“PATRIMÔNIO INTANGÍVEL E A DINÂMICA CULTURAL CAIÇARA” Patricia Martins – IFPR/Pguá

1. “PATRIMÔNIO INTANGÍVEL E A DINÂMICA CULTURAL CAIÇARA” Patricia Martins – IFPR/Pguá

2. Alcançar a diversidade e a dinâmica do patrimônio cultural brasileiro fez o IPHAN desenvolver metodologias voltadas a identificação e mapeamento de referências culturais em todo país. • No ano de 2000 cria-se o decreto-lei 3551/2000 que institui o “Registro dos Bens Culturais de Natureza Imaterial e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial”

3. Mas o que é Patrimônio Imaterial? • Patrimônio é uma construção social que diz respeito a todos • Natureza dos bens culturais imateriais é dinâmica e mutável, sendo constantemente recriados • O critério que orienta a seleção dos bens imateriais é o da representatividade

4. No processo de análise das referências culturais, formuladas pelo IPHAN, temos três etapas: Inventário – Registro – Salvaguarda • Pressuposto da participação das bases sociais em todas as etapas. Relação direta e colaboração das comunidades e grupos envolvidos com os processos de produção cultural

5. O processo inicia com o inventário, a pesquisa e a análise; etapas que subsidiarão o contexto informacional que se faz necessário para a seleção do bem; • A metodologia do Inventário (INRC) foi lançada em 2001, é a partir destes procedimentos que vem se realizando diferentes mapeamentos em todo Brasil; • Através desta metodologia são levantados dados e produzidos conhecimentos e diagnósticos sobre diferentes contextos sociais; • O Inventário torna-se um instrumento de pesquisa, documentação, mobilização social e gestão de políticas para a área.

6. Critérios de seleção para o processo do Inventário: - priorização dos municípios que possuam Centros Históricos tombados ou em processo de tombamento - solicitação pela comunidade, do registro de manifestações culturais.

7. Modos de vida caiçara • Crise de identidade: descentradas, fragmentadas. Construídas em processo de auto-referenciamento • Contemporaneidade identidades construídas em processos sócio-políticos • Cultura caiçara formada em um híbrido, práticas culturais definidoras desta cultura: pesca, cultivo da mandioca, extrativismo vegetal e na caça

8. CONCEPÇÕES DE TERRITORIALIDADE • Dinâmicas e flexíveis, construída ao longo de um processo de ocupação histórico-social • COSMOGRAFIA: territórios são apropriados através de usos, memórias coletivas e saberes • Relações entre natureza x cultura

9. Ferramentas por meios das quais Ministério da Cultura e o Iphan implementam a política federal de salvaguarda; • Efetivação de um canal de diálogo entre poder público e a sociedade envolvente; • Promoção e divulgação dos bens culturais a partir de suas particularidades significando reconhecimento social; • Ações de apoio e promoção que desenvolvam a sustentabilidade favorecendo o fortalecimento e a continuidade desse patrimônio. Desdobramentos do Inventário e Registro: