M dulo 5

1. Módulo 5

2. Histórico “Projeto de Conservação e Revitalização do SF” • Decreto Federal de 5 de junho de 2001 – DO 06/06/2001 “Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, localizada nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal, e dá outras providências “Programa de Revitalização do SF” • Plano São Francisco, 2003 – GT Interministerial (Casa Civil) “Plano de desenvolvimento sustentável do semi-árido e da bacia do São Francisco”. • Grupo de Trabalho da Revitalização • PPA 2004 – 2007 • PAE / DAB (Projeto GEF São Francisco) • Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Componentes e atividades estratégicas • Plano de Atividades e Metas – PAM, Linhas de Ação e Componentes atuais do Programa

3. Ações do Programa de Revitalização sob responsabilidade da CODEVASF Monitoramento da Qualidade da Água Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas Recuperação e Controle de Processos Erosivos Obras de Revitalização e Recuperação

4. Monitoramento e Qualidade da Água Ações: Implantação de rede de monitoramento da qualidade da água e de fluviometria do Rio São Francisco Monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas das sub-bacias dos rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí (Região Norte do Estado de Minas) Execução d Cadastro de Usuários de água da Bacia Hidrográfica do São Francisco Reforma do Barco Escola São Salvador

5. Monitoramento da Qualidade da Água e Fluviometria Objetivo: estruturação das unidades de mensuração Recursos investidos: R$ 800.000,00 Ações: adquiridos os equipamentos e materiais – em 2006 será iniciada a parte de campo Executor: Agência Nacional de Águas

6. Monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas das sub-bacias dos rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí, (Região Norte do Estado de Minas Gerais) Ações: Campanhas de coleta de amostra de água e sedimentos Análises laboratoriais das amostras coletadas Recursos investidos: R$ 629.040,00 Executor:Instituto Mineiro de Gestão das Águas/MG

7. Conhecer o universo dos usuários das águas e promover a regularização desses visando a garantia do uso das águas. Recursos investidos: R$ 100.000,00 Coordenação: ANA, CODEVASF Cadastro Nacional de Água

8. Cadastro Nacional de Usuário de Água Objetivos: Cadastrar todos os usuários de recursos hídricos; Apoiar a realização do processo de regularização e ordenamento de usos de recursos hídricos; Apoiar a estruturação do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos e do Cadastro Nacional de Irrigantes; Apoiar a estruturação do Sistema Nacional de Informações sobre Agricultura Irrigada, por meio do estabelecimento de “marcos zero” para monitoramento do Programa de Otimização do Desempenho da Agricultura Irrigada; Integrar o Sistema Nacional de Informações sobre Agricultura Irrigada ao Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

9. Cadastro Nacional de Usuário de Água

10. Cadastro Nacional de Usuário de Água

11. Objetivo: recuperação da embarcação São Salvador, visando sua transformação em centro de treinamento para jovens estudantes da região Recursos Investidos: R$ 200.000, 00 Executor: PM Ibotirama Parceiros: Ibama e CODEVASF Apoio: COELBA, Dolomita Calcário, Premium Engenharia e outras. Barco Escola São Salvador

12. Recuperação ambiental das Sub-bacias que compõem a Bacia do Rio São Francisco: Reflorestamento e proteção de nascentes previamente identificadas Recuperação / revegetação de áreas degradadas Revitalização de dois viveiros de mudas Execução de serviços de topografia visando delimitar áreas de preservação Desenvolvimento de atividades de educação ambiental Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas

13. Reflorestamento – Minas Gerais Bacias dos rios Verde Grande, Paqui e Pajeu Reflorestamento de áreas selecionadas Viveiros para para produção de mudas nativas Revitalização de córregos e rios Plano de Desenvolvimento Florestal – Cv. UFLA (inclui BA – R$ 600.000) Recursos investidos: R$ 2.677.638,00 Parceiros: IEF/MG, PM Montes Claros

14. Reflorestamento - Bahia Recuperação de áreas degradadas, viveiros de produção de mudas: Ceraima, Ibotirama, Barreiras, Livramento (Cv. Prefeituras Municipais) Recuperação da cobertura vegetal de nascentes: região do sub-médio São Francisco (Cv. UNEBE e FUNDER) Plano de Desenvolvimento Florestal – Cv. UFLA (inclui MG – R$ 600.000,00) Recursos investidos: R$ 1.875.562,00 Parceiros: IEF/MG, UFLA, PM Montes Claros

15. Reflorestamento Plano Nacional de Florestas – Cv. MMA – R$ 3.050.000,00 Estudos, Plano de Manejo/Unidade de Conservação e Preservação Ambiental – Alagoas – R$ 200.000,00 Produção Agroflorestal na Sub-bacia do Rio Betume - Neópolis/SE – R$ 50.000,00 Bacia dos rios Pontal, Brígida e Pajeu – PE – R$ 104.093,00 Recuperação de Áreas florestais Degradadas e Matas Ciliares (fortalecimento da apicultura) – Sergipe – R$ 150.000,00

16. Recuperação e Controle de Processos Erosivos Recuperação de áreas degradadas (voçoroca) Manejo, limpeza e desassoreamento de córregos e rios; e Práticas de conservação de solo

17. Recuperação de processos erosivos - Ações Proteção das Barrancas do São Francisco (dique Cotinguiba/Pindoba) – Propriá/Neópolis SE Recursos: R$ 4.200.00,00 Plano Diretor da Barragem Bico da Pedra: R$ 306.500,00

18. Desassoreamento do Rio Gorutuba – Sub-bacia do Rio Verde Grande/MG Recursos: R$ 1.279.635 Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Pará/MG R$ 433.980 Recuperação de processos erosivos - Ações

19. Recuperação de Processos Erosivos - Barraginhas Bacias dos Rios Verde Grande, Paqui e Pajeu – Cv. EMATER/MG – R$ 2.332.019,00 Bacias dos Rios Pontal, Brígida e Pajeu/PE – R$ 312.280,00 Bacias dos rios Grande, Paramirim, Salitre, Corrente, Verde e Jacaré – BA – R$ 401.614,00 Recuperação de Micro bacias – Cv. UFBA – R$ 643.040,00

20. Projetos de Recuperação de micro-bacias em Minas Gerais – Cv. ANA – R$ 4.037.980.00 Recuperação e controle de processos erosivos nas bacias dos Rios das Pedras e Verde Grande – Glaucilândia – MG – R$ 434.980,00 Recuperação de Processos Erosivos - Barraginhas

21. Obras de Revitalização e Recuperação Saneamento Básico - esgotamento sanitário, resíduos sólidos (lixo) e abastecimento de água difuso; Navegação fluvial; Ações de regularização de vazão de tributários Macrodrenagem; Outras ações convergentes

22. Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário

23. Saneamento BásicoMacrodrenagem Urbana

24. Ações de saneamento – 2005

25. Detalhamento das Realizações2004 - 2005

26. Revitalização Ambiental dos Perímetros de Irrigação

27. Revitalização Ambiental dos Perímetros de Irrigação Objetivos: Consolidação de cultura de respeito ao meio ambiente e de práticas de uso conservado dos recursos naturais Emancipação ambiental dos perímetros mediante a incorporação do gerenciamento ambiental em sua administração Implantação de dispositivos operacionais, administrativos e técnicos capazes de prevenir e controlar os danos ambientais advindos da atividade produtiva e eventualmente corrigir os desvios existentes Elaboração dos Planos Qüinqüenais de Conformidade Ambiental 2005-2009 Criação de estruturas exigidas para gerenciamento de áreas protegidas (reservas e áreas de proteção permanente) Criação de estruturas para disposição e uso adequado de agrotóxicos Adoção do monitoramento sistemático dos recursos hídricos e dos solos Elaboração dos estudos ambientais exigidos para completar a regularização ambiental de perímetros antigos

28. Trabalhos desenvolvidos em todos os Perímetros de Irrigação Elaboração do diagnóstico ambiental e consolidação com Grupo de Representantes de cada perímetro; Elaboração dos Planos Quinqüenais de Conformidade Ambiental 2005-2009 para todos os perímetros Assessoramento às organizações de produtores, visando a implementação do gerenciamento ambiental Campanhas de monitoramento da qualidade de água Campanhas de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos Programa de educação ambiental focalizado em lixo de agrotóxicos Seminários regionais de mobilização e nivelamento

29. Trabalhos específicos em Perímetros de Irrigação Elaboração dos estudos exigidos pelo Instituto Brasileiro de Recursos naturais Renováveis – IBAMA para a regularização ambiental dos perímetros de irrigação de Betume, Cotinguiba/Pindoba, Propriá, em Sergipe e Boacica e Itiúba, em Alagoas, ainda não licenciados Construção de galpão de recepção de embalagens vazias de agrotóxicos no Perímetro de Irrigação de Itiúba/AL Construção de galpões de recepção de embalagens vazias de agrotóxicos nos Perímetros de Irrigação de Pirapora/MG e Estreito/BA

30. Revitalização Ambiental de PI Recursos Aplicados 2005/maio 2006

31. Revitalização Ambiental de PIAções previstas para 2º semestre 2006

32. Adutora Salitrinho - BA OBJETIVO: Revitalização do rio Salitrinho e irrigação racional das suas margens (área adjacente ao perímetro de irrigação) 1ª DERIVAÇÃO: Áreas ao sul da rodovia BA-21 Área beneficiada: 1.070 Investimento (2004): R$ 4,0 milhões Concluído e em operação 2ª DERIVAÇÃO: Áreas ao norte da rodovia BA-210 prevista) Área beneficiada: 390 ha Investimento estimado: R$ 4,0 milhões

33. Análise Estratégica da Viabilidade de Projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, no Vale do São Francisco Objetivo: determinar a melhor estratégia a ser adotada considerando os possíveis benefícios do mercado de carbono nas atividades desenvolvidas e/ou fomentadas pela empresa Objetivo específico: avaliação do potencial das atividades abrangidas para um projeto de MDL e, identificado esse potencial, o estudo das atividades face às regras estabelecidas para o MDL e sua viabilidade como atividades de projeto de MDL

34. Análise Estratégica da Viabilidade de Projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, no Vale do São Francisco Abrangência geral: Vale do Rio São Francisco, semi-árido Prioridade do estudo: Fixação de Carbono pela Recomposição da Área de Preservação Permanente do Lago de Sobradinho Aproveitamento dos Gases de Aterro Sanitário nas Cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA

35. Análise Estratégica da Viabilidade de Projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, no Vale do São Francisco Opções secundárias: Fixação de carbono nas áreas de sequeiro Fixação de carbono nas culturas frutíferas Geração de Energia Através de Fontes Alternativas Não-Poluidoras Aproveitamento do metano proveniente da fermentação de dejetos da pecuária

36. Área de Proteção Ambiental do Lago de Sobradinho – APP Objetivo: Elaboração de Plano de Ação, para atendimento das questões sócio-ambientais e econômicas intimamente relacionadas com a região de influência direta e indireta da Barragem de Sobradinho: Avaliação das demandas e estabelecimento de estratégias e plano de ação para recuperação e preservação das APP´s no entorno da Barragem de Sobradinho; Geração de programa para o fortalecimento social e econômico da região; e, Proposição de opções para inclusão do programa de recuperação e preservação de APPs nos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL (Protocolo de Quioto).

37. Área de Proteção Ambiental do Lago de Sobradinho – APP Valor: 1ª fase: R$ 642.000,00 sendo R$ 300.000,00 em 2006. Contra-partida do estado da Bahia e da Chesf serão aportadas em 2007 e podem alcançar cerca de R$ 700.000,00.

38. Programa Florestal da Chapada do Araripe - PE Objetivo: desenvolvimento econômico e social da região Objetivos específicos: Implantação de pólo florestal deinição das bases do programa considerando a multiplicidade de componentes e conhecimento acumulado como garantia de sustentabilidade; exploração do potencial para desenvolvimento de novos segmentos de mercado, atendendo não somente à demanda do pólo gesseiro, mas considerando a transformação da região em um verdadeiro pólo florestal; Definição de estratégias para a atração de investimentos capazes de alavancar o desenvolvimento florestal em bases sustentáveis da região        

39. Programa Florestal da Chapada do Araripe - PE 1ª Fase – elaboração do programa: Plano de Trabalho contendo: atividades a serem desenvolvidas e o cronograma, a definição das áreas prioritárias, fontes de informação, organização dos trabalhos e estrutura tentativa do relatório final. Workshop para o qual serão convidados técnicos e dirigentes da Codevasf, proprietários e empresas da região, organizações relevantes e formadores de opinião.. Relatório Final: documento contendo o Programa para o Desenvolvimento Florestal do Araripe, compreendendo três componentes: florestas plantadas, florestas nativas de produção e florestas nativas de proteção,

40. Programa Florestal da Chapada do Araripe - PE Valor do programa: R$ 1.070.755,67 R$ 600.000,00 em 2006

41. Conformatação do Leito Navegável - Estudos para a Hidrovia do São Francisco Objetivo: Projeto Básico de um Campo de Provas em escala real, à jusante da cidade de Barra, continuando os estudos de conformação do leito navegável do Rio São Francisco – CODEVASF/MI Projeto, a Viabilidade Econômica, Técnica e Ambiental, a Engenharia Financeira do Modelo, e a Montagem da Cadeia Logística Intermodal do Rio São Francisco em fase de licitação – pelo estado da Bahia/SEINFRA, mediante Convênio Codevasf/Chesf Recomendações I – Ações Imediatas - Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco de acordo com as recomendações do Grupo Interministerial - Portaria n° 02 de 08/12/2003 dos MI, MT, MMA e MME

42. Conformatação do Leito Navegável - Estudos para a Hidrovia do São Francisco Custos: R$ 660.000,00 - Projeto Básico do Campo de Provas, executado por Convênio com a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, que contratou a Fundespa, ligada a USP. Implantação e manutenção desse Campo, com início ainda em 2006, pelo Exército Brasileiro. Custo inicial de R$ 7.500.000,00 em 2006 e cerca de R$ 2.500.000,00 anualmente nos próximos 5 anos

43. Conformatação do Leito Navegável - Estudos para a Hidrovia do São FranciscoReforma da Eclusa da Barragem de Sobradinho Paralelamente em Convênio com a Chesf, está sendo efetuada a reforma da eclusa da Barragem de Sobradinho e a aquisição de equipamentos de manutenção da hidrovia – comboio de serviços, marteletes e draga – para manutenção sistemática do canal navegável. Valor do convênio: R$ 8.000.000,00.

44. Conformatação do Leito Navegável - Estudos para a Hidrovia do São Francisco

45. Conformatação do Leito Navegável - Estudos para a Hidrovia do São Francisco

46. Ações Prioritárias 2006

47. Monitoramento e qualidade da água

48. Reflorestamento de nascentes e áreas degradadas - NE

49. Reflorestamento de nascentes e áreas degradadas - MG

50. Recuperação e Controle de Processos Erosivos - NE

51. Recuperação e Controle de Processos Erosivos - MG

52. Obras de Revitalização

53. Obras de Revitalização