GESTÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM QUESTÕES RELATIVAS À DÍVIDA ATIVA

1. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL GESTÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM QUESTÕES RELATIVAS À DÍVIDA ATIVA 1

2. EFICIÊNCIA RACIONALIDADE DO QUE SE TRATA? MCP MCT CIDADÃO CONTRIBUINTE

3. JUSTIFICATIVAS DUPLICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO INADEQUADO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS VISÃO FRAGMENTADA DO CRÉDITO PÚBLICO INEFICIÊNCIA NA COMUNICAÇÃO DESCONTENTAMENTO DO CIDADÃO MOROSIDADE

4. OBJETIVOS SOLUÇÃO EFICIENTE DAS DEMANDAS APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SERVIÇO À DISTÂNCIA ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE AO SERVIÇO PRESENCIAL EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA

5. AÇÕES IDENTIFICAÇAO DOS SERVIÇOS MAPEAMENTO DOS PROCESSOS TRABALHO DEFINIÇÃO ELEMENTOS SERVIÇO ELABORAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO APRIMORAMENTO DA PÁGINA NA INTERNET E-CAC –CÓDIGO ACESSO DIVULGAÇÃO INTEGRAÇÃO DOS SÍTIOS PGFN E RFB

6. AÇÕES (complemento) INTEGRAÇÃO DO E-CAC RFB AO E-CAC PGFN ATENDIMENTO 146 - 8 – SUPERVISÃO –URA SISCAC ATENDIMENTO INTEGRADO PRESENCIAL SICAR PROFISSIONALIZAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO DO PROJETO E DO ATENDIMENTO INTEGRADO

7. MODELO DE INTEGRAÇÃO CANAIS DE INTEGRAÇÃO INTERNET: Modernização do sítio da PGFN Ampliação serviços Integração dos sítios PGFN – RFB Criação do e-CAC PGFN e do código acesso Integração do e-CAC RFB - PGFN TELEFONICO: Integração com 146 e URA. RFB - PGFN PRESENCIAL: Implantação do atendimento integrado Treinamento – EaD Sicar

8. INTEGRAÇÃO Atendimento Presencial o Piloto o 1ª Expansão o o 2ª Expansão

9. Averbação de Causa Suspensiva ou Garantia CADIN Certidão de Regularidade Fiscal Consulta Débito e Informação Relativa à Dívida Inscrita Consulta Requerimento Emissão de DARF Emissão de GPS Liberação de Parcelamento Lista de Devedores Pagamentos Parcelamento Ordinário e Reparcelamentos Parcelamentos Especiais Restituição de Valores Pagos Indevidamente Revisão de Dívida Inscrita Serviços da Receita Federal do Brasil Substituição ou Levantamento de Garantia Extrajudicial Vista e Cópias de Processo Administrativo INTERNET – SERVIÇOS DA PGFN

10. e-CAC PGFN

11. ACESSO AO e-CAC PGFN CADASTRAR CÓDIGO DE ACESSO AO e-CAC PGFN ACESSO AO e-CAC PGFN PARA QUEM JÁ É CADASTRADO

12. ATENDIMENTO INTEGRADO PRESENCIAL Consulta débito (extrato de débitos) Informação sobre dívida ativa Emissão de DARF Emissão de GPS Alteração de Codevedor Averbação de Causa Suspensiva ou Garantia Certidão quanto à Conjunta Dívida Ativa Exclusão ou Suspensão de Cadin Liberação e Pedido de Parcelamento Simplificado Parcelamento Simplificado e Convencional Reparcelamento Simplificado e Convencional Restituição de Pagamentos Indevidos de Dívida Inscrita Revisão de Dívida Inscrita Substituição ou Levantamento de Garantia Extrajudicial Vista ou de Cópia de Processo Administrativo Fiscal *Agendamento com Procurador

13. INTEGRAÇÃO NO SÍTIO DA RFB

14. ONDE CHEGAMOS. Mudança de paradigma Especialização Racionalidade Profissionalismo Democratização Integração Eficiência

15. Estratégia O QUE QUEREMOS Melhora do atendimento atual Integração e diversidade de canais Mirando o futuro - inovando Postagem eletrônica de demandas Tramitação digital Garantia de atendimento e de qualidade

16. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Marilia Aparecida Silva do Carmo Tel: 31-35198100 marilia.carmo@pgfn.gov.br