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SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS. Palestrante: Encarregado do Setor Financeiro. ASSUNTO. SISTEMAS DE CONTROLE A TRANSPARÊNCIA NO EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS. OBJETIVO. APRESENTAR AOS AGENTES DA ADM O SIAFI E O SIASG.
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SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS Palestrante: Encarregado do Setor Financeiro
ASSUNTO SISTEMAS DE CONTROLE A TRANSPARÊNCIA NO EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS
OBJETIVO APRESENTAR AOS AGENTES DA ADM O SIAFI E O SIASG
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL
SUMÁRIO • INTRODUÇÃO: - HISTÓRICO DO SIAFI • DESENVOLVIMENTO: - ACESSO AO SIAFI - OBJETIVOS DO SIAFI - DOCUMENTOS DE ENTRADA DE DADOS NO SIAFI - CONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPR • CONCLUSÃO: - DEMONSTRAÇÃO NO SIAFI: COMO ACESSAR O MANUAL - DÚVIDAS
DADOS HISTÓRICOS ANTES DO SIAFI AS UG • REALIZAVAM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, POR PROCESSO MANUAL. • MANTINHAM REGISTROS CONTÁBEIS, POR MEIO DE FICHAS DATILOGRAFADAS.
DADOS HISTÓRICOS ANTES DO SIAFI AS UG • REMETIAM A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS , ÀS ICFEX, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (PPCM). • REMETIAM, ÀS ICFEX, DEMONSTRATIVOS MENSAIS (DM), PARA FINS DE CONTABILIZAÇÃO.
DADOS HISTÓRICOS ANTES DO SIAFI AS ICFEX • CONFERIAM A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (TOMADA DE CONTAS). • REALIZAVAM A CONTABILIDADE ANALÍTICA (SEMI-ANALÍTICA), POR PROCESSO MANUAL, EM FICHAS, COM BASE NO DM. • INFORMAVAM À D CONT, POR MEIO DE DM - CONSOLIDADO, POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, PARA FINS DE LEVANTAMENTO DO BALANCETE MENSAL DO EXÉRCITO.
DADOS HISTÓRICOS ANTES DO SIAFI CONSEQUÊNCIAS • FALTA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS EM TODOS OS NÍVEIS DA ADM PÚBLICA; • UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE COMO MERO INSTRUMENTO DE REGISTROS FORMAIS; • DEFASAGEM NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE, PELO MENOS, 45 DIAS ENTRE O ENCERRAMENTO DO MÊS E O LEVANTAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS, INVIABILIZANDO O USO DAS INFORMAÇÕES PARA FINS GERENCIAIS;
DADOS HISTÓRICOS ANTES DO SIAFI CONSEQUÊNCIAS • INCONSISTÊNCIA DOS DADOS UTILIZADOS EM RAZÃO DA DIVERSIDADE DE FONTES DE INFORMAÇÕES E DAS VÁRIAS INTERPRETAÇÕES SOBRE CADA CONCEITO, COMPROMETENDO O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES. • INEXISTÊNCIA DE MECANISMOS EFICIENTES QUE PUDESSEM EVITAR O DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS E PERMITISSEM A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADES AOS MAUS GESTORES
HISTÓRICO DO SIAFI • O SIAFI FOI DESENVOLVIDO NO ANO DE 1986, PELA RECÉM CRIADA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN EM CONJUNTO COM O SERPRO, E FOI IMPLEMENTADO A PARTIR DO ANO DE 1987, PARA SUPRIR O GOVERNO FEDERAL DE UM INSTRUMENTO MODERNO E EFICAZ NO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS.
HISTÓRICO DO SIAFI • OPTOU-SE PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, QUE INTEGRASSE OS SISTEMAS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E QUE PUDESSE FORNECER INFORMAÇÕES GERENCIAIS, CONFIÁVEIS E PRECISAS PARA TODOS OS NÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO.
HISTÓRICO DO SIAFI • DESSE MODO, A STN DEFINIU E DESENVOLVEU, EM CONJUNTO COM O SERPRO, O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI EM MENOS DE UM ANO, IMPLANTANDO-O EM JANEIRO DE 1987, PARA SUPRIR O GOVERNO FEDERAL DE UM INSTRUMENTO MODERNO E EFICAZ NO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS.
O SIAFI HOJE • É CONSIDERADO O MAIOR E MAIS ABRANGENTE INSTRUMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS, DENTRE OS SEUS CONGÊNERES CONHECIDOS NO MUNDO. • A SUA PERFORMANCE TEM DESPERTADO A ATENÇÃO E O INTERESSE DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS E DE VÁRIOS PAISES DA EUROPA E AMÉRICA LATINA, QUE TÊM ENVIADO, FREQÜENTEMENTE, SUAS DELEGAÇÕES À STN, COM O OBJETIVO DE CONHECER A TECNOLOGIA UTILIZADA E ABSORVER A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMILAR NOS SEUS PAÍSES DE ORIGEM.
ACESSO AO SIAFI • PARA UTILIZAR O SIAFI O USUÁRIO DEVE ESTAR DEVIDAMENTE CADASTRADO E HABILITADO NO SISTEMA E DE POSSE DA SUA SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL. • O CADASTRO DE USUÁRIO É REALIZADO PELA ICFEX DE VINCULAÇÃO, PARA A QUAL SÃO ENCAMINHADOS OS FORMULÁRIOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO E HABILITAÇÃO NO SIAFI, SIAFI GERENCIAL E SIAFI EDUCACIONAL. • OS FORMULÁRIOS PODEM SER BAIXADOS NO SITE <http://tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI/cadastro_habiulitacao.asp>
ACESSO AO SIAFI • NÍVEL DE ACESSO: DEFINE O GRAU DE CONSULTAS DO USUÁRIO NO SISTEMA. • OS NÍVEIS SÃO DISTRIBUÍDOS DO “NÍVEL 1 - MÍNIMO” AO “NÍVEL 9 - MÁXIMO”.
OBJETIVOS DO SIAFI • PROVER OS ÓRGÃOS CENTRAIS DE MECANISMOS ADEQUADOS DE REGISTRO DIÁRIO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO GOVERNO FEDERAL; • FORNECER MEIOS PARA AGILIZAR A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA; • PERMITIR QUE A CONTABILIDADE SEJA FONTE SEGURA E TEMPESTIVA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS; • INTEGRAR E COMPATIBILIZAR AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS; • PERMITIR A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS.
DOCUMENTOS DE ENTRADA DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS • NOTA DE DOTAÇÃO (ND) • NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO (NC) • NOTA DE EMPENHO (NE) • PRÉ-EMPENHO (PE) • NOTA DE DOTAÇÃO INFORMADA P/ SOF (DS) • NOTA DE DOTAÇÃO P/ DETALHAMENTO (DT)
DOCUMENTOS DE ENTRADA DE DADOS FINANCEIROS • ORDEM BANCÁRIA (OB) • GUIA DE RECEBIMENTO (GR) • DOC. DE ARREC. DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) • GUIA DE RECEBIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GRPS)
DOCUMENTOS DE ENTRADA DE DADOS CONTÁBEIS • NOTA DE LANÇAMENTO (NL) • NOTA DE LANÇAMENTO DE SISTEMA (NS) • PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (PF) • NOTA DE APROPRIAÇÃO FISICA (AP)
CONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPR • O CPR É UM SUBSISTEMA DO SIAFI DESENVOLVIDO DE FORMA A OTIMIZAR O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES LIGADAS AO SISTEMA, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA. • O CPRPERMITE O CADASTRAMENTO DE CONTRATOS, NOTAS FISCAIS, RECIBOS E OUTROS DOCUMENTOS HÁBEIS, CUJA CONTABILIZAÇÃO É EFETUADA POR EVENTOS DE SISTEMA. • ESTES DOCUMENTOS HÁBEIS GERAM COMPROMISSOS DE PAGAMENTO E DE RECEBIMENTO QUE MONTARÃO O FLUXO FINANCEIRO.
CONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPR • DOCUMENTO DE ORIGEM: RECIBO, NOTA FISCAL OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EMITIDO PELA UNIDADE OU PELO FORNECEDOR, QUE SERÁ CADASTRADO NO SISTEMA. • DEDUÇÕES E ENCARGOS: CORRESPONDEM AS RETENÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, BEM COMO DE DESCONTOS, CUJOS VALORES SERÃO DEDUZIDOS DO VALOR DO DOCUMENTO.
CONCLUSÃO DEMONSTRAÇÃO NO SIAFI: Como consultar o Manual?
CONCLUSÃO Acessar: tesouro.fazenda.gov.br/siafi/manual siafi web
CONCLUSÃO DÚVIDAS ?
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
SUMÁRIO • INTRODUÇÃO: - HISTÓRICO SIASG • DESENVOLVIMENTO: - ACESSO AO SIASG - OBJETIVOS DO SIASG - MÓDULOS DO SIASG EM USO PELO EB • CONCLUSÃO: - DEMONSTRAÇÃO NO SIASG - DÚVIDAS
O QUE É O SIASG • É UM CONJUNTO INFORMATIZADO DE FERRAMENTAS PARA OPERACIONALIZAR INTERNAMENTE O FUNCIONAMENTO SISTÊMICO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS – SISG. • REALIZA A GESTÃO DE MATERIAIS, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, VEÍCULOS OFICIAIS, COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. • ÓRGÃO CENTRAL NORMATIVO: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP.
HISTÓRICO DO SIASG • POR MEIO DO DECRETO Nº 1.094, DE 23 DE MARÇO DE 1994, FOI CRIADO O SISG -SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS, DOS ÓRGÃOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS FEDERAIS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, FICANDO ORGANIZADA SOB A FORMA DE UM SISTEMA INTEGRADO.
HISTÓRICO DO SIASG NA FORMA DO ART. 7º DO DECRETO CITADO ANTERIORMENTE, FOI INSTITUÍDO O SIASG: “ART. 7º - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – SIASG, AUXILIAR DO SISG, DESTINADO A SUA INFORMATIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR E DOTAR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE INSTRUMENTO DE MODERNIZAÇÃO, EM TODOS OS NÍVEIS, EM ESPECIAL:
HISTÓRICO DO SIASG I – O CATÁLOGO UNIFICADO DE MATERIAIS E SERVIÇOS – CATMAT/CATSER; II – O CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES; III – O REGISTRO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS”.
HISTÓRICO DO SIASG O SIASG É O SISTEMA ONDE SÃO REALIZADAS AS OPERAÇÕES DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISG. INCLUI A DIVULGAÇÃO E A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES, A EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO, O REGISTRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A CATOLOGAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, BEM COMO O CADASTRO DE FORNECEDORES.
HISTÓRICO DO SIASG • POR MEIO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 02/SLTI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, FOI APROVADO AS INSTRUÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO SIASG, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO DE REGISTRO, CONSULTA E CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE SISTEMAS.
ACESSO AO SIASG > O ACESSO PARA REGISTRO DE DOCUMENTOS OU CONSULTAS NO SIASG SOMENTE SERÁ AUTORIZADO APÓS O PRÉVIO CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DOS USUÁRIOS. > O CADASTRO DE USUÁRIO É REALIZADO PELA ICFEX DE VINCULAÇÃO, PARA A QUAL SÃO ENCAMINHADOS OS FORMULÁRIOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO, HABILITAÇÃO NO SIASG E OBTENÇÃO DE SENHA.
