa do governo com o cidadão. Sempre respeitando um código de conduta ética, de modo que sirva de exemplo para motivar a própria administração e encorajar os membros da sociedade civil a participar no processo de desenvolvimento do município.

45. “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio, dependem das decisões políticas.”Bertold Brecht

46. “Cidadão é a pessoa capaz de criar ou transformar, com outros, a ordem social e a quem cabe cumprir e proteger as leis que ele mesmo ajudou a criar.”

47. “Construir uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e eticamente responsável, significa um ajuste imediato da consciência de cada gestor público e cidadão”. LÍVIO GIOSA

48. CONTATO liviogiosa@liviogiosa.com.br Tels.: (11) 3887 8485 (11) 8354 2778