Estudo realizado pela Toledo & Associados com exclusividade para

1. Estudo realizado pela Toledo & Associados com exclusividade para São Paulo, Junho de 2010

2. Dados Técnicos Objetivo Levantar, medir e analisar junto a uma amostra estadual e representativa de micro e pequenas empresas comerciais e de serviços, opiniões, percepções e sugestões a respeito da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Universo Total de empresas industriais, comerciais e de serviços de micro e pequeno porte do Estado de São Paulo. Amostra Quantitativa, probabilística. Tamanho e Margem de erro No total foram realizadas 1.403 entrevistas. A margem de erro é de 2,6 p.p

3. Dados Técnicos Seleção da Amostra A amostra foi selecionada por meio de sorteio de nomes a partir do cadastro do Sebrae, e órgão estadual representativo do setor de serviços. Distribuição da Amostra A amostra foi distribuídas pelas 15 Regiões Administrativas do Estado de São Paulo, num total de 45 cidades. A distribuição foi feita de modo proporcional ao número de empresas pelas RAs e/ou cidades. Técnica de Investigação Entrevistas pessoais, por telefone, com aplicação de questionário estruturado contendo perguntas abertas e fechadas e pré-aprovado pelo cliente.

4. Distribuição da Amostra pelas 15 Regiões Administrativas SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FRANCA 2% 3% BARRETOS 1% ARAÇATUBA 2% RIBEIRÃO PRETO 3% CENTRAL 2% PRESIDENTE PRUDENTE 1% BAURU 4% CAMPINAS 16% MARÍLIA 2% SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5% SP 47% SOROCABA 5% BAIXADA SANTISTA 6% REGISTRO 2% Datas de campo As entrevistas ocorreram no mês de Maio de 2010.

5. Áreas Abordadas • Perfil dos entrevistados • Perfil das empresas • Composição da equipe • Grau de conhecimento da Lei que propõem a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais • Conhecimento do Deputado autor da proposta e Partido • Grau de concordância e discordância da Lei • Quais os efeitos na empresa caso a Lei for aprovada • Key Points and Actions

6. Perfil dos Respondentes

7. Perfil dos Respondentes Idade Sexo Média de Idade  39 anos 53% 47% Superior Completo 37% Médio Compl/ Superior Incompleto 46% Fund. Incompleto 2% Pós-graduação 5% Fund. Compl/ Médio Incompleto 9% Mestrado 1% Superior Completo 43% Escolaridade Cargos Base Amostra  1.403

8. Perfil das Empresas

9. Perfil das Empresas Porte das Empresas Segmento de atuação Principais produtos de atuação: Vestuário (15%); Alimentos processados (7%) ; Calçados (5%) Hotelaria (18%); Serviço Imobiliário (5%); Educação (5%); Transportes (4%) Confecções (7%); Gráfica (6%) ; Móveis (5%) ; Usinagem (4%); Produtos químicos (3%) Base Amostra  1.403

10. Perfil das Empresas Porte da Empresa X Segmento de Atuação B. R.  749 B. R.  470 B. R.  184

11. Tempo de existência da Empresa B. A.  1.403 B. R.  675 B. R.  749 B. R.  470 B. R.  184 B. R.  728

12. Esta empresa é vinculada/ associada a algum sindicato/ conselho/ associação comercial? Base Amostra  1.403 B. R.  675 B. R.  749 B. R.  470 B. R.  184 B. R.  728

13. Sindicatos/Associações que são vinculados B. R.  728 B. A.  1.403 B. R.  675 B. R.  749 B. R.  470 B. R.  184

14. Número de Funcionários B. A.  1.403 B. R.  675 B. R.  749 B. R.  470 B. R.  184 B. R.  728 B. A.  1.403 B. R.  675 B. R.  749 B. R.  470 B. R.  184 B. R.  728

15. Qual a distribuição dos funcionários por área/setor? B. A.  1.403 B. R.  675 B. R.  749 B. R.  470 B. R.  184 B. R.  728

16. A Empresa tem Filiais? Base Amostra  1.403 Quantas Filiais? Média  4 filiais Média  3 filiais Média  2 filiais Média  5 filiais Média  3 filiais Média  5 filiais B. R.  675 B. R.  749 B. R.  470 B. R.  184 B. R.  728 80% das filiais estão localizadas na capital paulista

17. Média Salarial B. R.  675 B. R.  749 B. R.  470 B. R.  184 B. R.  728 B. A.  1.403 CARGOSX ÁREAS/SETORES B. R.  808 B. R.  505 B. R.  484 B. R.  143 B. R.  873 B. A.  1.060

18. Horário de funcionamento B. R.  675 B. R.  749 B. R.  470 B. R.  184 B. R.  728 B. A.  1.403 Número de turnos B. R.  675 B. R.  749 B. R.  470 B. R.  184 B. R.  728 B. A.  1.403

19. Apresentação do Conceito A PEC 231/95 (Proposta de Emenda à Constituição) tem como objetivo reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais (sem a redução do salário) e prevê o aumento do adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada.

20. Tem conhecimento da lei que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais? • Pequena empresa  66% • Microempresa  65% • Indústria  73% • Comércio  65% • Serviço  63% Base Amostra  1403 Sabe qual é o deputado autor deste projeto de lei? Base Respondente  919 Luiz Marinho 1% Paulinho 62% Vicentinho 33% Ibsen Pinheiro 1% Antônio Medeiros 1% Celso Russomano 1% PDT  53% PT  32% PTB  16% PT  67% PDT  17% PTB  17% Não sabe o Partido ao qual pertence PDT  100% Não sabe o Partido ao qual pertence PT  100%

21. Índice dos que tem conhecimento da lei que propõe a redução da jornada de trabalho pelas Regiões Administrativas SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FRANCA 63% 66% BARRETOS 90% ARAÇATUBA 71% RIBEIRÃO PRETO 67% CENTRAL 86% PRESIDENTE PRUDENTE 77% BAURU 78% CAMPINAS 69% MARÍLIA 61% SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 72% SP 62% SOROCABA 57% BAIXADA SANTISTA 65% REGISTRO 79% Base Amostra  1403

22. Independente de saber o nome do Deputado autor deste projeto, é a favor ou contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas? • Microempresa  55% • Pequena empresa  53% • Microempresa  45% • Pequena empresa  47% • Serviço  44% • Comércio  58% • Indústria  64% • Serviço  56% • Comércio  43% • Indústria  36% Base Amostra  1403 B. R.  470 I.M.  1,3 B. R.  728 I.M.  1,4 B. R.  675 I.M.  1,4 B. R.  749 I.M.  1,3 B. R.  184 I.M.  1,5 B. A.  1403 I.M.  1,4

23. Sindicatos/Associações que são vinculados B. R.  749 B. R.  470 B. R.  184 B. R  675 B.R  728 B. A  1.403 Conhecimento da Lei que propõe a Redução da Jornada de Trabalho  74% A Favor da Lei (=46%) - Contra a Lei (=54%) Base Respondente  182

24. Esta empresa é vinculada/ associada a algum sindicato/ conselho/ associação comercial? Base Respondente  542 Quais Sindicados/ Associações? Os mais citados  Conhecimento da Lei  75% A Favor da Lei (=25%) - Contra a Lei (=75%) Base Respondente  77 Base Respondente  283 I.M  1,1

25. Índice dos que são Contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, pelas Regiões Administrativas SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FRANCA 58% 45% BARRETOS 60% ARAÇATUBA 61% RIBEIRÃO PRETO 62% CENTRAL 82% PRESIDENTE PRUDENTE 85% BAURU 45% CAMPINAS 56% MARÍLIA 64% SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 55% SP 50% SOROCABA 53% BAIXADA SANTISTA 53% REGISTRO 63% Base Amostra  1403

26. Imaginando que esta lei seja aprovada, na sua opinião quais seriam os efeitos? B. R.  470 I.M.  1,4 B. R.  728 I.M.  1,5 B. R.  675 I.M.  1,5 B. R.  749 I.M.  1,3 B. R.  184 I.M.  1,5 B. A.  1403 I.M.  1,4

27. Imaginando que esta lei seja aprovada, na sua opinião quais seriam os efeitos?  Para quem é a Favor ou Contra a Redução da Jornada de Trabalho B. R.  648 I.M.  1,3 B. R.  755 I.M.  1,5 B. A.  1403 I.M.  1,4

28. Alguns acreditam que se a lei for aprovada, aumentará o nº de empregos e, conseqüentemente, os custos das empresas aumentarão e, por decorrência, o preço dos produtos. Na sua opinião, qual destas alternativas pode acontecer? (Estimulada) B. R.  470 I.M.  1,0 B. R.  728 I.M.  1,0 B. R.  675 I.M.  1,0 B. R.  749 I.M.  1,0 B. R.  184 I.M.  1,0 B. A.  1403 I.M.  1,0

29. Alguns acreditam que se a lei for aprovada, aumentará o nº de empregos e, conseqüentemente, os custos das empresas aumentarão e, por decorrência, o preço dos produtos. Na sua opinião, qual destas alternativas pode acontecer? (Estimulada)  Para quem é a Favor ou Contra a Redução da Jornada de Trabalho B. R.  648 I.M.  1,0 B. R.  755 I.M.  1,0 B. A.  1403 I.M.  1,0

30. Pela ótica dos Empresários

31. Opinião dos Proprietários/Sócios - é a favor ou contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas? • Microempresa  76% • Pequena empresa  72% • Comércio  78% • Serviço  66% • Indústria  74% Base Respondente  542 Á Favor 12%Vai gerar empregos, ajudando a desenvolver o país 11%Permite ao funcionário mais tempo para sua vida pessoal 6%Com menor carga horária, o funcionário trabalha com mais disposição, melhorando a qualidade 19% Terá que contratar funcionários para cumprirem as metas 16% Irá gerar mais impostos, encargos e despesas 10% O lucro das empresas irá diminuir 9% Aumento de custo, será repassado ao consumidor final 9% Haverá queda na produção e no volume de vendas 6% Irá sobrecarregar os funcionários para cumprirem as metas 5% A carga horária existente é justa 4% As empresas terão prejuízo pagando o mesmo por menos trabalho Contra Base Respondente  542 Índice Multiplicidade  1,4

32. Opinião dos Proprietários/Sócios - Imaginando que esta lei seja aprovada, na sua opinião quais seriam os efeitos? Base Respondente  542 Índice Multiplicidade  1,5

33. Opinião dos Proprietários/Sócios : Alguns acreditam que se a lei for aprovada, aumentará o nº de empregos e, conseqüentemente, os custos das empresas aumentarão e, por decorrência, o preço dos produtos. Na sua opinião, qual destas alternativas pode acontecer? (Estimulada) B. R.  542 I.M.  1,0

34. PEC 231/95 A PEC 231/95 (Proposta de Emenda à Constituição) tem como objetivo reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais (sem a redução do salário) e prevê o aumento do adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada. Ela é de autoria do Senador Inácio Arruda e foi elaborada pelo Deputado Federal Vicentinho (PT-SP) e aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 2009 e agora falta ser Aprovado no Plenário da Câmara e do Senado.

35. Key Points and Actions

36. Key Points and Actions • Nossa amostra contemplou empresas de micro (=52%), e pequeno porte (=48%), no segmento de comércio (=53%), serviços (=34%) e indústrias (=13%). • Estas empresas tem as seguintes características: • Existem em média há 17 anos • 52% são vinculadas/associadas a algum sindicato/conselho/ associação comercial • O número médio de contratados nas empresas é de 11 funcionários, esse índice chega a 20 funcionários entre as indústrias. • O setor de Serviços Gerais (=76%) é a área de maior contingente nas empresas. • A média salarial nos cargos de confiança é de R$ 1.958,00 e demais cargos R$ 940,00. • O horário de funcionamento das empresas é de 8 horas. A maioria trabalha 1 turno.

37. Key Points and Actions Na amostra total 66% têm conhecimento da lei que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O segmento da indústria é o que mais tem conhecimento (73%) por ter sido o mais atuante nesta questão desde o início do processo de industrialização no país (final do século XIX e começo do século XX) até a atualidade. Os homens (71%) têm mais conhecimento que as mulheres (59%), como também os respondentes com idade acima de 60 anos (83%) e as empresas vinculadas a algum sindicato, conselho ou associação comercial (74%). As Regiões administrativas de Barretos e Central se destacam das demais com respectivamente 90% e 86% de grau de conhecimento. A grande maioria (72%), não sabe qual é o deputado autor deste projeto de lei. Dentre os que afirmam saber, Paulinho da Força Sindical se destaca (62%) seguido por Vicentinho (33%).

38. Key Points and Actions • De forma geral, a amostra encontra-se dividida quanto a favor ou contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. • (a favor = 46% contra= 54%) • Os favoráveis acreditamque isso trará um ganho de tempo para a vida pessoal dos funcionários (24%), como também irá gerar empregos e desta forma colaborar com o desenvolvimento do país (18%) e inclusive melhorar a qualidade do serviço efetuado (12%). • Já os que são contraacham que será necessário a contratação de funcionários para cumprir as metas da empresa (12%), gerando mais despesas e encargos (9%) e esse aumento de custo será repassado para o consumidor final (7%). Acredita-se também que reduzirá o salário de funcionários comissionados (7%) como o lucro das empresas (6%) e também sobrecarregar os funcionários para que mantenham as atuais metas de produtividade (5%).

39. Key Points and Actions As Regiões administrativas de Presidente Prudente (85%) e Central (82%) se destacam entre as que são contra. Dentre as Regiões que são favoráveis se destacam São José do Rio Preto (55%) e Bauru (55%). Quando estimulados em 3 condições, caso a lei seja aprovada, notamos que a grande maioria acredita em um “efeito colateral negativo” pois, para: 43%Não haverá aumento do número empregos porque as empresas redistribuirão as cargas de trabalho, as horas a trabalhar entre os empregados 38% Haverá aumento de empregos, mas também dos preços dos produtos e serviços Apenas para 17%Aumentará número empregos sem afetar custo da empresas e os preços dos produtos e serviços.

40. Key Points and Actions • Para os Empresários (Proprietários/Sócios), a maioria conhece esta lei (74%) e também são contra a sua aprovação (74%) sendo os principais motivos: • - Terão que contratar mais funcionários para cumprir as metas • - Irá gerar mais despesas e encargos • - Diminuição do faturamento/lucro • O aumento do custo será repassado ao consumidor final • Haverá queda na produção e no volume de vendas • - Funcionários serão sobrecarregados para manterem a mesma meta • Quando estimulados nas 3 condições citadas anteriormente (caso a lei seja aprovada), o índice dos que acreditam em um “efeito colateral negativo” sobe. • 45%Não acredita que haverá aumento do número empregos porque as empresas redistribuirão as cargas de trabalho, as horas a trabalhar entre os empregados • 40% Haverá aumento de empregos, mas também dos preços dos produtos e serviços • Apenas 11% acreditam que haverá aumento do número de empregos sem afetar custo da empresas e os preços dos produtos e serviços.

41. Key Points and Actions Se o principal objetivo desta lei for aumentar o número de empregos sem causar conseqüências negativas isto não é o cenário em que esta pesquisa retrata pela opinião dos entrevistados. Devemos lembrar que o Brasil apesar de estar tendo um crescimento econômico considerável, compete com vizinhos latino americanos e outros países emergentes como China, Índia e Rússia e estes apresentam jornadas mais longas de trabalho que a brasileira. Na China, a média de trabalho semanal na indústria chega a 49 horas, enquanto na Índia alcança a 47 horas, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em vários países latino americanos, a carga de trabalho semanal também é mais longa do que no Brasil, chegando a 45 horas no México, no Uruguai e na Colômbia. E quando se compara as horas trabalhadas ao longo do ano, o quadro ainda é mais desalentador, devido ao período de férias brasileiro, de 30 dias por ano, quando na maioria dos países emergentes gira em torno de 20 dias anuais, e do número de feriados, a jornada anual trabalhada no Brasil é menor do que em boa parte desses países. Com isso, a adoção da jornada de 40 horas semanais no país sem alterar o período de férias e o número de feriados, iria reduzir ainda mais a competitividade das empresas que atuam aqui.

42. Key Points and Actions No passado, a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, garantida pela Constituição de 1988, não gerou mais empregos. Uma das razões é que a maior parte dos empregos no Brasil é criada por micro e pequenas empresas, que não têm como arcar com a elevação das folhas de pagamento. O que, de fato pode gerar mais empregos no Brasil é a combinação de crescimento econômico elevado e sustentável, maior qualificação dos trabalhadores e uma legislação trabalhista que estimule a contratação de novos trabalhadores. Atualmente o governo não tem condições políticas de realizar uma reforma trabalhista que estimule a formalização dos trabalhadores (ano eleitoral), e a imposição através da Constituição impediria um consenso democrático que poderá prejudicar o país no cenário competitivo mundial quanto aqueles que seriam supostamente beneficiados. Provavelmente o melhor caminho é o da livre negociação entre sindicatos empresariais e de trabalhadores, como ocorre na maioria dos países emergentes e desenvolvidos.

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