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Programa de Qualidade do Gasto

Programa de Qualidade do Gasto. Seminário Mais com Menos – eficiência e qualidade do gasto público. Vitória, 17 de outubro de 2013. Sumário. Conceitos Programa de Qualidade do Gasto RS Objetivos Eixos de Atuação Projetos 2013 Próximos passos. Conceitos. Metas e objetivos. Eficácia.

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Programa de Qualidade do Gasto

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Presentation Transcript

  1. Programa de Qualidade do Gasto Seminário Mais com Menos – eficiência e qualidade do gasto público. Vitória, 17 de outubro de 2013

  2. Sumário • Conceitos • Programa de Qualidade do Gasto RS • Objetivos • Eixos de Atuação • Projetos 2013 • Próximos passos

  3. Conceitos Metas e objetivos Eficácia Eficiência Recursos Impactos Efetividade

  4. Qualidade do Gasto RS voltado para eficiência do gasto

  5. Objetivos • Institucionalizar política de qualidade do gasto • Delimitar foco das ações • Estabelecer eixos de atuação • Definir papéis e modelo de operação

  6. Eixos de atuação

  7. Execução 2012 Total = R$ 33,2 bilhões ODC Executivo Investimentos e inversões R$ 1,2 bilhão ODC 2012 Convênios e Op. Crédito R$ 0,16 bilhões DÍVIDA R$ 2,7 bilhões OUTROS PODERES R$ 0,41 bilhões Encargos Financeiros R$ 0,31 bilhões PODER EXECUTIVO R$ 5,89 bilhões IPE SAÚDE R$ 1,16 bilhão ODC* R$ 12,7 bilhões GESTÃO PLENA SUS R$ 0,82 bilhão TRANFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS R$ 6,40 bilhões CUSTEIO BÁSICO R$ 3,44 bilhões PESSOAL R$ 16,6 bilhões Atuação PQG * Sem RPPS

  8. Projetos 2013 • Nota Fiscal Eletrônica como parâmetro de preço Preços de referências para compras de bens através da base de dados na Nota Fiscal Eletrônica. • Painel de Gestão da Saúde Sistema de informações gerenciais dos contratos de saúde com os hospitais filantrópicos. • Caderno de Serviços de Terceiros Estudo da formação de custos dos principais serviços de terceiros contratados pelo Estado. Vigilância, limpeza e serviços gerais.

  9. Projetos 2013 • Painel de Gestão de Despesas Sistema que permita a gestão e monitoramento das despesas de custeio, utilizando a metodologia matricial. • Oficinas do Gasto Público e Sustentabilidade Disseminação de boas práticas, bem como valorização e reconhecimento dos servidores que as praticam. • Redesenho Organizacional e de Processos – ROP Aperfeiçoamento e reestruturação dos processos estratégicos dos órgãos e entidades. Saúde e Polícia Civil.

  10. Próximos Passos • Painel de Gestão da Saúde 2: municípios • Banco de Boas Práticas • Nova metodologia de gestão do custeio associada ao Painel de Gestão da Despesa • Ampliação do uso da Nfe como parâmetro de preços • Eficiência Energética

  11. Ações SEFAZ com Parceiros ROP – Redesenho Organizacional e de Processos GMD - Gestão Matricial de Despesas Isenção ICMS combustíveis Nfe como parâmetro de preço Contratos de Serviços Terceirizados Novo modelo faturamento passagens aéreas Seminário Avaliação Políticas Públicas e Qualidade do Gasto Contracheque Verde

  12. Obrigada! Ana Maria Viana Severo Divisão de Estudos Fiscais e Qualidade do Gasto Tesouro do Estado Secretaria da Fazenda Estado do Rio Grande do Sul anavs@sefaz.rs.gov.br

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