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Workshop GASTOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO (Renúncia Fiscal) - 21 a 22 de maio de 2009 -

Workshop GASTOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO (Renúncia Fiscal) - 21 a 22 de maio de 2009 -. RENÚNCIA FISCAL NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUFRAMA. VISÃO GERAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL. ZONA FRANCA DE MANAUS: Decreto-Lei n.º 288/1967

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Workshop GASTOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO (Renúncia Fiscal) - 21 a 22 de maio de 2009 -

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Presentation Transcript

  1. Workshop GASTOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO (Renúncia Fiscal) - 21 a 22 de maio de 2009 - RENÚNCIA FISCAL NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUFRAMA

  2. VISÃO GERAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL • ZONA FRANCA DE MANAUS: Decreto-Lei n.º 288/1967 • 2. ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO: Leis n.º 7.965/1989, n.º 8.256/1191 e n.º 8.857/1994 Representação do PIB da Amazônia Ocidental: 2,56%

  3. VISÃO GERAL DOS BENEFÍCIOS • IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO • 1.1 – Isenção  consumo interno • 1.2 – Redução  industrialização • 2. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS • 1.1 – Isenção  consumo interno e industrialização 3. PIS/Pasep/COFINS 3.1 – Alíquota zero  na entrada e venda internas inter-indústrias 3.2 – Alíquota 3,65%  venda de produtos para o restante do país

  4. FLUXO DE INFORMAÇÕES R E N Ú N C I A F I S C A L 1.1 – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) • SISTEMA DE • MERCADORIA ESTRANGEIRA • --------------------------- • SISTEMA DE INDICADORES • --------------------------- • SISTEMA DE MERCADORIAS NACIONAIS 1.2 – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) 1.3 – PIS/PASEP 1.4 – COFINS EMPRESAS BENEFICIADAS TSA Taxa de Serviço Administrativos R$ 330 milhões ano  Conta Única

  5. METODOLOGIA 1.1 – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) 1.1.1 - Indústrias da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental 1.1.2 - Áreas de Livre Comércio – ALC 1.1.3 - Vinculados as Compras para o Comércio em Geral

  6. METODOLOGIA 1.2 – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) 1.2.1 - Vinculados à Importação para Indústria, Comércio e Serviços 1.2.2 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais para Indústria, Comércio e Serviços 1.2.3 - Vinculados à Produção Industrial na ZFM 1.2.4 - Vinculados à Importação na ALC 1.2.5 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais - ALC

  7. METODOLOGIA 1.3 – PIS/PASEP 1.3.1 - Vinculados à Importação para Indústria, Comércio e Serviços 1.3.2 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais para Indústria, Comércio e Serviços 1.3.3 - Vinculados à Produção Industrial na ZFM 1.3.4 - Vinculados à Importação na ALC 1.3.5 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais - ALC

  8. METODOLOGIA 1.4 – COFINS 1.4.1 - Vinculados à Importação para Indústria, Comércio e Serviços 1.4.2 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais para Indústria, Comércio e Serviços 1.4.3 - Vinculados à Produção Industrial na ZFM 1.4.4 - Vinculados à Importação na ALC 1.4 5 - Vinculados à Compra de Produtos Nacionais - ALC

  9. GASTOS TRIBUTÁRIOS Fonte: COGEC/SUFRAMA (*) Estimativa

  10. ÍNDICE DE RETORNO FISCAL - IRF Valores de R$ Aquisição de Insumos (R$ 34 bil) 22,24% Nacional 25,81% Local 51,94% Exterior

  11. ARRECADAÇÃO FEDERAL (Ano 2008) AMAZÔNIA OCIDENTAL : 72,5% + Amapá: 74,54%

  12. INCENTIVOS FISCAL  IDH IDH MÉDIO DA REGIÃO SUDESTE: 0,9077 DOS 120 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA 16 ESTÃO NA ÁREA DA AMAZ. OCIDENT. + AMAPÁ

  13. INCENTIVOS FISCAL  Taxa de Desmatamento

  14. Retorno dos Incentivos Fiscais

  15. 98% DAS FLORESTAS DO ESTADO DO AMAZONAS PRESERVADAS  BENEFÍCIOS FISCAIS

  16. RECURSOS APLICADOS EM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO POR ESPECIFICAÇÃO (Valores em reais) Fonte: CGDER

  17. SISTEMAS ELÉTRICOS BRASILEIROS VENEZUELA Macapá Boa Vista MANAUS Belém S.Luís Fortaleza Natal Teresina Sistemas Isolados Tocantins J. Pessoa Parnaíba RECIFE Acre Maceió Aracajú Rondônia S.Francisco Cuiabá Salvador BRASILIA Sistema Interligado Nacional Goiânia Paranaíba BeloHorizonte C.Grande GRANDE Vitória Paraná/Tietê Paraíba do Sul Paranapanema Rio de Janeiro SÃO PAULO ITAIPU Curitiba Iguaçu Uruguai Argentina Florianópolis Jacui Porto Alegre

  18. 1.138 km 14 dias Panoré São Gabriel 3.334 km 35 dias YAUARETÊ Rio Negro PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO FINANCIADOS PELA SUFRAMA MANAUS Rio Solimões Rio Juruá IPIXUNA Dificuldades na logística de abastecimento de óleo

  19. CONVÊNIOS NAS ÁREAS DE P&D E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS TOTAL APLICADO ENTRE 2002 E 2007 EM P&D E RH: R$ 89,016milhões Em 2007, firmou convênio com a Universidade do Estado do Amazonas para implantar programa Acelera Amazonas, para formar 350 doutores e 400 mestres no período de 2007 a 2012

  20. CONCLUSÃO 1 – A RIQUEZA GERADA PELO PIM FICA NA REGIÃO  INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO - Alto CONTIGENCIAMENTO NO ORÇAMENTO DA SUFRAMA 2 – A DIFICULDADE DE COMPREENDER O ALCANCE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA ZFM É NÃO COMPREENDER A CONDIÇÃO ESTRATÉGICA DA AMAZÔNIA  Integração Panamazônica 3 – GASTOS TRIBUTÁRIOS DA ZFM  TOTAL TRANSPARÊNCIA (SRF, TCU, CGU)  VER RESULTADOS 4 – ERRO GRAVE: COMPARAR zonas francas x ZFM - ZFM: criação geopolítica da região + substituição de importações 5 – Condição conceitual: ZFM  EXTRAFISCAL NÃO É RENÚNCIA 7 - BENEFÍCIOS FISCIAS  MAIOR CONDICIONANTE DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

  21. MSc. ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Coordenadora Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA ana.souza@suframa.gov.br +55 (92) 3321-7077

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