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ROTEIRO. I. - INTRODUÇÃO II. - OBJETIVO - BREVE HISTÓRICO IV. - DIAGNÓSTICO ► Análise do Ambiente Interno Pontos Fortes Pontos Fracos Externo Oportunidades Ameaças ► Síntese Conclusiva ► Breve Histórico do MNPE V. - PROGRAMA ► Objetivo ► Metodologia Fase I Fase II
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ROTEIRO I. - INTRODUÇÃO II. - OBJETIVO • - BREVE HISTÓRICO • IV. - DIAGNÓSTICO ► Análise do Ambiente • Interno • Pontos Fortes • Pontos Fracos • Externo • Oportunidades • Ameaças • ► Síntese Conclusiva • ► Breve Histórico do MNPE V. - PROGRAMA ► Objetivo ► Metodologia • Fase I • Fase II • Fase III VI. - PROJETOS • VII. - ESTRATÉGIAS • VIII. - CONCLUSÃO
I - INTRODUÇÃO As profundas transformações que vêm ocorrendo em escala mundial, decorrentes do acelerado avanço científico e tecnológico e da globalização, têm implicações diretas nos valores culturais, na organização das rotinas individuais, nas relações sociais, na participação política, assim como na reorganização do mundo do trabalho. A necessidade de contínuo desenvolvimento de capacidades e competências para enfrentar essas transformações alterou a concepção tradicional de educação de jovens e adultos, não mais restrita a um período particular da vida ou a uma finalidade circunscrita. Desenvolve-se o conceito de educação ao longo de toda a vida, que há de se iniciar com a alfabetização. Mas não basta ensinar a ler e a escrever. Para inserir a população no exercício pleno da cidadania, melhorar sua qualidade de vida, de aproveitamento do tempo livre e ampliar suas oportunidades no mercado de trabalho, a educação de jovens e adultos deve compreender no mínimo, a oferta de uma formação equivalente às nove séries iniciais do ensino fundamental. De acordo com a Carta Magna (art. 208, I), a modalidade de ensino "educação de jovens e adultos", no nível fundamental, deve ser oferecida gratuitamente pelo Estado a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria. Trata-se de um direito público subjetivo (CF, art. 208, § 1º). Por isso, compete aos poderes públicos disponibilizar os recursos para atender a essa educação. Nesse contexto, a elevação da escolaridade do trabalhador coloca-se como essencial para a inserção competitiva do Brasil no mundo globalizado. O objetivo deste trabalho é estudar e propor, através do Movimento Nacional Pela Educação, um Planejamento do Sistema Educacional Brasileiro, com vistas ao estabelecimento de políticas e estratégias, para melhoraria do SISTEMA EDUCACIONAL NO BRASIL FRENTE À IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO NO SÉCULO XXI. Entretanto, para atingir o objetivo proposto, torna-se necessário entender e discutir o atual Sistema Educacional Brasileiro, o qual se mostra, em tese, muito bem definido e formalizado, como veremos a seguir.
II - OBJETIVO Apresentar o Programa do Movimento Nacional Pela Educação para uma melhor compreensão do seu conteúdo e da Metodologia à adotadas para o seu desenvolvimento.
III - BREVE HISTÓRICO Apresentar uma síntese da evolução da Educação no Brasil, seus entraves e seus progressos ao longo de 5 Séculos. (1500 a 2009).
IV - DIAGNÓSTICO • ► PLANOS EM VIGOR • Pne (2001) • Lei De Diretrizes E Bases (1996) • Parâmetros Curriculares (1997) • Censo Escolar Brasileiro (2004) • Sistema Nacional De Avaliação A Educação Básica (Saeb – 2003) (Enem – 2002) • Plano De Desenvolvimento Da Educação ( Pde – 2007 • ► SÍNTESE CONCLUSIVA • ► BREVE HISTÓRICO DO MPE • Origem • Evolução • Situação Atual ► ANÁLISE DO AMBIENTE Interno Pontos Fortes ( Exemplos) Pontos Fracos (Exemplos) Externo Oportunidades (Exemplos) Ameaças (Exemplos)
V - PROGRAMA ► OBJETIVOS Desenvolvimento de uma verdadeira revolução na Educação no Brasil, através de um Movimento Nacional capaz de promover o Resgate da Cidadania do Povo Brasileiro. Valorização dos profissionais de Educação em especial os Professores e os Gestores Educacionais. Criação e implantação de Projetos Educacionais que contemplem os valores éticos e morais para a Família, a Escola e o Trabalho. Envolvimento de todos os segmentos da Sociedade na elaboração e gestão do processo educativo, nos níveis Federal, Estaduais e Municipais. Dotação de Recursos Orçamentários compatíveis com a realidade socioeconômica da população. Disponibilização de equipamentos tecnológicos em todas as Escolas do País.
V - PROGRAMA ► METODOLOGIA 1ª Fase 1 – Nesta fase o trabalho será desenvolvido por uma pequena equipe técnica que definirá os objetivos do Programa 2 – A mesma equipe técnica da 1ª Fase definirá e elaborará todo o conteúdo metodológico que será empregado no Desenvolvimento do Programa. 3 – Amesma equipe técnica das duas Fases anteriores, acrescida de especialistas, definirá os meios necessários para preparar, devidamente, o Programa. 2ª Fase Na 2ª Fase será preparado os Projetos propriamente ditos, e para isso serão necessários: a criação de uma estrutura matricial (áreas do conhecimento X Projeto); profissionais, ao menos 20, com formação e capacidade técnica, coordenados pela Equipe que compõe o STAFF da Coordenação. 3ª Fase A terceira fase é operacional e se desenvolve através do lançamento gradativo de diferentes projetos, a partir da aprovação e fornecimento de suporte adequado. 1 – Será necessária a criação de um STAFF mínimo para a Coordenação Geral do Programa; 2 – Será necessária a criação de um conselho Superior, composto por pessoas de notório saber e outras que representem de maneira significativa a sociedade brasileira; 3 – Este Conselho Superior irá auxiliar a Coordenação do Programa na discussão das questões principais e referendar as decisões tomadas pela Coordenação Geral.
VI - PROJETOS Projeto “MOBILIZAÇÃO”: reunirá todas as Lojas Maçônicas e Sociedade Civil para obtenção de, no mínimo, 2.500.000 assinaturas para apoiar o projeto de Lei que será encaminhado ao Congresso Nacional; Projeto “GERAÇÃO NOVA”: deverá formar um novo tipo de Cidadão Brasileiro. Este Projeto está apoiado em 4 grandes vertentes: Educação Familiar, Educação Escolar, Educação Religiosa e Educação para o Trabalho; Projeto “UNIFICAÇÂO”: tem como objetivo a federalização do Ensino no País; Projeto “INCLUSÃO”: é desenvolvido através de Programas de Educação para o Trabalho que estimulam a criação de cursos técnicos, para diferentes níveis, contribuindo para a Inclusão Social de adolescentes e jovens; Projeto “ACONCHEGO”: busca, em primeira instância, subsidiar a aquisição de moradia – pré requisito para a realização da Educação Familiar através da preservação de valores éticos, morais e espirituais como estímulo a uma boa estruturação da família; Projeto “COLIBRI”: destinado a criança de 0 a 6 anos, procura garantir o atendimento em creches, pré-escolas e educação infantil, baseado em métodos pedagógicos especializados; Projeto “BRASILEIRINHO”: busca a preservação de todas as manifestações culturais brasileiras, seus valores e princípios éticos; Projeto “VIVA A VIDA”: destinado a pessoas da terceira idade, procura elevar a auto-estima destas pessoas e estimular sua maior participação na família e na sociedade; Projeto “CADASTRO”: cuidará da formação de um banco de projetos - aqueles que alcançaram sucesso em cidades do Brasil e servirão como modelos para a organização da Educação nos municípios;
VI - PROJETOS Projeto “RENOVAÇÃO”: visa uma formação adequada de professores e sua qualificação profissional, através de escolas para formação de professores e incentivo a novas formas e metodologias de ensino-aprendizagem; Projeto “DESEMPENHO”: contempla a premiação dos professores que, mediante os títulos de Mestrado e/ou Doutorado mostrem como resultado melhor qualidade no ensino, segundo a avaliação de Órgãos Especializados; Projeto “INTEGRAÇÃO”: estimulará a criação e implantação de programas que integrem os diferentes segmentos da sociedade em nível municipal, e para tanto recebam o apoio financeiro de organismos Nacionais e/ou Internacionais; Projeto “ESPERANÇA”: cuidará das melhores Metodologias de Inclusão de pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, a partir da APAE, do Instituto Benjamim Constant, do INSM e de outras instituições que tratam de Programas Especializados nesta área; Projeto “RACIONALIZAÇÃO”: cuidará da elaboração de programas de Planejamento e Gestão Estratégica Educacionais, que contarão com assessoria e supervisão técnica indicadas pelo Movimento Nacional; Projeto “AMAZÔNIA”: desenvolverá projetos e programas de preservação ambiental, equilíbrio ecológico e biodiversidade; Projeto “COMUNICAÇÃO”: desenvolverá ações de sensibilização para obter o apoio da Mídia utilizando processos modernos e Marketing Institucional: Projeto “EDUCAÇÃO CIDADÔ: destinado a resgatar e preservar documentos relativos aos processos históricos, culturais, sociais e políticos existentes em todas as unidades da Federação, de forma que contribua para a obtenção da cidadania plena das pessoas; Projeto “MENTE Sà EM CORPO SÃO”: busca promover a perfeita integração entre educação e esporte em todas as cidades brasileiras, abrangendo todos níveis socioeconômicos, utilizando quaisquer espaços necessários a essas atividades.
VII - ESTRATÉGIAS Uma série de AÇÕES ESTRATÉGICAS será adotada pelo Movimento a fim de apoiar os Projetos relativos ao Programa. A cada Projeto corresponderá - a partir do resultado do teste de Adequabilidade, Exeqüibilidade e Aceitabilidade (AEA) - uma, ou mais Ações, de tal modo que sejam eliminadas aquelas que apresentem óbices intransponíveis, falta de recursos físicos e/ou financeiros e não contem com o respaldo do segmento da Sociedade Civil envolvido. Como exemplo destas Estratégias , podemos destacar : Colher , no mínimo , 2.5000.000 (dois milhões e quinhentas mil) assinaturas como apoio ao Movimento, através das Lojas Maçônicas de todo o Brasil; Sensibilizar, com apoio da Mídia, os diferentes segmentos representativos da Sociedade Civil Brasileira; Elaborar e encaminhar para aprovação no Congresso Nacional um novo Projeto de Lei que altere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para buscar também a partir daí o Resgate da Cidadania do Povo Brasileiro; Criar um sistema de Captação de Recursos junto à iniciativa privada, de forma a garantir o critério de Isenção Fiscal previsto na Lei Rouanet;
VII - ESTRATÉGIAS Desenvolver o maio número possível de Projetos de Ensino Técnico e Profissionalizante apoiados em Educação Para o Trabalho; Resgatar os valores Éticos, Morais e Espirituais dos cidadãos com base nas tradições e manifestações da Cultura Brasileira; Estabelecer uma nova Política Salarial que valorize os Professores de todos os níveis de escolarização nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Promover, através da integração de todos os segmentos da sociedade civil, um novo Sistema Educacional a nível dos Municípios; Desenvolver em todos os Municípios Cursos de Planejamento e Gestão Estratégica como instrumento para um maior aproveitamento dos Recursos Físicos destinados à Educação; Implantar o Projeto "GERAÇÃO NOVA" para num espaço de 15 a 20 anos , revelar um novo cidadão brasileiro; Estimular a criação de Projetos Sociais e Econômicos que possam garantir a elevação da auto estima das pessoas da Terceira Idade e sua consequente integração na família e na sociedade;
VIII - CONCLUSÃO A atual conjuntura brasileira nos coloca diante de um grande Desafio, o de queimar etapas e eliminar o Gap de 50 anos entre a Educação nos Países desenvolvidos e no Brasil. É preciso mobilizar Governantes e Governados numa Grande Cruzada capaz de provocar uma verdadeira revolução em todo o Sistema Educacional, por vezes arcaico e sem o princípio vital para os cidadãos: a Conquista plena da Cidadania, um direito de todos os brasileiros, filhos desta Nação de dimensões continentais, segundo prescreve a Contituição Federal/2008 deste País Continental, de contornos Regionais bem definidos. Neste início de Século XXI, considerado como a " Era do Conhecimento, Informação e Democratização", devemos quebrar PARADIGMAS e buscar a superação de conceitos ultrapassados, avançando na Ciência e na Tecnologia, sem eliminar os princípios humanistas que caracterizam com tintas muito fortes uma civilização de marcada influência Cristã como é a do povo Brasileiro. Há muito por fazer e é preciso que decidamos qual o futuro desejado para nosso País e nosso Povo, sem esquecer o nosso Passado, de olho no Presente e com vistas voltadas para um Futuro Promissor que atenda à Estatura Político Estratégica do Brasil no Século XXI. A Maçonaria poderá, através deste Movimento Nacional Pela Educação, retomar o seu papel de Protagonista Privilegiada na construção do Processo Histórico, Social e Político desta nossa Pátria, orgulho de tdos nós que pertencemos à Sublime Ordem.