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1. Mazelas da cultura poltica brasileira As prticas do populismo, personalismo (messianismo), clientelismo, patrimonialismo e coronelismo so recorrentes na cultura poltica brasileira.
2. Brasil: perodo colonial Dependncia poltica e econmica da Metrpole
A relao de dependncia com Portugal no permitiu formar uma identidade prpria, nem edificar uma nao propriamente dita.
A primeira manifestao de nossa nacionalidade ocorreu, segundo Carvalho (2000), apenas em 1865, na Guerra do Paraguai: A luta contra o inimigo externo, a formao de uma liderana poltica (chefe inspirador), o culto ao smbolo nacional (a Bandeira), a unio dos voluntrios de todo o Brasil possibilitaram o advento de um sentimento comum: o orgulho nacional e a criao da primeira idia de identidade nacional: no vejo conscincia nacional no Brasil antes da Guerra do Paraguai (p. 11).
3. A Independncia Os principais fatos polticos do Brasil ocorreram para atender interesses individuais, ou de pequenos grupos hegemnicos. Assim foi na Independncia, como nos diz Costa (1981): as coisas vo simplesmente acontecendo: no jogo das circunstncias e das vontades individuais, no entrechoque de interesses pessoais, de paixes mesquinhas e de sonhos de liberdade, faz-se a independncia do pas (p. 65).
4. A Repblica Da mesma forma, a Proclamao da Repblica brasileira apresentou caractersticas sui generis ao ser instituda, haja vista que o povo, por sua vez, no s no participou, como foi tomado de surpresa com a proclamao do novo regime. A frase de Aristides Lobo bastante elucidativa, neste sentido: O povo assistiu quilo bestializado, atnito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada militar.[
5. A no-participao do povo O processo eleitoral (participao poltica) da populao durante os perodos imperial e republicano foi insignificante. De 1822 at 1881 votavam apenas 13% da populao livre. Em 1881 privou-se o analfabeto de votar. De 1881 at 1930 - fim da Primeira Repblica -, os votantes no passaram de 5,6% da populao. Foram cinqenta anos de governo, imperial e republicano, sem povo.[1]
[1] Quanto participao poltica dos brasileiros no processo eleitoral, tem-se os seguintes dados: em 1950 16%; 1960 18%; 1970 24%; 1986 47%; 1989 - 49%; 1998 51% (CARVALHO, 2000, p.17).
6. O populismo e o messianismo Vivemos ainda esperando que algum heri sagrado, ou um salvador da ptria desa do Olimpo e resolva os problemas que estamos enfrentando.[1] Dependemos sempre de um lder: J que somos incapazes de construir nossa grandeza, quem sabe se um novo Dom Sebastio no o pode fazer por ns (CARVALHO, 2000, p.24). Este autor insiste na herana lusitana, que achou terreno frtil por estas paragens para crescer e proliferar: o exemplo mais evidente foi, e continua sendo, a promiscuidade entre o pblico e o privado; assim, corrupo, clientelismo e patrimonialismo parecem se perpetuar na terra brasilis.[2]
[2] O Estado portugus delegou poderes da metrpole, preferiram manter a vinculao patrimonial a rebelar-se [... ]. O patrimonialismo tambm no sofreu contestao no momento da independncia, graas natureza do processo de transio (CARVALHO, In: CORDEIRO e COUTO, 2000, p.24).
7. Modernizao e Independncia A vinda da famlia real para o Brasil, em 1808, no passou de uma manobra poltica (com a abertura dos portos) beneficiando os ingleses e franceses. Alguns anos mais tarde, as condies se mostravam favorveis para a independncia do Brasil, o que veio a ocorrer em 7 de setembro de 1822; porm, revelia do povo.[1] [1] Caio Prado Jnior procurou entender o pas sob o enfoque da interpretao marxista, com o materialismo histrico tendo servido de fundamento terico para explicar o Brasil. J Srgio Buarque de Holanda faz sua anlise em Razes do Brasil, partindo da Economia e da sociedade, de Weber. Celso Furtado, Nestor Duarte e Raymundo Faoro herdam a vertente do patrimonialismo de Weber. Para Faoro, a formao do Estado Portugus est na origem do Brasil, que , essencialmente, estadocntrico, centralizado no poder da autoridade, dela a distribuio do mesmo.
8. Os analfabetos e os doutores A maioria da populao era composta por analfabetos
importante mencionar que somente os advogados e mdicos receberam o ttulo de doutores, que podia referir-se tanto a mdico como a doutores em direito (p.90). Os cargos polticos ocupados na esfera estatal pertenciam elite, principalmente os proprietrios rurais. Essa mesma elite circulava pelo pas e por postos no Judicirio, Legislativo e Executivo, buscando assegurar vantagens pessoais. A burocracia foi a vocao da elite imperial brasileira (p.129).
9. O coronelismo : O governo estadual garantia, para baixo, o poder do coronel sobre seus dependentes e seus rivais, sobretudo cedendo-lhe o controle dos cargos pblicos, desde o delegado de polcia at a professora primria. O coronel hipoteca seu apoio ao governo, sobretudo na forma de votos. Para cima, os governadores do seu apoio ao presidente da Repblica em troca do reconhecimento deste de seu domnio no estado. O coronelismo a fase de processo mais longo de relacionamento entre os fazendeiros e o governo (LEAL, apud CARVALHO, 1997).
10. O insolidarismo de Oliveira Vianna Para o autor, o esprito insolidarista tem sua origem nos primrdios da colonizao.[1] Dessa maneira, criou-se no Brasil o homo colonialis, tendo como caractersticas fortes traos de individualismo e desconfiana: um amante da solido, do deserto, rstico e anti-urbano... O bandeirante paulista citado como um exemplo clssico: Os paulistas so de nimos ferozes, porque a criao que quase todos eles tem lhes fez um hbito de ferocidade; so de gnio spero e desconfiado, pronto a internar-se pelos matos (p.145-146).
[1] Vianna (1955) discute longamente as doaes das sesmarias em que todos os membros da famlia ganhavam a terra, at mesmo os filhos que ainda estavam por nascer: Famlias h inteiras dizia o governador Paulo da Gama, da Capitania do RS que esto possuindo 15 a 18 lguas de terra. Os pais conseguem 3 lguas e os filhos, cada um outro tanto. Do mesmo modo se tem dado sesmarias de 3 lguas a irmos e irms, e cada um por cabea, cedendo depois todos em benefcio de um s (p.140).
11. O homem cordial de Srgio Buarque de Holanda O tema central de Razes do Brasil a anlise do homem cordial, que se ope ao ritualismo e polidez. O homem cordial presta culto sem obrigao e rigor. a predominncia do sentimento contradio entre o racional e o afetivo. Para Dias (1998), a figura do homem cordial representou este aspecto conciliador das elites, preocupados em atrair simpatias pessoais, em reforar alianas de interesse particulares, familiares, oligrquicas. Atravs da metfora da cordialidade referia-se preocupao das elites dirigentes brasileiras de manter uma aparente harmonia, assim como sua capacitao de reagir com violncia, quando os conchavos pessoais no bastavam (p.26).
12. Por aqui se estabeleceram as relaes de compadrio e os laos afetivos e pessoais: Corresponde atitude natural aos grupos humanos que, aceitando de bom grado uma disciplina da simpatia, da concrdia, repelem as do raciocnio abstrato ou que no tenham como fundamento, para empregar a terminologia de Tnnies, as comunidades de sangue (p.27).
13. O Pblico e o privado A promiscuidade entre o pblico e o privado prevaleceu por muito tempo na vida poltica brasileira, ou melhor, sempre houve a usurpao do pblico pelo interesses privados. Srgio Buarque de Holanda afirma que a entidade privada precede, sempre, a entidade pblica, [assim] o resultado era predominarem, em toda a vida social, sentimentos prprios comunidade domstica, naturalmente particularista e antipoltica, uma invaso do pblico pelo privado, do Estado pela famlia (apud Esteves, 1998, p.60).
14. O coronelismo riograndense J para Loiva Otero Flix (1987), o coronelismo gacho traz consigo duas variveis prprias que o diferenciam do coronelismo brasileiro: a pecuria e o aspecto fronteirio, e o elemento ideolgico do positivismo castilhista-borgista: o coronelismo gacho produto da soma de semelhanas e diferenas, isto , de situaes que o aproximam dos demais casos de poder local do Estado brasileiro com os elementos oriundos das condies histricas peculiares do surgimento e formao do estado sulino. Duas variveis nos parecem ser determinantes neste conjunto: a tradio militar de fronteira ligada atividade pecuria e o componente ideolgico do positivismo castilhista-borgista, com tudo que cada uma destas traz em decorrncia (FLIX, 1987, p.11).[1]
15. Coronelismo ou caudilho O estancieiro foi tambm chamado de caudilho, pois exercia a dominao local, alm de garantir meios econmicos especiais junto aos lderes polticos. O caudilho era proprietrio de terra e exercia relaes de compadrio (fidelidade) com pessoas influentes a fim de obter proveitos pessoais (p.33-37).
16. A Revoluo Federalista rio-grandense (1893-1895): uma guerra intraclasse A ciso da elite econmica e poltica rio-grandense entre conservadores liberais (tambm chamados de federalistas e libertadores - latifundirios estancieiros da campanha) e conservadores republicanos (positivistas e legalistas urbanos: Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande), ou seja: as disputas entre as oligarquias regionais pelo controle do poder
17. Maragatos versus Pica-paus A Revoluo Federalista popularmente conhecida como a guerra entre maragatos e pica-paus.[1] Os conservadores liberais (federalistas) eram adeptos do sistema parlamentar, e foram chamados de maragatos por utilizar em suas fileiras soldados uruguaios provenientes da regio espanhola chamada Maragatera (Provncia de Leon, de origem cigana), que migraram para o interior do Uruguai.[2] Muitos deles tornaram-se pees nas estncias uruguaias e saam para combater a mando dos seus patres. O apelido maragato era pejorativo, indicava eles serem estrangeiros, no-brasileiros, cuja conotao foi dada pelos republicanos quando do levante de Gumercindo Saraiva no incio da Revoluo em fevereiro de 1893.[3] Os maragatos usavam lenos vermelhos para se identificar.[4] As principais lideranas dos maragatos foram Gaspar da Silveira Martins, um ex-monarquista, Gumercindo Saraiva e Joo Nunes da Silva Tavares.
18. Degolas... [1] A Revoluo Federalista (1893-1895) causou aproximadamente 10 mil mortes em dois anos de luta. Em 1923, novamente as tropas opositoras voltaram a se enfrentar. Mais de mil pessoas tombaram no conflito (TREZZI, 2003).
[4] Vermelha a cor tradicionalmente usada para quem quer se identificar como revolucionrio. Tambm os liberais iluministas usavam essa cor.
A prtica mais comum de assassinato...
Elaborao e estruturao: Dejalma Cremonese www.unijui.tche.br/~dcre
