Como melhorar a qualidade do gasto público?

1. Como melhorar a qualidade do gasto público? Hélio Zylberstajn (coordenador) Carlos Antonio Luque Maria Dolores Montoya Diaz Pedro C. Chadarevian Rejane Araújo Thiago Sevilhano Martinez Instituto Etco e FIPE 04/12/2007

2. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Como melhorar a qualidade do gasto público? 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos: Na Segurança Na Educação Na Saúde No Funcionalismo 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações finais

3. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Reforma daPrevidência Social

4. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Diagnóstico da Previdência Social • O Brasil gasta muito com benefícios de aposentadoria • Essa situação é insustentável e precisa ser corrigida.

5. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Gastos com aposentadoria x proporção de idosos

6. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Receitas comprometidas

7. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Sugestões para reduzir e racionalizar os gastos na Previdência Social (a) Reforma Estrutural para os novos trabalhadores (b) Reforma Paramétrica suave para os atuais trabalhadores

8. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Reforma estrutural para os novos trabalhadores (inclusive militares e funcionários públicos) Quatro pilares: • Renda Básica para os Idosos (RBI) de R$200 a partir de 65 (67) anos. Benefício universal e não contributivo. • Benefício contributivo no regime de repartição simples, semelhante ao atual INSS, com teto de R$1200 (alíquota necessária aproximadamente 8%) • Benefício contributivo por capitalização: FGTS atual, integrado ao Seguro Desemprego e estendido aos funcionários públicos. • Planos de aposentadoria complementar voluntários privados.

9. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Reforma paramétrica para os atuais trabalhadores • Início: 5 anos após a decisão • Idade mínima gradual, chegando a 65 (67) em 20 anos • Unificação gradual de regras (mulheres, professores, rurais, etc.) • RBI imediata aos 65 anos

10. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Impactos da reforma paramétrica

11. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais As duas reformas são necessárias • A reforma paramétrica para os atuais trabalhadores teria impactos significativos • A adoção da idade mínima é indispensável • Mas, o equilíbrio demoraria muito e teria um custo ainda grande • Não podemos abrir mão da reforma estrutural para os novos

12. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

13. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Segurança pública • Priorizar a prevenção, menor custo e mais eficiência (exemplo: investir em informação e tecnologia) • Concentrar gastos e recursos nas fronteiras para combater o tráfico de drogas • Promover a transparência nos sistemas de estatísticas da criminalidade • Divulgar as estatísticas de criminalidade por delegacia

14. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Segurança pública • Estabelecer metas para a recuperação dos presos • Estabelecer metas para redução de mortes de civis nas operações militares • Segurança pública como política de estado (continuidade)

15. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Educação • Valorizar o treinamento e aprimorar a qualificação de professores • Avaliar os alunos com freqüência e continuidade • Utilizar resultados das avaliações como insumo na qualificação de professores e na melhoria da gestão • Priorizar o combate à violência escolar • Valorizar e incentivar a leitura

16. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Saúde • Delegar o gerenciamento da média e alta complexidade para os Estados • Promover a valorização dos recursos humanos na atenção básica • Expandir e consolidar o Programa de Saúde da Família nas grandes cidades (estabelecer metas) • Condicionar o repasse de recursos ao controle de custos • Considerar a percepção dos usuários na avaliação da atenção básica

17. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Funcionalismo público • Complementar os incentivos de longo prazo com mecanismos de monitoração sobre o desempenho. • Transferir poder ao usuário/cidadão (avaliação em tempo real) • Condicionar a estabilidade e os benefícios de longo prazo ao desempenho percebido pelos usuários • Promoções permanentes, decididas por critério de mérito sem possibilidade de voltar à função anterior, examinadas por instâncias externas. • Extinguir as incorporações e adotar regras salariais simples e transparentes. • Reformar as regras de aposentadoria.

18. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Sugestões para combatera burocracia

19. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Combate à burocracia • Orientar primeiro, multar depois • Fixar prazos para a resposta de órgãos públicos • Simplificar e fundir os procedimentos para a obtenção de licenças • Racionalizar e tornar transparente o processo de registro de propriedade • Racionalizar o processo de autorização de projetos de construção

20. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Combate à burocracia • Simplificar o processo de abertura e fechamento de empresas • Racionalizar as relações trabalhistas • Desburocratizar e racionalizar a tributação (Reforma Tributária) • Reduzir no número de tributos; • Adotar alíquotas únicas por tributo; • Unificar as alíquotas dos tributos para todas às fontes de rendimentos (IR); • Reduzir o número de normas; • Definir claramente as regras; • Eliminar todas as exceções • Estabilizar as regras; • Simplificar os formulários

21. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Considerações Finais

22. Reforma da Previdência Social • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos • Sugestões para combater a burocracia • Considerações Finais Considerações finais • O Brasil não gasta pouco, mas gasta mal • Priorizar a prevenção • Dar poder ao usuário/cidadão proporcionando mecanismos de controle e avaliação • Obter ganhos de sinergia interligando políticas de diferentes áreas