SERVIÇO DE SAÚDE DA MARINHA

1. SERVIÇO DE SAÚDE DA MARINHA CAPÍTULO 4

2. OBJETIVOS • Definir a Finalidade do Serviço de Saúde da Marinha. • Listar os Beneficiários do SSM. • Enumerar as Categorias de Usuários. • Explicar o Cancelamento de Usuários. • Determinar as Condições de Atendimento. • Explicar os Procedimentos para Atendimento de Urgência.

3. OBJETIVOS • Explicar os Subsistemas do SSM. • Definir a Hierarquização do SSM. • Descrever a Organização da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM). • Enumerar as Atribuições da DSM. • Identificar as Organizações Militares Subordinadas a DSM.

4. TÓPICOS • Finalidade do Serviço de Saúde da • Marinha. • Beneficiários do SSM. • Categorias de Usuários. • Acidentes em Serviço. • Cancelamento de Usuários. • Condições de Atendimento. • Atendimento de Urgência. • Procedimentos para Atendimento de Urgência.

5. TÓPICOS • Subsistemas do SSM. • Hierarquização do SSM. • Organização da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM). • Atribuições da DSM. • Organizações Militares Subordinadas a DSM.

6. SERVIÇO DE SAÚDE DA MARINHA “A finalidade do Serviço de Saúde da Marinha é prestar AssistênciaMédica e Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).”

7. BENEFICIÁRIOS DO SSM • Militares da ativa e seus dependentes; • Militares da reserva e seus dependentes; • Pensionistas de pensão militar, enquanto mantidas as condições de dependência em relação ao instituidor da pensão, e os dependentes instituídos pelo militar falecido;

8. BENEFICIÁRIOS DO SSM • Ex combatentes militares reformados da MB que optarem pela pensão militar e seus dependentes; • Ex combatentes civis que contribuam regularmente para o Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA ) e seus dependentes; • Pensionistas de ex combatentes que contribuam para o FUSMA, enquanto mantidas as condições de dependência em relação ao instituidor de pensão;

9. BENEFICIÁRIOS DO SSM • Servidor civil que contribui para o FUSMA e seus dependentes; e • Viúva do servidor civil que contribui para o FUSMA

10. CATEGORIAS DE USUÁRIOS DO SSM Beneficiários do FUSMA • Definidos em Portaria Ministerial que aprova o regulamento para o FUSMA.

11. CATEGORIAS DE USUÁRIOS São Beneficiários do FUSMA: • Filha solteira maior de 24 anos desde que não receba remuneração; • Filha enteada ou tutelada nas condições de viúva, separada judicialmente, ou divorciada, desde que não receba remuneração;

12. CATEGORIAS DE USUÁRIOS • Madrasta viúva, sogra viúva ou solteira, bem como separada, judicialmente, ou divorciada, desde que não recebam remuneração; • Ex cônjuge de militar com direito à pensão alimentícia estabelecida por sentença Judicial, enquanto não contrair novo matrimônio; • Pai maior de 60 anos e seu respectivo cônjuge sem remuneração;

13. CATEGORIAS DE USUÁRIOS • Irmão, cunhado e sobrinho quando menores ou inválidos sem outro arrimo; • Irmã , cunhada , sobrinha , solteiras , viúvas ou separadas judicialmente , ou divorciadas desde que não recebam remuneração; • Neto órfão, menor, inválido ou interdito; • Avós e pais quando inválidos ou interditos, e respectivos cônjuges, desde que não recebam remuneração;

14. CATEGORIAS DE USUÁRIOS • Pessoa que viva no mínimo a 5 anos , sob a sua exclusiva dependência econômica, comprovada mediante justificação Judicial; • Mãe solteira,viúva,divorciada ou separada judicialmente que não receba remuneração; e • Menor que esteja sob sua guarda , sustento e responsabilidade , mediante a autorização Judicial.

15. CATEGORIAS DE USUÁRIOS Usuários Especiais • Militares da MB, na ativa ou inatividade, quando necessitarem de Assistência Médico- Hospitalar (AMH), em qualquer época: • Ferimento em campanha ou na manutenção da ordem pública ,ou doença contraída nessas condições ou que as tenham sua causa eficiente. • Acidente em serviço; • Doença adquirida (causa x efeito)

16. Usuários Especiais • Soldados fuzileiros navais, recrutas e marinheiros-recrutas; • Alunos do Colégio Naval e da Escola Naval; • Alunos da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante; • Alunos das Escolas de Aprendizes Marinheiros; • Demais praças especiais, à exceção dos GM e dos alunos da EFSG;

17. Usuários Especiais • Militares de Marinhas estrangeiras e seus dependentes, quando em serviço oficial no País e devidamente registrados no EMA, para os países que apresentarem o mesmo grau de reciprocidade; e • Ex dependente e contribuinte do FUSMA portador de patologia crônica, incidente ainda na situação de dependência e que tenha sido assistido no âmbito ou sobre o controle do SSM, quando da perda de dependência.

18. CANCELAMENTO DE USUÁRIOS • Militar transferido para a Reserva Não Remunerada e seus dependentes; • Dependentes suspensos após a morte do militar; • O contribuinte facultativo do FUSMA e seus dependentes, caso solicite o cancelamento de sua inscrição ou venha a falecer; e • Os dependentes que perderem as condições estabelecidas em Portaria Ministerial que aprova o FUSMA.

19. CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO • Atendimento preferencial aos militares da ativa. • Atendimento aos demais usuários terá caráter subsidiário. • Localidades sem órgão técnico de execução pelo SSM = Assistência Médico-Hospitalar (AMH) por meio das Organizações Militares FacilitadorasMédicas (OMFM) ou das Organizações Militares Hospitalares (OMH).

20. CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO Obedecer a seguinte ordem de prioridade: 1-  Órgãos de Saúde de outra Força Armada; 2-  Órgãos de Saúde Pública (Federal, Estadual, Municipal); 3-  Órgãos de Saúde civis; e 4-  Profissionais autônomos.

21. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA Os usuários do SSM deverão utilizar, nesta ordem de prioridade: • os órgãos técnicos de execução; •  o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília; •  os Hospitais do Exército ou Aeronáutica; •  os Hospitais Públicos Federais, Estaduais ou Municipais; e • clínicas particulares ou profissionais autônomos.

22. PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA • “ Nos casos que exijam internações e que o usuário for atendido por organização com a qual a MB não mantenha acordo administrativo.”

23. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA • Deverão ser adotadas as seguintes providências: • O Paciente ou responsável, deverá comunicar o fato à OMH ou à OMFM da área (24horas - Hospitais navais / 48horas demais localidades); • A OMH ou a OMFM da área, designará um médico, que após avaliação do caso, emitirá um parecer qto possibilidade de remoção para OMH ou OSE, comunicando à DSM por msg.

24. Urgência • Caso fique caracterizada a urgência do atendimento, a OMFM ou a OMH da área providenciará o pagamento das despesas, tomando como referência a tabela dos honorários da AMB e o justo valor do material consumido, comunicando à DSM; • Havendo dúvidas qto a urgência - DSM para análise e decisão.

25. Subsistema Assistencial “ Promover saúde, prevenir a ocorrência, tratar as doenças, manter o estado de higidez e a recuperação dos pacientes no menor tempo possível. “ Prestação da Assistência Médico-Hospitalar (AMH) nos Níveis Primário, Secundário e Terciário. SUBSISTEMAS DO SSM São três

26. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK • Medicina assistencial a população ribeirinha NASH CARLOS CHAGAS

27. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK • Navio de assistência hospitalar (NASH) CARLOS CHAGAS

28. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK • Navio de assistência hospitalar (NASH OSWALDO CRUZ)

29. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK • NASH Dr Montenegro

30. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK • MEDICINA OPERATIVA (ARMADA-NAVIOS)

31. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK • MEDICINA OPERATIVA (CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS - CFN)

32. SUBSISTEMAS DO SSM Subsistema Pericial “Visa a seleção e o controle periódico do homem, por meio das inspeções de saúde para mantê-lo nas melhores condições psico-físicas.” Tais inspeções são feitas pelas Juntas deSaúde ou pelo Médico Perito Isolado.

33. SUBSISTEMAS DO SSM Subsistema Logístico “Prover e prever recursos específicos aos efetivos, militar e civil, em tempo de paz e em situação de conflito.”

34. HIERARQUIZAÇÃO DO SSM “É a ordenação dos serviços em ordem crescente de complexidade, que permite alcançar uma regionalização eficaz e possibilita o acesso fácil por parte do usuário do referido sistema.”

35. HIERARQUIZAÇÃO DO SSM • Nível Primário • Serviços básicos, ambulatoriais. • Visa atender cerca de 70% das doenças prevalentes. • PNSNG e seus Ambulatórios Periféricos, HCM e Departamentos e Divisões de Saúde das OM.

36. HIERARQUIZAÇÃO DO SSM • Nível Secundário • Atendimento mais elaborado, porém não tecnicamente mais profundo. • Hospitais Distritais, Odontoclínica Central da Marinha (OCM) e Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).

37. HIERARQUIZAÇÃO DO SSM • Nível Terciário • Hospitais de referência. • Sofisticação de equipamento e pessoal altamente especializado. • Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD),UISM e Hospital das Forças Armadas.

38. ORGANIZAÇÃO DA DSM “A Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), é subordinada à Diretoria Geral do Pessoal da Marinha (DGPM), sendo dirigida por um Vice-Almirante mais antigo do Quadro de Médicos.” Propósito Básico da DSM “Contribuir para a eficácia do Sistema de Saúde da Marinha.”

39. ORGANOGRAMA DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA

40. ATRIBUIÇÕES DA DSM • Supervisionar a assistência médico- odontológica prestada pela Marinha; • Elaborar instruções normativas pertinentes aos assuntos específicos de saúde; • Exercer o controle técnico e coordenar as atividades de saúde; • Especificar , padronizar , adquirir , distribuir e controlar o material de sua jurisdição; • Promover a seleção e o controle psico-físico • do pessoal da Marinha;

41. ATRIBUIÇÕES DA DSM • Assessorar a Diretoria do Pessoal Militar da Marinha (DPMM) e a Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) na seleção, especialização e aperfeiçoamento do pessoal de saúde, e acompanhar os cursos de pós graduação extra Marinha da área de Saúde; • Incentivar a Pesquisa Científica e intercâmbio técnico-cultural com entidades públicas e privadas afins; e • Gerenciar os recursos do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) obedecidas as normas estabelecidas na sistemática do Plano Diretor.

42. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) “Prover Assistência Médico-Hospitalar em nível terciário aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha.” O HNMD é subordinado à DSM.

43. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK • HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD)

44. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

45. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

46. CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA (CMAM) • Tem como OM subordinadas a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) e seus Ambulatórios Periféricos, o Hospital Central da Marinha (HCM), a Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM) e a Odontoclínica Central da Marinha (OCM). • Execução, coordenação e controle dos atendimentos de saúde a nível primário,secundário e terciário. • Ênfase especial às Ações de Saúde Preventivas.

47. POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (PNNSG) • Prover Assistência Médico-Hospitalar em nível primário e secundário aos usuários do SSM. • Planejar, coordenar e controlar atendimentos de saúde prestados aos usuários do SSM em Ambulatórios Periféricos na área do Rio de Janeiro.

48. PNNSG

49. AMBULATÓRIOS PERIFÉRICOS (AMBULATÓRIOS NAVAIS) • Niterói, Penha, Campo Grande, Ilha do Governador e Nova Iguaçu. • Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Odontologia.

50. AMBULATORIOS NOVA IGUAÇU CAMPO GRANDE NITERÓI ILHA DO GOVERNADOR PENHA