4. O pós Vestfália e o sistema internacional

1. 4. O pós Vestfália e o sistema internacional • Gilberto Maringoni • UFABC 2014

2. Bibliografia da aula • Pecequilo, Cristina. Manual do candidato – Política internacional (Funag, 2009) - págs. 17 a 27 • Bull, Hedley. A sociedade anárquica (Funag, 1977), págs. 7 a 35 • Dicionário de Relações Internacionais, (Afrontamento, 2005) – Verbete “Anarquia”

3. Ainda o pós-VestfáliaA evolução da sociedade internacional (1977)Adam Watson • A ordem de Vestfália, negociada pelos governantes soberanos, legitimou uma colcha de retalhos de independências na Europa. As fronteiras que separavam os Estados daqueles soberanos eram claramente desenhadas com uma linha grossa e o que acontecesse dentro daquela linha era de competência exclusiva daquele Estado.

4. A soberania, sobretudo quando aplicada aos principados do império legitimava a extensão de cujus régio efus religio ("Tal príncipe, sua religião"). A ruptura da Igreja universal agora se refletia na ruptura da estrutura laica da Europa.

5. Em sua ênfase no caráter separado dos Estados europeus, em vez de sua unidade da cristandade e em sua rejeição a qualquer idéia de que um papa ou imperador tivesse alguma autoridade universal, ou de que um Estado dominante pudesse ditar os acordos para os outros, os acordos de Vestfália foram anti-hegemônicos. • Em todas essas questões, os acertos refletiram as visões de seus arquitetos, a França, a Suécia e a Holanda, que eram potências protestantes ou seguiam uma política chamada de protestante.

6. A ordem de Vestfalia foi impostapelos vencedores sobre os vencidos e os objetivos da coalizão vencedora tornaram-se o direito público da Europa. Os Habsburgos foram obrigados a abandonar seus objetivos estratégicos. O papa, compreensivelmente, denunciou o acordo como inválido e risível.

7. Estado e naçãoManual do candidato – Política internacional (2009)Cristina Pecequilo • O primeiro conceito a ser apontado na área de Relações Internacionais é o do espaço no qual ocorrem as interações sociais, o do Sistema Internacional (SI). Outros termos que podem ser indicados como sinônimos de SI são cenário e ambiente. Sua característica básica é a anarquia, representada pela ausência de um governo ou leis que estabeleçam parâmetros regulatórios para estas relações, em contraposição ao sistema doméstico dos Estados. • A partir deste princípio básico, a ordem internacional é definida por meio dos intercâmbios e choques que se estabelecem entre os atores da política internacional. O ponto de partida desta visão clássica é o surgimento do Estado Moderno e a Paz de Vestfalia em 1648 (o outro marco é o Tratado de Utrecht, 1713).

8. Avaliando o SI a partir desta visão, três características definem este ambiente: • A sua dimensão global e fechada, resultante do processo de expansão do mundo ocidental iniciada pelas potências portuguesa e espanhola nos séculos XV e que atingiu no século XX o limite de todo os fluxos e Estados que compõem o SI; • A heterogeneidade que corresponde às diferenças entre os atores que ocupam o espaço internacional, a diversidade destes mesmos atores (Estados, OIGs e FTs) e dos fenômenos que ocorrem no ambiente global (igualmente conhecidas como forças que se subdividem em naturais, demográficas, econômicas, tecnológicas e ideológicas); e, por fim, • A estrutura, que representa a ordem do SI, ou seja, o Equilíbrio de Poder (EP) que se estabelece entre os Estados e define uma determinada hierarquia.

9. Ao longo da história, três tipos de ordem podem ser encontradas: • A unipolar, com a proeminência de um pólo de poder (Império Romano); a bipolar, com a existência de dois pólos principais (Guerra Fria, 1947/1989 entre EUA e URRS); e • A multipolar composta por diferentes pólos. Como indicado, o “tipo ideal do EP” foi o Concerto Europeu de 1815 a 1914, composto pelos pólos França, Grã-Bretanha, Prússia (Alemanha depois de 1870 com a unificação), Rússia e Império Austro-Hungaro

10. No pós-Guerra Fria, observam-se articulações complexas entre os modelos uni e multipolar Definido o SI, cabe analisar as categorias de atores que interagem em seu ambiente: os Estados (estatais), as OIGs e as FTs (não-estatais, i.e, que não são Estados).

11. Estados • Unidades políticas centralizadas surgidas a partir da Paz de Vestfalia em 1648, contrapondo-se às instâncias fragmentadas e não seculares da Idade Média. • Os princípios básicos do Estado Moderno são a territorialidade com base em fronteiras definidas, a soberania política sobre este território, constituindo um governo organizado, e a existência de uma população que habita este espaço geográfico.

12. Juridicamente, os Estados reconhecem-se mutuamente, respeitando seus limites territoriais (respeito aos princípios de não-intervenção e não-ingerência), e estabelecem relações diplomáticas entre si. Em síntese, três componentes materiais compõem estas unidades políticas, o território, a população e o governo. Todos os Estados são, portanto, soberanos dentro de seu determinado território.

13. Ainda que os Estados sejam iguais de direito, não o são de fato. As diferenças referem-se a suas histórias (processo de construção e idade como Estados Vestfalianos), constituições domésticas (regimes, formas de governo e dinâmica dos atores da sociedade civil e a seus recursos de poder. • À medida que o poder é um elemento essencial da política (seja ela doméstica ou internacional), a posse destes recursos por um determinado Estado delimita sua capacidade de atuação e projeção no sistema e sua medida de vulnerabilidade. Estes elementos correspondem ao nível de autonomia.

14. Hedley BullA sociedade anárquica (1977) • O ponto de partida das relações internacionais é a existência de Estados. comunidades políticas independentes, cada uma das quais possui um governo e afirma a sua soberania com relação a uma parte da superfície terrestre e a um segmento da população humana. • De um lado, os Estados têm, com relação a esse território e a essa população, o que poderíamos chamar de "soberania interna", ou seja, a supremacia sobre todas as demais autoridades dentro daquele território e com respeito a essa população; de outro, detêm o que se poderia chamar de "soberania externa", que consiste não na supremacia mas na independência com respeito às autoridades externas.

15. A soberania dos Estados, interna e externa, existe tanto no nível normativo como no factual. • Os Estados não só afirmam a sua soberania interna e externa como na prática exercem efetivamente, em graus variados, essa supremacia interna e independência externa. • A comunidade política independente que simplesmente afirma o direito à soberania (ou é julgada soberana por outros), mas não pode exercer na prática esse direito não é propriamente um Estado.

16. As comunidades políticas independentes que de acordo com este critério são ou foram Estados incluem cidades-estado, como os da antiga Grécia ou da Itália renascentista, e os modernos Estados nacionais. • Abrangem Estados cujos governos se baseiam no princípio da legitimidade dinástica, como os que predominavam na Europa moderna até a época da Revolução Francesa, assim como Estados em que o governo se baseia nos princípios da legitimidade popular ou nacional, como os que têm predominado na Europa depois daquela época. • Incluem Estados multinacionais, como os impérios europeus do século XIX, e Estados de uma única nacionalidade; Estados de território dividido, como os Estados imperiais oceânicos da Europa Ocidental, e aqueles cujo território representa uma única entidade geográfica.

17. Há também uma grande variedade de comunidades políticas independentes que existiram ao longo da história sem serem Estados no sentido aqui definido. • Por exemplo: os povos germânicos da Idade das Trevas eram comunidades políticas independentes, mas embora os seus governantes exercessem supremacia sobre uma população, não a afirmavam sobre um território definido.

18. Os reinos e principados da Cristandade Ocidental, na Idade Média, não eram Estados, pois não possuíam soberania interna, porque não tinham supremacia sobre outras autoridades no seu território e dentro da sua população; e também não possuíam soberania externa, porque não eram independentes do papa ou, em certos casos, do imperador do Sagrado Império Romano.

19. Antes da chegada dos europeus, havia em certas regiões da África, da Austrália e da Oceania - comunidades políticas independentes unidas pelos laços de linhagem ou parentesco, nas quais inexistia uma instituição que atuasse como governo. • Essas entidades não recaíam no âmbito das "relações internacionais", se por tal expressão queremos designar (como é habitual) não as relações entre nações, mas as relações entre Estados, no sentido estrito. • As relações dessas comunidades políticas independentes poderiam ocupar um lugar dentro de uma teoria mais ampla das relações dos poderes, de que as relações entre os Estados constituiria um caso especial; mas o fato é que elas se situam fora do domínio estrito das "relações internacionais."

20. O conceito de ordem na política internacional • Um sistema de Estados (ou sistema internacional) se forma quando dois ou mais Estados têm suficiente contato entre si, com suficiente impacto recíproco nas suas decisões, de tal forma que se conduzam, pelo menos até certo ponto, como partes de um todo. • Naturalmente, dois ou mais Estados podem existir sem formar um sistema internacional, neste sentido.

21. Um exemplo é o das comunidades políticas independentes que existiam no continente americano antes da chegada de Cristóvão Colombo; essas comunidadesnão formavam um sistema internacional com os Estados europeus. • As comunidades políticas independentes que havia na China durante o período dos Estados beligerantes (481-221 a.C.), não formavam um sistema internacional com os Estados existentes na mesma época na Grécia e no Mediterrâneo,

22. Mas quando os Estados mantêm contato regular entre si, e quando, além disso, a sua interação é suficiente para fazer com que o comportamento de cada um deles seja um fator necessário nos cálculos dos outros, podemos dizer que eles formam um sistema. • A interação dos Estados pode ser direta (quando são vizinhos, parceiros ou competem pelo mesmo fim) ou indireta (em conseqüência do relacionamento de cada um com um terceiro), ou simplesmente pelo impacto deles sobre o sistema.

23. Assim, o Nepal e a Bolívia não são vizinhos, competidores ou parceiros em qualquer empreendimento comum (exceto talvez como membros das Nações Unidas), mas eles se influenciam mutuamente por meio da cadeia que vincula outros Estados, a que ambos estão presos. • A interação dos Estados que define um sistema internacional pode ter a forma de cooperação ou de conflito, ou mesmo de neutralidade ou indiferença recíprocas com relação aos objetivos de cada um. Essa interação pode abranger toda uma gama de atividades - políticas, estratégicas, econômicas, sociais -, como acontece hoje, ou apenas uma ou duas delas. • Conforme implicado na definição de sistema internacional proposta por Raymond Aron, basta que as comunidades políticas independentes em questão "mantenham regularmente relações entre si", e que "sejam todas capazes de estar implicadas em uma guerra generalizada".

24. Existe uma "sociedade de Estados" (ou "sociedade internacional") quando um grupo de Estados, conscientes de certos valores e interesses comuns, formam uma sociedade, no sentido de se considerarem ligados, no seu relacionamento, por um conjunto comum de regras, e participam de instituições comuns. • Se hoje os Estados formam uma sociedade internacional é porque, reconhecendo certos interesses comuns e talvez também certos valores comuns, eles se consideram vinculados a determinadas regras no seu inter-relacionamento, tais como a de respeitar a independência de cada um, honrar os acordos e limitar o uso recíproco da força. Ao mesmo tempo, cooperam para o funcionamento de instituições tais como a forma dos procedimentos do direito internacional, a maquinaria diplomática e a organização internacional, assim como os costumes e convenções da guerra.

25. Nesta acepção, uma sociedade internacional pressupõe um sistema internacional, mas pode haver um sistema internacional que não seja uma sociedade. • Em outras palavras, dois ou mais Estados podem manter contato entre si, interagindo de tal forma que cada um deles represente um fator necessário nos cálculos do outro, sem que os dois tenham consciência dos interesses e valores comuns, mas percebendo que estão ambos sujeitos a um conjunto comum de regras, ou cooperando para o funcionamento das instituições comuns.

26. Assim, por exemplo, Turquia, China, Japão, Coréia e Sião (atual Tailândia) eram parte de um sistema internacional dominado pela Europa antes de integrarem uma sociedade internacional também dominada pela Europa. • Em outras palavras: esses países mantinham contato com as potências européias e interagiam com elas em grau significativo no comércio e na guerra antes de reconhecer, juntamente com aquelas potências, interesses ou valores comuns, admitindo que estavam todos sujeitos às mesmas normas e cooperavam para o funcionamento de instituições comuns.

27. Quando os Estados participam de um mesmo sistema internacional, mas não de uma sociedade internacional, como no caso dos contatos entre Estados europeus e não-europeus, do século XVI até o fim do século XIX, pode haver comunicação entre eles, acordos, troca de diplomatas ou de mensageiros, não só a respeito do comércio mas da paz, da guerra e de alianças. Mas em si mesmas essas formas de interação não demonstram a existência de uma genuína sociedade internacional.

28. Pode haver comunicação, acordos e troca de representantes sem que haja a percepção de interesses ou valores comuns, que confiram a essas trocas substância e uma perspectiva de permanência, sem que se estabeleçam regras a respeito do modo como tal interação deva prosseguir, e sem a tentativa de cooperar em instituições nas quais haja de fato um interesse comum.

29. Quando Cortez e Pizarro encontraram os monarcas asteca e inca, quando George III (1738-1820) enviou lorde Macartney a Pequim, ou quando os representantes da Rainha Vitória entraram em acordo com os chefes maori, o Sultão de Socoto ou o Cabala de Uganda, isso ocorreu fora do quadro de qualquer concepção compartilhada de uma sociedade internacional de que os dois lados fossem membros, com os mesmo direitos e deveres.

30. Na verdade a sociedade internacional tem tratado a preservação da independência dos Estados como um objetivo subordinado à preservação da própria sociedade internacional, o que reflete o papel predominante desempenhado pelas grandes potências na formação dessa sociedade, de que elas se consideram guardiães.

31. Assim, a sociedade internacional permite muitas vezes a extinção da independência de Estados individuais, como acontece nos processos de partição e absorção das pequenas potências pelas potências maiores, em nome de princípios tais como "compensação" e "equilíbrio de poder", o que levou ao declínio contínuo do número de Estados europeus, a partir da Paz de Vestfália, de 1648, até o Congresso de Viena de 1815.

32. Da mesma forma, pelo menos na perspectiva das grandes potências, que se consideram seus guardiães, a sociedade internacional trata a questão da independência dos Estados, considerados individualmente, como sujeita à preservação do sistema, tolerando e estimulando a limitação da soberania ou independência dos pequenos Estados mediante recursos como os acordos que definem esferas de influência ou criam Estados tampões ou neutralizados.

33. A real instituição do equilíbrio de poder, no sentido de um esforço consciente para evitar a preponderância de qualquer estado em particular, começou a ser desenvolvida na coalizão contra Filipe lI, e sua preservação foi um objetivo implícito da Paz de Westfália de 1648, que marcou o fim das prctensões dos Habsburgos a uma monarquia universal.

34. Mas só muito mais tarde, na época da luta contra Luís XIV, o equilíbrio de poder foi admitido pela teoria internacional como uma instituição da sociedade internacional, e os vários autores do período precedente que contribuíram para o desenvolvimento dessa concepção pertenciam a uma distinta tradição de comentaristas políticos e históricos, cujas observações não se integravam à teoria do direito natural da sociedade internacional.

35. Sustenta-se em geral que a existência da sociedade internacional é desmentida em razão da anarquia, ou seja, da ausência de governo ou de regras. É óbvio que, ao contrário dos indivíduos que vivem no seu interior, os Estados soberanos não estão sujeitos a um governo comum, e que neste sentido existe uma "anarquia internacional" - expressão que Goldsworthy Lowes Dickinson (1862-1932) tornou famosa.

36. No moderno debate sobre as relações internacionais um tema persistente tem sido o fato de que, devido a essa anarquia, os Estados não formariam na verdade um tipo de sociedade, o que só poderia acontecer se eles estivessem sujeitos a uma autoridade comum.

37. Anarquia nas relações InternacionaisDicionário de Relações Internacionais • Característica definidora da política internacional e do sistema vestfaliano de Relações Internacionais, onde não existe um poder soberano superior que regule as entidades do sistema. • Anarquia, então, é a inexistência de um centro regulador de poder hierárquico, com capacidade de definir e impor normas e condutas que obrigue as unidades do sistema internacional. Assim, a política internacional é anárquica no sentido em que não existe um governo internacional que governe hierarquicamente o sistema internacional da mesma forma que acontece no sistema nacional.

38. Deste modo, o sistema internacional contemporâneo caracteriza-se por ter uma organização anárquica, onde as unidades principais do sistema são Estados territoriais relativamente coesos e soberanos sem um poder superior acima deles. • Assim, fala-se de anarquia internacional para referir a ausência de um soberano comum ao sistema, ao relacionamento entre entidades sem um poder acima delas. Ao contrário dos sistemas políticos internos, no sistema internacional não existe um governo que detenha o monopólio do uso legítimo da força (Max Weber), não existe uma polícia internacional e um tribunal internacional que administre o uso legítimo da força.

39. Nem mesmo um consenso universal e inequívoco sobre quais os valores e normas fundamentais que devem regular o sistema internacional através do Direito Internacional. • Deste modo, a anarquia internacional, mesmo a “madura” (Barry Buzan) do final do século XX e início do século XXI, baseia-se num sistema de auto-ajuda e de alianças, onde uns Estados são mais fortes do que outros e onde estes podem ter a tentação de subjugar os mais fracos à sua força superior.

40. Holanda e países baixosJosé Luís Fiori • Nos séculos XVI e XVII, a Holanda foi berço do capitalismo comercial e da ciência moderna, e foi a pátria de Grotius, Spinoza, Vermeer, Rembrandt, Huygens e Sawammerdam, entre tantos outros gênios que viveram em Amsterdam, Utrecht ou Leiden, como no caso de Descartes ou Hobbes. • Naquele período, a Holanda foi considerada terra por excelência do inconformismo e da liberdade do pensamento. E foi também o lugar onde se deu o primeiro “milagre econômico nacional” da história do capitalismo. Assim mesmo, costuma se dedicar pouca atenção à história real, violenta e descontínua que está por trás desta visão estilizada e idílica da ascensão holandesa, e de sua revolução capitalista.

41. No século XVI, os Países Baixos eram uma pequena província do Império Habsburgo, de Carlos V e Felipe II, retalhada por rios e canais, e ocupada por uma rede compacta de cidades. Naquele período, suas cidades costeiras funcionaram como um dos entrepostos mercantis do império espanhol, com um comércio de baixo valor agregado e pouco impacto sobre toda a economia da Província. • A partir de 1540, entretanto, o pequeno território holandês foi transformado no epicentro geopolítico e militar da guerra entre o Império Espanhol e a França, que começou na Itália, no final do século XV, e se prolongou durante quase todo o século XVI. 

42. A partir deste momento, aumentou enormemente a pressão tributária e a opressão política e religiosa dos espanhóis sobre sua província, provocando uma reação cada vez mais violenta, que se transformou em insurreição nacional, a partir de 1572. • Seguiram-se 80 anos de resistência e luta, até o reconhecimento espanhol da independência holandesa, na Paz de Vestfália, em 1648. Nestes 80 anos, as Províncias Unidas viveram cercadas e em estado permanente de guerra, dentro do seu próprio território.

43. Em 1585, a situação havia se deteriorado de tal forma que Amsterdam chegou a oferecer a soberania holandesa, aos Reis da França e da Inglaterra, e viveu dois anos como protetorado da Rainha Elizabeth I. 

44. Mas em 1590, este cenário mudou de forma súbita e radical. Amsterdam centralizou o poder e impôs sua hegemonia dentro da federação, e em seguida fez um enorme esforço fiscal e organizou em poucos anos um dos maiores e mais eficientes exércitos da Europa, iniciando uma ofensiva militar impressionante e vitoriosa que conquistou 43 cidades e 55 fortalezas espanholas, em menos de 10 anos. • Em seguida criou um anel protetor de cidades fortificadas e militarizadas, e manteve sua ofensiva até o estabelecimento de uma trégua de 12 anos, com a Espanha, entre 1609 e 1621.

45. O que chama a atenção é que foi exatamente neste período da ofensiva vitoriosa da revolução que se deu o chamado “milagre econômico holandês”, com o aumento exponencial dos seus gastos e investimentos, do seu comércio de alto valor, da sua indústria e da sua inovação tecnológica, da sua finança e da sua integração econômica nacional. • Foram 15 anos de expansão acelerada, e só no final deste período se pode falar de comércio de longa distância, e de império colonial, que começam com a criação da Companhia das Índias Orientais, em 1602. 

46. Além disto, foi neste mesmo período que a Holanda completou sua “revolução financeira” com a criação de um mecanismo de financiamento de suas guerras, através de um “motor” revolucionário de multiplicação nacional da riqueza financeira, alimentado pelos seus títulos da dívida pública de longo prazo, negociados na bolsa de valores e transformados na base do sistema de crédito holandês. 

47. Fernand Braudel afirma que os primeiros mercados e economias nacionais, que nasceram na Europa, não foram uma obra espontânea ou expansiva da divisão do trabalho provocada pela tendência dos indivíduos à troca de mercadorias: foram uma obra do poder e uma estratégia política do Estado, que recortou e extraiu o novo “espaço econômico” de um conjunto mais amplo e preexistente, que Braudel chamou de “economia-mundo européia”.

48. Karl Marx descreve esse mesmo momento do nascimento da economia nacionalinglesa no Capítulo XXIV do Capital, em que trata do processo da acumulação originária: • “As diversas etapas da acumulação originária tiveram seu centro, por ordem cronológica mais ou menos precisa, na Espanha, Portugal, Holanda, França e Inglaterra. Mas foi na Inglaterra, em fins do século XVII, que esse processo se resumiu e sintetizou sistematicamente no “sistema colonial”, no “sistema dadívida pública”,no “moderno sistema tributário” e no “sistema protecionista”. • Em grande medida, todos esses métodos se baseiam na mais avassaladora das forças.Todos eles se valem do poder do Estado”.