1 / 26

Conhecendo a CNM

Conhecendo a CNM. Conhecendo a CNM. Breve Histórico. 1980 – Criação da CNM Busca de maior autonomia dos municípios e de descentralização de responsabilidades e recursos 1988 – Constituição Federal Reconhecimento do município como ente federado

ann
Télécharger la présentation

Conhecendo a CNM

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Conhecendo a CNM

  2. Conhecendo a CNM Breve Histórico 1980 – Criação da CNMBusca de maior autonomia dos municípios e de descentralização de responsabilidades e recursos 1988 – Constituição FederalReconhecimento do município como ente federado 1998 – 1ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Rearticulou o movimento municipalista em função das perdas provocadas pela regulamentação da Constituição Federal de 88 que não respeitava o espírito constitucional

  3. Conhecendo a CNM Organização do Movimento Municipalista Confederação Nacional de Municípios 29 Entidades estaduais 230 Entidades microrregionais 5562 Municípios

  4. 3.000 municípios filiados Mais de 50% dos municípios brasileiros

  5. Realidade Brasileira

  6. Realidade Brasileira FONTE: Programa de Modernização Administrativo da CNM

  7. Conhecendo a CNM

  8. Conhecendo a CNM Linhas de Atuação Político-Institucional: Atuação junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional em defesa dos municípios Técnico-Institucional: Construção de soluções colegiadas que os municípios podem adotar para melhorar a sua gestão com redução de custos

  9. PROGRAMAS DA CNM

  10. PROGRAMAS DA CNM

  11. CONHECENDO A CNM PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃODA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - PMG • Revisão da Lei Orgânica • Regime jurídico dos servidores • Quadro de cargos • Planos de carreira • Controle interno • SiamWeb (Sistema Integrado de Gestão0 • Infra-estrutura de dados e comunicação • Geo-referenciamento • Assessoria aos agentes políticos • Capacitação e treinamento

  12. CONHECENDO A CNM PROGRAMA MUNICÍPIOTRANSPARENTE - PMT • Portal municipal • e-Município • Intranet municipal • Licitações transparente • CidadeCompras • Diário Oficial on-line

  13. CONHECENDO A CNM PROGRAMA DE GESTÃO PLENA PREVIDENCIÁRIA - GPP • Compensação previdenciária • Avaliação atuarial • Passivo previdenciário • Capacitação e treinamento

  14. CONHECENDO A CNM PROGRAMA GESTÃOAMBIENTAL MUNICIPAL - GAM • Educação ambiental • Licenciamento ambiental • Licenciamento de impacto legal • Assessoria aos agentes políticos

  15. CONHECENDO A CNM PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - GTM • Código tributário • Adequação da legislação municipal • Créditos tributários • Preços públicos • Remuneração

  16. CONHECENDO A CNM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EPLANEJAMENTO URBANO - PDPU • Plano diretor • Habitação • Saneamento • Consórcios públicos

  17. CONHECENDO A CNM CASOS DE SUCESSO

  18. CIDADECOMPRAS C o m p r a s E l e t r ô n i c a s

  19. Pregão Eletrônico Diminui a burocracia das compras municipais, invertendo a fase de habilitação dos fornecedores Reduz o tempo para a aquisição de insumos pelo município Aumenta a concorrência entre os fornecedores, reduzindo os preços dos produtos (economia média de 30%)

  20. Objetivos do CidadeCompras • Simplificar a aquisição de bens e serviços dos municípios brasileiros • Minimizar os custos de investimento e manutenção • Trazer agilidade, transparência e publicidade aos processos de compras de acordo com a legislação

  21. Exemplos de materiais adquiridos

  22. Na prática Perfil das compras dos últimos três meses em Novo Hamburgo: • Microempresas 74% • Pequenas empresas 15% • Médias e grandes empresas 11%

  23. PORTAL DA CNM

  24. Reúne informações de diversos órgãos de pesquisa do País, possibilitando visualizar as informações por meio de gráficos e mapas temáticos, com navegação intuitiva • Permite a comunicação do município com sua população através de notícias da administração • Facilita a demonstração das contas públicas, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal • Divulga os principais eventos e atrações turísticas dos municípios

  25. Portal Municipal

More Related