CIDADANIA & PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA

1. CIDADANIA & PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE

2. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE: PROPOSIÇÃO & CONTROLE

3. SAÚDE É VIDA DIREITO DO SER HUMANO... CIDADÃO

4. SUS: PROPRIEDADE DO CIDADÃO

5. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR

6. O SUS LEGAL:ESTE DESCONHECIDO • SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO • FUNÇÕES: • REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR • OBJETIVOS: • 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; • 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE • DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS • UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA • DIRETRIZES E PRINCÍPIOS GERENCIAIS • REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA • CONDICIONANTES E DETERMINANTES • ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

7. FEITOS SUS – BRASIL 2007

9. ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO COM SAÚDE POR HABITANTE 2007 R$1,41

10. CIDADANIA & PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE

11. TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL: • “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE • REPRESENTANTES ELEITOS • (Democracia Representativa) • OU DIRETAMENTE” • (Democracia Participativa) • CF – ART.1 § ÚNICO

12. TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL: • É FUNDAMENTO DO BRASIL: • A CIDADANIA • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA… • TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI…HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES… • CF 1,II,III; 5 CAPUT E I

13. “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO

14. AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR A NÓS, A SOCIEDADE E ESTADO: PARA TODOS SERMOS A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS) • PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO

15. PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE • AS 5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE • PERMANENTE • DELIBERATIVO • PARITÁRIO • PROPOSITIVO • CONTROLADOR

17. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO: • “REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS... A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS SERÁ PARITÁRIA EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS SEGMENTOS” LEI 8142

18. “PARA GARANTIR A LEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA DOS USUÁRIOS, É VEDADA A ESCOLHA DE REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS QUE TENHA VÍNCULO, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA OU COMUNHÃO DE INTERESSE COM QUAISQUER DOS REPRESENTANTES DOS DEMAIS SEGMENTOS DO CONSELHO”CÓDIGO DE SAÚDE -SP - 68

20. FUNÇÕES DO CONSELHO

21. FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE • “ ATUA NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS (FUNÇÃO PROPOSITIVA) E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE (FUNÇÃO CONTROLADORA), INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS” LEI 8142 • “O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO DO SUS SERÁ ASCENDENTE, DO NÍVEL LOCAL AO FEDERAL, OUVIDOS SEUS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS”LEI 8080 - ART.36

22. O CIDADÃO (GOVERNO, PROFISSIONAL, PRESTADOR OU USUÁRIO) DENTRO DOS CONSELHOS TEM DUAS DE SUAS TRÊS FUNÇÕES DE PARTICIPAÇÃO • (AÇÃO,PROPOSIÇÃO E CONTROLE) • PROPOSITIVA • CONTROLADORA

23. FUNÇÃO • PROPOSITIVA: • RELAÇÃO DIRETA • COM O PLANO DE • SAÚDE

24. PLANEJAMENTO • ASCENDENTE E PARTICIPATIVO • A PROPOSIÇÃO SE FAZ ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO NA FEITURA DO PLANO DE SAÚDE • O MOMENTO DE PLANEJAR JUNTO ADMINISTRAÇÃO, COMUNIDADE , PROFISSIONAIS DE SAÚDE • É O GRANDE MOMENTO DE TROCA • AFLORAM AS NECESSIDADES • APARECEM OS LIMITES • NEGOCIA-SE O POSSÍVEL • DEFINE-SE O PRIORITÁRIO • AMPLIA-SE A LUTA PELO IMPOSSÍVEL

25. O PLANO: • 1) IDENTIFICAR PROBLEMAS… • 2) PROBLEMATIZAR: ESCARAFUNCHAR O PROBLEMA PARA EXPOR E DESMASCARAR • TODAS SUAS CAUSAS • 3) IDENTIFICAR E DISCUTIR AS SAÍDAS: O AMBIENTE, OS ATORES, OS PRÓS E CONTRA • 4) ELEGER A SAÍDA MELHOR E MAIS VIÁVEL • 5) ESTABELECER RESPONSABILIDADES • 6) LEVANTAR CUSTOS • 7) ESTABELECER CRONOGRAMA

26. PLANO DE SAÚDE SÓ EXISTE E TEM VALOR SE • ASSOCIADO A PPA-LDO-LO • PPA = PLANO PLURIANUAL ( até agosto do 1o ANO DE GOVERNO PARA OS QUATRO SEGUINTES) • LDO = LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (ANUAL FATIAS DO PPA) • LOA = LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (FATIAS DO PPA) • IDENTIFICAR AS AÇÕES A SEREM FEITAS • QUANTIFICAR AS METAS A CADA ANO SEGUNDO VIABILIDADE ECONÔMICA E PRIORIDADES DEFINIDAS • (OUVIR COMUNIDADE – APROVAR NO CONSELHO –INCLUIR NO PROJETO DO EXECUTIVO - APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO)

27. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS • PPI-ASSISTÊNCIA – PT 1097-22-5-2006 •  PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA • PARÂMETROS PT-1101 ou PARÂMETROS HISTÓRICOS COMO SÃO PAULO FEZ (5% A MAIS OU A MENOS) • EXERCÍCIO BASEADO PT 1101 • C:\AA-GC\02. PCQMS\EXERCÍCIOS-TAREFAS/PLANILHA AUTOMATICA-PT1101

28. CONSELHO E PLANO DE SAÚDE: • 1) NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO; • 2) NADA PODE IR PARA O ORÇAMENTO SE NÃO ESTIVER NO PLANO; • 3) NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO NO CONSELHO DE SAÚDE.

29. FUNÇÃO CONTROLADORA: CONTROLE DAS AÇÕES E DO DINHEIRO

31. QUAL A CONSEQÜÊNCIA DO COMANDO LEGAL DA CF: ACOMPANHAR E FISCALIZAR O FUNDO DE SAÚDE? • CONHECER: TER ACESSO, VER, LER, ENTENDER • ANALISAR: VER OS DETALHES, COMPARAR COM O PLANO (NADA PODE SER FEITO SEM ESTAR NO PLANO!), PEDIR EXPLICAÇÕES • JULGAR: EMITIR JUÍZO DE VALORES • COBRAR: PERMANENTEMENTE COBRAR AJUSTES E SOLUÇÕES • DIVULGAR: DAR CONHECIMENTO AOS DEMAIS CIDADÃOS DO RESULTADO DE SUA AÇÃO

32. MAIS QUE VIGIAR PROCESSOS BUSCAR RESULTADOS: • Indicadores de morbi-mortalidade • Indicadores de saúde da mulher, da criança, do adulto, do idoso • Indicadores de conhecimento de saúde pela população • Indicadores de conhecimento de acesso físico e adequado aos serviços de saúde • Indicadores de grau de satisfação dos usuários • Indicadores do processo de integração intersetorial

33. ALGUMAS QUESTÕES PRÁTICAS PONTUAIS: • CONSELHOS GESTORES • COMISSÕES DO CONSELHO • PAPÉIS CONSELHO & GESTOR • FUNCIONAMENTO DO CONSELHO:(CRONOGRAMA-PAUTA-ATA) • PRESIDÊNCIA • CONSELHEIROS PERPÉTUOS • POLÍTICA PARTIDÁRIA

34. CONSELHOS GESTORES OU COMISSÕES • LOCAIS DE UNIDADES • CONSELHOS DE UNIDADES PRÓPRIAS: (TRIPARTITE) • 25% - GOVERNO ( GERENCIA E EXECUTA) • 25% - TRABALHADORES DA UNIDADE • 50% = USUÁRIOS: PACIENTES – FAMILIARES (ISOLADAMENTE OU DE ASSOCIAÇÕES) • CONSELHOS DE UNIDADES CONTRATADAS: (QUADRIPARTITE) • 16,6% - GOVERNO • 16,6% - TRABALHADORES DA UNIDADE • 16,6% - PRESTADOR CONTRATADO – CONVENIADO • 50% - USUÁRIOS: PACIENTES – FAMÍLIA

35. COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE SUS: PROPRIEDADE DO CIDADÃO COMUNICAÇÃO EM SAÚDE: UMA GUERRA PERDIDA? COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA: NEGATIVA OU POSITIVA? COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DE QUEM: DO DONO CIDADÃO OU DO AGENTE PROVEDOR ESTAD0-EMPRESA? MARKETING POSITIVO OU FOGO AMIGO? gilson carvalho

36. COMISSÕES DO CONSELHO: (INCLUSIVE COMISSÕES INTERSETORIAIS) OBJETIVO: ASSESSORA O CONSELHO AS ESSENCIAIS: A DO PLANO E A DO FINANCIAMENTO OUTRAS ÁREAS: OBRAS, EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS DE SAÚDE, INCENTIVO AO CONTROLE SOCIAL (PREPARO DE CONSELHEIROS NA QUESTÃO SAÚDE) MEMBROS: CONSELHEIROS (MÍNIMO 1 E SEMPRE PRESIDENTE) E ESPECIALISTAS COOPTADOS E INDICADOS PELOS CONSELHEIROS

37. OS PAPÉIS DO CONSELHO E DO DIRIGENTE

38. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO: • ESTATUTO (LEI): DEFINE OBJETIVOS E SUA ORGANIZAÇÃO • REGULAMENTO/REGIMENTO(DECRETO): ESCLARECE ESTATUTO E O REGULAMENTA • ROTINAS(PORTARIA, IN etc): ESPECIFICA COMO REALIZAR UMA ATIVIDADE

39. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO: • REUNIÕES: CALENDÁRIO PRÉVIO, PAUTA DETALHADA E ATAS EXECUTIVAS; • RESOLUÇÕES: DELIBERA POR RESOLUÇÕES NAS QUESTÕES ESSENCIAIS; • PUBLICIDADE: DIVULGAÇÃO DE RESOLUÇÕES, ATAS E FEITOS PARA A SOCIEDADE, PARA AS BASES DE CADA CONSELHEIRO (REPRESENTA SEGMENTO E NÃO A SI PRÓPRIO)

40. ATAS DE REUNIÕES: • SAIR DAS ATAS NA FORMATAÇÃO TRADICIONAL: FEITA DEPOIS E ASSINADA MÊS OU MESES DEPOIS • ÀS 14 HS DOS DEZ DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE CRISTO DE DOIS MIL E CINCO, NA SALA OVAL DO SEGUNDO ANDAR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NUMA TARDE ABAFADA E ENSOLARADA REUNIRAM-SE OS SEGUINTES CONSELHEIROS.... FULANO DISSE ISTO, CICLANO CONTESTOU AQUILO... E FINALMENTE DEPOIS DE CINCO HORAS DE ACALORADO DEBATE FOI, PELO ADIANTADO DA HORA E COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS PELOS PRESENTES E CIRCUNSTANTES, ENCERRADA A REUNIÃO FICANDO AS DELIBERAÇÕES REMETIDAS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO MENSAL POR FALTA ABSOLUTA DE TEMPO... • SUGESTÃO-PROPOSTA NOVA :FEITA E ASSINADA NA HORA • DATA, LOCAL, HORA DE INÍCIO E TÉRMINO, PRESENTES E AUSENTES, INFORMES, COMUNICAÇÕES, PAUTA ASSUNTO POR ASSUNTO COM A DEFINIÇÀO DA POSIÇÃO FINAL DO CONSELHO (PODE-SE TER ANEXOS) E COM AS DELLIBERAÇÕES .... (PODE-SE GRAVAR PARA FAZER ARQUIVO HISTÓRICO)

41. PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS • O PASSADO: GESTORES DA SAÚDE (MINISTROS E SECRETÁRIOS) • O PRESENTE: ELEIÇÃO ENTRE OS CONSELHEIROS • O FUTURO, DESEJÁVEL E CORRETO: PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS SEMPRE NAS MÃOS DE CIDADÃOS USUÁRIOS POR ELEIÇÃO • OBS: PARA MIM A LUTA PARA NÃO SER O GESTOR O PRESIDENTE NATO DO CONSELHO E, LOGO EM SEGUIDA, SUBSTITUÍ-LO POR PROFISSIONAIS OU PRESTADORES É UMA TRAIÇÃO AOS CIDADÃOS USUÁRIOS ... DESQUALIFICOU-SE CEDO A LUTA!...

42. CONSELHEIROS PERPÉTUOS? • TENHO, COM DOR, OBSERVADO O APEGO DE ALGUNS CONSELHEIROS QUE SE ETERNIZAM ALEGANDO SEMPRE QUE NINGUÉM QUER SER CONSELHEIRO • ISTO VAI CONTRA A IDÉIA DE TRAZER MAIS GENTE PARA A PARTICIPAÇÃO. • PAPEL DE CONSELHEIRO COMPROMETIDO, COM O MUNDO E A VIDA, É ESTAR SEMPRE ALICIANDO E PREPARANDO NOVOS CONSELHEIROS

43. NO CONSELHO DE SAÚDE • POLÍTICA PARTIDÁRIA • (POLÍTICA, CORPORATIVA, RELIGIOSA, DE MOVIMENTOS): • POLÍTICA DE SAÚDE, DO SER HUMANO, DO CIDADÃO: • SIM NÃO

44. CONTROLE SOCIAL • NÃO É LUTA CONTRANINGUÉM… • É LUTA A FAVOR DE NÓS MESMOS CIDADÃOS • DEFENDEMOS E LUTAMOS POR TODOS NÓS E VAMOS BUSCAR PARCERIA E CUMPLICIDADE COM A PORÇÃO CIDADÃ • QUE DEVE SER A ESSÊNCIA DOS • CIDADÃOS • ADMINISTRADORES PÚBLICOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PROFISSIONAIS

45. GESTORES • NÃO SÃO OBRIGADOS • A PERMITIR O FUNCIONAMENTO • DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE • GESTORES, • COM O MANDADO CONSTITUCIONAL DE SÓ AGIREM COM LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE,MORALIDADE • SÃO OBRIGADOS • A FAZER FUNCIONAR • CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

46. O DESAFIO DO FAZER • EM TODOS OS LUGARES É • VER COMO DONO, • AGIR COMO DONO (DEVERES) E • COBRAR COMO DONO (DIREITOS) • DE FORMA INDIVIDUAL OU EM SOCIEDADE • COM O OBJETIVO MAIOR DE QUE AS PESSOAS BUSQUEM, CONQUISTEM E ALCANCEM • SEU BEM-ESTAR, • SUA FELICIDADE ... COM SAÚDE

47. A SAÚDE QUE QUEREMOS É POSSÍVEL? • ENTREGAR-SE? DESISTIR? DESANIMAR? • CONSTRUIR SAÍDAS PARA TER A SAÚDE QUE QUEREMOS • (AINDA QUE DIFÍCEIS E CUSTOSAS) • CONSTRUÇÃO COLETIVA: • DIRIGENTES, PROFISSIONAIS, PRESTADORES, • CIDADÃOS USUÁRIOS

48. ROTEIRO PARA FAZER O CONTROLE: • ELEGER PRIORIDADES A CONTROLAR • AVALIAR CERTO-ERRADO • CHANCE DE EXPLICAÇÃO DOS GESTORES • ANALISAR PROPOSTAS DE CORREÇÃO DO GESTOR (PRIORIDADE E DISPONIBILIDADE) • ESGOTADA NEGOCIAÇÃO: REPROVAR DENUNCIAR O ERRO COM MEDIDAS CONCRETAS • ALIAR-SE A FORÇAS SOCIAIS, POLÍTICAS

49. ROTEIRO PARA FAZER O CONTROLE: • ALIAR-SE À MÍDIA E USAR SUA FORÇA • RECORRER ADMINISTRATIVAMENTE: CONSELHOS E CIT-CIB • RECORRER AO LEGISLATIVO • RECORRER AO MINISTÉRIO PÚBLICO • RECORRER AO JUDICIÁRIO

50. CAMINHOS E AVANÇOS DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: • RELAÇÃO, A PRIORI, DE ALIANÇAS:PRATICAR A DEMOCRACIA; APRENDER A NEGOCIAR; DAR DIREITO DE DEFESA; ESGOTAR OS CAMINHOS DE ENTENDIMENTO, FORMAIS E INFORMAIS; • ESTAMOS CONSTRUINDO UMA CIVILIZAÇÃO COM PESSOAS, CIDADÃOS... É NOSSO CAMINHAR • VER SAÚDE COMO CAMINHO PARA SE CONQUISTAR A FELICIDADE