SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

1. SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO Regina Vinhaes Gracindo - UnB Seminário “Sistema Nacional de Educação e uma Política Pública Para Educação Do Campo” Comissão de Educação e Cultura Câmara dos Deputados 08/06/04 - BsB/DF

2. SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO Que tipo de educação a nação brasileira necessita? Como organizar a educação para que seja compatível com a educação que precisamos? Que SNA necessita ser construído ? APARÊNCIA x ESSÊNCIA

3. PONTOS PARA REFLEXÃO • O Sistema Nacional de Educação hoje • SNE e uma nova Organização da Educação • Regime de Colaboração e a Gestão de Políticas • Pontos centrais: • Gestão Democrática dos Sistemas e da Escola • Avaliação do Sistema e da Escola • Formação dos Trabalhadores em Educação • Financiamento da Educação

4. TEMOS UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO? • Sistemas x Sistema • Sistema Federativo: União, Estados e Municípios e a LDB • SUS (um parâmetro?) • O SNE engendrado nos últimos anos: Mercado Organismos internacionais Financiamento Papel do CNE Gestão empresarial Avaliação de resultados

5. SNE NUMA NOVA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS? EDUCAÇÃO MERCADORIA DIREITO

6. REALIDADE MANUTENÇÃO ? TRANSFORMAÇÃO ? MUDANÇA ?

7. EDUCAÇÃO SUBORDINAÇÃO ? EMANCIPAÇÃO ?

8. PAPEL DO ESTADO ? RESPONSÁVEL FINANCIADOR SUPLEMENTADOR

9. REGIME DE COLABORAÇÃO E A GESTÃO DE POLÍTICAS COMO ESTABELECER UM REGIME DE COLOBORAÇÃO ENTRE DESIGUAIS? COMO ORGANIZAR UM SNE QUE GARANTA AUTONOMIA AOS ENTES FEDERADOS?

10. EIXOS DO PNE • Gestão Democrática do Sistema e da Escola • Avaliação do Sistema e da Escola • Formação dos Trabalhadores em Educação • Financiamento da Educação

11. GESTÃO DEMOCRÁTICA ASPECTOS CONSTITUTIVOS: • PARTICIPAÇÃO • TRANSPARÊNCIA • AUTONOMIA • PLURALIDADE

12. GESTÃO DEMOCRÁTICA INSTRUMENTOS: • Fórum Nacional de Educação (FNE) • Conselho Nacional de Educação (CNE) • Conselhos Estaduais e Municipais (CEE e CME) • Conselhos Escolares (CE) • Escolha de dirigentes escolares

13. FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO • ATRIBUIÇÕES • COMPOSIÇÃO • PERIODOCIDADE • CONVOCAÇÃO

14. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO • ATRIBUIÇÕES • COMPETÊNCIAS • COMPOSIÇÃO

15. Conselhos Estaduais e Municipais de Educação • Conselho Escolar • Escolha de dirigentes escolares

16. AVALIAÇÃO DO SISTEMA E DA ESCOLA AVALIAÇÃO DE PROCESSO OU DE PRODUTO? AVALIAÇÃO INTERNA OU EXTERNA?

17. FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO POR UMA FORMAÇÃO RÁPIDA, A DISTÂNCIA E DESCOLADA DA UNIVERSIDADE?

18. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO A QUESTÃO DO PÚBLICO E DO PRIVADO NA EDUCAÇÃO ESTRATÉGIAS DE TRANSFERÊNCIA

19. CONSIDERAÇÕES FINAIS • ABRANGÊNCIA • REGIME DE COLABORAÇÃO • COMPETÊNCIAS APARÊNCIA E ESSÊNCIA