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MACROECONOMIA

MACROECONOMIA. Aula 10 Evolução do Sistema Internacional de Comércio (1947-1994) do GATT à OMC. Tópicos de discussão. O pós-guerra e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) Negociações comerciais multilaterais no âmbito do GATT Globalização e dinâmica da economia mundial

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  1. MACROECONOMIA Aula 10 Evolução do Sistema Internacional de Comércio (1947-1994) do GATT à OMC

  2. Tópicos de discussão • O pós-guerra e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) • Negociações comerciais multilaterais no âmbito do GATT • Globalização e dinâmica da economia mundial • A Rodada Uruguai e a criação da Organização Mundial do Comércio – OMC • OMC – a nova “Constituição” da economia mundial • OMC – uma avaliação crítica Luís Antonio Paulino

  3. O pós-guerra e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) • As instituições de Breton Woods (FMI e Banco Mundial) • A criação do GATT (General Agreement on Tarifs and Trade) – 30/10/1947 • A Carta de Havana (1948)e a Organização Internacional do Comércio

  4. O pós-guerra e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) • Princípios constitutivos do GATT • Cláusula de Nação Mais Favorecida (Art. I) • Todos os países-membros do Acordo têm de conceder aos demais países o mesmo tratamento especial que concederem a qualquer país • Cláusula de Tratamento Nacional (Art.III) • São vedadas aos países membros do Acordo quaisquer formas de discriminação entre produtos nacionais e importados similares ou diretamente concorrentes ou substituíveis.

  5. Negociações comerciais multilaterais no âmbito do GATT

  6. Negociações comerciais multilaterais no âmbito do GATT Fonte: Gilpin, 2004, p.13

  7. Negociações comerciais multilaterais no âmbito do GATT • Crescimento do volume de comércio internacional • 1913 e 1948 – 0,5% a.a • 1948 – 1973 – 7,0% a.a • Volume do comércio mundial • 1947 – U$ 57 bilhões (7% da renda mundial) • 1990 – US 6 trilhões (21% da renda mundial) Fonte: Gilpin, 2004, p.36

  8. Negociações comerciais multilaterais no âmbito do GATT Fonte: Gilpin, 2004, p.37

  9. Globalização e Dinâmica da Economia Mundial Inovações Tecnológicas Concentração do capital Globalização Financeira Baixas taxas de crescimento Aumento da concorrência intercapitalista Busca de novos mercados Livre circulação de mercadorias e do capital (integração profunda) Necessidade de regras uniformes Cessão de autonomia política pelos Estados Proteção dos Investimentos

  10. A Rodada Uruguai e a criação da OMC • Temas propostos: • Redução de tarifas (acesso a mercados) • Comércio de produtos agrícolas, têxteis e vestimentas • Melhorias nos acordos não-tarifários • Novos temas

  11. A Rodada Uruguai e a criação da OMC • Novos temas: • Investimentos • Propriedade Intelectual • Serviços

  12. A Rodada Uruguai e a criação da OMC • Principais acordos • Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio – OMC • Acordos Multilaterais de Comércio de Bens/General Agreement on Trade and Tariffs (GATT-94) • Acordo Geral sobre Comércio de Serviços/General Agreement on Trande in Services (GATS) • Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio/Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights – TRIPs • Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio/Trade-Related Investment Measures – TRIMs • Regras para solução de controvérsias (painéis/WTO panels)

  13. A Rodada Uruguai e a criação da OMC • Demais acordos (Anexo 1) • Acordo sobre Agricultura • Acordo sobre aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias • Acordos sobre Têxteis e Vestuário • Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio • Acordo sobre Inspeção Pré-Embarque • Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações • Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias • Acordo sobre Salvaguarda

  14. A Rodada Uruguai e a criação da OMC • Principais resultados • Criação da OMC • Redução de tarifas • Novas regras de comércio para a agricultura e para o setor têxtil • Extensão aos serviços dos princípios de livre-comércio do GATT-94 • Inclusão da proteção aos direitos de propriedade intelectual no âmbito da OMC • Maior proteção ao investimento estrangeiro

  15. OMC x GATT 1947

  16. OMC – a nova “constituição da economia mundial” • Funções da OMC • Facilitar, implementar e administrar os acordos comerciais multilaterais • Foro para negociações referentes a todos os assuntos de seus vários anexos • Administrar o entendimento sobre soluções de controvérsias • Administrar o mecanismo de exame de políticas comerciais • Cooperar com o FMI e Banco Mundial na formulação de políticas econômicas globais.

  17. OMC – a nova “constituição da economia mundial” • Estrutura da OMC • Conferência Ministerial (a cada 2 anos) • Conselho Geral (a cada 2 meses) • Conselho do Comércio de Bens • Conselho do Comércio de Serviços

  18. OMC – a nova “constituição da economia mundial”

  19. OMC – avaliação crítica • TARIFAS • PICOS TARIFÁRIOS ELEVADOS

  20. OMC – avaliação crítica Protecionismo Seletivo

  21. OMC – avaliação crítica Protecionismo Seletivo (tarifas de importação nos EUA para alguns produtos brasileiros)

  22. OMC – avaliação crítica Brasil: economia fechada? Fonte: O Estado de S. Paulo, 12/09/2006

  23. OMC – avaliação crítica • ESCALADA TRIBUTÁRIA: Ocorre quando um país impõe tarifas muito baixas sobre a importação de matérias-primas e tarifas muito altas sobre produtos finais ou processados que são feitos dessa matéria-prima. • Exemplos • Soja em grão: tarifa zero • Óleo de soja: 19% (China) • Farelo de soja: 38% (China) • Café verde: tarifa zero • Café solúvel: 10% • Couro wet-blue: tarifa zero • Couro acabado: 6,5% • Calçados: 17% (58,5% nos EUA para certos tipos)

  24. OMC – avaliação crítica EMENDA BIRD (anti-dumping) Aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos – e já condenada em painel da OMC - beneficia os peticionários de uma medida de defesa comercial com o recursos recolhidos com a cobrança dos direitos correspondes

  25. OMC – avaliação críticaANTI-DUMPING Exportações brasileiras de aços laminados a quente para os EUA (em toneladas)

  26. OMC – avaliação críticaANTI-DUMPING Fonte: Valor Econômico, 12/09/2006

  27. OMC – avaliação crítica ANTI-DUMPING Fonte: Folha de S.Paulo, 06/10/2007

  28. OMC – avaliação críticaINVESTIMENTOS • Medidas de Investimentos (TRIMS) proibidas • Exigência de o novo investidor usar certa quantidade de componente local na produção • Exigência de desempenho exportador • Subsídios proibidos • Subvenções diretas vinculadas a resultado de exportação. • Exoneração de impostos • Concessão de créditos de exportação com juros subsidiados

  29. Fonte:O Estado de S. Paulo, 27/10/2006

  30. OMC – avaliação crítica • SERVIÇOS – GATS(General Agreement on Trade in Services) • Prevaleceu a posição norte-americana de liberalizar apenas os serviços não-fator, ou seja, serviços finais, tais como serviços financeiros, telecomunicações, excluindo assim serviços que pudessem ser vistos apenas como insumo para produção de outros bens, como por exemplo, serviços de mão-de-obra na construção civil. • O Brasil apresenta um déficit anual na balança de serviços de cerca de US$ 8 bilhões.

  31. OMC – avaliação crítica • PROPRIEDADE INTELECTUAL • TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights): • O acordo aumenta o grau de monopólio sobre as invenções e dificulta ainda mais o acesso de potenciais concorrentes a essas novas tecnologias. • Medicamentos e alimentos • Prazo de 20 anos • Patente de importação • Pipe-line

  32. OMC – avaliação crítica Valor, 08/02/2007, p. A2

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