Correntes ideológicas na conceituação do Direito

1. Correntes ideológicas na conceituação do Direito Positivismo jurídico e Jusnaturalismo – Direito Natural : impedem a conceituação do Direito pela Filosofia

2. Sociologia Jurídica • Roberto Lyra Filho propõe então uma visão dialética destas duas concepções através de uma terceira partindo para a Sociologia Jurídica. • Sociologia jurídica = ramo da sociologia do conhecimento = conceitos a partir de uma análise científica e histórica.

3. Visões sociológicas tradicionais Sociologia conservadora  para esse tipo de sociologia o direito exerce a função de controle social (mudança, só dentro das regras do jogo que o poder em exercício estabelecer)

4. Visões sociológicas tradicionais Sociologia da “mudança, conflito e coação”admite-se a existência de uma contracultura, que pode fazer com que a dominante se reforme, ou pode ser imposta por revolução.

5. Dialética do ponto de vista de Karl Marx: • Dialética materialista

6. Contraposição da dialética hegeliana (Hegel), que entendia que do confronto entre tese e antitese, resultaria na síntese, no mundo das idéias, quando para Marx entende que a “evolução da história” se dá no mundo material (economia), e as mudanças se dão no confronto das contradições existentes dentro de cada modo de produção.

7. A história de toda a sociedade é a história da luta de classes (Karl Marx e Friederich Engels – Manifesto do Partido Comunista – 1848)

8. Visão Dialética a luta de classes produz mudanças no direito = “Dentro do processo histórico, o aspecto jurídico representa a articulação dos princípios básicos da Justiça Social atualizada, segundo padrões de reorganização da liberdade que se desenvolvem nas lutas sociais do homem”

9. Visão Dialética Trata-se do direito realizando a Justiça (não a Justiça ideológica do Jusnaturalismo, ou aquela representada pelo positivismo, mas sim aquela fruto da evolução do homem)

10. Visão Dialética a luta faz parte do direito que não é uma coisa fixa, mas um processo de libertação permanente = o direito não “é”, ele “vem a ser”, assim o revolucionário de ontem é o conservador de hoje e o reacionário de amanhã

11. Visão Dialética • a luta (contradições) se dá entre os grupos de normas e entre as normas em si. Por isso, as leis, mesmo feitas pela classe dominante, podem ser utilizadas pelos dominados • LOGO...

12. Visão Dialética “DIREITO E JUSTIÇA CAMINHAM ENTRELAÇADOS; LEI E DIREITO É QUE SE DIVORCIAM COM FREQUENCIA”

13. Visão Dialética “A justiça real está no processo histórico de que é resultante, no sentido de que é nele que se realiza progressivamente.”

14. Visão Dialética “O Direito, em resumo, se apresenta como positivação da liberdade conscientizada e conquistada nas lutas sociais e formula os princípios supremos da Justiça Social que nelas se desvenda”