Seminário Técnico de Programas de Alimentação e Nutrição Projeto Cozinhas Comunitárias

1. Seminário Técnico de Programas de Alimentação e NutriçãoProjeto Cozinhas Comunitárias Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Departamento de Promoção de Sistemas Descentralizados Coordenação Geral de Promoção de Programas de Alimentação e Nutrição

2. Roteiro para elaboração - Projeto TécnicoRoteiro para elaboração - Plano de TrabalhoDocumentação necessáriaPróximos passosNotas ImportantesContatos

3. Projeto Técnico

4. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico • Apresentação • Caracterização Geral do Município / Estado: Localização geográfica; Número de habitantes; Indicadores socioeconômicos (IDH, IVS, etc.); Produção e comercialização de alimentos. 2. Título do Projeto • Deverá contemplar Cozinhas Comunitárias Projeto Cozinhas Comunitárias

5. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 3. Identificação 3.1 Entidade Proponente 3.2 Outros Partícipes 3.3 Responsável Técnico 3.4 Entidades Parceiras Projeto Cozinhas Comunitárias

6. 3.1 Entidade Proponente Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 3. Identificação Projeto Cozinhas Comunitárias

7. 3.1 Entidade Proponente Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 3. Identificação Projeto Cozinhas Comunitárias

8. 3.2 Outros Partícipes Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 3. Identificação Projeto Cozinhas Comunitárias

9. 3.3 Responsável Técnico Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 3. Identificação Projeto Cozinhas Comunitárias

10. 3.4 Entidade Parceira Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 3. Identificação Projeto Cozinhas Comunitárias

11. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 4. Objetivos 4.1 Objetivo Geral • Aquisição de materiais permanentes e de consumo novos, capacitação e reforma; • Indicar: - número de unidades solicitadas; - capacidade de produção de refeições/unidade; - total de refeições/dia; - local (is) para instalação da (s) unidade (s). • Os recursos oriundos do MDS para este projeto estão previstos na função programática N° 08.845.1049.0A25.0001 – Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias. 4.2 Objetivos Específicos Projeto Cozinhas Comunitárias

12. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 5. Justificativa • Por que? • Pertinência e oportunidade do projeto em resposta à demanda específica; • Apresentar argumentos que justifiquem a implantação do Projeto, inclusive utilizando indicadores relativos ao público alvo; • Fundamentar a implantação da Cozinha Comunitária como resposta aos problemas nutricionais e alimentares, além da melhoria do meio ambiente, da saúde e geração de trabalho e renda; • Identificar e diagnosticar as ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas pelo município / estado; Projeto Cozinhas Comunitárias

13. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico • Justificativa (cont.) • Descrever o alcance do projeto, fazendo um resumo da situação esperada (metas a serem atingidas) ao seu término; • Descrever a metodologia utilizada nas atividades, bem como a estratégia de monitoramento a ser utilizada; • especificar o perfil dos usuários e como será definido o público alvo; • Explicitar o destino da produção: autoconsumo X comercialização; - Gratuidade: definir como será o custeio ; - Comercialização: apresentar valor médio estimado; • Explicitar tipo de refeição e modalidade de distribuição. Projeto Cozinhas Comunitárias

14. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 6. Público Alvo • Quem? • Apontar critérios para definição de público alvo. 7. Beneficiários • Quantos? • Diretos – indicação obrigatória • Indiretos – indicação desejável • Indicar número de beneficiários por unidade e total. Projeto Cozinhas Comunitárias

15. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 8. Área de Abrangência • Onde? • Descrição do (s) local (is) de instalação: - Endereço; - Informações sobre imóvel; - Condições higiênico-sanitárias das instalações. 9. Prazo de Execução • Quando? • Início e término (mês/ano). • Variáveis. Projeto Cozinhas Comunitárias

16. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 10. Cronograma físico-financeiro de implantação • O que? • Quanto? • Itens financiáveis X Itens não financiáveis • Metas – intenção, finalidade • Etapas/fases – passos • Pesquisa de Preços Projeto Cozinhas Comunitárias

17. Itens financiáveis X Itens não financiáveis Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 10. Cronograma físico-financeiro de implantação Itens financiáveis • Apoio financeiro MDS: - Pequenas Reformas; - Material Permanente; - Material de Consumo; - Capacitação. • Lista de materiais permanentes e de consumo – Anexo 3 do Manual de Implantação de Cozinhas Comunitárias (versão março/2006) - Adaptações da lista; - Especificação. Projeto Cozinhas Comunitárias

18. Itens financiáveis X Itens não financiáveis Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 10. Cronograma físico-financeiro de implantação Itens não financiáveis • Despesas a título de taxa de administração, gerência ou similar; • Despesas para elaboração da proposta; • Gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional ao pessoal com vínculo empregatício da instituição proponente ou a servidor que pertença aos quadros da Administração Pública Federal, Estadual Municipal ou do Distrito Federal, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias da União; • Pagamentos de taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, até mesmos referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos; • Despesas com pessoal e obrigações patronais, exceto as decorrentes de serviços prestados por pessoas físicas, de natureza eventual, na execução do projeto; Projeto Cozinhas Comunitárias

19. Itens financiáveis X Itens não financiáveis Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 10. Cronograma físico-financeiro de implantação Itens não financiáveis • Pagamento de dividendos ou recuperação de capital investido; • Compra de ações, debêntures ou outros valores mobiliários; • Despesas gerais de manutenção das instituições proponentes ou executoras do projeto • Financiamento de dívida; • Aquisição de bens móveis usados; • Aquisição de bens imóveis; • Diárias de qualquer natureza; • Aquisição de veículos automotores (tratores, caminhões etc.); • Material e equipamentos, quando solicitados isoladamente, fora do contexto do Projeto Cozinhas Comunitárias; • Compra ou desapropriação de terrenos para atender a qualquer Chamada; Projeto Cozinhas Comunitárias

20. Itens financiáveis X Itens não financiáveis Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 10. Cronograma físico-financeiro de implantação Itens não financiáveis • Despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, que não contenham nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou pessoas, servidores ou não, das instituições participantes. • Despesas ou investimentos realizados e/ou contratados antes da formalização do contrato; despesas eventuais; • Gêneros alimentícios e despesas correntes (água, energia, aluguel, telefone, etc.); • Itens julgados não pertinentes ao projeto ou julgados desnecessários e/ou supervalorizados. Projeto Cozinhas Comunitárias

21. Metas – Etapas/Fases Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 10. Cronograma físico-financeiro de implantação Meta 1 – Implantação de Cozinha Comunitária • Etapa/Fase 1.1 – Pequenas Reformas • Etapa/Fase 1.2 – Aquisição de Material Permanente • Etapa/Fase 1.3 – Aquisição de Material de Consumo • Etapa/Fase 1.4 – Contratação de Serviço de Terceiros PF • Etapa/Fase 1.5 – Contratação de Serviço de Terceiros PJ Meta 2 – Capacitação • Etapa/Fase 2.1 – Contratação de Serviço de Terceiros PF • Etapa/Fase 2.2 – Contratação de Serviço de Terceiros PJ Projeto Cozinhas Comunitárias

22. Metas – Etapas/Fases Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 10. Cronograma físico-financeiro de implantação Meta 1 – Implantação de Cozinha Comunitária • Etapa/Fase 1.1 – Pequenas Reformas (Adequação do Espaço para Instalação de Cozinha Comunitária) Projeto Cozinhas Comunitárias

23. Metas – Etapas/Fases Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 10. Cronograma físico-financeiro de implantação Meta 1 – Implantação de Cozinha Comunitária • Etapa/Fase 1.2 – Aquisição de Material Permanente • Etapa/Fase 1.3 – Aquisição de Material de Consumo Projeto Cozinhas Comunitárias

24. Metas – Etapas/Fases Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 10. Cronograma físico-financeiro de implantação Meta 1 – Implantação de Cozinha Comunitária • Etapa/Fase 1.4 – Contratação de Pessoal (PF ou PJ) Projeto Cozinhas Comunitárias

25. Metas – Etapas/Fases Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 10. Cronograma físico-financeiro de implantação Meta 2 – Capacitação • Definição de Público Alvo - Interno X Externo - Número de Participantes • Definição de Temática - Ex: Gestão empreendedora; sustentabilidade; planejamento e gestão participativa; controle do desperdício; manipulação higiênico-sanitária de alimentos; aproveitamento integral dos alimentos; boas práticas e higiene pessoal; educação alimentar e nutricional; etc. • Definição de Metodologia • Profissional Projeto Cozinhas Comunitárias

26. Metas – Etapas/Fases Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 10. Cronograma físico-financeiro de implantação Meta 2 – Capacitação Projeto Cozinhas Comunitárias

27. Metas – Etapas/Fases Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 10. Cronograma físico-financeiro de implantação Meta 2 – Capacitação • Etapa/Fase 2.1 – Contratação de Serviço de Terceiros PF • Etapa/Fase 2.2 – Contratação de Serviço de Terceiros PJ Projeto Cozinhas Comunitárias

28. Pesquisa de Preços Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 10. Cronograma físico-financeiro de implantação • Original ou cópia autenticada de três pesquisas de preços; • Nome da Empresa; • Endereço Completo; • Nome e assinatura do responsável; • CNPJ e Inscrição estadual. Projeto Cozinhas Comunitárias

29. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 11. Estimativa de Custos Projeto Cozinhas Comunitárias

30. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 11. Estimativa de Custos (Cont.) Projeto Cozinhas Comunitárias

31. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 12. Contrapartida • Previsão na LDO 2006. • Despesas: - Pequenas Reformas; - Recursos Humanos; - Material Permanente; - Material de Consumo. • Limites - Municípios: - 3-8% para até 25 mil habitantes; - 5-10% para ADA, ADENE e Centro-oeste; - 20-40% para os demais. • Limites - Estados: - 10-20% para ADA, ADENE e Centro-oeste; - 20-40% para os demais. • A contrapartida será estabelecida a partir do valor total do projeto. Projeto Cozinhas Comunitárias

32. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 12. Contrapartida (Cont.) Projeto Cozinhas Comunitárias

33. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 13. Resultados Esperados 14. Monitoramento e Avaliação • Instrumentos; • Indicadores; • Periodicidade; • Validação: - Conselho de Assistência Social. - Conselho de Segurança Alimentar. 14.1 Monitoramento • Relatório trimestral de execução físico financeira do Projeto; • Visitas técnicas; • Prestação de contas. Projeto Cozinhas Comunitárias

34. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 14.2 Avaliação • Indicadores operacionais: - Número de refeições/dia - Número de pessoas beneficiadas; - Número de pessoas capacitadas. • Indicadores de desempenho: - Número de famílias beneficiadas; - Volume de produção; - Ações educativas. Projeto Cozinhas Comunitárias

35. Roteiro para elaboração - Projeto Técnico 15. Planta Baixa e Layout • Áreas: cozinha, despensa, refeitório, vestiários, banheiros. • Pisos, paredes e teto; • Iluminação e ventilação; • Abastecimento de água; • Armazenamento de gêneros alimentícios; • Destino do lixo e controle de pragas; • Legislação – RCD n 216 ANVISA (2004). Projeto Cozinhas Comunitárias

36. Plano de Trabalho

37. Roteiro para elaboração - Plano de Trabalho • Dados Cadastrais • Outros Partícipes • Descrição do Projeto Projeto Cozinhas Comunitárias

38. 1. Dados Cadastrais Roteiro para elaboração – Plano de Trabalho Projeto Cozinhas Comunitárias

39. 2. Outros Partícipes Roteiro para elaboração – Plano de Trabalho Projeto Cozinhas Comunitárias

40. 3. Descrição do Projeto Roteiro para elaboração – Plano de Trabalho • Justificativa da Proposta - Apresentação - Justificativa - Público alvo - Beneficiários - Área de abrangência - Resultados - Monitoramento e avaliação Projeto Cozinhas Comunitárias

41. Roteiro para elaboração - Plano de Trabalho 4. Cronograma de Execução Projeto Cozinhas Comunitárias

42. Roteiro para elaboração - Plano de Trabalho 4. Cronograma de Execução (Cont.) Projeto Cozinhas Comunitárias

43. Roteiro para elaboração - Plano de Trabalho 5. Plano de Aplicação Projeto Cozinhas Comunitárias

44. Roteiro para elaboração - Plano de Trabalho 6. Cronograma de desembolso Projeto Cozinhas Comunitárias

45. Roteiro para elaboração - Plano de Trabalho 7. Declaração • Assinatura e carimbo do prefeito municipal • Não colocar data 8. Aprovação pelo Concedente • Não preencher • Campo reservado ao MDS Projeto Cozinhas Comunitárias

46. Roteiro para elaboração - Plano de Trabalho Parâmetros Para Apoio Financeiro * Censo IBGE, População estimada 2005 (disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php). Projeto Cozinhas Comunitárias

47. Documentação

48. Documentação Necessária • Ofício de encaminhamento; • Projeto Técnico; • Original ou cópia autenticada de pesquisa de preços fornecida por três estabelecimentos diferentes da localidade; • Plano de Trabalho; • Cópia autenticada da Ata de nomeação do proponente; • Cópia autenticada dos documentos pessoais do proponente (RG, CPF e Comprovante de residência); • Cópia autenticada da Ata de nomeação do partícipe, se houver; • Copia autenticada de documentos pessoais do partícipe, se houver (RG, CPF e Comprovante de residência); • Ata de aprovação do projeto, preferencialmente, pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar; • Documentação do Conselho que aprovou o projeto (Lei de Constituição, Ata de Eleição dos Membros e Presidente); Projeto Cozinhas Comunitárias

49. Documentação Necessária • Declaração subscrita pelo gerente comprovando a abertura de conta corrente específica para a movimentação dos recursos; • Declaração quanto à compatibilidade entre os preços apresentados e os praticados no mercado local: para projeto que envolva aquisição de equipamentos, material de consumo e/ou serviços de terceiros; • Declaração de que: instituiu, regulamentou e arrecada os impostos de sua competência (artigos 155 e 156 da Constituição Federal), que não ultrapassa os limites previstos com pagamento de pessoal e Declaração de que cumpre os limites constitucionais relativos à educação e à saúde; • Declaração de Contrapartida; • Comprovante da existência de contrapartida nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), referente ao exercício no qual o convênio venha a ser formalizado; • Lei orçamentária referente ao exercício de 2006; Projeto Cozinhas Comunitárias

50. Documentação Necessária • Para o caso de reforma - comprovação do exercício de plenos poderes inerentes à propriedade do imóvel, mediante certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, admitindo-se, por interesse social, condicionadas a garantia subjacente de uso pelo período mínimo de 20 anos, as hipóteses alternativas contidas no artigo 2o, inciso VIII, alíneas a, b, c, d, da IN/STN no 01 de 15 de janeiro de 1997. • Cópia autenticada do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda; • Certidão Negativa de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - (FGTS); • Certidão Negativa de Regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social - (INSS); • Certidão Conjunta Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e da Dívida Ativa da União - (SRF e PGFN); • Certidão Negativa de Regularidade perante Secretaria da Receita Estadual ou órgão equivalente do Estado; Projeto Cozinhas Comunitárias