Renda Básica de Cidadania e Empoderamento Juvenil: Um Caminho Possível

1. Renda Básica de Cidadania e Empoderamento Juvenil: Um Caminho Possível

2. Objetivo: Entender os efeitos da Renda Básica de Cidadania para a juventude. Pressuposto: A disponibilização de uma Renda Básica para a Juventude funcionaria como um instrumento de empoderamento, cidadania e desenvolvimento, podendo contribuir para o fortalecimento do Sistema de Proteção Social Brasileiro. Método: A análise empírica foi construída a partir do eixo temático: Renda Básica de Cidadania, Proteção Social e Política de Juventude. A investigação pautou-se numa abordagem de pesquisa qualitativa. Os resultados aqui apresentados são frutos de pesquisa bibliográfica e revisão sistemática em torno do tema.

3. Situando o Objeto: O caminho percorrido para a construção da análise procurou problematizar os mecanismos de operacionalização das políticas sociais destinadas aos jovens, fundados a partir de critérios de elegibilidades/exclusão e princípios de estigmatização. É dentro deste cenário, caracterizado pela ineficiência das políticas públicas no enfrentamento das situações de miserabilidade e segregações, que a materialidade da lei 10.835/2004 (Renda Básica de Cidadania – RBC) surge como uma ação pública de caráter universal, alicerçada nos princípios da justiça social e igualdade, buscando a correção das trajetórias de assimetrias, abandonos e processos de exclusão, vivenciados pelos sujeitos.

4. BLOCOS DE ANÁLISE • . JUVENTUDE • 1.1). Marco Conceitual: Juventude do que se trata? • Como a categoria juventude pode ser compreendida a partir de vários referenciais, utilizaremos o conceito definido e defendido por Groppo (2000), que trabalha juventude enquanto categoria social, pois: “Tal definição faz da juventude algo mais do que uma faixa etária ou uma “classe de idade”, no sentido de limites etários restritos – 13 a 20 anos, 17 a 25 anos, 15 a 21 anos, etc.” (p.7). Sendo assim, o termo juventude perpassa a questão da faixa etária, pois, configura-se, ao mesmo tempo, uma representação sócio-cultural e uma situação social. • - Organização Mundial da Saúde (OMS): 19 a 24 anos • IBGE: 15 a 24 anos

5. 1.2). Contexto: • 1.2.1.Fragilidade Conceitual: • Divergências Teóricas • “Invisibilidade” • 1.2.2.Percepção de Transitoriedade/ Fase de Passagem • 1.2.3. Ambivalência no discurso (Proteção versus Ameaça) • 1.2.4.Diversidade Juvenil (manifesta-se nas escolhas, adesões, identidades, ou seja, nas condições de existência e reprodução) – Juventudes • 1.2.5.Exposição a Vulnerabilidades (abandono, relações sexuais desprotegidas, situação de rua, violências, envolvimento com drogas, desemprego etc) • As Políticas de Juventude • Reforçam estigmas e estereótipos

6. 1.3. Políticas de Juventude • 1.3.1.Percepções presentes na formulação • Ameaça x Proteção / Prevenção x Direito: As iniciativas públicas deveriam prevenir ou conter a violência e as condutas de risco de jovens de camadas populares. • Juventude como autora de atos violentos/ Indicadores de criminalidade, sobretudo na década de 90 (políticas de juventude como problemas sociais a serem combatidos, Sposito e Carrano, 2003): Controle Social do Tempo e Políticas Repressivas • - Juventude como vítima de atos Violentos (Njaine, 1999; Minayo e Njaine, 2001): Proteção • - Jovens como atores estratégico do desenvolvimento (Gonçalves e Catharino, 2008; Castro e Aquino, 2008 ): O crescimento da população jovem impulsiona o desenho de políticas destinadas a este segmento, em busca do “protagonismo” juvenil.

7. 1.3.2.Características Introdutórias • “(...) as ações voltadas apenas para a pobreza absoluta tendem a enclausurar os pobres na pobreza, estigmatizando-os com seus mecanismos controladores e rebaixando o seu status de cidadania” (Potyara , 2004:56) • Condicionalidades/ Ênfase na Renda • Políticas Fragmentas • Ausência de Intersetorialidade • Manutenção de imaginários fundados nos estigmas e estereótipos: Jovens pobres como outsiders – “os de fora” (Elias, 2000) • Dificuldades de Concepções : O que é Juventude? Qual é o público – Alvo? • 2. POLÍTICA SOCIAL E PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL • 2.1. Caracterização: • -Padrão Clientelista, Meritocrático e Patrimonialista • -Ação focalizada nos segmentos mais vulnerabilizados da população • - Critérios de elegibilidade centrados na renda • - Déficit de Burocracia

8. 3. RENDA BÁSICA DE CIDADANIA - LEI Nº. 10.835/2004 • 3.1. Caracterização • A quem se destina? • 3.2. Concepções na Operacionalização • - Universalização • Justiça Social • Cidadania • Liberdade ( Sen, 2000) • Potencialização dos Direitos Humanos • Ação Complementar a política social • 3.3.Dificuldades • 4. RBC E O EMPODERAMENTO JUVENIL • 4.1. Empoderamento

9. Ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais; • Possibilita a liberdade de decisão e escolhas. • 4.2. O diálogo da RBC com a Juventude : Possibilidades • Mudança no Olhar sobre o Jovem • Desenvolvimento da liberdade e Autonomia ( Escolhas) • Possibilidades de Ampliação de Capitais Sociais, Culturais e Econômicos • Redução das Relações Assimétricas • Dignidade Humana

10. (...) No caso, por exemplo, de uma moça que não vê alternativa para a sua sobrevivência que não seja vender o seu corpo. Ou de um jovem que para ajudar o sustento de si próprio e da família se vê levado a se tornar um “aviãozinho” de uma quadrilha de narcotráfico. Ou ainda, de um trabalhador no meio rural que só consegue um trabalho em condições semelhantes à da escravidão. Se estiver em vigência a Renda Básica de Cidadania para essas pessoas e para todas em suas famílias, elas certamente poderão dizer não para quem oferece aquela única alternativa, e esperar um pouco mais até que surja uma oportunidade mais de acordo com sua propensão ou vocação. • (SUPLICY, E. M. Do programa bolsa família à renda básica de cidadania: para os trabalhadores da agricultura familiar e para meus netos)

11. EXPOSITORES: ERIKA CATHERMOL MESTRANDA EM POLÍTICA SOCIAL UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE erikacmol@hotmail.com MARCO ANTONIO RAMOS CANELA MESTRANDO EM POLÍTICA SOCIAL UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE marcocsmontes@yahoo.com.br