Unidade 1.2.2.2 Cooperação e Conflito no Século XX

1. Unidade 1.2.2.2 Cooperação e Conflito no Século XX

2. GuerraFria

3. Plano Mar$hall

4. 1951Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of GenocideDefines and outlaws genocide. • Treaty of San FranciscoFormally ends the war between the Allies of World War II and Japan. • Security Treaty Between the United States and JapanA mutual defense agreement between the United States and Japan; goes into effect on April 28, 1952. • U.S. and Japan Mutual Defense Assistance AgreementPermits U.S. armed forces to station troops in Japan while encouraging Japan to rearm for defensive purposes only; • Warsaw PactAlliance of Central and Eastern European communist states. • Treaty of RomeEstablishes the European Economic Community. • International Atomic Energy TreatyEstablishes the International Atomic Energy Agency. • 1959Antarctic Treaty SystemSets aside Antarctica as a scientific preserve, establishes freedom of scientific investigation and bans military activity on the continent; comes into force in 1961.

5. 3º Mundo: o “Não-alinhamento”

6. Crise dos Mísseis em Cuba

7. Alinhamento na marra e a (In)Eficácia do Princípio da Não Intervenção nos assuntos internos de outro país Lyndon-Johnson, Presidente dos EUA ordenando um golpe de Estado no Brasil de Jango Henry Kissinger, Secretário de Estado dos EUA apoiando o golpe de Estado de Pinochet no Chile de Allende Luiz Albuquerque

8. EUA apoiou Golpe de 1964 no Brasil Os integrantes do governo americano trocavam mensagens a respeito da situação no Brasil. O general O'Meara comandava as forças militares americanas para a região, baseadas no Panamá. Foi nesse contexto que Lincoln Gordon escreveu a mensagem, de 29 de março de 1964: “1. Desde minha mensagem de sexta-feira, os efeitos da crise na Marinha pioraram substancialmente a situação geral e possivelmente encurtaram o tempo de ação. A troca do ministro da Marinha Silvio Mota pelo almirante Paulo Mario Cunha Rodrigues, que de acordo com fontes confiáveis foi proposto por líderes comunistas e da CGT, (...) 2. Referente ao ponto 2 de mensagem, vou transmitir lista de bens assim que possível. Eu não tenho tido contato direto com os conspiradores. Minha avaliação definitiva é de que ARMA deve continuar os contatos de inteligência para as quais ele é unicamente qualificado, mas que quaisquer contatos operacionais devem ser responsabilidade de CENSURADO. [ARMA era o codinome do adido militar dos Estados Unidos no Brasil, Vernon Walters, que era íntimo do general Castello Branco] 3. Referente ao ponto 3 da mensagem de sábado, sugiro que armas não-identificadas sejam entregues antecipadamente e, se possível, estejam pré-posicionadas antes que qualquer explosão de violência possa se multiplicar, diante de eventos imprevisíveis. Poderiam ser usadas por unidades paramilitares que trabalham com os grupos militares democráticos ou por militares amigáveis contra militares hostis, se necessário. O efeito imediato, enfatizamos, seria o de reforçar a vontade de resistir e facilitar o sucesso inicial. Dada a predileção brasileira por apoiar causas vitoriosas, sucesso inicial será chave para o lado que receber apoio de forças indecisas, podendo ser determinante para vitória com o mínimo de violência. O risco de atribuição posterior a uma operação clandestina do governo dos Estados Unidos parece pequeno para nós em relação aos efeitos positivos de uma operação conduzida com cuidado, levando em conta que muitas coisas que não fizemos são regularmente atribuídas a nós. 4. Referente ao parágrafo 4 da mensagem de sábado, meu objetivo nos parágrafos 14 e 18 da mensagem de sexta-feira foi deixar claro que em caso de uma guerra civil nossa habilidade de mostrar força prontamente em resposta a um apelo do lado reconhecidamente democrático pode ser um fator crucial para a vitória daquele lado. Entendo muito bem o quanto é grave a decisão implícita neste compromisso de contingência de intervenção militar aberta aqui. Mas também devemos pesar seriamente as alternativas possíveis, que não estou prevendo mas posso antever como um perigo real - a derrota da resistência democrática e a comunização do Brasil. Não propus operação naval clandestina. Manobras abertas no Atlântico Sul poderiam ter uma influência saudável. 5. Vamos continuar estudando e informando regularmente sobre essas questões, especialmente sobre a possibilidade e consequências de uma iniciativa de um grupo de governadores sem cobertura prévia do Congresso. 6. (...) não vejo razão para dificultar negociação da dívida externa ou suspender os empréstimos de ajuda, a não ser se precedidos por alguma clara indicação de que o governo dos Estados Unidos está preocupado com o regime político do Brasil. 7. Precisamos agora de uma manifestação de preocupação clara do governo dos Estados Unidos, para reassegurar o grande número de democratas no Brasil de que não somos indiferentes ao perigo de uma revolução comunista aqui, mas calibrada de tal forma que não possa ser rejeitada por Goulart como intervenção indevida. E Nada do que a gente possa fazer aqui, no entanto, seria tão influente quanto uma nota oficial do alto escalão em Washington. As notícias da imprensa daí sobre a crise naval com certeza poderiam servir para justificar a nota. 8. Dados os acontecimentos descritos no ponto 1 desta mensagem, uma ação rápida obteria os melhores resultados."

9. A Certeza da Destruição Recíproca e a Estabilidade Relativa

10. 1960 Treaty of MontevideoEstablishes the ALALC organization or the Latin American Free Trade Association. • 1961Vienna Conventionon on Diplomatic RelationsInternational treaty on diplomatic intercourse and the privileges and immunities of diplomatic missions; came into force in 1964. • Alliance for ProgressU.S. President Dwight D. Eisenhower attempts to establish economic cooperation between North America and South America.Single Convention on Narcotic DrugsInternational treaty against the illicit manufacture and trafficking of narcotic drugs. • 1963Vienna Convention on Consular RelationsMultilateral treaty that codifies consular practices. • 1965Merger TreatyOrganizes the European Coal and Steel Community, the European Economic Community and Euratom; creates European Commission and the Council of the European Communities; comes into force on July 1, 1967. • 1967Treaty of TlatelolcoKeeps Latin American and the Caribbean regions free of nuclear weapons. • Bangkok DeclarationFounding document of the Association of Southeast Asian Nations. • WIPO ConventionEstablished the World Intellectual Property Organization. • Outer Space Treaty Forbids the placing of nuclear weapons or any other weapons of mass destruction on celestial bodies and into outer space in general. • 1968Nuclear Non-Proliferation TreatyLimits the spread of nuclear weapons through non-proliferation, disarmament, and the right to utilize nuclear technology for peaceful purposes. • 1969Vienna Convention on the Law of Treaties[181]Codifies the pre-existing international customary law on treaties with some necessary gap-filling and clarifications.

11. Crise do Petróleo no anos 1970

12. Nova Ordem Econômica Internacional A foi imposta por um conjunto de propostas elaboradas e expressas pela Assembléia Geral nos documentos "Declaração de Estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Mundial" – Resolução 3.201 (1º de Maio de 1974) e "Plano de Ação para o Estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Mundial" – Resolução 3.202 (1º de Maio de 1974) e "Carta de Direitos e Deveres dos Estados" – Resolução 3.281 (12 de Dezembro de 1974). O objetivo era diminuir a disparidade de poder nas relações econômicas entre países industrializados e países em desenvolvimento. .

13. Nova Ordem Econômica Internacional As propostas situavam-se em torno de algumas reivindicações específicas dos países em desenvolvimento, dentre os quais podemos citar: • Estabilidade de preços para commodities e matéria prima, • Transferência de recursos de países ricos para pobres, • Industrialização e tecnologia, corporações transnacionais, acesso a mercados, • Reforma no Sistema Monetário Internacional • Maior poder nas discussões internacionais.

14. Instauração de uma Nova Ordem Econômica Internacional • Esta busca por maiores níveis de desenvolvimento foi viabilizada a partir da organização de um grupo de pressão e da atuação dos países menos desenvolvidos em organizações internacionais e multilaterais, tais como a ONU e o GATT. Segundo Rabih Ali Nasser,"o reconhecimento das desigualdades e a atuação no combate às mesmas no âmbito do Sistema Multilateral do Comércio é um efeito direto das tentativas dos países menos desenvolvidos de instituir uma Nova Ordem Econômica Internacional no âmbito da ONU". • Desta forma, países como o Brasil exigiam o reconhecimento internacional de seu direito ao desenvolvimento, reivindicando maior participação na definição das normas constantes do Direito internacional, de forma a refletir nelas seus interesses. Segundo este autor, foram duas as circunstâncias históricas que mais contribuíram para que este movimento fosse possível e eficaz: primeiramente, grande parte dos países participantes deste movimento eram Estados independentes e, portanto, participantes plenos da comunidade internacional e em busca de sua identidade nacional própria. Em segundo lugar, a Guerra Fria, que dividiu o mundo em dois blocos antagônicos, colocou em relevo estes países menos desenvolvidos, uma vez que seu apoio era muito disputado.

15. Instauração de uma Nova Ordem Econômica Internacional • A forma escolhida por estes países para atingirem os seus objetivos foi a atuação na Assembléia Geral da ONU, por meio da criação de um órgão, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). • O movimento por uma nova ordem econômica internacional teve início na década de 1950, com a constituição do Grupo dos Países Não-Alinhados, passando pelo Grupo dos 77 (em 1964) e pelo estabelecimento da UNCTAD como órgão permanente da Assembléia Geral da ONU, culminando com a aprovação, na década de 1970, de importantes resoluções na Assembléia Geral da ONU.

16. 1971Convention on Psychotropic SubstancesAttempts to control psychoactive drugs such as amphetamines, barbiturates, and LSD. • 1972Anti-Ballistic Missile Treaty[186]Limits the use of anti-ballistic missile (ABM) systems in defending areas against missile-delivered nuclear weapons (US PL 92-448). • Basic Treaty[187]Establishes relations between the Federal Republic of Germany and the German Democratic Republic; comes into effect in 1973.Biological Weapons Convention[188]First multilateral disarmament treaty banning the production of an entire category of biological weapons (with exceptions for medical and defensive purposes in small quantities). • 1973Paris Peace AccordsFormalized American withdrawal from Vietnam. • 1978Camp David AccordsAgreement between Egypt and Israel. • 1979Israel-Egypt Peace TreatyIsrael and Egypt agree to mutually recognize each other; Israel agrees to withdraw its troops from the Sinai Peninsula in return for Israeli ships to gain free passage through the Suez Canal. • 1979 Moon Treaty[196]Turns jurisdiction of all heavenly bodies to the international community; goes into effect in 1984.

17. Fim da Guerra Fria

18. (1ª) Guerra do Golfo • A

19. ONU aprova uso da força contra Iraque United Nations Security Council Resolution 678 Adopted by the Security Council at its 2963rd meeting on 29 November 1990 by 12 votes to 2 (Cuba and Yemen), with 1 abstention (China). The Security Council, Recalling and reaffirming its resolutions (…) Noting that, despite all efforts by the United Nations, Iraq refuses to comply with its obligation to implement resolution 660 (1990) and the above-mentioned subsequent relevant resolutions, in flagrant contempt of the Security Council, Mindful of its duties and responsibilities under the Charter of the United Nations for the maintenance and preservation of international peace and security, Determined to secure full compliance with its decisions, Acting under Chapter VII of the Charter, 1. Demands that Iraq comply fully with resolution 660 (1990) and all subsequent relevant resolutions, and decides, while maintaining all its decisions, to allow Iraq one final opportunity, as a pause of goodwil, to do so; 2. Authorizes Member States co-operating with the Government of Kuwait, unless Iraq on or before 15 January 1991 fully implements, as set forth in paragraph 1 above, the above-mentioned resolutions, to use all necessary means to uphold and implement resolution 660 (1990) and all subsequent relevant resolutions and to restore international peace and security in the area; 3. Requests all States to provide appropriate support for the actions undertaken in pursuance of paragraph 2 of the present resolution; 4. Requests the States concerned to keep the Security Council regularly informed on the progress of actions undertaken pursuant to paragraphs 2 and 3 of the present resolution; 5. Decides to remain seized of the matter.

20. Genocídio na Iuguslávia

21. Genocídio em Ruanda

22. Momento de institucionalização

23. Asunción TreatyInternational treaty signed between Argentina, Brazil, Uruguay and Paraguay, served as the basis for the establishment of the Mercosur trading block. • 1992Maastricht Treaty[204]Establishes the European Union. • United Nations Framework Convention on Climate Change[205]Attempts to reduce emissions of greenhouse gas in order to combat global warming. • 1994North American Free Trade AgreementFree trade agreement between Canada, the United States of America, and Mexico. • United Nations Convention on the Law of the Sea[209]Provides universal legal controls for the management of marine natural resources and the control of pollution. • 1995General Agreement on Trade in Services[212]Extends the multilateral trading system to provide services (i.e. tertiary sector of industry). • 1996Comprehensive Test Ban Treaty[213]Forbids all nuclear explosions in all environments for military or civilian purposes. • 1997Amsterdam Treaty[216]Substantially revises the Maastricht Treaty; • 1999Kyoto Protocol[222]Mandates the reduction of greenhouse gas emissions; negotiated in 1997, ratified in 2004, and goes into effect in 2005. • 2000Cotonou AgreementAttempts to reduce poverty and integrate the ACP countries into the world economy; came into force in 2002. • 2001Treaty of NiceAmends two founding treaties of the European Union. • 2003ASEAN Free Trade Area[225]Agreement by the Association of Southeast Asian Nations, of local manufacturing in all ASEAN countries. • Treaty of Accession 2003Integrates ten nations into the European Union; • WHO Framework Convention on Tobacco Control[226]First public health treaty of the world; Its purpose is to "protect present and future generations from the devastating health, social, environmental and economic consequences of tobacco consumption

24. Blocos Econômicos Regionais

25. Novo paradigma de integração:A supranacionalidade da União Europeia

26. O Sistema multilateral de comércio:153 Países Membros da OMC