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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2009

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2009. EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Desenvolvimento econômico sustentável, com geração de trabalho e renda. Secretarias correspondentes: Fazenda Trabalho e Emprego – Núcleo de Projetos Especiais Agricultura Turismo.

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2009

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  1. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2009

  2. EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:Desenvolvimento econômico sustentável, com geração de trabalho e renda. • Secretarias correspondentes: • Fazenda • Trabalho e Emprego – Núcleo de Projetos Especiais • Agricultura • Turismo

  3. EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:Desenvolvimento econômico sustentável, com geração de trabalho e renda. • Ações Estratégicas: • Estabelecer um Projeto de Desenvolvimento Econômico para os próximos 10 anos; • Criar condições para o fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas no município; • Promover a integração Público-Privado para o desenvolvimento do turismo; • Promover a formalização das empresas do município ampliando a geração de emprego e renda; • Implementar uma política de turismo sustentável; • Incentivar a criação da agroindústria familiar e do Mercado Agrícola.

  4. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

  5. AÇÕES REALIZADAS 2009: • - Realização de treinamentos visando orientar e motivar a equipe; • - Implantação do projeto padrão de atendimento ao contribuinte; • - Criação das assessorias jurídica e de legislação; • Desenvolvimento de força tarefa para buscar créditos de difícil recebimento • na anistia, utilizando telefone, visitas ao contribuinte e e-mail; • Início do recadastramento imobiliário do município, criando uma justiça tributária; • Força tarefa para eliminar processos pendentes, resultando 460 novas inscrições de IPTU; • Realização de cursos para aumentar a eficiência do setor de Contabilidade; • - Ações fiscais em todos os clubes, verificando os recolhimentos e posturas; • Recadastramento da Feirinha de Teresópolis; • Início da ação fiscal em todos os cartórios para a cobrança do ISS desde 2004, em razão de decisão do Supremo (ADIN);

  6. AÇÕES REALIZADAS 2009 (cont.): - Atuação em todo o município, visando manter a ordem em relação às normas vigentes no Código de Posturas; - Notificação de todas as agências de automóveis, objetivando também a retirada dos veículos dos logradouros; - Projeto piloto de recolhimento de lixo em horário e local pré definido na Calçada da Fama, em ação conjunta com a Secretaria de Serviços Públicos;- Criação de “comissão de avaliação” para determinar a base de cálculo do ITBI e redução do prazo de 48 horas, para análise e emissão de guia, para o atendimento imediato.- Redução do prazo médio de 95 dias para liberação de alvará, para 03 dias, desde que a documentação esteja completa e correta;- Implantação do ISS Eletrônico.

  7. PROJETOS EM ANDAMENTO - Constante treinamento da equipe; - Recadastramento Imobiliário do Município; - Consolidação da legislação tributária; - Criação de novas legislações para letreiros, incentivos fiscais, bem como revisão da legislação em vigor; - Criação do espaço do Empreendedor e do Contador;

  8. PROJETOS DE LONGO PRAZO - Disponibilizar via internet todos os tributos municipais; - Disponibilizar toda a legislação tributária na página do município; - Criação do atendimento digital da Fazenda da Prefeitura Municipal de Teresópolis.

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