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PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. MCMV I BALANÇO. Unidades Contratadas. CAIXA Municípios <50 mil hab Agentes/Inst. Financeiras Banco do Brasil. Posição: 31.12.2010. CONTRATAÇÃO IMÓVEL NOVO MCMV+CAIXA+MERCADO. Em UH. 900.000. MCMV. 800.000. CAIXA. MERCADO. 700.000. 729.600.
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PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
MCMV I BALANÇO
Unidades Contratadas CAIXA Municípios <50 mil hab Agentes/Inst. Financeiras Banco do Brasil Posição: 31.12.2010
CONTRATAÇÃO IMÓVEL NOVO MCMV+CAIXA+MERCADO Em UH 900.000 MCMV 800.000 CAIXA MERCADO 700.000 729.600 600.000 500.000 275.528 400.000 203.906 300.000 186.765 130.289 200.000 143.649 - - 141.110 218.201 100.000 98.259 95.248 167.187 81.598 140.702 91.652 46.822 36.150 36.872 38.565 - 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 dez/10 132.120 602.995 117.748 136.824 187.932 235.301 297.476 1.151.707 Até Dez/2010 : 729.600 UH (68.520 Outros Agentes e 661.080 CAIXA) POSIÇÃO – 31/12/2010
CONTRATAÇÃO POR FAIXA DE RENDA • 0 a 3 SM - meta original de 40% ultrapassada POSIÇÃO – 31/12/2010 Ver tabela anexa
CONTRATAÇÃO GERAL POR UF Destaques • MT– superou a meta em todas as faixas • AL, GO, RS, PR e MS – superaram a meta nas faixas 0-3 e 3-6. POSIÇÃO: 31/12/2010 Ver tabela anexa com dados por UF
CONTRATAÇÃO GERAL POR UF – 0 A 3 SM Ver tabela anexa POSIÇÃO – 31/12/2010
CONTRATAÇÃO POR PORTE DO MUNICÍPIO 74% das UH em municípios > 100 mil Hab + Capitais + RM POSIÇÃO – 31/12/2010 Ver tabela anexa
CONTRATAÇÃO POR PERFIL DAS CONSTRUTORAS • Micro e Pequenas Empresas contrataram 46% das UH Fonte: CAIXA
PERFIL DE CONSTRUTORAS E ENTIDADES 1.076 Empresas e 125 Entidades Empresas 695.997 UH em 4.035 contratos: 0 a 3 SM (OGU) - 1.790 (44%) Até 10 SM (FGTS)- 2.245 (56%) MPE – Micros e Pequenas Empresas 0 a 3 SM - 957 Contratos e 238.772 UH Até 10 SM - 1.037 Contratos e 86.699 UH MGE – Médias e Grandes Empresas 0 a 3 SM - 401 Contratos e 120.905 UH Até 10 SM - 603 Contratos e 72.736 UH Corporate 0 a 3 SM - 109 Contratos e 42.008 UH Até 10 SM - 591 Contratos e 116.549 UH ESFL – Entidades sem Fins Lucrativos 0 a 3 SM - 323 Contratos e 17.284 UH Até 10 SM - 14 Contratos e 1.044 UH
ANDAMENTO DO PROGRAMA PESSOA FÍSICA - 219.158 UH – 100% entregues PESSOA JURÍDICA - 695.997 UH 91 % com obras iniciadas (630.523 mil UH) UH com obra concluída - 65.474 0 a 3 SM (OGU) – 26.606 UH concluídas (7.544 entregues) Até 10 SM (FGTS) – 38.868 UH concluídas e entregues Previsão de conclusão 2011 - 496.010 UH 0 a 3 SM (OGU) - 330.629 UH Até 10 SM (FGTS) - 165.381 UH Previsão de conclusão 2012 - 132.711 UH 0 a 3 SM (OGU) - 62.652 UH Até 10 SM (FGTS) - 70.059 UH Previsão de conclusão 2013 - 1.802 UH Até 10 SM (FGTS) - 1.802 UH Debêntures - 21.453 UH POSIÇÃO – 14/04/2011 Quadro Evolução de Obras
R$ 53,2 bilhões investidos 665 mil postos de trabalho gerados * 3,4 milhões de pessoas beneficiadas** (equivalente RM Salvador – 3,7 milhões) OUTROS RESULTADOS *Metodologia IBGE ** IBGE – censo 2010
PONTOS DE ATENÇÃO DA EXECUÇÃO E ENTREGA MCMV I - 0 a 3 SM
PONTOS DE ATENÇÃO DO MCMV I 0 A 3 SM Processo lento de alocação das famílias às U.H. Venda e aluguel das U.H. pelos beneficiários Dificuldades no cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados e Municípios
Processo lento de alocação das famílias às U.H. • Pontos de Atenção do MCMV I – 0 A 3 SM Diagnóstico: • Baixo envolvimento das prefeituras na implementação do Programa: • Dificuldade de cadastramento e seleção das famílias • Acompanhamento social insuficiente – pré e pós ocupação • Dificuldades operacionais na CAIXA - envolvimento de diversas áreas
Pontos de Atenção do MCMV I – 0 A 3 SM • Ações adotadas: • Ministérios das Cidades/CAIXA - reuniões com municípios com empreendimentos em fase de conclusão para cobrar celeridade e repactuar os compromissos • Trabalho Social - Aumento dos recursos e obrigatoriedade de participação do município introduzida na MP 514 • Grupos locais de acompanhamento e grupo executivo na CAIXA para otimização do processo de entrega das U.H. • Implantação do sistema de pesquisas integradas para enquadramento das famílias • Força Tarefa na CAIXA - Contratação de 100 estagiários e remanejamento de 100 funcionários
Pontos de Atenção MCMV I – 0 A 3 SM Ações adotadas: • Convênio da Caixa com a Polícia Federal, para promover uma fiscalização mais efetiva nos empreendimentos do MCMV e evitar desvios de finalidade. • Alteração dos contratos, visando: • Reforçar a proibição venda ou aluguel dos imóveis • Permitir a cobrança do valor integral do imóvel, sem subsídios, nos casos de desvio de finalidade • Intensificação do Trabalho Social pelas prefeituras Venda e aluguel das U.H. pelos beneficiários
Pontos de Atenção MCMV I – 0 A 3 SM Ações adotadas: • CAIXA intensificou acompanhamento dos compromissos assumidos na contratação • Ministérios das Cidades/CAIXA - reuniões com os municípios para cobrar os compromissos • Articulação com os Ministérios da Educação, Cultura e Saúde para priorizar a implantação de equipamentos nos empreendimentos do MCMV Dificuldades no cumprimento dos compromissos por parte Estados e Municípios - equipamentos sociais e serviços
PONTOS DE ATENÇÃO DA EXECUÇÃO E ENTREGA MCMV I - 3 a 10 SM
Pontos de Atenção MCMV I – 3 A 10 SM Diagnóstico: • 178 mil desligamentos realizados até mar/2011 • 95 mil desligamentos previstos até dez/2011 Ações adotadas: • Ampliação do número de correspondentes credenciados: • Remuneração diferenciada por perfomance • Capacitação para os novos credenciados • Força Tarefa nas superintendências regionais para desligamentos quando não ocorrerem via correspondente; Capacidade operacional da CAIXA para absorver o aumento dos desligamentos de Pessoa Jurídica