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Sistemas de Incentivos Iniciativa MERCA

Sistemas de Incentivos Iniciativa MERCA. Medida 3 “Incentivos a projectos de PME integrados em Estratégias de Valorização Económica de Base Territorial – Acções de Regeneração e Desenvolvimento Urbanos” Incentivos a projectos individuais Concurso 19/SI/2009 Incentivos a projecto colectivos.

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Presentation Transcript

  1. Sistemas de Incentivos Iniciativa MERCA

  2. Medida 3 “Incentivos a projectos de PME integrados em Estratégias de Valorização Económica de Base Territorial – Acções de Regeneração e Desenvolvimento Urbanos” Incentivos a projectos individuais Concurso 19/SI/2009 Incentivos a projecto colectivos Protocolo Iniciativa Merca

  3. Enquadramento Sistema de incentivos à Inovação (Reg. Portaria 353-C/2009 de 03/04) Período de candidaturas – 3/Jul a 30/Set Objectivos Promover a inovação em PMEs dos sectores docomércio, serviços e restauração localizadas em áreas abrangidas por EEC reconhecidas comoAcções de Regeneração e Desenvolvimento Urbano. Concurso 19/SI/2009

  4. Empresas em CAE dos sectores de Comércio, Serviços e Restauração (Enquadramento Nacional dos Sistemas de Incentivos - DL 65/2009) PME localizadas em: Áreas abrangidas por Programas de Acção aprovados no âmbito de Parcerias para a Regeneração Urbana(PRU) aprovadas; Áreas delimitadas para acções de valorização comercial em Programas Estratégicos aprovados em Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação (RUCI); Centros urbanos integrantes de uma RUCI, inseridas em domínios do sector dos serviços previsto na estratégia de cooperação do Programa Estratégico; Artérias adjacentes à área abrangida por um Programa de Acçãoaprovado no âmbito de PRU, desde que a Unidade de Direcção do Programa confirme que se adequa aos objectivos do Programa. Concurso 19/SI/2009Condições Específicas de Elegibilidade

  5. Concurso 19/SI/2009 – Tipologia de Investimentos Regulamento Específico – Portaria n.º 353-C/2009 • Produção de novos serviçosou introdução de melhorias nos serviço prestados; • Adopção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing; • + • Modernização, requalificação ou racionalização de empresas visando a revitalização económica dos centros urbanos; • Desenvolvimento de novas actividades económicas centradas na criatividade e inovação, nomeadamente através da criação de empresas.

  6. Concurso 19/SI/2009– Despesas Elegíveis Específicas: • Obras de remodelação, adaptação ou ampliação, desde que directamente relacionadas com o exercício da actividade (até 50% do total de despesas elegíveis); • Despesa Elegível Total - Mínimo de 15 mil euros e máximo de 300 mil euros. De aplicação geral: Activo Fixo Corpóreo • Aquisição de máquinas e equipamentos directamente relacionados com o desenvolvimento do projecto; • Aquisição de equipamentos informáticos; • Instalação de sistemas energéticos utilizando fontes renováveis de energia (consumo próprio); • Software standard e específico.

  7. Concurso 19/SI/2009 – Despesas Elegíveis Activo Fixo Incorpóreo: • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente. Outras Despesas: • Implementação de sistemas de planeamento e controlo; • Intervenção de TOC ou ROC; • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projectos de arquitectura e de engenharia; • Assistência técnica, auditorias energéticas, testes e ensaios, nas áreas de eficiência energética e energias renováveis; • Custos associados à Propriedade Industrial;

  8. Concurso 19/SI/2009 – Despesas Elegíveis Outras Despesas: • Promoção internacional, (alugueres de equipamentos e espaço de exposição, serviços especializados, deslocações e alojamento e aquisição de informação e documentação), no âmbito de: • Prospecção e presença em mercados externos; • Promoção e marketing internacional. • Investimentos de conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal, e os custos de implementação de Planos de Igualdade; • Certificação de sistemas, produtos e serviços;

  9. Concurso 19/SI/2009 – Despesas Elegíveis Outras Despesas: • Obtenção do rótulo ecológico, certificação e marcaçãodeprodutos; • Desenvolvimento de sistemas de gestão pela qualidade total e participação em prémios nacionais e internacionais; • Criação de insígnias, marcas e colecções próprias; • Registo inicial de domínios e fees associados à domiciliação da aplicação, adesão a plataformas electrónicas, criação e pub. de catálogos electrónicos;

  10. Concurso 19/SI/2009– Taxas de Incentivo Taxa 45% Pequena Empresa - 20% Média Empresa - 10% Majorações Estratégia de eficiência colectiva - 10% Incentivo Sem juros: Regra geral - 6 anos com 3 de carência O : da incentivo poderá ser convertido em incentivo NR, em função Natureza Reembolsável execução e projecto física/temporal (35%) da avaliação do desempenho do (65%) até ao montante máx. de 75% do incentivo concedido

  11. Linha de atendimento do ON.2 22 6090713 (seleccionar opção 1) E-mail Sistemas de Incentivos novonorte.si@ccdr-n.pt Portal dos Sistemas de Incentivos www.incentivos.qren.pt Para mais informações

  12. Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013 Apresentação Síntese CCDR-N, 6 de Março de 2008 Sistemas de Incentivos

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