Apoio

1. PROFISSIONAIS DE BENEFÍCIOS DAS EFPCs Regionais Nordeste e Centro-Norte GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS NOS FUNDOS DE PENSÃO Patrocinadores Realização Apoio

2. Introdução “As Fundações que previnem suas perdas têm mais valor do que aquelas que negligenciam seus riscos!!! As patrocinadoras, os participantes e a sociedade terão mais confiança nestas entidades, em virtude de aumentarem seus resultados, através da mitigação dos seus riscos, conhecimento dos seus processos e manutenção de uma boa imagem!!!”

3. Primeira Parte GOVERNANÇA CORPORATIVA

4. O movimento dos órgãos reguladores em direção à melhoria de Controles Internos e Governança Corporativa Constatação Mundial Em situações de grandes perdas, normalmente há falhas nos sistemas de Controles Internos • Nick Leeson: o homem que levou o Banco Barings à falência; • Enron/Arthur Andersen; • Petrobrás – Plataforma P.36; • Folha Invest/2001: Banco investiu milhões de dólares em sistemas, porém falhas operacionais no seu uso geraram enormes perdas financeiras; • Em 16/05/2001: Falha de operador derruba bolsa em Londres com efeito dominó nas demais bolsas Européias (Paris e Frankfurt).

5. Movimento Mundial • Principais Objetivos: • Solidez dos sistemas financeiros e das economias; • Estabilidade nos mercados acionários; • Minimização dos impactos de eventuais quebras; • Eliminação de atividades criminosas; • Prevenção à lavagem de dinheiro; • Adequação de capital.

6. Movimento Mundial • Basiléia: • Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia (BCBS): • Emissão de linhas mestras para a gestão de riscos em bancos. • Riscos de mercado, de crédito, operacional, etc. • Membros do Comitê: autoridades monetárias países envolvidos. • Joint Forum: • Membros: BCBS, IOSCO (Organização Internacional das Comissões de Valores) e IAIS (Associação Internacional de Supervisão de Seguros); • Criado em 1996, trata de questões comuns a bancos, Comissões de valores e seguradoras.

7. Brasil Não é membro do Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia (BCBS), mas participa de reuniões e procura aplicar as normas geradas, respeitando suas características próprias: • CMN (Resolução nº 2.554) - Controles Internos em Bancos; • SUSEP (Resoluções nºs: 249, 253 e 280) - Controles Internosem Seguradoras; • CVM - Cartilha de Governança Corporativa; • IBGC - Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa; • CGPC (Resolução nº 13) – Controles Internos em EFPCs

8. Joint Forum BCBS Membros: BCBS, IOSCO, IAIS Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia • SPC • 3.456/07 - Ativos das EFPC • Res.CGPC 13 – Governança e CI • SUSEP • 200 - Lavagem de Dinheiro • 249 - Controles Internos • 253 - Questionário sobre riscos • 280 - Requisitos Mínimos Rel. CI Histórico • Influências no Brasil • Banco Central • 2554 Controles Internos • 2682 Classificação Op. Crédito • 2692 PL Exigido • 2972 PLE cobertura Risco • 2804 Risco de Liquidez • 9613 Lavagem Dinheiro • SPB - Risco Sistêmico

9. Resolução 13 do CGPC Artigo 1º As Entidades Fechadas de Previdência Complementar devem adotar princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos adequados ao porte, complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios por elas operados, de modo a assegurar o pleno cumprimento de seus objetivos.

10. Resolução 13 do CGPC Artigo 2º Compete à Diretoria Executiva, ao Conselho Deliberativo, ao Conselho Fiscal e demais órgãos de governança eventualmente existentes, o desenvolvimento de uma cultura interna que enfatize e demonstre a importância dos Controles Internos a todos os níveis hierárquicos da Fundação.

11. Governança Corporativa? Boas Práticas? Governança Corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As Boas Práticas de Governança Corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade. Fonte: IBGC

12. A importância da Governança Corporativa nos Fundos de Pensão • 4 Princípios de Governança Corporativa IBGC; • Governança e Práticas de Gestão; • Governança e Gestão de Riscos; • Governança e Controles Internos.

13. Princípios de Governança Corporativa 1- TRANSPARÊNCIA “Mais do que “a obrigação de informar”, a Fundação deve cultivar o “desejo de informar”, sabendo que da boa comunicação interna e externa, particularmente quando espontânea, franca e rápida, resulta um clima de confiança, tanto internamente, quanto nas relações da Fundação com terceiros”. “ A comunicação não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, mas deve contemplar também os demais fatores que norteiam as ações da Fundação e que conduzem à criação de valor”.

14. Princípios de Governança Corporativa 2- EQUIDADE “ Caracteriza-se pelo tratamento justo e igualitário de todos os grupos minoritários, sejam do capital ou das demais partes interessadas, como colaboradores, clientes, fornecedores ou credores. Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis”.

15. Princípios de Governança Corporativa 3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (ACCOUNTABILITY) “Os agentes da Governança Corporativa devem prestar contas de sua atuação a quem os elegeu e respondem integralmente por todos os atos que praticarem no exercício de seu mandato”.

16. Princípios de Governança Corporativa 4 -RESPONSABILIDADE CORPORATIVA “Conselheiros e Executivos devem zelar pela perenidade das organizações (visão de longo prazo, sustentabilidade) e, portanto, devem incorporar considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações”.

17. Governança e Práticas de Gestão A Gestão é o meio pelo qual a Fundação é conduzida na direção de seus objetivos. A Gestão define e implementa Ações. Sendo assim, a implementação de Boas Práticas de Governança se dará por meio da gestão e dos gestores da Fundação.

18. Governança e Práticas de Gestão O Conselho Deliberativo deve assegurar-se de que a Diretoria identifique preventivamente – por meio de sistema de informações adequado – e liste os principais riscos aos quais a Fundação está exposta, sua probabilidade de ocorrência, bem como as medidas e os planos adotados para sua prevenção ou minimização.

19. Governança e Controles Internos O Presidente da Fundação é responsável pela criação de Sistemas de Controles Internos que organizem e monitorem um fluxo de informações corretas, reais e completas sobre a Fundação, como as de natureza financeira, operacional, de obediência às leis e outras que apresentem fatores de risco importantes. A efetividade de tais sistemas deve ser revista no mínimo anualmente.

20. IGC IBOVESPA IGC x IBX100 x IBX 50 x IBOVESPA IBX 100 IBX 50

21. Período de 12 meses (08/08/2007)

22. Governança Corporativa no Mercado Acionário

23. Segunda Parte GESTÃO DE RISCOS

24. Resolução 13 do CGPC Artigo 12º Todos os Riscos que possam comprometer a realização dos objetivos da Fundação devem ser continuamente identificados, avaliados, controlados e monitorados. § 1º: Os riscos serão identificados por tipo de exposição e avaliados quanto à sua probabilidade de incidência e quanto ao seu impacto nos objetivos e metas traçados.

25. . CONTROLAR AVALIAR IDENTIFICAR MONITORAR Riscos

26. Estrutura e Metodologia de Gestão de Riscos Escolha de um framework COSO Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission; CoCo Criteria of Control Committee of Canadian Institute of Chartered Accountants; Turnbull Report Committee on Corporate Governance of the Institute of Chartered Accountants in England & Wales; ACC Australian Criteria of Control; King Report King Committee on Corporate Governance.

27. Utilização do COSO Focado na gestão Focado nos processos Caráter preventivo e monitorado Construído com base na qualidade Todos podem contribuir Executor aponta as soluções Visão de proatividade Assimilação pelo mercado

28. O uso conjunto do COSO com a metodologia CSA Descrever os Processos Componentes da Estrutura do COSO Identificar os riscos Mensurar os riscos Definir e Adequar Controles Processo de Avaliação Interpretação deResultados Planos de Ação

29. Metodologia CSA • Assegura atenção aos controles relacionados com os objetivos do negócio • Maior capacidade de detecção e monitoramento dos riscos • Melhor entendimento dos papéis e responsabilidades de todos • Maior confiabilidade nas informações • Auto-avaliação leva ao autocontrole • Redução de custos - $$$

30. Etapas do Processo de Gestão de Riscos Identificação e listagem das atividades Identificação dos responsáveis pelas atividades Identificação dos riscos por atividade Mensuração dos riscos por atividade (impacto e freqüência) Definição de controles para os riscos Associação de controles ao riscos identificados nas atividades Definição de requisitos para os controles Aplicação de questionários para avaliar situação atual Análise e avaliação dos riscos e dos controles Definição de planos de ação

31. Risco É a possibilidade de perda resultante de um processo no qual o produto final não foi o normal ou o esperado!

32. Categorias de Riscos Adoção de critérios bem definidos na conceituação e categorização dos riscos Garantia de que o processo de gestão de riscos e controles seja definido de forma clara e transparente a todos os envolvidos

33. Categoria Tipos de Riscos • RISCO DE FRAUDE • RISCO DE FALHA HUMANA • RISCO DE INFRA-ESTRUTURA • RISCO DE SEGURANÇA INFORMAÇÃO • RISCO DE CONCEPÇÃO PROCESSOS • RISCO DE SISTEMAS • RISCO DE CONFORMIDADE • ........................................ Operacional • RISCO DE CONTRAPARTE • RISCO DE CONCENTRAÇÃO • RISCO DE GARANTIA • ........................................ Crédito

34. Riscos associados aos Processos Identificação dos riscos nas atividades Visão de Riscos por: Processo Unidade Responsável

36. Métricas para Valoração dos Riscos

37. Impacto x Frequência x Lack de Controle

38. Matriz de Riscos

39. Cálculo Detalhado Controle A: Peso Resposta Requisito 1 4 NÃO Requisito 2 5 SIM Riscos: IMP FRE Terceirização 3 2 Operacional 2 4 Legal 1 3 Atividade: Avaliar Investimento Área: Gerência A Controle B: Peso Resposta Requisito 1 4 SIM Requisito 2 2 NÃO 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 O denominador 5 é determinado pelo valor máximo de Impacto e Freqüência definido pela EFPC. FORMULAS: IMPACTO x FREQUÊNCIA TERCEIRIZAÇÃO (3/5 x 2/5) x 100= 24% FORMULAS: LACK DE CONTROLE Requisitos inexistentes (4+2) 6 = 40% Requisitos totais (4+5+4+2) 15 O denominador 15 é o valor máximo possível definido pelo peso total dos requisitos dos controles associados. R11 Resultado da aplicação da metodologia de auto-avaliação - CSA 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

40. Controle Os Riscos devem ser gerenciados Definição dos Controles que melhor mitiguem os riscos mensurados Seleção das melhores práticas de mercado (Boas Práticas)

41. Síntese do Processo de Gestão de Riscos • Implantação do processo: • Listagem das atividades • Identificação do riscos associados às atividades • Definição dos controles que mitigam os riscos • Aplicação de questionários para análise dos controles existentes • Análise dos resultados • Proposta de plano de ação

42. Terceira Parte CONTROLES INTERNOS “O Controle Interno é responsabilidade de todos os membros da Fundação!!!”

43. Resolução 13 do CGPC Artigo 13º Os Sistemas de Controles Internos devem ser continuamente reavaliados e aprimorados pela Fundação, com procedimentos apropriados para os riscos mais relevantes identificados nos processos de seus diferentes departamentos ou áreas.

44. UNIDADES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANOGRAMA ATIVIDADES MACRO-PROCESSOS PROCESSOS ATIVIDADES RISCOS DADOS DA MATRIZ DE RISCO DA EFPC CONTROLES REQUISITOS BASEADOS EM BOAS PRÁTICAS PARA MITIGAR OS RISCOS Os Pilares do Sistema de Controles Internos • Impacto • Freqüência • Peso dos requisitos

45. Avaliação de Controles Que controles utilizar? Meus controles estão adequados? Analisar melhores práticas do mercado e tendências

46. Ambiente de Controle • Estrutura • Estudo sobre as áreas e funções de gestão de riscos e controles • Responsabilidades • Identificação de premissas como: • Independência • Segregação • Custo-benefício • Competência • Regulamentação

47. Ambiente de Controle • Cultura Organizacional • Treinamento • Conhecimento dos processos • Integração com gestão • Disposição para mudança

48. PADRONIZADOS NÃOCONFIÁVEIS MONITORADOS INFORMAIS OTIMIZADOS • Ambiente imprevisível • Processos não dese- nhados; • Controles não im- plantados • Processos desenha- dos; • Controles implanta- dos; • Controles não docu- mentados • Processos desenha- dos; • Controles implanta- dos; • Controlesdocumen- tados • Controles Integrados • Melhoria contínua. • Controles padroniza- dos • Testes periódicos • Reportes à Diretoria A evolução está vinculada ao estágio do processo de gestão das organizações Evolução dos Controles Internos

49. Gestão Integrada de Riscos Corporativos • Importância: • Viabiliza a realização dos objetivos estratégicos • Integra a gestão ao processo produtivo • Otimiza a relação retorno/risco

50. Gestão Integrada e Consolidada O Sistema é importante para que os eventos possam ser identificados no menor nível (atividade) e de forma independente (processo, unidade, risco, controle) O Sistema permite a consolidação e o tratamento conjunto dos fatores, além de proporcionar um ambiente propício para a gestão integrada de riscos. Ele é um viabilizador da gestão no longo prazo!!!