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Lu ís Eduardo Duque Dutra Chefe de Gabinete, DG/ANP Professor Adjunto - EQ /UFRJ julho de 2008

Regulação e Petr óleo no Brasil. Lu ís Eduardo Duque Dutra Chefe de Gabinete, DG/ANP Professor Adjunto - EQ /UFRJ julho de 2008. A renda petrol ífera. A renda ricardiana. $. Pre ço do barril (140 US$ em julho de 2008). D. Ricardo define a renda diferencial como o resultado da renda

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Lu ís Eduardo Duque Dutra Chefe de Gabinete, DG/ANP Professor Adjunto - EQ /UFRJ julho de 2008

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Presentation Transcript

  1. Regulação e Petróleo no Brasil Luís Eduardo Duque Dutra Chefe de Gabinete, DG/ANP Professor Adjunto - EQ /UFRJ julho de 2008

  2. A renda petrolífera

  3. A renda ricardiana $ Preço do barril (140 US$ em julho de 2008) D. Ricardo define a renda diferencial como o resultado da renda a mais gerada pelas melhores condições de produção No petróleo, os elevados preços fazem com que esta renda seja extraordinária Objeto de luta pela apropriação 12 Excedente do produtor 10 Renda ricardiana por País (Pr - CMg=US$/b) 140 - 2 = 138 Ar.Saudita 140 - 12 = 128 Brasil 140 - 20 = 118 Golfo Méx. 6 4 2 12 AN e OM 30 39 43 48 51 A.S. MN RUS BR AK GM

  4. As diferentes condições de produção • Os valores estão em US$/b • Sem lucros e tributos • Custos marginais (conceito) • Custo de produção - Preço = Renda diferencial Obs.: valores de 2006, portanto antes da inflação de custo Fonte própria, estimativas a partir de IFP, Cera e AIE

  5. A magnitude da renda petrolífera Estados exportadores Estados importadores Empresas

  6. 35 30 Operadores estrangeiros Operadores nacionais 25 Número de Operadoras em fase de produção 19 20 15 19 15 10 3 14 6 5 9 14 5 5 0 3 6 1 0 0 Peru Chile Brazil Bolivia Ecuador Colombia Argentina Venezuela A presença externa na América Latina Foi principalmente resultado da abertura durante a década de 1990 Fonte: AIE

  7. Regular o capital petrolífero é … + Fonte: Informações das empresas Fusões e aquisições nos últimos dez anos Empresas de O & G cada vez maiores

  8. A crescente dependência do centro Participação das importações no consumo europeu de petróleo [(2)/(1)]x100 Nos EEUU, a importações passaram de 1/3 para 2/3 no último quarto do século XX Fonte: AIE

  9. O acirramento da disputa pelo excedente • América Latina • - Pedevesa renegocia contratos e dificulta presença no Orinoco • - Equador renegocia condições e impõe restrições ambientais • - Bolívia nacionaliza as reservas e renegocia contratos • - Argentina cria nova estatal e controla preços • EEUU • - Congresso Nacional impõe mudanças nas regras tributárias • elaboradas por Clinton que isentavam off shore • no Golfo do México • Iraque • Foi invadido e agora abre a E & P para as multinacionais • Rússia • - Interrupção do abastecimento de gás na Ucrânia, no início • de 2006, e da Bielorússia, no final do mesmo ano. • - Processo “jurídico-fiscal” da tomada de controle da Yukos, • compra da Siberneft e dificuldades enfrentadas pela Shell • e Total nos projeto de Salkhiline.

  10. Por último e não menos importante… o clima

  11. Para que serve uma agência? 1999/2008 1985/1999 Energia volta ao topo da agenda das relações internacionais Recupera-se a natureza geopolítica da energia Ressurge a política energética nacional As restrições ambientais são crescentes A ganância fiscal não tem porque diminuir Petróleo é uma commoditty Fim dos monopólios em energia Privatização das empresas estatais Liberação das importações Abertura ao investidor externo Profunda mudança no ambiente, quando comparado ao período anterior Multiplicação por dez do preço do barril do petróleo Qual missão? Promover o livre mercado? O abastecimento nacional? E agora, c/ o pré-sal, a riqueza nacional?

  12. A regulação do setor no Brasil

  13. Marcos Institucionais • Concessão/Pedro II: explorar “folhelho betuminoso”(Rio Maraú/Ba) • Promulgação Código de Minassubsolo propriedade União • Criação do CNP • Primeira Descoberta de Petróleo no Brasil, Lobato (BA) • Lei 2004 – PETROBRAS para executar o Monopólio 1998 2008 1997 1953 1995 1858 1960 1934 1938 1939 1990 • Criação do MME • Extinção do CNP e criação do DNC • Emenda 09/95 - Fim da execução exclusiva do Monopólio pela PETROBRAS • Lei 9478 ( 06/08/1997): cria CNPE e ANP • Implantação da ANP (Dec. 2455, 14/01/98) • Dez Anos da ANP Fonte: ANP

  14. Fundamento legal da atuação da ANP Lei 9.478/97 -Cria a Agência Nacional do Petróleo com as atribuições de regular, contratar e fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo. Lei 11.097/05 Amplia o escopo de atuação da ANP, conferindo- lhe atribuições relacionadas com os biocombustíveis e inclui o gás natural no nome. Lei 9.478/97, Art. 8º - Atribuições da ANP: I - implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na garantia do suprimento de derivados de petróleo e de biocombustíveis; II - Proteger os interesses dos consumidores quanto ao preço e à qualidadedos produtos

  15. A cadeia de atividades JUSANTE MONTANTE

  16. Cadeia de geologia e geofísica Estudos geoquímicos Levantamento aereogeofísico Poço estatigráfico Poço pioneiro Levantamento sísmico

  17. Universo do abastecimentonacional 254 Distribuidoras de Combustíveis 180 em operação 35.352 * Revendedores de GLP (16.836 autorizados) 118 Importadores e Exportadores (Gasolina e Diesel) 34.750 Revendedores de Combustíveis (14.800 Bandeira Branca) Ambiente 157 Importadores e Exportadores (Outros derivados) 91 Agentes do setor de Solventes ANP 470 TRR Regulatório 22 Distribuidoras de GLP Lubrificantes: 123 Produtores 175 Importadores 16 Rerrefinadores 39 Coletores 31 Distribuidoras de Asfaltos * Em fase de cadastramento. (Já finalizado no: RS, SP (exceto capital), PA, MA, PI e DF) Fonte: ANP-SAB, Out / 2007

  18. Modelo, situação Institucional e empresarial a montante • Conselho Nacional de Política Energética, Ministério das Minas e Energia e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  formam o sistema institucional • mercado aberto com presença estatal é o modelo • “modernos contratos de concessão”  é o sistema contratual • 63 empresas em E&P (até final 2007), 33 brasileiras 22  grandes empresas 17  médias 24  pequenas • Descoberta de tupi e de outros prospectos no pré-sal RESULTADOS E AGORA

  19. Royalties no Brasil Total em 2007: R$ 7,5 bilhões Taxa de Câmbio 19

  20. A Participações Especiais no Brasil Total em 2007: R$ 7,2 bilhões Taxa de Câmbio, parada de Marlim 20

  21. A arrecadação tributária a jusante Total em 2007: R$ 49,9 bilhões Fonte: ANP, 2007

  22. Participação na riqueza nacional Nota: * preços básicos (excluem-se impostos e subsídios sobre Produtos) Fonte: ANP, 2007

  23. AUTO-SUFICIÊNCIA DÉFICIT A SER COBERTO PELAS PRÓXIMAS RODADAS Fonte: ANP A perspectiva petrolífera O êxito recente e a futura vulnerabilidade sem contar com o pré-sal

  24. DÉFICIT A SER COBERTO PELAS PRÓXIMAS RODADAS A perspectiva para o gás natural Um desafio presente, que se acentua com a consolidação da indústria no Brasil, uma vez que o gás saltou de 2 para quase 10% na matriz energética após 1997

  25. Os desafios, após dez anos: explorar mais e atualizar o modelo fiscal

  26. ANP O fim da dependência Importação líquida de derivados Curva de Dependência Externa Importação líquida de Petróleo Produção Nacional Dependência Externa = Importação Líquida de Petróleo e Derivados / Consumo Aparente Consumo Aparente = Produção Nacional de Petróleo + Importação Líquida de Petróleo e Derivados Fonte: Anuário Estatístico ANP, 2007 26

  27. A ameaçaé … a redução das áreas em exploração Áreas de exploração As propostas são: - retomar as rodadas e dar continuidade as pesquisas - retirar o pré-sal e estudar modelo específico Redução na área de exploração (Bacias S. Francisco e Solimões) • Sinalizar segurança jurídica e estabilidade institucional • Confirmar reservas do pré-sal

  28. A imposição aumentou em todo mundo Evolução das participações governamentais, no mundo, 2002 e 2007 Mas, não no Brasil, onde nos maiores campos, a PG é 40%, Considerar a mudança de cenário: por um lado, o barril está a US$ 140 e não mais a 10 ou U$ 20 e, por outro, 12 poços furados no pré-sal, nenhum seco, ou seja, o risco geológico tende a zero => Proposta: primeiro, mudança no Decreto e, em seguida, na Lei

  29. Resumo Após dez anos e relativo êxito das mudanças, os desafios: INSTITUCIONAL MONTANTE • - Crise financeira internacional e a responsabilidade dos BBCC • O papel dos fundos soberanos e o controle do capital nos países centrais • A segurança do abastecimento e a soberania nacional • Disputa pela partilha da renda extraordinária • - aumentar e ampliar o esforço exploratório • atualizar a participação governamental ao novo patamar de preço • propor um novo modelo adequado ao pré-sal, com a atual transparência • garantir o abastecimento nacional sem abusos de preços e queda da qualidade • reduzir os impactos ambientais da queima dos combustíveis • com a consolidação do álcool e a inserção definitiva do biodiesel na matriz energética. JUSANTE Regular o livre-mercado? Qual? Regular sem fazer política? Como?

  30. FIM OBRIGADO! AGÊNCIANACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro 20090-040 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: 2112-8112/11 ou 09 www.anp.gov.br

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