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A NOVA MULHER E O PROBLEMA DA INFANCIA -

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  1. A NOVA MULHER E O PROBLEMA DA INFANCIA - • Que desesperadora é a situação no Brasil! Coragem, companheiras queridas, na batalha sublime em que vos haveis de empenhar” attentae bem nos deveres da nova mulher na reorganização mundial” Lembrae-vos que a causa da criança deve ser nossa preoccupação primeira, e que, salvando-a, talvez cheguemos a redempção da Humanidade! A nova mulher fará resurgir a nova criança, na conjugação mais bella e divina da sciencia e do amor! • Dra. Lily Lages, presidente da federação alagoana pelo ... feminino. Assistente da clinica otorrinolaringologia da faculdade de medicina da Bahia – conferencia, em Maceio, 13/05/1933 -

  2. Dados sobreViolência De cada 05 atos infracionais, 01 adolescente aparece como autor e 04 como vítima. Perfil dos adolescentes infratores (Secj - 2008): 90% do sexo masculino mais de 80% de famílias até 1/2 salário/per capita 70% já abandonaram a escola 72% são usuários de drogas 40% com transtornos decorrente de drogas 70% dos homicídios a vítima tem envolvimento com drogas mais de 70% das mortes violentas no trânsito tem relação com álcool e drogas

  3. SOBRE DROGAS

  4. Contexto Histórico do Uso de Drogas Características atuais devem ser especificadas: Maior concentração nos centros urbanos Maior incidência na população jovem Uso em todas as classes sociais Diferentes inserções (pobre x crime / rico x uso)

  5. O Uso de Drogas entre Crianças e Jovens 12 a 17 anos (Cebrid, 2002) 14% dos jovens brasileiros usam bebidas e cigarros a partir dos 14 anos. (Senad, 2007) Uso na Vida 58,8 % Álcool; 21,3 % Tabaco; 7 % Maconha; 3,4 % Benzodiazepínicos; 1,5 % Crack (na faixa de 18 a 24 são 2,1%) 1,2 % Solventes; 1,2 % Cocaína; 1,2 % Opiáceos Dependência 6,9% dos garotos 3,5% das meninas

  6. Situação no Paraná (população geral - adolescente) 981 INTERNAÇÕES DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, 2006 (DATASUS); 139 ENCAMINHADOS PARA COMUNIDADES TERAPÊUTICAS 2007 (SECJ); 338 ENCAMINHADOS PARA COMUNIDADES TERAPÊUTICAS 2008 (SECJ);

  7. Adolescentes em Medida Socioeducativa (Secj - 2008) 3.540adolescentes internação e internação provisória 72%se declaram usuários de drogas, e 44% associam mais de uma substância.

  8. Adolescentes em Medida Socioeducativa (Secj - 2008) As substâncias mais utilizadas são: maconha - 26% tabaco - 14% crack - 13% álcool - 12% cocaína - 3%

  9. O que os dados apontam Uso cada vez mais precoce Maior incidência na infância e juventude Aumento do uso de drogas mais nocivas Diferentes inserções nas classes sociais Adolescentes em conflito com a lei - maior proporção de uso e uso de drogas mais nocivas

  10. A JUDICIALIZAÇÃO COMO “ALTERNATIVA” PARA “PROTEGER” CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  11. PROBLEMATIZAÇÕES ... A INSTITUCIONALIZAÇÃO AINDA É UM MODELO HEGEMÔNICO NA ATUALIDADE

  12. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA • Institucionalização da criança e do adolescente em situação de risco: • DADOS DO ESTADO DO PARANÁ: • 289 instituições de acolhimento institucional; • Destas, 170 recebem cofinanciamento do Governo;

  13. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA • Intervenções propostas pela sociedade atual: • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; • ESTUDOS E MAPEAMENTOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CÉREBRO (UFRS E PUCRS); • AUMENTO DO PERÍODO MÁXIMO DA INTERNAÇÃO.

  14. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA • DADOS DO ESTADO DO PARANÁ E DO LEVANTAMENTO NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE 2009: • 19 Centros de Socioeducação (CENSES), atendendo até 10% a mais de sua capacidade; • - Os dez estados com maior população de adolescentes em cumprimento de internação e internação provisória são SP, PE, MG, RS, PR, CE, DF, RJ, ES e SC;

  15. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA • DADOS DO ESTADO DO PARANÁ E DO LEVANTAMENTO NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE 2009: • Em 2009 foram registrados 16.940 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas; • A superlotação é mais evidenciada nas regiões Nordeste e Sul do Brasil, sendo os percentuais de 63,8% e 51,7%, respectivamente;

  16. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA • Os dados revelam, conforme a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (2010), que a jurisprudência brasileira ainda carrega posicionamentos que mostram a inclinação ao encarceramento juvenil, fundamentada não no ECA, mas numa suposta periculosidade atribuída aos antecedentes dos adolescentes, as relações familiares, ao desajuste social, ao uso/abuso de drogas e etc.

  17. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA • Vê-se que a medida de internação, conforme o Órgão do Governo Federal, é tida como uma estratégia de ressocialização, ou ainda, a [coloca em meio ao discurso do “benefício” ou da “correção” atribuído como justificativa à aplicação de medida de internação: “isolar para tratar”].