Pagamento por Serviços Ambientais: discussões e aplicações sobre o Sistema PSA (aula 1)

1. Pagamento por Serviços Ambientais: discussões e aplicações sobre o Sistema PSA (aula 1) Rafael Vieira Economista(UFRuralRJ). Especialista em Economia Internacional e Meio Ambiente (Instituto de Economia/UFRJ) M Sc. em Engenharia Ambiental/Escola Politécnica /UFRJ Doutorando em Engenharia COPPE-UFRJ

2. Conteúdo programático • 12/11 – Contexto do Sistema PSA no Brasil; Conceito e aplicações; • 13/11 – Tipos de Serviços Ambientais; exemplos e marco legal; • 14/11 – Realidades do PSA no caso brasileiro

3. Pagamento por Serviços Ambientais • Contexto ambiental e Sistema PSA: contexto • O que é um Serviço Ambiental? • De que forma isto se aplica no dinâmica econômica? • Brasil e mundo

4. Conceito de PSA “Os sistemas de PSA ocorrem em contextos diversificados e das mais variadas maneiras. Visando prover uma contribuição para a difusão de conhecimentos na área, esse capítulo busca introduzir conceitos-chave relacionados ao PSA. Ele proporciona um panorama sobre os serviços ambientais e os benefícios econômicos por eles providos; explica porque, sob a ótica econômica, o provimento dos serviços ambientais tende a estar sob pressão; apresenta brevemente os principais instrumentos usados para superar este problema e situa as abordagens de PSA entre eles; introduz o conceito de PSA e mostra parte da discussão de literatura sobre a realidade de implementação do PSA no Brasil e no mundo.” SEEHUSEN (2012)

5. Serviços ambientais x Serviços ecológicos Não há divergência na relação ou quaisquer distinções de terminologia,, ambos fazem referência ao mesmo objeto, isto é, as condições de elaborar uma métrica(‘modelo’) que possa identificar o serviço ambiental, sua demanda e sua promoção, em função do valor atribuído a este. VIEIRA(2013)

6. Serviços Ambientais e Cenários Biodiversidade Serviços Culturais Sistema PSA Sequestro de Carbono Mobilidade urbana Serviços hidrológicos Biomas Beleza Cênica Valor da Natureza

7. “Valor da Natureza e a Natureza do Valor” • Temática do valor • Pagar por serviços ambientais? Porquê?!? • Dinâmica de produção = Demanda por Recursos Naturais • Princípios de Conservação e Preservação • Produção e Mitigação de impactos • Condições de Promoção de Serviços Ambientais • (ONGs, Setor Privado, Poder Público)

8. Sistemas PSA: há funcionalidade? “O pagamento por serviços ambientais (PSA) surge como um instrumento econômico dentre muitas opções de gestão para lidar com a falha de mercado relativa à tendência à suboferta de serviços ambientais em decorrência da falta de interesse por parte de agentes econômicos em atividades de proteção e uso sustentável dos recursos naturais.” SEEHUSEN (2012)

9. Aspectos funcionais do PSA • Manejo e uso sustentável de florestas; • Gestão de Recursos Hídricos • Mapeamento de vulnerabilidade climática; • Identificação de áreas de risco • Relação entre custos econômicos x custos ambientais

10. Exemplos locais e discussão técnica • Realidades no Brasil sobre a aplicação do PSA • Realidades locais • Exercícios (identificações de Sistema PSA no Estado do Ceará). Boa tarde e até amanhã!!! Prof. Rafael Vieira

11. Pagamento por Serviços Ambientais: discussões e aplicações sobre o Sistema PSA (aula 2)

12. Tipos de Serviços Ambientais • Serviço de Provisão – capacidade de prover bens , tais como energia, alimentos, recursos genéticos , fitofármacos, etc • Serviço Reguladores –benefício obtidos através de processo naturais purificação e regulação de ciclos (como da água, carbono, controle de enchentes, erosão); • Serviços Culturais - capacidade de o serviço oferecer condições recreacionais, espirituais,estéticos(cênicos), educacionais • Serviços de suporte – serviços ecossistêmicos que suportam outros serviços tais como ciclagem de nutrientes, dispersão de sementes, polinização.

13. Valoração Econômica de Recursos Ambientais – V.E.R.A “Ao mensurar os valores econômicos dos serviços ambientais, possibilita-se a comparação destes com outros bens produzidos ou recursos financeiros, trazendo mais clareza sobre os ganhos e as perdas que cada alternativa envolve, os chamados conflitos de escolha (trade-offs). É nesse contexto que estudos têm buscado valorar os benefícios econômicos providos pelos ecossistemas e seus serviços ambientais para a sociedade.” TEEB(2010).

14. Equação matemática – V.E.R.A VERA = Valor de uso direto + Valor de uso indireto- valor de opção +{Valor de legado+ Valor de Existência} VERA= VUD+VUI-VO+{VL+VE}

15. Valor Econômico do Recurso Ambiental • Valor de Uso Direto – exemplos: Alimentos,Madeira, Medicamentos e Recreação • Valor de Uso Indireto – exemplo:Armazenamento de carbono, controle contra enchentes, manutenção de recursos hídricos • Valor de Opção – exemplo: biodiversidade e preservação de habitats • Valor de Legado: exemplos: habitats, valores culturais, espécies ameaçadas • Valor de Existência – exemplos: habitats, espécies em extinção, biodiversidade.

16. Princípios do PSA em função da V.E.R.A • Voluntariedade “A característica de voluntariedade diferencia o PSA de instrumentos de comando e controle. Ela ressalta que PSA não é compulsório, mas sim um arcabouço negociado e pressupõe que potenciais provedores têm alternativas de uso da terra.” (Wunder, 2007).

17. Compradores, provedores e atransação • Compradores “Um sistema de PSA requer, em primeiro lugar,que alguém demande o serviço, ou seja, que haja um comprador para os serviços ambientais. Pode ser qualquer pessoa física ou jurídica que esteja disposta a pagar por eles: ONGs, empresas privadas, governos estaduais ou municipais, pessoas físicas etc.” (SEEHUSEN apud Wunder et al., 2008).

18. Provedores É preciso haver provedores que se comprometam a manter o provimento dos serviços ambientais ao adotarem atividades de proteção, manejo dos recursos naturais ou usos da terra sustentáveis, como estabelecimento de áreas protegidas, manejo sustentável de recursos não madeireiros, sistemas agroflorestais,sistemas de agricultura orgânica, restauração de matas ciliares, estabelecimento de corredores ecológicos, entre outros.

19. A transação A transação é, usualmente, uma compensação financeira para indivíduos ou famílias, para que atividades de uso da terra se tornem mais competitivas que as tradicionalmente dominantes, que por sua vez provém menos serviços ambientais ou mesmo acarretam danos ao meio ambiente.

20. Condicionalidade Segundo o conceito de condicionalidade proposto acima, em um esquema de PSA, o pagamento deve ocorrer somente se o provedor garantir o provimento do serviço em questão.

21. Da teoria a prática: questões orientadoras na concepção de sistemas de PSA Boa tarde e até amanhã!!! Prof. Rafael Vieira

22. Pagamento por Serviços Ambientais: discussões e aplicações sobre o Sistema PSA (aula 3) Elaborando um PSA

23. Experiências de PSA

24. O que uma proposta PSA deve considerar Transação: Em função dos recursos disponíveis e do custo oportunidade O que será medido? Como será medido? Em que escala e área? Quem pode pagar pelo serviço? Quem se beneficia do serviço?