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ROBERTO CANQUERINI SECRETÁRIO-GERAL CRF-RS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA FÓRUM NACIONAL DE JUSTIÇA DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RS. ROBERTO CANQUERINI SECRETÁRIO-GERAL CRF-RS. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.

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ROBERTO CANQUERINI SECRETÁRIO-GERAL CRF-RS

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Presentation Transcript

  1. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA FÓRUM NACIONAL DE JUSTIÇA DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RS ROBERTO CANQUERINI SECRETÁRIO-GERAL CRF-RS

  2. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Não se discute o direito de cidadãos recorrerem à Justiça sempre que acharem necessário. O problema é que o acúmulo de liminares acaba retirando do administrador público a capacidade de definir prioridades e decidir a melhor alocação para um volume limitado de recursos. DEMANDAS ILIMITADAS COM RECURSOS LIMITADOS

  3. PONTOS CRÍTICOS   2º) LONGA FILA DE ESPERA * Paciente busca atendimento fora da rede SUS e o médico prescreve medicamento fora da lista básica = JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $ 1º) REMUME * Interação entre médicos da rede com farmacêutico para lista padronizada de medicamentos disponíveis * Estudo epidemiológico da região = JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $

  4. PONTOS CRÍTICOS  3º) AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS * Falta de planejamento e/ou sem supervisão de farmacêutico * Estoques disformes * Medicamentos vencidos = JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $ 4º) ARMAZENAMENTO MEDICAMENTOS * Umidade ou calor excessivo * Condições de higiene * Falta de controle informatizado - hórus = JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $ 5º) DISPENSAÇÃO X ENTREGA * Falta de farmacêutico na dispensação x entrega * Falta auxiliares de farmacêutico capacitados (CCs) * Medicamentos vencidos * Não adesão ao tratamento * Reconsulta = JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $

  5. PONTOS CRÍTICOS   CÍRCULO VICIOSO 6º) PLANEJAMENTO * Recursos do MS para financiamento da AF retorna por falta de projetos = IMPACTO $ 7º) FISCALIZAÇÃO * Quem fiscaliza? * CMS ? = IMPACTO $

  6. COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RS COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RS FÓRUM NACIONAL DE JUSTIÇA DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CÂMARA TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR Aconselhamento técnico ao magistrado Análise de urgência – risco à vida

  7. GTAM – AF FAMURS + CRF-RS Diagnóstico, planejamento e estruturação da AF nos Municípios

  8. DIAGNÓSTICO DA AF QUESTIONÁRIO PROPOSTO AOS MUNICÍPIOS COMO FORMA DE TRAÇAR O PERFIL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

  9. CPAF – SES – RS FARMACÊUTICOS na ESF E NASF Acompanhamento e avaliação da adesão ao tratamento medicamentoso Auxílio técnico aos outros profissionais de saúde Diagnóstico da AF nos Municípios Dispensação de medicamentos de alto custo com farmacêuticos

  10. TCE – RS LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Termo de cooperação com TCE-RS para exigência de supervisão e aprovação do farmacêutico responsável técnico pela AF para licitação de aquisição de medicamentos para o Município

  11. FARMÁCIAS PÚBLICAS NO RS Número de Municípios no RS: 497 Numero de FP registradas no CRF-RS: 389 Numero de FP registradas com RT: 309 Numero de FP registradas sem DT: 80

  12. CASE BLUMENAU - SC

  13. Obrigado! ROBERTO CANQUERINI SECRETÁRIO-GERAL CRF-RS E-MAIL: CANQUERINI@CRFRS.ORG.BR CONTATO: (51) 9330.5830

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