Comissão de Benefícios Pós-Emprego - IBA

1. Comissão de Benefícios Pós-Emprego - IBA Natasha Ayres

2. w Normas Internacionais de Contabilidade para Benefícios a Empregados (IAS 19 Rev. 2011 e CPC 33 R1)

3. Objetivos da Norma • O objetivo principal do IAS19 Rev. 2011 /CPC33 (R1) é o ‘fluxo contábil’ decorrente destes benefícios e não o ‘estoque’ (ativo ou passivo acumulado) • Estabelecer quando e como o custo para proporcionar benefícios a empregados deve ser reconhecido e contabilizado pela entidade empregadora/patrocinadora • Diferenciar tratamento contábil segundo tipo do benefício e padrão do pagamento dos benefícios (curto prazo, longo prazo ou benefícios decorrentes da demissão de empregados) • Criar padrões para o “disclosure” (divulgação nas demonstrações financeiras da patrocinadora/mantenedora).

4. Escopo do IAS 19/CPC 33 • Não inclui guia para contabilização de planos de remuneração de empregados ou terceiros baseada em ações, que são cobertos pelo IFRS 2 • Benefícios pagos pelos empregadores durante o tempo de prestação de serviço dos seus empregados para a empresa. • Benefícios formais ou informais que os empregados terão direito após o tempo de serviço, diretamente pagos pelos empregadores ou indiretamente através de contribuições para uma entidade de previdência.

5. Avaliações Atuariais: Custeio x Contábil Tipos e Objetivos– Ponto de vista da empresa Custeio - PREVIC Contábil(ex. CPC 33 (R1)) Determina: Determina: Contribuições da empresa para um períododeterminado Receita /despesareconhecidano Resultado do Exercício Valorpresente das obrigaçõesquandoaplicável Ativo / Passivoreconhecido no Balanço Fluxo de caixafuturo Ganhos e Perdas no ORA – PatrimônioLíquidopodeserafetado Regulamentadopelalegislaçãode previdência - PREVIC

6. Principais Diferenças Diferença das Avaliações Atuariais e na apuração dos resultados Balanço das Patrocinadoras - Contábil Balanço da Entidade de Previdência - Custeio Taxa de Desconto Selecionada com base nas Yields do títulos de Governo NTN-B Tem que estar alinhada à expectativa de retorno dos investimentos – PREVIC - exige teste de aderência da taxa de juro Método atuarial de financiamento – apuração do VPO PUC – Considera os crescimentos salariais futuros na avaliação do VPO Maior flexibilidade nos regimes financeiros e nos métodos atuariais Variação do VPO e do Patrimônio Variação acima do esperado deve ser reconhecido em outros resultados abrangentes – ORA podendo ser reclassificado para o patrimônio líquido - Compõe o déficit ou superávit do plano apurado a cada avaliação atuarial de fechamento do exercício. - Pode gerar distribuição de superávit ou plano de equacionamento de déficit  Patrimônio do Plano Deve ser marcado a valor de mercado Pode ter títulos marcados na curva

7. Pontos de interseção – Planos de Aposentadoria Ação na Entidade Impacto na Empresa Patrocinadora Contribuições da Empresa para a EFPC Reduzem o Passivo consignado no balanço da empresa/ aumenta se for um Ativo Utilização de Fundo Previdencial para abater contribuições da empresa • Aumenta o Passivo consignado no balanço da empresa / reduz se for um Ativo • Impacto no Limte do Ativo a ser reconhecido no Balanço da empresa • Pode impacter resultodo do exercício dependendo do tipo de plano Destinação do superávit para formação de Fundo Previdencial de Participantes - Gera impacto no resultado do exercício (criação de Custo do Serviço Passado ou contribuição negativa)

8. Benefícios Curto prazo Pós-emprego Longo Prazo Demissão do funcionário Liquidados em até 12 meses do fechamento do exercício contábil Benefícios pagos após o término do vínculo Benefícios não curto prazo pagos antes da aposentadoria/ desligamento Evento gerador é a rescisão do contrato e não a prestação do serviço Desligamento provocado pela empresa ou oferta de benefício em troca

9. Avaliação e Reconhecimento de Benefícios Curto prazo Contabiliza o pagamento daquele beneficio como despesa no exercício em que ocorreu Benefícios pós-aposentadoria • Método PUC de avaliação atuarial • Despesa contábil no Resultado do Exercício • Ganhos e perdas atuariais em ORA Outros Benefícios de Longo Prazo • Método PUC de avaliação atuarial • Despesa contábil no Resultado do Exercício • Ganhos e perdas reconhecidos no resultado do exercício Benefícios por desligamento Pode ser contabilizado como Curto Prazo ou outros benefícios de longo prazo

10. Modalidades de Benefícios – Tratamento na Norma contábil Modalidade Contribuições da Empresa Precisa de cálculos atuariais ? Contribuição Definida Impacta Resultado do Exercício Não Benefício Definido Não impacta Resultado do Exercício Sim

11. Principais Benefícios Pós-emprego/Longo Prazo PrevidênciaAberta e Fechada Planos de saúde Planos odontológicos Multa do FGTS Pagamento de indenização por demissão Seguro de vida extensivo a aposentados Outro benefício de longo prazo Planos de premiação

12. Curiosidade Cálculo atuarial Contadores Norma IAS 19/CPC 33 Atuário

13. Representatividade da Comissão Comissão de Benefícios Pós-emprego do IBA Consultorias Auditorias Atuários Independentes Firmas de Prestação de Serviços Estuda o impacto da norma contábil

14. Principais assuntos discutidos pela comissão

15. Principais assuntos discutidos pela comissão Consulta CPC Orientação repassada ao mercado Contábeis Atuariais Assuntos

16. Principais assuntos discutidos pela comissão Premissas para os cálculos atuariais Discutidas anualmente Balizador de mercado Pesquisa dos balanços e premissas Recomenda quais são as premissas aceitáveis que devem ser observadas pelos atuários nos cálculos.

17. Principais assuntos discutidos pela comissão Risk Sharing A redução dos passivos das empresas pela divisão de parte do risco com os beneficiários desse mesmo benefício foi introduzida pelo IAS 19 Revisado e iniciou em 01/01/2013 A comissão chegou a um consenso sobre o assunto e orientou a forma de contabilização ao mercado.

18. Principais assuntos discutidos pela comissão Tratamento de Ganhos e Perdas no ORA Os ganhos e perdas provenientes das diferenças entre as premissa atuariais e a realidade, apuradas ano a ano, passaram a ser reconhecidas em Outros Resultados Abrangentes a partir de 01/01/2013. Deve ser reclassificada para que conta do Patrimônio Líquido? A comissão repassou o assunto, iminentemente contábil para o CPC, que está estudando o melhor encaminhamento da questão.

19. Principais assuntos discutidos pela comissão Asset Ceiling ou Teto do Ativo Com a mudança da norma IAS 19 e consequentemente do CPC 33 em 01/01/2013, houve mudança no valor limite do ativo, quando houver, que pode ser reconhecido pela empresa no seu balanço. A comissão está discutindo alguns cenários.

20. Principais assuntos discutidos pela comissão Planos Médicos A lei 9656/99 gera um direito a continuidade do plano médico aos funcionários demitidos e aposentados pela empresa. A Comissão constantemente discute o crescimento dos custos médicos bem como seu crescimento com o aumento da idade. Este ano entrou em pauta o Stop Loss para planos médicos