GT Contábil – Maio/2010

1. GT Contábil – Maio/2010 Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF Última Atualização: abr/2010

2. Custos no Setor Público Aspectos Teóricos

3. Custos no Setor Público – Exigência Legal

4. Terminologia Contábil Gasto: Aquisição de um produto ou serviço qualquer, que gera sacrifício financeiro para a entidade, representado por entrega ou promessa de entrega de ativos. Desembolso: Pagamento resultante da aquisição de bem ou serviço. Investimento: Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a períodos futuros. Custo: Gasto relativo a bens ou serviços utilizados na produção de outros bens ou serviços. Despesa: Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente e intencionalmente para a obtenção de receitas. Perda: Bem ou serviço consumidos de forma anormal e involuntária. Fonte: Martins, Eliseu – Contabilidade de custos – 9.ed – Atlas, 2003

5. Custo Gasto Despesa Custo Investimento Sistema de Informações de Custos Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa 5

6. Sistema de Informações de Custos Despesa orçamentária “Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.” Fonte: MCASP- 2ª edição - Volume I - PCO Estágios da despesa orçamentária • Empenho:É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964) • Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4.320/1964) Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo • Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. 6

7. Sistema de Informações de Custos Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo Despesa orçamentária liquidada Despesa Efetiva Investimento Despesa Não Efetiva

8. Alguns desafios para a convergência aos padrões internacionais

9. Custos – Do levantamento Orçamentário ao Patrimonial • CONTABILIDADE PATRIMONIAL • Fenômenos econômicos registrados; • Despesas por competência (VPDs): ponto de partida; • Exclusão de elementos não apropriados aos custos; • Custos apropriados a Centro de Custos. • AJUSTES PARA APURAÇÃO DE CUSTOS NA CONTABILIDADE “ORÇAMENTÁRIA” • Exclusão de Restos a Pagar Não-Processados; • Exclusão de despesas de exercícios anteriores; • Exclusão de auxílios, contribuições e subvenções; • Inclusão dos passivos sem suporte orçamentário; • Exclusão dos encargos especiais e das operações especiais; • - Inclusão das despesas de caráter econômico. CONVERGÊNCIA AOS PADRÕES INTERNACIONAIS

10. Sistema de Informações de Custos • Objeto de Custo • Órgão • Programa • Ação • Produtos Sistema de Informações de Custos Relatórios Exemplos: • Custo do órgão; • Custo dos programas; • Custo com pessoal no órgão; • Custo Unitário (produtos das ações).

11. Siasg (Admin. De Serviç. Gerais) Sidor (Dados Orçament.) Siape (Administração De Pessoal) Spiu (Patrim. Imobil. Da União) Sigplan (Informações Gerenciais e Planejamento) Variável financeira Custo = Variável física Sistema de informação de custo Variável física “Agentes de acumulação” Variável física e financeira Sistema de Informações de Custos Integração com sistemas de informações 11

12. Estrutura da Informação Financeira no Siafi Categoria Econômica 3 – Despesas Correntes Grupo da Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais Mod. De Aplicação 91 – Aplicações Diretas Op. Intra-Orçamentárias Elemento de Despesa 13 – Obrigações Patronais Subitem 03 - CPPSSS Natureza da Despesa Detalhada = 31911303 (>CONATSOF, >CONCONTA) UG Responsável = 010019 (>CONUG) : Recursos Ordinários Fonte de Recursos = 0100000000 (>CONFONTE) PTRES = 000001 (>CONPTRES) • >CONPT Função 01 – Legislativa Subfunção 122 – Admin. Geral Programa 0553 – Atividade Legislativa da Câmara dos Deputados Ação 09HB – Contribuição da União e de suas autarquias e fundações para o custeio do RPPS. Localização de Gasto 0001 – Nacional Esfera Orçamentária = 1 – “Orçamento Fiscal”

13. Ajustes Contábeis no Sistema de Custos Aspectos Teóricos da Modelagem – Despesas Orçamentárias de Custeio com os Seguintes ajustes (Tese Nelson Machado) • Os gastos com obras de conservação e adaptação de bens imóveis (investimento) • Os gastos com pessoal aplicados em investimento. • Liquidação “forçada” – Contrapartida do RP não Processado (Art. 35 da Lei 4.320/1964); • Existe despesa que na prática está processada, mas por falta de documento hábil não se processou a liquidação. Ex. Contas de água, luz de dezembro. • O RP não Processado sem documento hábil para liquidação é “como uma mercadoria que não chegou” • Compra de materiais para estoques: • Consumo Imediato são gastos que se transformam em custos. • Consumo em Estoque (Almoxarifado) – Ativo permanente • Despesas de exercícios anteriores. 13

14. Mundo atual: Ajustes na Estrutura Contábil-Orçamentária Vigente Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Ajustes Orçamentários Despesa Orçamentária Ajustada (+) Consumo de Estoques (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Ajustes Patrimoniais Despesa Orçamentária após Ajustes Patrim. Desafios: 1º - Ajustes orçamentários; 2º - Ajustes patrimoniais; 3º - Alocação de custos. Custos (Ideal) Foco do Desafio: AJUSTES E ALOCAÇÃO dos Custos!

15. Ajustes Orçamentários A variável financeira – estrutura da informação no Siafi (+) (+) (-) (=) Despesa Executada Células Orçamentárias Total 125250100339192 5000,00 5000,00 3000,00 3000,00 225250100333030 2000,00 500,00 2500,00 108950100339092 10000,00 10000,00 133330154339092 8000,00 8000,00 102250150449052 4200,00 5000,00 800,00 125250100339014 RP Liquidados no exercício RP Liquidados no exercício 900,00 2100,00 3000,00 225250100333039 5000,00 125250100339014 5000,00 3000,00 3000,00 225250100333039 500,00 500,00 108950100339092 Despesa Inscrita em RP não-processados Despesa Inscrita em RP não-processados 125250100339014 800,00 800,00 900,00 900,00 225250100333039

16. Ajustes Orçamentários A variável financeira – estrutura da informação no Siafi (+) (+) (-) (=) Esfera Orçamentária Programa Natureza Fonte Despesa Executada RP Liquidados no exercício Despesa Inscrita em RP não-processados Elemento de Despesa Total 125250100339192 5000,00 5000,00 3000,00 3000,00 225250100333030 2000,00 500,00 2500,00 108950100339092 10000,00 10000,00 133330154339092 8000,00 8000,00 102250150449052 4200,00 5000,00 800,00 125250100339014 900,00 2100,00 3000,00 225250100333039 17300,00 Ajustes de “COLUNAS” Ajustes de “LINHAS”

17. Desafios para o Sistema de Custos no Setor Público Desafio do sistema orçamentário Apesar do programa de apoio administrativo colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas e demais programas, suas despesas, até o momento, não são associadas a esses programas. Em decorrência, não é possível se ter conhecimento de quanto de recurso foi consumido para se atingir os resultados dos programas finalísticos ou de gestão. ORÇAMENTO: INSUMO PARA CUSTOS CUSTOS: INSUMO PARA O ORÇAMENTO Desafio do regime contábil Os custos na Administração Pública são representados tanto por fatos resultantes como independentes da execução orçamentária. NECESSIDADE DE AJUSTES EM ROTINAS CONTÁBEIS Desafio da alocação Esse problema decorre da existência dos denominados custos comuns, ou seja, custos que guardam uma relação com mais de um objeto de custo. Em algumas situações específicas, como é o caso dos denominados custos conjuntos, não existe um critério de alocação que possa ser considerado plenamente defensável. O SISTEMA DEVE SER VERSÁTIL E PERMITIR O USO DE DIVERSOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO 17

18. Melhoria da Gestão Pública Ciclo Estratégico Sistema de Informações de Custos