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Presentation Transcript

  1. APOIO: Associação Comercial do Paraná - ACP Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/PR Câmara de Comércio França Brasil – CCIFB/PR Conselho Regional de Contabilidade - CRC Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP Federação do Comércio do Estado do Paraná - FECOMÉRCIO Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis – FENACON Sindicato Dos Contabilistas de Curitiba – SICONTIBA Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Paraná - SINDUSCON Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Paraná – SESCAP/PR Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores, Equipamentos e Bens Móveis do Estado do Paraná - SINDILOC, Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Paraná - SIGEP/ABIGRAF-PR Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Curitiba - SINDIJOR

  2. CENÁRIOS E PERSPECTIVAS TRIBUTÁRIOS APÓS A CPMF

  3. BRASIL PÓS-CPMF • ARRECADAÇÃO CONTINUA AUMENTANDO • SEGUNDO DADOS DIVULGADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A ARRECADAÇÃO DE JAN/08 FOI 20% SUPERIOR À ARRECADAÇÃO DE JAN/07 • NOVO CENÁRIO – AUMENTO DA ARRECAÇÃO MEDIANTE APERFEIÇOAMENTO DAS TÉCNICAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO • IMPORTÂNCIA RENOVADA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO • E A REFORMA TRIBUTÁRIA? • REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA • UNIFICAÇÃO DO ICMS • CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA

  4. PACOTE DE JANEIRO • AUMENTO DO IOF (DEC. 6.339/08) • ALÍQUOTA DOS EMPRÉSTIMOS A PESSOAS FÍSICAS FOI AUMENTADA DE 0,0041% PARA 0,0082% AO DIA • NOS EMPRÉSTIMOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS FOI INTRODUZIDO UM ADICIONAL DE 0,38%, INDEPENDENTEMENTE DO PRAZO DO EMPRÉSTIMO • TAMBÉM AUMENTADA A ALÍQUOTA EM DIVERSAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO E SEGURO • AUMENTO DA CSLL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE 9% PARA 15% (MP 413), COM EFEITOS A PARTIR DE 01.05.08

  5. SIGILO BANCÁRIO • INSTITUÍDA, PELA IN 811/08, A DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (DIMOF) • DE ACORDO COM A IN 802/07, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVERÃO INFORMAR A MOVIMENTAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE, EM CADA SEMESTRE, ULTRAPASSEM: • R$ 5.000,00, SE PESSOA FÍSICA • R$ 10.000,00, SE PESSOA JURÍDICA • BASE LEGAL – ART. 5º DA LC 105/01 E DECRETO 4489/02 • HÁ AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA ESSA EXIGÊNCIA

  6. ALTERAÇÕES NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

  7. LEI 11.638/07 • FOCO: APRIMORAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS • ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS DE SUA APROVAÇÃO • DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL • DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - CONVERGÊNCIA INTERNACIONAL - IFRS

  8. CONTAS DO ATIVO (ART. 178) • INTRODUÇÃO DA CONTA “INTANGÍVEL” (§ 1º, “C”) • COMPREENDE BENS INCORPÓREOS: MARCAS, PATENTES, FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL) ADQUIRIDO (ART. 179, VI) • E QUANTO AO FUNDO DE COMÉRCIO GERADO NA PRÓPRIA ATIVIDADE? • REGISTRO PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO (ART. 183, VII)

  9. ATIVO IMOBILIZADO • DIREITOS SOBRE BENS CORPÓREOS (ART. 179, IV) • NÃO SÓ DIREITOS DE PROPRIEDADE, MAS TAMBÉM AQUELES QUE TRANSFIRAM À SOCIEDADE CONTROLE, BENEFÍCIOS E RISCOS • LEASING FINANCEIRO

  10. AVALIAÇÃO DE ATIVOS (ART. 183) • APLICAÇÕES EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS (ART. 183, I): • DESTINADOS À NEGOCIAÇÃO OU DISPONÍVEIS À VENDA (VALOR DE MERCADO - § 1º, “D”) • DEMAIS APLICAÇÕES – CUSTO DE AQUISIÇÃO OU VALOR PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO (SE MENOR) • OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO – AJUSTE A VALOR PRESENTE • DEMAIS OPERAÇÕES – AJUSTE A VALOR PRESENTE, QUANDO HOUVER EFEITO RELEVANTE

  11. AVALIAÇÃO DE ATIVOS – CONT. (ART. 226) • OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO ENTRE PARTES INDEPENDENTES: • ATIVOS E PASSIVOS DEVEM SER CONTABILIZADOS PELO VALOR DE MERCADO • E O ÁGIO?

  12. AVALIAÇÃO DE ATIVOS – CONT (ART. 248) • INVESTIMENTOS EM COLIGADAS: • APLICÁVEL O CRITÉRIO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, SE A PARTICIPAÇÃO FOR SUPERIOR A 20% DO CAPITAL VOTANTE (NÃO MAIS A 20% DO CAPITAL)

  13. REVISÃO PERIÓDICA DE VALORES DO ATIVO • A COMPANHIA DEVE REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE VALORES DO ATIVO IMOBILIZADO, INTANGÍVEL E DIFERIDO (ART. 183, § 3º), TENDO EM VISTA: • REDUÇÕES DE VALOR DECORRENTES DE INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES E MUDANÇAS NAS PROJEÇÕES DE RESULTADOS • ALTERAÇÕES NA EXPECTATIVA DE VIDA ÚTIL DOS BENS, IMPLICANDO MUDANÇAS NOS CRITÉRIOS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

  14. CONTAS DO PASSIVO (ART. 178) • A RESERVA DE AVALIAÇÃO É SUBSTITUÍDA POR AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (§ 2º, “D”) • SALDO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO (ART. 6º DA LEI 11.638): • MANTIDO ATÉ A EFETIVA REALIZAÇÃO OU • ESTORNADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008 • A CONTA DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS PASSA A SER APENAS DE PREJUÍZOS ACUMULADOS

  15. AVALIAÇÃO DE PASSIVOS (ART. 184, III) • PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO – AJUSTE A VALOR PRESENTE • OS DEMAIS EXIGÍVEIS SERÃO REAJUSTADOS A VALOR PRESENTE, QUANDO HOUVER EFEITO RELEVANTE

  16. CONTA AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL • AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE VALOR DE ELEMENTOS DO ATIVO, EM DECORRÊNCIA DA AVALIAÇÃO A PREÇOS DE MERCADO (ART. 182, § 3º) • ESSES AJUSTES SERÃO TRANSPORTADOS A RESULTADO, EM OBSERVÂNCIA AO REGIME DE COMPETÊNCIA

  17. RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS (ART. 195-A) • A ASSEMBLÉIA GERAL PODERÁ CONSTITUÍ-LA COM PARCELA DO LUCRO LÍQUIDO ORIUNDA DE DOAÇÕES E SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS, EXCLUINDO-A DA BASE DE CÁLCULO DO DIVIDENDO OBRIGATÓRIO

  18. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA (ART. 176, IV) • OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 2008, SALVO PARA COMPANHIAS FECHADAS COM PL < r$ 2.000.000,00 (ART. 176, § 6º) • ELEMENTOS QUE DEVEM CONSTAR DA DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA (ART. 188, I) • EM 2008, DISPENSA-SE A INDICAÇÃO DO VALOR DO EXERCÍCIO DE 2007

  19. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (ART. 176, V) • EXIGÍVEL DAS COMPANHIAS ABERTAS • ELEMENTOS QUE DEVEM CONSTAR DA DEMONSTRAÇÃO DE VALOR ADICONADO (ART. 188, II) • EM 2008, DISPENSA-SE A INDICAÇÃO DO VALOR DO EXERCÍCIO DE 2007

  20. PADRÕES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE • DEVEM SER UTILIZADOS PELA CVM, AO ELABORAR NORMAS PARA AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS COMPANHIAS ABERTAS (ART. 177, § 5º) • A IN 457/07 DA CVM JÁ DISPUNHA QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS COMPANHIAS ABERTAS ESTARIAM SUJEITAS AO IFRS, A PARTIR DE 2010 • OBSERVAÇÃO FACULTATIVA PELAS COMPANHIAS FECHADAS (ART. 177, § 6º) • OS AJUSTES A ESSES PADRÕES NÃO GERAM EFEITOS TRIBUTÁRIOS (ART. 177, § 7º)

  21. PRINCÍPIOS, NORMAS E PADRÕES DE CONTABILIDADE • CVM PODERÁ CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES TÉCNICAS PARA ADOÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS SOBRE PRINCÍPIOS, NORMAS E PADRÕES DE CONTABILIDADE (ART. 10-A DA LEI 6.385) • COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

  22. SOCIEDADES DE GRANDE PORTE (ART. 3º, LEI 11.638/07) • SOCIEDADE OU CONJUNTO DE SOCIEDADES SOB CONTROLE COMUM QUE, NO EXERCÍCIO SOCIAL ANTERIOR, TENHAM APRESENTADO: • ATIVO TOTAL > R$ 240.000.000,00 OU • RECEITA BRUTA > R$ 300.000.000,00 • ESTÃO OBRIGADAS A: • ELABORAR AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NOS TERMOS DA LEI 6.404 • POSSUIR AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE • ESTÃO OBRIGADAS A PUBLICAR AS DEMONSTRAÇÕES?

  23. TIPOS SOCIETÁRIOS E SUAS DEMONSTRAÇÕES - QUADRO

  24. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DAS ALTERAÇÕES • AGUARDA-SE NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL • ESCRITURAÇÃO MERCANTIL E ESCRITURAÇÃO FISCAL (ART. 177) • DEMONSTRAÇÕES PARA FINS TRIBUTÁRIOS PODE SER FEITAS EM: • LIVROS AUXILIARES OU • NA PRÓPRIA ESCRITURAÇÃO MERCANTIL, DESDE QUE REALIZADOS AJUSTES PARA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, E QUE SEJAM AUDITADOS POR AUDITOR EXTERNO INDEPENDENTE

  25. ENTRADA EM VIGOR DA LEI • A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2008 • BALANÇOS FECHADOS EM 31.12.07 – DEVEM TRAZER NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE OS IMPACTOS DA NOVA LEI

  26. CONVERGÊNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AOS IFRS

  27. Sistema de Informação Mercados e informação:o processo de comunicação Enfoque em sistema de informação contábil Normas para um Balanço mais transparente Novas normas contábeis em ambiente internacional (IFRS - International Financial Reporting Standards)

  28. Disclosure NORMA CONTÁBIL DEVE TRAZER MAIS TRANSPARÊNCIA AO BALANÇO Soraia Abreu Pedroso São Paulo – O mercado de capital aberto pode ser submetido à uma nova regra contábil que visa trazer mais clareza ao balanço das empresas. A norma, elaborada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), ainda deve ser submetida à apreciação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sem data definida, mas já é bem recebida pelos analistas de investimentos. Com a oficialização da ata, as companhias terão de divulgar no balanço anual a funcionalidade dos seus ativos, ou seja, terão de avaliar que os que geram resultado antes de contabilizá-los, explicam os especialistas. “Uma empresa que possui ativos para fins que agreguem valor, será mais valorizada. Duas empresas podem ter o mesmo número de ativos, mas se em uma há um terreno sem uso e em outra equipamentos que contribuam ao desenvolvimento da companhia, nesta dos investidores se sentirão mais confortáveis”, diz Fábio Gallo, professor de Finanças da FGV-SP e da PUC-SP. Para Mário Fleck, diretor da Rio Bravo Securitizadora, a medida será saudável para o mercado. “As únicas instituições que podem ser mais atingidas são as que recentemente passaram por processo de fusão ou aquisição, pois vão ter de pensar mais rápido na amortização do ágio, o que pode trazer um lucro menor”. O mercado de capital aberto deverá ser submetido a uma nova regra contábil que visa trazer mais clareza ao balanço das empresas. A norma, elaborada pelo CPC, deverá ser submetida à CVM, sem data certa. (fonte: DCI – Auditoria & Contabilidade)

  29. Disclosure

  30. Evolução das normas contábeis internacionais Paris: 1967 – Congresso Internacional de Contabilidade Criação do ICCAP – Comitê Internacional de Coordenação para a Profissão Contábil X Congresso de Contabilidade – Sidney, 1972 – aprovação Londres – 1973 – Criação do IASC Nova York – 1977 – Criação da IFAC

  31. IFACInternational Federation of Accountants OBJETIVO Desenvolvimento e uniformização da profissão em todas as modalidades de sua atuação

  32. IFACInternational Federation of Accountants NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA International Standards on Auditing (ISAs)

  33. IASCInternational Accounting Standards Board OBJETIVOS - Formular e publicar no interesse público, as normas de contabilidade a serem observadas na apresentação das demonstrações financeiras e promover sua aceitação e observância em âmbito mundial

  34. IASCInternational Accounting Standards Board OBJETIVOS - Trabalhar, em geral, pelo melhoramento e harmonização dos regulamentos, normas contábeis e procedimentos relativos à apresentação das demonstrações financeiras.

  35. IASBInternational Accounting Standards Board NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE International Accounting Standards (IASs)

  36. FASBFinancial Accounting Standards Board NORMAS CONTÁBEIS FINANCEIRAS Financial Accounting Standards (FAS)

  37. FASBFinancial Accounting Standards Board NORMAS CONTÁBEIS FINANCEIRAS Statements of Financial Accounting Standards (SFAS)

  38. US-GAAPsUnited StatesGenerally Accepted Accounting Principles FAS ou SFAS FAS interpretations APB Opinion ARBs TBs Outros

  39. US-GAAPsUnited StatesGenerally Accepted Accounting Principles AICPA APB FASB SEC

  40. Características da Informação COMPREENSIBILIDADE RELEVÂNCIA MATERIALIDADE CONFIABILIDADE REPRESENTAÇÃO FIEL A ESSÊNCIA SOBRE A FORMA NEUTRALIDADE PRUDÊNCIA INTEGRIDADE COMPARABILIDADE

  41. Limitações da Informação Tempestividade Equilíbrio entre custo e benefício Equilíbrio entre características quantitativas “True and fair view” – visão e apresentação verdadeira

  42. Elementos das demonstrações Posição patrimonial e financeira Ativos Passivos Patrimônio Líquido Desempenho (Resultado) Receitas Despesas Ajustes de manutenção de capital

  43. Reconhecimento dos elementos Probabilidade de futuros benefícios econômicos Confiabilidade da mensuração Reconhecimento de ativos Reconhecimento de passivos Reconhecimento de receitas Reconhecimento de despesas

  44. Ativo - características Bem ou direito Propriedade da empresa Mensurável monetariamente Apresentar benefícios presentes ou futuros

  45. Elementos – mensuração A mensuração dos elementos das demonstrações contábeis

  46. Conceitos Conceito de capital Conceito de manutenção de capital

  47. Contabilidade Internacional Comitê de Pronunciamentos Contábeis IN CVM 457/07 IFRS (International Financial Reporting Standards)

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