História do Brasil

1. História do Brasil Pensamento Político Brasileiro

2. Brasil República O período da história republica brasileira (1889 - 1930) constuma ser chamado de diferentes modos: Primeira República, República do “café-com-leite”, República Velha etc. Este período pode ser divido em duas parte: República da Espada (1889-1894) – governos militares responsáveis pela instalação e consolidação do regime republicano. República Oligárquica (1894-1930) – governos civis ligados à oligarquia rural, sobretudo de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande Do Sul.

3. Depois de 1894, os militares deixaram o centro do poder político do Brasil. Na República Velha, a política funcionava na base de troca da favores. Na economia, além da intensificação da agricultura exportadora, predominantemente cafeeira, houve significativo desenvolvimento da indústria.

4. Durante o Império o voto era censitário (baseado na renda) e assim, apenas uma pequena parcela da população participava das eleições. Com a República instituíndo-se o voto aberto para os brasieiros maiores de 21 anos. Foram excluídos desse direito: analfabetos, mendigos, padres, soldados, mulheres e menores de idade. A economia brasileira era fundamentalmente agrícola. Os coronéis exibiam notável poder local. O voto aberto possibilitava a interferência, por vezes violenta, dos chefes políticos. Entre eles destacam-se os coronéis. Voto cabresto = em troca de “favores”, o coronel exigia, por exemplo, que as pesoas votassem nos candidatos políticos por eles indicados. Cumprindo ordens do coronel, os jagunços controlavam o voto do eleitores. Além do voto de cabresto, os coronéis ainda utilizavam de fraudes para vencer as eleições.

5. Café-com-leite Por meio do jogo político de alianças, as oligarquias estaduais controlavam o poder durante a República Velha. Na organização política das oligarquias destacavam-se dois grandes partidos: PRP (Partido Republicano Paulista) e PRM (Partido Republicano Mineiro). Minas Gerais e São Paulo lideravam a política do país fazendo coligações com as oligarquias dos demais estados. São Paulo era o primeiro estado produtor de café. Minas Gerais era o segundo e se destacava pela produção de leite.

6. Revoltas Sociais na República Velha • Guerra de Canudos (1893-1897) – Eclodiu na Bahia um grande movimento de sertanejos, liderados por Antônio Mendes Maciel, conhecido como Antônio Conselheiro. Euclides da Cunha interpretou a guerra de Canudos a partir de fontes orais em seu livro “Os Sertões”. • Guerra do Contestado (1912-1916) – Ocorreu na fronteira entre Paraná e Santa catarina. Este movimento ocorreu por causa das mudanças sociais provocadas pela contrução da ferrovia e pelo projeto de colonização. Os trabalhadores locais reagiram à exploração exercida pelos fazendeiros e empresas norte-americana. Sob liderança de João Maria começaram a se organizar, após sua morte assumiu a liderança José Maria.

7. Revolta da Vacina – foi uma reação popular nas ruas do Rio de Janeiro. A vacinação obrigatória, em 1904, proposta pelo médico Osvaldo Cruz, fez explodir uma grande revolta popular. A população acreditava que a vacinação em tempos de epidemia era um passo para contraria a moléstia. • Revolta da Chibata – Em 1910, estourou uma revolta envolvendo 2 mil marujos da Marinha Brasileira, liderada pelo marinheiro João Cândido. Queriam mudanças no códio de disciplina da Marinha, que punia as faltas graves dos marinheiros com 25 chibatadas.

8. Tenentismo – Início da década de 1920, crescia o descontentamentos social contra a tradicional sistema oligárquico que dominava a política brasileira. O tenentismo surge como um movimento político-militar que, pela luta armada, pretendia conquistar o poder e fazer reformas na sociedade.

9. ERA VARGAS

10. 1929 o Mundo foi abalado por uma grande crise do capitalismo. • O enfraquecimento econômico da oligarquia cafeeira contribuiu para desestruturar a organização do poder da República Velha. • 1930 - Júlio Prestes derrota Getúlio Vargas nas eleições presidenciais. Os líderes gaúchos, mineiros e paraibanos recusaram a aceitar o resultado das eleições. Acusavam a vitória de Júlio Prestes como uma fraude. È difícil dizer quais dos dois lados utilizou mais violência e fraude. • Clima de rebelião aumentava no país. • A luta armada estourou no Rio Grande do Sul, espalhando-se por Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. O Objetivo final era impedir Julio Prestes de tomar posse. • Reconhecendo o avanço da guerra civil os militares do Rio de Janeiro depuseram o presidente Washington Luís, poucas semanas antes do fim de seu mandato. O poder foi entregue a Getúlio Vargas.

11. Getúlio Vargas • 1930-1934 – Governo Provisório. Ao assumir Vargas tomou algumas medidas, tais como: suspensão da constituições de 1891; fechamento do Congresso Nacional; das Assembléias legislativas e da Câmara municipais; indicação de interventores militares (ligados ao tenentismo) para chefiar os gorvenos estaduais. • O Governo Vargas foi aos poucos revelenado algumas de suas faces: a centralização do poder, o fortalecimento do estado Nacional

12. O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934): • Decretos-lei. • Nomeação de interventores. • Atrelamento de sindicatos ao governo. • Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor). • Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade... • Revolução Constitucionalista (SP – 1932): • Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder. • Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.

13. O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): • A constituição de 1934: • Voto secreto, obrigatório, direto. • Voto feminino (excluindo-se analfabetos). • Justiça eleitoral. • Corporativismo. • Confirmação de leis trabalhistas. • Mandato presidencial de 4 anos. • 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas. • Intervenção do Estado na exploração de minérios.

14. Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional. • AIB (Ação Integralista Brasileira): • Grupo fascista. • Plínio Salgado (líder). • Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada. • Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte. • Lema: “Deus, Pátria e Família”. • Saudação: ANAUÊ

15. Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.

16. ANL (Aliança Nacional Libertadora): • Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral. • Luís Carlos Prestes (líder). • Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular; • Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).

17. Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.

18. 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder). • Congresso é fechado e eleições suspensas. O ESTADO NOVO (1937 – 1945): • Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista). • Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia. • Congresso fechado – decretos-lei. • Proibição de greves.

19. Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda). • Prisão de qualquer opositor. • Apoio das forças armadas. • Simpatia ao fascismo. • Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada). • 1938 - Intentona Integralista: • Golpe fracassado da AIB. • Líderes presos. • Plínio Salgado exila-se em Portugal.

20. Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”. • Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...). • Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.

21. Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder. • Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA. • Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP). • José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.

22. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS: • POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes. • O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais. • Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas. • Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.

23. Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos. • Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”. • Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo). • Aproximação com camadas populares urbanas.

24. Com o suicído de Vargas em 1954, a presidencia da república foi exercida inicialmente por Café Filho (vice-presidente), que teve que se afastar por doença. Depois pelo presidente da Câmara dos deputados e a seguir pelo presidente do Senado. • Novas eleições em 1955 Eleito Jucelino Kubitschek de Oliveira e para vice João Goulart. • O lema de Governo de JK (1956-1961) era “crescer 50 anos em 5” e para isso criou o “Plano de Metas”. • O grande número de obras realizadas pelo governo Jucelino fez-se à custa de empréstimos e investimentos estrangeiros. Gastos com as grandes obras públicas elevaram a inflação, prejudicando a classe trabalhadora. Esta por sua vez, reclamava aumento de salários. O Movimento Sindical cresceu.

25. Construção de estradas (Belém-Brasília) e usinas (Furnas, Três Marias). • Construção de Brasília (1960). • Empréstimos – endividamento externo. • Urbanização intensa e desordenada. • SUDENE (fracasso). • Inflação e concentração de renda. • 1960 – Rompimento com FMI. • Emissão monetária.

26. UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA

27. Jânio Quadros (1961) – Na sucessão de Jucelino, Jânio ganhou as eleições pela UDN e o vice-presidente foi reeleito João Goulart (PTB). • Governo Goulart (1961-1964) – A UDN tenta impedir a posse do vice a presidência acusando de ser um “perigoso comunista”. Dois grupos políticos se formaram: um que apoiava Goulart e outro contra. Chegarma a um acordo: o vive-presidente assumiria o poder, desde que aceitasse o sitema parlamentarista. João Goulart aceitou e em 1963, realizou um plebiscito para referendar o sistema parlamentarista. Porém 10 milhões de brasileiros votaram contra e Goulart assumiu plemanemte o poder presidencial.

28. 31/3/1964: Golpe militar derruba o presidente e institui a ditadura no país.

29. 1 - Antecedentes: • Esgotamento do populismo: manifestações de massa, greves, agravamento de tensões sociais. • Temor dos EUA com a possibilidade de “novas revoluções cubanas” na América Latina. • Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar. • Doutrina de Segurança Nacional é assimilada pelo exército: • Guerra total contra o comunismo.

30. MUITOS APOIARAM O GOLPE MILITAR...

31. O Brasil após o golpe: • Ranieri Mazzili (presidente da Câmara) assume interinamente. • Poder de fato = Comando Supremo Revolucionário (exército). • 09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1): • Demissão de funcionários públicos (civis ou militares) leais ao antigo governo. • Cassações de mandatos de opositores do golpe. • Prisões de opositores. • Eleições indiretas para presidente.

32. Divisões entre os militares: • SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra, próximos da UDN, alinhados ideologicamente com os EUA, anticomunistas, partidários de um poder executivo forte e soluções econômicas técnicas. • LINHA DURA: também anticomunistas, sem ligações diretas com os EUA, nacionalistas, avessos a políticos e a qualquer tipo de democracia.

33. GEISEL MÉDICI OS PRESIDENTES MILITARES: FIGUEIREDO COSTA E SILVA CASTELLO BRANCO

34. O governo CASTELLO BRANCO (Sorbonne 1964 – 1967): • PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo): • Corte de gastos. • Aumento de tarifas e impostos. • Fim da Lei da Estabilidade. • Criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). • Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação. • Restrição de crédito. • Arrocho salarial, recessão e desemprego.

35. Fim da Lei de Remessa de Lucros (1962). • Desvalorização monetária (cruzeiro novo). • Compra de empresas nacionais por estrangeiras. • Renegociação da dívida externa. • Novos empréstimos. • Aproximação cada vez maior com EUA. • “O que é bom para os EUA é bom para o Brasil” (Juracy Magalhães – Ministro das Relações Exteriores)

36. Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial até mar/67. • Impopularidade do governo. • 1965: eleições em 11 Estados. • Candidatos governistas perdem em vários. • Out/65 – AI – 2: Bipartidarismo • Extinção dos antigos partidos. • ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do governo. • MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao governo. • Autorização para fechar órgãos legislativos.

37. Fev/66 – AI-3: Eleições indiretas para governadores e indicação de prefeitos de capitais e cidades estratégicas. • Tentativa frustrada de formação de uma frente oposicionista composta por antigos rivais: Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart – FRENTE AMPLA.

38. Constituição de 1967: • Fortalecimento do Executivo. • Emendas constitucionais a cargo exclusivo do presidente. • Incorporação de Atos Institucionais. • LSN (Lei de Segurança Nacional) – defesa da pátria contra o “perigo comunista” (repressão consentida).

39. O governo COSTA E SILVA (Linha Dura 1967 – 1969): • Manifestações estudantis contra o governo (68). • Oposição ao acordo MEC-USAID. • Melhor qualidade e preço nos RU’s. • Assassinato do estudante Édson Luís (RJ mar/68) em confronto com a polícia. • Passeata dos 100 mil (RJ jul/68). • Greves em Osasco (SP), Contagem e Belo Horizonte (MG). • Ampla repressão do governo.

40. MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO: Missa de 7º dia de Édson Luís Estudante Édson Luís

41. Greve em Contagem - MG Passeata dos 100 mil Manifestação estudantil

42. CCC = Comando de Caça aos Comunistas Atritos entre estudantes da USP (oposição aos militares) e MACKENZIE (conservadores e anti-comunistas)

43. A REPRESSÃO DO GOVERNO:

44. Dez/68: AI – 5: • Maior instrumento de repressão da ditadura militar. • Pretexto: discurso do deputado Márcio Moreira Alves (MDB). • Fechamento do Poder Legislativo (presidente assume sua função). • Suspensão dos direitos políticos e individuais (HÁBEAS CORPUS). • Intervenção em Estados e municípios. • Permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis. • Prazo de validade indeterminado.

45. O AI – 5: Deputado Márcio Moreira Alves

46. Início da ação armada contra o governo: • ALN, AP, MR-8, VPR, VAR-PALMARES, PCBR. • Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas estrangeiros, assaltos a banco). • Guerrilha rural (Araguaia – PA) Capitão Carlos Lamarca VAR - PALMARES Assista!!! Marighella - ALN

47. C. B. Elbrick – embaixador dos EUA seqüestrado pelo MR-8 e ALN em troca da soltura de presos políticos. A GUERRILHA DE ESQUERDA: Prisioneiros libertados em troca do embaixador alemão. Assista!!!

48. Ago/69: Costa e Silva adoece e é afastado. • Vice Pedro Aleixo é impedido de assumir. • Ago-out/1969 – Junta militar assume o poder e escolhe novo presidente. BOLETIM MÉDICO DE COSTA E SILVA JUNTA MILITAR

49. O governo E. G. MÉDICI (Linha Dura 1969 – 1974): • Auge da ditadura.

50. Pau de arara • Prisões, torturas, assassinatos (“desaparecidos”). • Repressão intensa e eliminação da guerrilha de esquerda (SNI, DOI-CODI, OBAN, DOPS...) Assassinato de Marighella