Prof. Dr. Victor Eduardo Lima Ranieri Orientador

1. Impactos econômicos das áreas de APP e Reserva Legal nas propriedades agrícolas familiares do Estado de São Paulo. • Érica Silva Mendonça • Eng. Florestal, MSc. Agronegócios Prof. Dr. Victor Eduardo Lima Ranieri Orientador

2. Objetivos • Objetivo da tese: Analisar o impacto econômico da conservação da natureza – relativa às áreas de preservação permanente e de reserva legal - sobre a propriedade agrícola familiar no Estado de São Paulo. • Objetivo desta apresentação: • Discutir a representatividade das propriedades familiares para a conservação da natureza no Estado de São Paulo; • Discutir a relação do uso da terra, da renda, das dificuldades de produção apontadas na literatura e das áreas de conservação nestas propriedades.

3. Distribuição fundiária dos estabelecimentos agropecuários no Estado de São Paulo Censo Agropecuário IBGE – 2006 (2ª apuração)

4. Área dos estabelecimentosagropecuários no Estado de São Paulo (Hectares) Censo Agropecuário IBGE – 2006 (2ª apuração)

5. Como estão distribuídas as propriedades familiares nos municípios? UrâniaAF: 7.958 haAP: 7.484 ha DivinolândiaAF: 9.736 haAP: 5.480 ha CunhaAF: 42.975 haAP: 41.196 ha HortolândiaAF: 72 haAP: 7 ha São Caetano do Sul AF: 3 ha AP: 0 ha Em apenas 16 municípios: Agricultura familiar ocupa ≥ 50% das áreas rurais Santo André AF: 24 ha AP: 6 ha Santos AF: 46 ha AP: 15 ha Mapa feito a partir dos dados do Censo Agropecuário IBGE – 2006

6. Estrutura fundiária não familiar (patronal) 0,12% 3,89% 33,18% 48,06% Censo Agropecuário IBGE – 2006

7. Área média das reservas legais em relação a área da propriedade 56% das áreas de Reserva Legal em propriedades não familiares e em fragmentos potencialmente maiores que 100 ha.  0,14% da área de RL  4,5% da área de RL 39% da área de RL 14% da área de RL 15% da área de RL 27% da área de RL 95% das áreas de Reserva Legal em propriedades não familiares e em fragmentos potencialmente maiores que 10 ha. Censo Agropecuário IBGE – 2006

8. Áreas de conservação nas propriedades familiares • Algumas vertentes de pesquisa questionam os impactos: • Viabilidade econômica da produção; • Área e estrutura de produção; • Trabalho rural; • Renda familiar. (GONÇALVES e CASTANHO FILHO, 2006; AMARAL, MONTEIRO e SACHS, 2008)

9. Uso da terra pela agricultura familiar no Estado Censo Agropecuário IBGE – 2006

10. Renda da agricultura familiar Censo Agropecuário IBGE – 2006

11. Desempenho econômico da agricultura familiar • São afetados basicamente por três fatores: • A base material com que trabalham (em especial, a qualidade das terras) • A formação dos produtores (escolaridade, treinamentos, anos de estudo) • A existência de instituições características de uma economia moderna no ambiente em que atuam (acesso diversificado a mercado, ao crédito, à informação, à compra de insumos) (ABRAMOVAY, 1997)

12. Fatores que restringem a produção do agricultor familiar • Educação • Habilidade de gerenciamento • Financiamentos • Condição do produtor em relação à terra • Escala dos estabelecimentos • Relações contratuais pouco desenvolvidas  • Canais de comercialização restritos • Pouca capitalização e baixa capacidade de investimento (mesmo considerando a existência de acesso a crédito) • Baixa proteção contra os riscos associados às variações ambientais • Acesso e uso de informação e de conhecimento técnico de maneira restrita (GUANZIROLIetal , 2001; SOUZA FILHOetal, 2004; BUAINAINetal, 2007)

13. Recomendações • Pensando nas políticas públicas de conservação do Estado de São Paulo • Priorizar ações que assegurem as áreas protegidas em propriedades não familiares • Devido a representatividade da área • Menor vulnerabilidade econômica

14. Muito obrigada! esmendonca@sc.usp.br Érica Silva Mendonça Doutoranda em Ciências da Engenharia Ambiental vranieri@sc.usp.br Victor E. Lima Ranieri Prof. Dr. USP – São Carlos