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FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO

ANP ITINERANTE. FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO. Curitiba, 28/10/13. Atribuições básicas da ANP.

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FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO

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Presentation Transcript

  1. ANP ITINERANTE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO Curitiba, 28/10/13

  2. Atribuições básicas da ANP REGULAR- estabelece regras por meio de resoluções e regulamentos técnicos relativos ao abastecimento nacional de combustíveis. CONTRATAR- promove licitações e celebra contratos em nome da União com concessionários em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.FISCALIZAR- as atividades das indústrias sujeitas à regulação da Agência, diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos.

  3. Modelo do Abastecimento Nacional Mercado Externo ProdutorEtanol Refinarias Centrais Petroquímicas Importador (Trader) Formulador (Blender) ProdutorBiodiesel Empresa comercializadora Distribuidor Operador de Bolsa Exceto gasolina e diesel (para Bx) Revendedor TRR Regime de preços livres Exceto gasolina Consumidor

  4. Agentes econômicos sujeitos à fiscalização Fornecedores Distribuidores Revendedores Consumidores • 16 Refinarias de Petróleo • 415 Usinas de Etanol* • 297 Importadores e Exportadores de Petróleo e Derivados • 138 Produtores de Lubrificantes • 179 Importadores de Lubrificantes • 19Rerrefinadores de Lubrificantes • 70 Produtores de Biodiesel • 10.782 Pontos de Abastecimento (instalações) • 33 Consumidores Solventes • 223 Distribuidoras de Combustíveis Líquidos • 28 Distribuidoras Solventes • 23 Distribuidoras de GLP • 27 Distribuidoras de Asfaltos • 4 Distribuidoras de Combustíveis de Aviação • 382 TRR • 39.000 Revendedores Varejistas de Combustíveis Líquidos (16.169 Bandeira Branca) • 53.995 Revendedores de GLP • 201 Revendedores de Aviação • 32 Coletores de Lubrificantes Total: mais de 100 mil agentes * Dessas 340 Usinas estão com autorização ratificada na ANP, conforme Resolução ANP nº 26/12 Fonte: ANP – setembro/2013

  5. Malha de Revenda de GLP

  6. Consumo aparente de combustíveis Share das maiores distribuidoras comb. automotivos Faturamento setorial combustíveis automotivos + OC R$ 260 bilhões Tributos R$ 73 bilhões Federais * R$ 22 bilhões Estadual R$ 51 bilhões * CIDE: R$3,0; PIS/COFINS: R$19,0 A receita proveniente da arrecadação nos combustíveis é a maior parcela (17%) entre todos os itens de arrecadação de ICMS (R$ 330,0 bi, em 2012). A receita proveniente da arrecadação nos combustíveis é a maior parcela (17%) entre todos os itens de arrecadação de ICMS (R$ 330,0 bi, em 2012).

  7. Área de Fiscalização do Abastecimento SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO planejar, programar e executar as ações de fiscalização lavrar autos de infração, instaurar e instruir processos administrativos sancionadores BA AM DF RJ RS UNIDADES REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO executar as ações de fiscalização de acordo com Plano Anual de Atividades em suas áreas de jurisdição responder a demandas e dar cumprimento a diligências locais MG SP SFI URF

  8. MPE (todas UF) Convênios AP RN PA MA CE PB PE PE PE TO MT AL BA INMETRO (nacional) MT GO MG GO MG ES ES Procon RJ PR SEFAZ SET CBM Prefeitura Out/13

  9. Convênios

  10. Decálogo da Fiscalização • Equilíbrio em todo o fluxo integrado da fiscalização, ou seja, da capacidade de fiscalizar com a de julgar os processos administrativos sancionadores. • Diversificação das operações, alcançando todas as categorias de agentes econômicos da cadeia de abastecimento do downstream. • Emprego de vetores de inteligência, a fim de aumentar o índice de acertos e reduzir custos. • Celeridade no julgamento dos processos administrativos sancionadores. • Convênios, parcerias e operações conjuntas com órgãos públicos (fisco estadual, corpo de bombeiros, polícia, ministério público, Procon, Inmetro etc.), com ênfase em forças-tarefas. • Sistema de metas previstas em Plano Anual de Atividades. • Padronização de procedimentos e capacitação do fiscal, visando à impessoalidade e segurança técnica das operações. • Tratamento diferenciado para infrações de menor gravidade (Medida Reparadora de Conduta). • Agir comunicacional. • Foco nos direitos do consumidor.

  11. Vetores de inteligência usuais 0800 970 0267

  12. Fluxo Integrado da Fiscalização * * Não sendo detectada infração, o fluxo cessa com a lavratura de Documento de Fiscalização.

  13. Caracterização de Agentes Econômicos I – Bem informados, mas não dispostos a cumprir II – Bem informados e dispostos a cumprir Nível de conhecimento acerca dos requisitos da regulação III– Mal informados e não dispostos a cumprir IV – Mal informados, mas dispostos a cumprir Disposição para cumprir

  14. Resultados operacionais A fiscalização alcança todo o território brasileiro N 733 NE 2.911 CO 1.661 SE 5.920 S 1.309 * Até 30/09

  15. Ações de Fiscalização por segmento (até 30/09)

  16. Principais motivações de infrações

  17. Motivações de infração por qualidade

  18. Motivações de infração por qualidade

  19. Ações de Fiscalização por estado do Sul

  20. Ações de fiscalização e Infrações Paraná

  21. Índices de não conformidade Regiões Sul e Sudeste 3º trimestre de 2013 Brasil Sul G 0,5% D 2,3% E 2,3% G 2,8% D 2,9% E 1,1% G 0,7% D 2,8% E 1,1% G 1,1% D 4,2% E 1,6% G 1,6% D 1,8% E 1,5% * Sudeste MG G 1,2% D 2,9% E 1,5% G 1,1% D 0,9% E 1,3% SP PR G 0,2% D 1,5% E 0,5% ES SC RS RJ *Setembro: G: 0,8%, D: 1,2%; E: 2,4%

  22. Consumo aparente de combustíveis no Paraná

  23. Fluxos de processos administrativos em 1ª instância 2012 Jan a Ago 2013 A celeridade no julgamento torna efetiva as ações de fiscalização

  24. Julgamento de processos administrativos sancionadores No período de janeiro de 2010 a dezembro de 2012, o estoque de processos administrativos foi reduzido em mais de 13 mil, cerca de 85%. Presentemente, lida-se apenas com o fluxo operacional, da ordem de 2.300 processos em todo o país. • Aplicação do instituto da reincidência previsto em lei a infratores contumazes. • Eliminação da sensação de impunidade. • Arrecadação de multas.

  25. Índices de não conformidade Redução dos índices de não conformidade As ações de fiscalização da ANP contribuem para que os combustíveis comercializados no Brasil mantenham a qualidade especificada nas normas determinadas pela Agência. 22 universidades e institutos 128 mil postos pesquisados 220 mil amostras coletadas * Até setembro. A parceria SFI x SBQ contribui fortemente para que os combustíveis comercializados no Brasil mantenham a qualidade especificada pela ANP.

  26. OBRIGADO ! Carlos Orlando Enrique da Silva Superintendente de Fiscalização do Abastecimentoemail: cosilva@anp.gov.br fone: 21 2112 8900/8904

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