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FASE RECIFE 1. Ministério. das Cidades. SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS. O NOVO MINISTÉRIO 1. O NOVO MINISTÉRIO 1. INTEGRAÇÃO. GOVERNO DA UNIÃO. SECRETARIA EXECUTIVA. MINISTRO + GABINETE. MUNICÍPIOS. ESTADOS. SOCIEDADE
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FASE RECIFE 1 Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
O NOVO MINISTÉRIO 1 O NOVO MINISTÉRIO 1 INTEGRAÇÃO GOVERNO DA UNIÃO SECRETARIA EXECUTIVA MINISTRO + GABINETE MUNICÍPIOS ESTADOS SOCIEDADE CIVIL EXTERNA
O NOVO MINISTÉRIO 2 O NOVO MINISTÉRIO 2 INTEGRAÇÃO SANEAMENTO AMBIENTAL SECRETARIA EXECUTIVA HABITAÇÃO TRANSPORTES e MOBILIDADE URBANA MINISTRO + GABINETE PROGRAMAS URBANOS INTERNA
SECRETARIA 1 SECRETARIA 1 HABITAÇÃO DDICT SNH DUAP DPH PROJETOS e PROGRAMAS
SECRETARIA 2 SECRETARIA 2 PROGRAMAS URBANOS DAGMT SNPU DPU DAFU PROJETOS e PROGRAMAS
SECRETARIA 3 SECRETARIA 3 SANEAMENTO AMBIENTAL DDCT SNSA DAI DAE PROJETOS e PROGRAMAS
SECRETARIA 4 SECRETARIA 4 TRANSPORTE e MOBILIDADE URBANA SNTU DCIS DMU PROJETOS e PROGRAMAS
PROGRAMAS 1 PROGRAMAS 1 HABITAÇÃO CARTA DE CRÉDITO 12 SM FGTS PAR FINANCIA O6 SM CIDADES COM MAIS DE 100.000 PSH COMPLEMENTA ATÉ 580,00 AQUISÇÃO ATÉ 1000,00 MORAR MELHOR ATÉ 3 SM RURAL/URBANO MORADIA e URBANIZAÇÃO CESTA MAT. PRÓ MORADIA ATÉ 3 SM ESTADOS MUNICÍPIOS HBB 6O% ATÉ 3 SM PROJETO INTEGRADO ÁREAS DE RISCO PALAFITAS E ENCOSTAS
PROGRAMAS 2 PROGRAMAS 2 PROGRAMAS URBANOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ELABORAÇÃO ÁREAS CENTRAIS EM ELABORAÇÃO ÁREAS DE RISCO EM ELABORAÇÃO SANEAMENTO TRANSPORTE URBANO MOBILIDADE CIDADANIA INCLUSÃO SANEAMENTO É VIDA ESTADOS MUNICÍPIOS AUTARQUIAS PRÓ – INFRA ESTADOS E MUNICÍPIOS
O CAMINHO DAS PEDRAS O CAMINHO DAS PEDRAS PÁGINA INTERNET www.cidades.gov.br INFORMAÇÃO SOBRE PROGRAMAS CAIXA / ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS DEPARTAMENTOS DÚVIDAS E PLEITOS CAIXA / GIDUR SECRETARIA
POLÍTICAS PÚBLICAS 1 POLÍTICAS PÚBLICAS 1 COMPENSATÓRIAS: objetivam a redução ou eliminação de déficites ou exclusões existentes. EXEMPLOS : Obras de saneamento, melhoria habitacional, urbanização e recuperação ambiental em assentamentos subnormais. POLÍTICAS PÚBLICAS Ações de governo que visam atender as demandas presentes da população e planejar o atendimento a demandas futuras. ESTRUTURANTES: objetivam mudar comportamentos e estruturas de modo a prevenir o aparecimento de novas carências e exclusões ou o acréscimo das existentes. EXEMPLOS: Programas de Desenvolvimento Institucional, Educação Sanitária Ambiental, Participação Comunitária, Geração de Emprego e Renda
POLÍTICAS PÚBLICAS 2 POLÍTICAS PÚBLICAS 2 POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS COMPENSATÓRIAS ESTRUTURANTES ALÍVIO DA POBREZA SUPERAÇÃO DA POBREZA ATENDIMENTO COMUNITÁRIO ATENDIMENTO INDIVIDUAL / FAMILIAR INCLUSÃO SOCIAL CIDADANIA CONTROLE DOS POBRES
POLÍTICAS PÚBLICAS 3 POLÍTICAS PÚBLICAS 3 P O L Í T I C A S >>> >>> POLÍTICA TÉCNICA PÚBLICAS DEMAGOGIA FISIOLOGISMO PRIVATIZAÇÃO DO ESTADO AUTORITARISMO BUROCRACIA NÃO PARTICIPAÇÃO
UM NOVO CONCEITO UM NOVO CONCEITO SOCIAL AMBIENTAL ECON/FIN PROJETO INTEGRADO ENG/URB JUR/INST
RUMO A NOVOS CAMINHOS RUMO A NOVOS CAMINHOS MUNÍCIPIO / ESTADO/UNIÃO – NOVO PACTO MINISTÉRIO DAS CIDADES: UMA NOVA EQUIPE UMA NOVA POLÍTICA NOVAS RESPONSABILIDADES NOVAS RELAÇÕES: BID + BIRD + OUTROS ATORES=SOBERANIA ESTADOS / MUNICÍPIOS=PARCERIA-RESPEITO MOVIMENTOS SOCIAIS: PARTILHA DE PODER PARTILHA DE RESPONSABILIDADES
CAMINHADA CAMINHADA “Que as pessoas não mais sejam objetos da política mas protagonistas dela. O Ministério das Cidades tem a convicção de que, solidariamente, é possível tratar as pessoas pelos nomes; garantir-lhes um endereço, moradia e transporte dignos; produzir as oportunidades, até aqui negadas para que alcancem as condições necessárias ao exercício pleno da cidadania e ao gozo absolutamente essencial da vida. Essa é a direção da nossa caminhada !” Olvio Dutra Ministro das Cidades