“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”

1. “Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”

2. Índice • Grupo Guaraniana • Aspectos Legais • Objetivos • Desenvolvimento do Programa • Conclusões

3. Grupo Guaraniana

4. Dezembro 1997 Privatização COSERN Fevereiro 2000 Privatização CELPE Agosto 1997 Privatização COELBA RORAIMA AMAPÁ 1997 1998 1999 2000 2001 CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE AMAZONAS PARÁ MARANHÃO PARAÍBA PIAUÍ PERNAMBUCO ALAGOAS TOCANTINS ACRE RONDÔNIA SERGIPE BAHIA MATO GROSSO GOIÁS Distrito Federal MINAS GERAIS MATO GROSSO DO SUL ESPÍRITO SANTO SÃO PAULO RIO DE JANEIRO PARANÁ SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL Grupo Guaraniana - Distribuidoras no Brasil COELBA - BAHIA População: 12,5 Milhões Nº de clientes: 3.572.688 Nº de empregados: 2.844 Privatizada em Agosto/1997 CELPE - PERNAMBUCO População: 7,94 Milhões Nº de clientes: 2.517.483 Nº de empregados : 1.787 Privatizada em Fevereiro/2000 COSERN – RIO GRANDE DO NORTE População: 2,6 Milhões Nº de clientes: 816.941 Nº de empregados: 648 Privatizada em Dezembro/1997

5. Trabalho  “O direito ao trabalho vai além de satisfazer as necessidades de subsistência. O acesso ao exercício de uma profissão compatível com os seus conhecimentos e capacidade individual e onde estes se realizem socialmente, constituem um dos mais importantes aspectos de inserção social do homem, é um direito através do qual se realizam os outros direitos do cidadão. ” OIT – Organização Internacional do Trabalho

6. Aspectos Legais • Lei 8.213 de 24/07/1991, Decreto 611 – Etabelece a obrigatoriedade de preenchimento de cargos nas empresas com beneficiário reabilitado ou portador de deficiência, habilitado na seguinte proporção: • Até 200 empregados – 2% • 201 a 500 empregados – 3% • 501 a 1000 empregados – 4% • De 1001 em diante – 5%

7. Valorizar o indivíduo, mantendo-o em atividade produtiva Reaproveitar a capacidade laborativa do empregado com limitações funcionais Contribuir para o exercício da cidadania – responsabilidade social Cumprir legislação Objetivos

8. Fatores que geram a Reabilitação/Readaptação Profissional • Seqüelas e limitações físicas definitivas decorrentes de: • doença não ocupacional • doença ocupacional • acidentes de trabalho

9. INSS – empregados em benefício Empresa – após avaliação médica, social e psicológica Formas de Encaminhamento

10. 1987- Firmado convênio entre CELPE e INSS para Reabilitação/Readaptação do empregado sem a obrigatoriedade do auxílio-doença • Procedimentos • Encaminhado ao INSS/UERP dossiê do empregado, constituído de: • parecer médico • parecer social • análise profissiográfica da função atual do empregado • análise profissiográfica da função indicada

11. Metodologia • Estudo da Legislação • Estudo da clientela • Atendimento ao empregado • Análise de casos • Avaliação médica • Contato com UERP • Contato com área de lotação do empregado • Indicação de estágio probatório e posto de trabalho • Acompanhamento periódico

12. Coordenar o processo na empresa Registrar e acompanhar o processo na UERP/INSS. Acompanhar o estágio probatório do empregado Comunicar ao INSS/UERP a conclusão e solicitar homologação do processo interno na empresa. Realizar avaliação periódica dos resultados dos Processos de Readaptação junto aos supervisores e aos readaptados Responsabilizar-se no Processo de Readaptação, pelas providências relativas ao encaminhamento do empregado ao trabalho na função para a qual foi readaptado, mediante a apresentação do certificado de Reabilitação e da “alta” Competências da área de Saúde Ocupacional

13. Empregados encaminhados - 2001/ 2003 Pela Empresa: 04 Pelo INSS: 16 Casos Concluídos: 08 Dados do Programa • Perfil da clientela atendida entre 2001 a 2003 • Faixa etária – de 35 a 50 anos • Escolaridade predominante – 1º grau • Tempo de serviço – de 14 a 25 anos • Quadro atual – maio 2004 • Empregados readaptados: 23 • Empregados reabilitados: 21

14. Atualizar ações integradas para recepção e acompanhamento do empregado readaptado ou reabilitado Manter acompanhamento sistemático com as áreas envolvidas durante e após conclusão do processo, pelas Unidades de Saúde Ocupacional e de Segurança do Trabalho Agilizar processo junto ao INSS Constatações/necessidades

15. Para a Equipe Fatores pessoais Entendimento do processo de reabilitação profissional Relacionamento no ambiente de trabalho Escolaridade Experiência profissional em atividade única Perda do adicional de periculosidade Sentimentos do empregado, receios, expectativas Patologias crônicas Desafios do Processo

16. Fatores organizacionais Trabalhar os entraves para a recepção do empregado com limitação funcional Capacitar para o trabalho na nova estrutura da Empresa - avanço tecnológico Em relação ao INSS Definir em conjunto com a Previdência Social as melhores práticas para acompanhamento dos casos – estrutura/burocracia Desafios do Processo

17. Interação entre as áreas de RH e de lotação do empregado, permitindo adequação ou readaptação a um novo posto de trabalho Acompanhamento pela Unidade de Saúde Ocupacional dos empregados reabilitados e readaptados Avaliação anual de postos de trabalho dos empregados acompanhados, pela Unidade de Segurança do Trabalho, quanto às atividades desenvolvidas e o cumprimento das restrições de tarefas Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D sob título: “A empregabilidade da pessoa com deficiência e a CELPE: um estudo da potencialidade empregadora de uma empresa concessionária de energia elétrica para a promoção da cidadania da pessoa portadora de deficiência permanente ou temporária”, em parceria com a UFPE Ações adotadas

18. “ Estou satisfeito com minhas tarefas, tinha medo que com minha doença eu fosse ser demitido e ficar sem trabalho, eu ia ficar doido. Mas agora estou bem” (empregado reabilitado) Depoimentos “Ele é um empregado interessado, curioso, mesmo sem poder desenvolver tudo da sua função, faz muito bem o que pode. Confesso que no início eu queria outro empregado, mas agora, se ele continuar assim, vai tudo bem.” (chefia de empregado).

19. Empresa:Companhia Energética de Pernambuco – CELPE Endereço:Av. João de Barros, 111 – Boa Vista Recife/PE Apresentador:Sueli Almeida Autores: Sueli Almeida e Tirze Krolls Fone: (81) 3217- 5996 (81) 3217-5991 e-mail: salmeida@celpe.com.br tirze@celpe.com.br