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FACISA BH 1/2012
Cálculo Atuarial RISCO No Contexto Atuarial, o Risco é considerado como um probabilidade de ocorrência de um determinado evento que gere prejuízo econômico. Deste modo, é importante diferenciar risco de probabilidade, sendo probabilidade parte do risco, que para ser assim classificado e necessita basicamente ser causador de uma perda econômica. Em um regime Próprio de Previdência Social, pode-se mencionar como risco, a morte antecipada de um servidor, a invalidez ou sobrevivência maior que a tábua de mortalidade.
CÁLCULO ATUARIAL • REGIME FINANCEIRO • Mecanismo que permitirá o cálculo da contribuição necessária para dar plena cobertura ao Custo Previdenciário. • Cabe ao atuário optar, dentre os regimes legalmente permitidos, por aquele que considera mais adequado para cada benefício e de acordo com a massa segurada.
CÁLCULO ATUARIAL • REGIME FINANCEIRO • PRINCÍPIO FUNDAMENTAL • RECEITA = DESPESA
Cálculo Atuarial - Formas de Financiamento • Os principais tipos de financiamento são : • Regime de Repartição Simples • Basicamente consiste em que cada geração de participante ativo estará pagando os benefícios da geração imediatamente anterior e, portanto, a geração atual espera que a geração futura pague seus benefícios. Não presume a constituição de uma reserva, assim consiste em um regime de caixa, no qual as entradas são exatamente iguais as saídas.
b) Regime de Capitalização O regime de capitalização apresenta um fundo de ativos, originado pela acumulação das contribuições dos servidores ativos e dos empregadores. A constituição das reservas necessárias para as aposentadorias (reservas matemáticas) são feitas ao longo de toda a vida ativa do trabalhador, sendo portanto, caracterizada em reservas capitalizadas que irão assegurar o pagamento dos seus próprios benefícios. Esse tipo de regime apresenta duas fases distintas. A primeira fase caracteriza-se em apenas acumular recursos e a segunda fase objetiva garantir o pagamento desses benefícios.
REGISTROS FINANCEIROS UTILIZADOS • CAPITALIZAÇÃO Para os benefícios de Aposentadoria e Pensão por Morte. • REPARTIÇÃO SIMPLES Para os benefícios de Salário-família, Auxílio-doença, Salário-maternidade e Auxílio-reclusão.
CÁLCULO ATUARIAL • LEGISLAÇÃO VIGENTE ATUAIS REGRAS DE APOSENTADORIA ANO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ATIVO TEMPO RESTANTE DE CONTRIBUIÇÃO
TÁBUA DE MORTALIDADE CONCEITO É uma tabela utilizada no cálculo atuarial, para planos de previdência e seguros de vida, tanto no setor público, quanto no setor privado. São utilizadas para calcular as probabilidades de vida e morte de uma população, em função da idade. As tábuas são criadas a partir de dados provenientes principalmente de Censos Populacionais. Ela apresenta a probabilidade de morte e sobrevida
TÁBUA DE MORTALIDADE PRINCIPAIS TIPOS DE TÁBUAS • Annuity Mortality Table AT-49 : Construída a partir de dados coletados entre os anos de 1941 e 1946. Esta tábua trabalha com expectativa média de vida de 78 anos; • Annuity Mortality Table AT-83 : Atualização da AT-49 construída através de observações feitas entre os anos 1971 e 1976; • Annuity Mortality Table AT-2000 : Representa a expectativa de vida de uma população a partir de um estudo feito em 2000, considera que as pessoas vivem, em média, 84 anos.
Contribuição X Benefício • Gráfico Ilustrativo Período de Contribuição Formação da Reserva Período de Recebimento Utilização da Reserva Aposentadoria 55 anos Mulher 60 anos Homem Fim do Benefício Morte !!!! Começa Trabalhar +/- 20 anos
CÁLCULO ATUARIAL • EQUAÇÃO ATUARIAL DE EQUILÍBRIO = = RECEITA SOMA DE TODAS CONTRIBUIÇÕES + RENDIMENTOS + COMP. PREV. DESPESA SOMA DE TODOS BENEFÍCIOS
Hipóteses Atuariais • Taxa real de juros máxima de 6% ao ano; • Taxa real de crescimento da remuneração ao longo da carreira: mínima de 1% ao ano; • Rotatividade máxima de 1% ao ano. Poderá ser estabelecida outra taxa de rotatividade, desde que devidamente justificada e baseada nas características da massa de servidores pertencentes ao regime previden-ciário avaliado;
Taxa de Juros • Taxa de juros real máxima 6% ao ano.
Expectativa de vida do Brasileiro • 1950 = 43,3 anos de idade • 1970 = 48 anos • 1980 = 52,6 anos • 1991 = 60,1 anos • 1999 = 68,4 anos • 2004 = 72 anos • 2011 = 73 anos
Demais Hipóteses • Tempo de contribuição para a aposentadoria: Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima. Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e as mulheres têm direito à proporcional aos 48 anos de idade. Na aposentadoria por idade concedida aos 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, para os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir a tabela progressiva.
Demais Hipóteses • Cálculo do compromisso gerado pela morte do servidor ativo ou aposentado (tábua de mortalidade): deverão ser utilizados os dados cadastrais da massa de servidores pertencentes ao quadro funcional. No caso em que a base cadastral do RPPS (Regime Próprio de previdência Social) estiver inconsistente ou incompleta, o atuário responsável poderá estimar a composição do grupo familiar. Após o prazo máximo de um ano, a base cadastral dos servidores deverá estar devidamente validada.
CÁLCULO ATUARIAL • RESERVAS MATEMÁTICAS, são compostas : • Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBAC) • É o valor atual dos compromissos futuros com os benefícios do atual grupo de ativos. • Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC) • É o valor atual dos compromissos com os benefícios do atual grupo de inativos e pensionistas. • Reserva Matemática Total = RMBAC + RMBC
CÁLCULO ATUARIAL • REGIMES FINANCEIROS • REPARTIÇÃO SIMPLES • Não tem reserva matemática • CAPITALIZAÇÃO • Tem reserva matemática de benefícios a conceder • Tem reserva matemática de benefícios concedidos
CÁLCULO ATUARIAL • SITUAÇÃO DO RPPS (Regime Própria de Previdência Social) RM TOTAL < PATRIMÔNIO SUPERÁVIT RM TOTAL = PATRIMÔNIO EQUILÍBRIO RM TOTAL > PATRIMÔNIO DÉFICIT
CÁLCULO ATUARIAL • RPPS SUPERAVITÁRIO ATIVO > PASSIVO
CÁLCULO ATUARIAL • RPPS EQUILIBRADO ATIVO = PASSIVO
CÁLCULO ATUARIAL • RPPS DEFICITÁRIO ATIVO < PASSIVO
DEMONSTRATIVO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS • De posse dos resultados obtidos no cálculo atuarial, elabora-se o Demonstrativo de Reservas Matemáticas conforme a Portaria MPS 916/03 e suas alterações, onde serão lançados os respectivos valores das Reservas Matemáticas e o valor do Superávit ou do Déficit.
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL • Documento a ser elaborado pelo atuário responsável, que registra resumidamente as características do plano previdenciário e os resultados da última avaliação atuarial, onde devem constar: • Valores das novas reservas matemáticas; • Identifica eventuais déficits ou superávits;
REFORMA DA PREVIDÊNCIA • Idades de aposentadoria no Mundo: • HomemMulher • Argentina 65 60 • Chile 65 60 • França 60 60 • Alemanha 65 65 • México 65 65 • Holanda 65 65 • Espanha 65 65 • Islândia e Noruega 67 67
DIVIDAS PREVIDÊNCIÁRIAS Segundo o manual de Previdência Pública, no que refere às dívidas previdenciárias, devem se considerar algumas premissas: “Quando da constituição de um regime próprio de previdência social, deve-se captar o longo de sua existência, recursos financeiros suficientes para fazer frente aos pagamentos dos benefícios concedidos e dos benefícios a conceder.
DIVIDAS PREVIDÊNCIÁRIAS No tocante como devem ser tratadas as dívidas previdenciárias, oriundas do não repasse das contribuições legalmente constituídas, torna-se possível sanar este débito pela implementação de parcelamento desta dívida em moeda corrente, portanto, proibida a quitação desta dívida mediante a dação em pagamento com bens imóveis e móveis de qualquer espécie, ações e outros títulos.
